Alemanha reavalia status de proteção de 2 mil refugiados
24 de abril de 2025
Refugiados que visitaram seu país de origem temporariamente após novembro de 2024 podem ser deportados. Viagem contraria lei vigente. Processos contra cidadãos sírios estão suspensos.
Viagens temporárias ao país de origem estão sob escrutínio do governo alemão. Sírios podem fazer visitas como preparação para um retorno definitivo.Foto: LOUAI BESHARA/AFP
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O Departamento Federal de Migração e Refugiados da Alemanha (Bamf) abriu mais de 2.000 processos para avaliar a revogação do status de proteção de refugiados que viajaram temporariamente para seus países de origem, segundo levantamento obtido pelo jornal alemão Welt am Sonntag.
Entre 1º de novembro de 2024 e 31 de março de 2025, foram instaurados "2.157 procedimentos de revisão de proteção devido a viagens temporárias", informou um porta-voz do Bamf ao veículo alemão nesta quinta-feira (24/04).
Os destinos mais frequentes nesse período foram: Iraque (762 casos), Síria (734), Afeganistão (240), Irã (115) e Turquia (31).
Viagem contraria a legislação vigente
Segundo a legislação vigente na Alemanha, os refugiados podem perder seu status de proteção se visitarem seu país de origem, que deixaram sob risco de perseguição.
Para obter o status de proteção, o migrante deve estar, por exemplo, em situação de fuga de conflitos armados, perseguições políticas ou outros tipos de violência. A viagem de volta, mesmo que temporária, pode indicar que esta condição mudou.
O status de proteção pode ser revisto por diversos motivos, incluindo mudanças na situação do país de origem ou envolvimento do refugiado em crimes graves.
Retorno temporário vira disputa política
As viagens de retorno de refugiados são tema de um acirrado debate político na Alemanha.
Na ocasião, foram previstas exceções para refugiados da Ucrânia e para casos em que a viagem seja "eticamente imprescindível", como em funerais de parentes próximos. A saída deve ser comunicada previamente às autoridades.
Para direita alemã, queda do regime de Bashar al-Assad abre espaço para deportação de síriosFoto: Bodo Marks/dpa/picture alliance
Processos contra sírios estão suspensos
No caso de cidadãos sírios, porém, os processos de revogação estão suspensos até que a Alemanha reavalie a situação do país. Desde a queda do ditador sírio Bashar al-Assad em dezembro passado, Berlim retomou as relações diplomáticas com a Síria e reabriu sua embaixada em Damasco.
Com isso, a atual gestão do governo federal – de saída do poder – avalia abrir uma exceção e permitir que os refugiados sírios voltem ao seu país por um tempo limitado sem perder seu status de proteção, desde que a viagem seja preparatória para um retorno definitivo.
"Para isso, as pessoas da Síria devem ser capazes de ver por si mesmas – por exemplo, se [suas] casas ainda estão de pé, se seus parentes ainda estão vivos e assim por diante", disse uma representante do ministério do Interior da Alemanha nesta semana.
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CSU rejeita viagens temporárias
A CSU, partido irmão da conservadora União Democrata Cristã (CDU), que deve assumir o ministério do Interior em maio, criticou duramente a proposta. O secretário do Interior da Baviera, Joachim Herrmann (CSU), defende que a medida não é compatível com a legislação federal e vê risco de as viagens entre a Alemanha e a Síria ficarem "sem controle".
O político da CSU também critica o pagamento de benefícios sociais durante estas visitas. "Pode passar a impressão de que o Estado está financiando", disse. Para ele, tais deslocamentos são usados como "viagens de férias" e não um movimento para avaliar o retorno definitivo.
No acordo de coalizão firmado entre CDU, CSU e SPD, os partidos sinalizam uma política de asilo mais rígida sob o comando do próximo chanceler federal alemão, Friedrich Merz. O texto prevê aumento das deportações para a Síria, começando com criminosos e pessoas classificadas como perigosas.
A organização de refugiados Pro Asyl defende que a Síria "não é um país estável", o que manteria o direito de seus cidadãos a solicitar refúgio sob os preceitos da Convenção de Genebra.
"Qualquer debate sobre retorno é desconectado da realidade e prematuro", criticou Tareq Alaows, porta-voz de políticas para refugiados da Pro Asyl. Ainda assim, segundo ele, é importante permitir que refugiados sírios realizem viagens ao seu país — "não primordialmente para avaliar um retorno [definitivo], mas, por exemplo, para procurar parentes ou participar da reconstrução".
