O governo alemão anunciou nesta sexta-feira (16/09) que assumiu o controle das atividades no país de duas subsidiárias da petrolífera estatal russa Rosneft com o objetivo de "garantir" o abastecimento de energia na Alemanha, que vem tomando medidas para reduzir sua dependência de petróleo da Rússia desde o início da invasão da Ucrânia.

As subsidiárias da Rosneft na Alemanha serão colocadas sob "administração fiduciária" pela A Bundesnetzagentur, agência governamental alemã que supervisiona as redes elétricas do país, informou o Ministério da Economia alemão.

Num comunicado, o ministério justifica a decisão de colocar as subsidiárias sob tutela com a necessidade de proteger três refinarias que contam com participação da Rosneft na Alemanha.

 "A administração fiduciária neutraliza a ameaça iminente à segurança do fornecimento de energia e estabelece uma base essencial para a proteção e o futuro", apontou o governo alemão.

Refinaria que abastece Berlim

As atenções estavam voltadas sobretudo para a refinaria PCK em Schwedt, no Estado de Brandenburgo, que conta com 54% de participação da russa Rosneft. A unidade entrou na mira do governo alemão porque fornece cerca de 90% do petróleo consumido  em Berlim e região, incluindo o aeroporto de Berlim-Brandenburgo.

A refinaria PCK recebe petróleo bruto da Rússia através do oleoduto Druzhba ("amizade" em russo) desde que foi construída na década de 1960, quando a região ainda fazia parte da antiga Alemanha Oriental.

Além da refinaria PCK, o governo alemão vai assumir o controle da participação da Rosneft em duas outras refinarias no sul do país: a MiRo, em Karlsruhe, e a Bayernoil, em Vohburg. A Rosneft detém participações de 28% e 24% nas duas refinarias, respectivamente.

Ao todo, antes da intervenção do governo alemão, a Rosneft Deutschland, respondia por cerca de 12% da capacidade alemã de processamento de petróleo.

A tutela que entou em vigor nesta sexta-feira é inicialmente limitada a seis meses.

"Seremos menos dependentes da Rússia e das decisões que lá forem tomadas", comentou o chanceler federal Olaf Scholz durante entrevista coletiva.

Não está claro quem poderá substituir a Rosneft como operadora da refinaria PCK. A petrolífera Shell, que detém uma participação de 37,5% na unidade de Schwedt, já manifestou intenção de se retirar do negócio e chegou a abrir negociações com a Rosneft para vender sua parte aos russos, mas o negócio foi interrompido pela guerra na Ucrânia.

Em maio, o ministro da Economia da Alemanha, Robert Habeck, alertou que seu país poderia enfrentar "perturbações" no abastecimento de petróleo, na esteira da iniciativa da União Europeia de proibir gradualmente as importações de petróleo russo.

O ministério sublinhou que "fornecedores de serviços críticos essenciais, como seguradoras, empresas de TI [tecnologias de informação] e bancos, mas também clientes, não estavam mais dispostos a trabalhar com a Rosneft".

A Rosneft reagiu mal ao anúncio e nesta sexta-feira alertou que pode ir à Justiça para contestar a decisão do governo alemão de colocar suas subsidiárias sob tutela.

Em comunicado, a Rosneft classificou a medida como "ilegal”.

Gazprom 

Ao assumir o controle, Berlim também quer evitar que as refinarias sejam desapropriadas de certos ativos por seu proprietário, ou mesmo liquidada por falta de dinheiro suficiente ou petróleo russo.

Em abril, o governo alemão já havia tomado uma decisão semelhante em relação a uma subsidiária alemã da gigante estatal russa do gás Gazprom, a Gazprom Germania.

A unidade alemã da Gazprom detém vários ativos importantes de energia, incluindo o fornecedor de gás natural Wingas, que tem uma participação de cerca de 20% no mercado da Alemanha, a empresa de armazenamento de gás Astora, um braço comercial com sede em Londres e outras subsidiárias estrangeiras.

Após colocar a subsidiária sob tutela, o governo alemão teve que alocar uma ajuda de 9 a 10 bilhões de euros para salvar o braço alemão da Gazrprom  da falência.

jps (AFP, Reuters, dpa, ots)