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Sonegação fiscal

27 de fevereiro de 2010

Estado alemão comprou controverso CD com dados sobre contas secretas na Suíça, obtidos ilegalmente. Após anúncio de aquisição, número de autodenúncias por parte de sonegadores fiscais duplicou em várias partes do país.

CD custou 2,5 milhões de euros, diz mídia alemãFoto: picture-alliance/ dpa

Uma porta-voz da secretaria de Finanças do estado alemão da Renânia do Norte-Vestfália anunciou, nesta sexta-feira (26/02), que as autoridades fiscais do estado estão de posse do controverso CD com dados sobre contas secretas na Suíça. O CD será encaminhado agora à Justiça, acrescentou.

Segundo o diário alemão Süddeutsche Zeitung, nas próximas semanas uma comissão especial de auditores fiscais avaliará os dados. Posteriormente, o Ministério Público em Düsseldorf assumirá a responsabilidade pelas investigações.

A reportagem do jornal afirmou ainda que um grupo de auditores negociou durante semanas a compra do CD com um informante. Segundo informações da mídia do país, o preço exigido para a venda do CD com dados de 1.500 possíveis sonegadores fiscais alemães foi de 2,5 milhões de euros.

Número de autodenúncias

Na Renânia do Norte-Vestfália, o anúncio da compra do CD elevou, substancialmente, o número de sonegadores fiscais dispostos a se apresentar. A secretaria de Finanças em Düsseldorf informou que, em uma semana, esse número duplicou. "O número aumentou de 572 autodenúncias, na semana passada, para atuais 1.066", disse a secretaria.

Também no estado alemão da Baviera esse número quase dobrou. Entrementes, 1.229 cidadãos se apresentaram, disse um porta-voz da secretaria bávara de Finanças.

Até a última sexta-feira, 195 casos também foram registrados em Hamburgo e, em Berlim, 268 pessoas envolvidas com contas secretas na Suíça se autodenunciaram.

Decisão estadual

Em princípio, o governo federal alemão concorda com a aquisição do CD com dados obtidos ilegalmente. A decisão da compra, no entanto, cabe aos estados que receberem a oferta dos dados.

Já no início de fevereiro, o secretário de Finanças da Renânia do Norte-Vestfália, Helmut Linssen, havia dado sinal verde para a compra do CD. Na ocasião, ele acentuou que seria obrigação do Estado investigar qualquer suspeita de sonegação fiscal.

No entanto, enquanto a Renânia do Norte-Vestfália se prepara para iniciar a persecução legal dos sonegadores fiscais, a possível compra de outro CD com novos dados está sendo motivo de briga entre o governo federal em Berlim e o estado de Baden-Württemberg.

Até agora, nenhuma das partes quis comprar o CD com novas informações sobre transações bancárias não declaradas ao fisco. O motivo da discussão é um conflito interno na coalizão de governo de Baden-Württemberg. Enquanto os democrata-cristãos são a favor da compra, os liberais se posicionam contra.

CA/apn/dpa
Revisão: Augusto Valente

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