Governo federal incentiva retorno voluntário de sírios
Paralelamente, o ministério do Interior informou que, desde a queda do regime de Bashar Al-Assad, 464 sírios retornaram voluntariamente de forma definitiva ao seu país, com apoio financeiro do Departamento Federal de Migração.
Desde 2017, os estados também podem financiar esse tipo de retorno por meio de programas locais. Em 2024, 87 sírios foram beneficiados. Em 2025, até agora, 31 pessoas participaram desses programas, segundo dados divulgados pelo Redaktionsnetzwerk Deutschland.
O programa federal oferece cobertura de custos de viagem, ajuda financeira inicial e, quando necessário, assistência médica. O valor máximo por família é de 4.000 euros. Esses incentivos fazem parte da estratégia do Bamf para reduzir o número de refugiados sírios vivendo na Alemanha.
gq (ard, afp, ots)
O mês de abril em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês
Foto: Riccardo De Luca/Anadolu Agency/picture alliance
O último adeus a Francisco
O mundo se despediu do papa Francisco. As cerimônias incluíram uma missa funeral solene e foram concluídas com o sepultamento. Cerca de 250 mil fiéis foram ao Vaticano para dar seu último adeus ao papa. O cardeal Giovanni Battista Re, que presidiu a Missa das Exéquias do papa, afirmou que Francisco "foi um papa no meio do povo, com um coração aberto a todos". (26/04)
Foto: Tiziana FABI/AFP via Getty Images
Ex-presidente Collor preso por corrupção e lavagem de dinheiro
O ex-presidente e ex-senador Fernando Collor de Mello foi preso por corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito de uma condenação de maio de 2023 em um processo resultante da Operação Lava Jato. A prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. (25/04)
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Ataque russo deixa 9 civis mortos em Kiev
Um ataque russo com mísseis matou ao menos nove pessoas e feriu dezenas na capital ucraniana. Foi um dos golpes mais mortais contra Kiev desde o início da guerra, mesmo sob forte proteção de sistemas antiaéreos. O presidente da Rússia, Vladimir Putin, não respondeu à oferta de Volodimir Zelenski de interromper completamente os ataques aéreos contra alvos civis. (24/04)
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Corpo do papa Francisco é velado na Basílica de São Pedro
O corpo do papa Francisco foi transferido à Basílica de São Pedro, na Cidade do Vaticano, para o velório que ocorre até o funeral de sábado, quando ele será enterrado em um túmulo simples na Igreja de Santa Maria Maggiore. O caixão foi levado aberto da capela da Casa Santa Marta. Ao menos 20 mil fiéis já visitaram o local, e muitos não conseguiram entrar durante o período permitido. (24/04)
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Centenas se reúnem no Vaticano para rezar pelo papa Francisco
Fiéis se reuniram na Praça São Pedro para prestar suas últimas homenagens ao pontífice, onde ações foram programadas para ocorrer todas as noites até o funeral no próximo sábado. A multidão se voltava a uma imagem de Francisco projetada em uma tela ao lado da Basílica. Nesta terça-feira, o Vaticano também divulgou as primeiras imagens do corpo do pontífice, exposto na Casa de Santa Marta. (22/04)
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Morre o papa Francisco
O papa Francisco morreu aos 88 anos. "Às 7:35 desta manhã, o bispo de Roma, Francisco, regressou à casa do Pai. Toda a sua vida foi dedicada ao serviço do Senhor e da sua Igreja", anunciou o Vaticano. Primeiro papa das Américas, Francisco ocupou o posto por 12 anos. No dia anterior, ele havia feito sua última aparição pública, para a tradicional bênção de Páscoa. (21/04)
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Papa aparece no Domingo de Páscoa e dá benção aos fiéis
O papa Francisco, ainda se recuperando de uma infecção respiratória, apareceu na sacada da galeria central da Basílica de São Pedro para a bênção Urbi et Orbi após a missa do Domingo de Páscoa e depois saudou os fiéis circulando a Praça de São Pedor a bordo do papamóvel, usando o veículo pela primeira vez após deixar hospital. (20/04)
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Robôs humanoides na pista
A China promoveu neste sábado a primeira meia-maratona de humanos e robôs humanoides do mundo, em Pequim. Foram 21 robôs bípedes correndo ao lado de cerca de 10 mil humanos. O robô vencedor, Tiangong Ultra, terminou o percurso em 2 horas e 40 minutos – mais de uma hora depois do humano mais rápido, que percorreu os 21 km em 1 hora e 11 minutos. (19/04)
Foto: Tingshu Wang/REUTERS
Calábria debaixo d'água
O litoral da Calábria, no sul da Itália, foi atingido por um ciclone mediterrâneo que causou devastação com ventos fortes e chuvas intensas. Uma grande área com casas na cidade de Schiavonea foi inundada. (18/04).
Foto: Alfonso Di Vincenzo/ipa-agency/picture alliance
World Press Photo premia retrato de criança palestina amputada pela guerra em Gaza
Registro feito pela fotógrafa palestina Samar Abu Elouf para o "The New York Times" venceu renomado prêmio de fotojornalismo. "Como poderei abracá-la?", indagou o garoto à mãe, ao ouvir que perderia os braços. Mahmoud Ajjour tem 9 anos e foi evacuado para Doha, assim como Elouf. "Crianças palestinas têm pagado um alto preço pelos horrores que vivenciaram", lamenta ela. (17/04)
Foto: Samar Abu Elouf/The New York Times
Sexo biológico define quem é mulher, diz Supremo britânico
Corte decidiu nesta quarta-feira (16/04) que, para fins legais, o termo "mulher" deve ser definido com base no sexo biológico de nascimento. A decisão foi emitida num processo que contestava uma interpretação de lei antidiscriminação. Na prática, mulheres trans poderão ser excluídas de espaços femininos como vestiários, abrigos para sem-teto e serviços médicos específicos para mulheres. (16/04)
Foto: Thomas Krych/ZUMA Press Wire/picture alliance
Ex-presidente do Peru tem pena de 15 anos em caso Odebrecht
O ex-presidente do Peru Ollanta Humala (2011-2016) e a mulher dele, Nadine Heredia, foram condenados a 15 anos de prisão por lavar dinheiro de propina paga pela construtora brasileira Odebrecht (atual Novonor) e pelo ex-presidente venezuelano Hugo Chávez, morto em 2013. A verba irrigou as campanhas eleitorais de Humala em 2011 e 2006, respectivamente. (15/04)
Foto: Angela Ponce/REUTERS
Argélia expulsa diplomatas franceses
Argel deu aos membros da embaixada francesa um prazo de 48 horas para deixarem o país norte-africano. O motivo foi a prisão de três argelinos na França, entre os quais um funcionário de consulado, suspeitos de participar do sequestro do influenciador argelino Amir Boukhors (foto) num subúrbio de Paris, em abril de 2024. Perseguido em seu país, ele obtivera asilo na França no ano anterior (14//04)
Foto: https://www.tiktok.com/@amir.dz
Ataque israelense desativa hospital no norte de Gaza
Dois mísseis israelenses atingiram um importante hospital no norte da Faixa de Gaza, destruindo a ala de emergência e danificando outras estruturas. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), 33 dos 36 hospitais do território palestino sofreram algum dano no conflito. Ataques a unidades de saúde mataram 886 pessoas e destruíram 170 ambulâncias. (13/04)
Foto: Hamza Z. H. Qraiqea/picture alliance/Anadolu
Irã e EUA abrem diálogo por acordo nuclear
Países abriram conversas consideradas "construtivas" após Donald Trump ameaçar uma ofensiva militar contra a República Islâmica. O republicano tirou os EUA do acordo nuclear com Teerã durante seu primeiro mandato, em 2018. Presidente americano pressiona por fim do programa iraniano de enriquecimento de urânio. Diálogo aconteceu de forma indireta, mediado pelo chanceler de Omã (à dir.). (12/04)
Justiça dos EUA autoriza deportação de estudante com green card
Juíza acatou argumento da Casa Branca de que permanência de Mahmoud Khalil nos EUA teria "consequências graves em termos de política externa". Aluno da Universidade de Columbia, ele foi detido por participar de protestos pró-palestinos. Caso marcou o início de uma ofensiva para deportar estudantes estrangeiros críticos de Israel. Decisão abre precedente, dizem críticos. (11/04)
Foto: Jeenah Moon/REUTERS
Helicóptero cai em Nova York e deixa seis mortos
Aeronave que transportava uma família de turistas espanhóis perdeu o controle e caiu no Rio Hudson, nas proximidades da Estátua da Liberdade. As seis pessoas que estavam a bordo morreram, incluindo três crianças. O motivo do acidente ainda é investigado pelas autoridades. (10/04)
Foto: Mark Lennihan/AP Photo/picture alliance
Trump eleva taxa da China e recrudece guerra comercial
Cargueiros em porto americano de Los Angeles em meio a conflito tarifário: o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que irá aumentar para 125% a tarifa sobre produtos chineses , aprofundando, assim, a disputa comercial entre as duas maiores economias do mundo. Ao mesmo tempo, disse que reduzirá para 10%, pelo prazo de 90 dias, as taxas aplicadas a outros países. (09/04)
Foto: Mario Tama/Getty Images/AFP
Teto de boate na República Dominicana desaba
Pelo menos 66 pessoas morreram e mais de 150 ficaram feridas após o desabamento do teto da boate Jet Set, em Santo Domingo, capital da República Dominicana. A estrutura colapsou após um apagão repentino durante a apresentação do cantor de merengue Rubby Pérez. As causas da tragédia ainda são desconhecidas. (08/04)
Foto: ASSOCIATED PRESS/picture alliance
Primeira visita oficial à Casa Branca após tarifaço
O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, reuniu-se com o presidente dos EUA, Donald Trump, para discutir, entre outros temas, a situação na Faixa de Gaza e as tarifas impostas para todas as importações dos EUA. Netanyahu disse que considera a "visão" de Trump de tomar o controle do enclave e transformá-lo num empreendimento de turismo, deslocando 2 milhões de palestinos. (07/04)
Foto: Kevin Dietsch/Getty Images
Papa aparece pela primeira vez desde que voltou ao Vaticano
O papa Francisco fez uma aparição surpresa diante dos fiéis na Praça de São Pedro, no Vaticano, ao final da missa do Jubileu dos Enfermos, dedicada aos doentes. Foi a primeira aparição pública do pontífice de 88 anos desde 23 de março, quando ele deixou a clínica Gemelli, em Roma, após 38 dias internado devido a uma pneumonia bilateral e outros problemas respiratórios. (06/04)
Foto: Remo Casilli/REUTERS
Tarifaço de Trump entra em vigor
O novo pacote de tarifas globais anunciadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, entraram em vigor, oficializando uma medida que ameaça perturbar ainda mais os mercados internacionais. No caso do Brasil, a alíquota foi mantida em 10%, mas chegou a ser incrementada em até 20% para produtos da UE ou até 54% para as exportações chinesas que chegam ao mercado americano. (05/04)
Foto: Stringer/AFP
China reage a Trump e abre guerra comercial global
A China impôs tarifas adicionais de 34% sobre as importações oriundas dos EUA, em retaliação à sobretaxa de igual valor imposta pelo presidente americano, Donald Trump, a produtos chineses. A decisão abriu uma guerra comercial que pode também se expandir para outros países. Mercados financeiros de todo o mundo fecharam o dia em baixa, ampliando temores de uma recessão global. (04/04)
Foto: Wang chun lyg/Imaginechina/picture alliance
Orbán recebe Netanyahu e anuncia saída da Hungria do TPI
A Hungria decidiu se retirar do Tribunal Penal Internacional (TPI) instantes após a chegada ao país do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, a convite do premiê húngaro, Viktor Orbán. O TPI emitiu um mandado de prisão internacional contra o premiê israelense, que é acusado de crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos no conflito com o Hamas, na Faixa de Gaza. (03/04)
Foto: Denes Erdos/AP/dpa/picture alliance
Trump anuncia tarifaço sobre importados
Presidente dos EUA anunciou que vai impor uma tarifa básica de 10% sobre tudo que o país importa – inclusive do Brasil –, com tarifas ainda mais altas sobre a União Europeia (20%) e a China (34%), dentre outros cerca de 60 países. A medida, que ele diz que incentivará a produção americana e engordará os cofres do governo, na verdade deve piorar a inflação. (02/04)
Foto: Mark Schiefelbein/AP Photo/picture alliance
Mais de 300 crianças mortas desde fim do cessar-fogo em Gaza, diz Unicef
A Unicef, agência da ONU para a infância, afirma que ao menos 322 crianças foram mortas desde que Israel retomou sua ofensiva militar contra o Hamas na Faixa de Gaza, em 18 de março. O cessar-fogo foi suspenso após os dois lados do conflito discordarem sobre os próximos passos. Israel quer libertação dos 59 reféns que ainda estão em poder do grupo palestino. (01/04)