A Alemanha suspendeu as decisões sobre pedidos de refúgio de cidadãos sírios, depois que o ex-ditador sírio Bashar al-Assad fugiu do país, disse à agência de notícias DPA nesta segunda-feira (09/12) um porta-voz do Departamento Federal para Migração e Refugiados (BAMF, na sigla em alemão).

A decisão foi tomada depois que grupos rebeldes sírios assumiram o controle de Damasco, capital da Síria, após mais de uma década de sangrenta guerra civil no país, com a partida de Assad para a Rússia.

A suspensão se aplica a mais de 47 mil pedidos de refúgio de sírios na Alemanha. Nesses processos, a guerra civil e a atual situação política na Síria seriam fatores decisivos para decidir se os solicitantes devem receber refúgio ou não, segundo o porta-voz do BAMF.

"O BAMF examina atentamente os casos individuais, incluindo uma avaliação da situação local no país de origem", disse um porta-voz do Ministério do Interior a jornalistas.

Os pedidos de refúgio não serão processados até que haja mais clareza sobre os desenvolvimentos políticos no país, que vivia uma guerra civil há mais de 13 anos, segundo o porta-voz.

O Ministério do Interior diz que há atualmente 974.136 pessoas com nacionalidade síria residindo na Alemanha. A maioria veio como refugiada após a decisão da ex-chanceler federal Angela Merkel, em 2015, de permitir que mais de um milhão de solicitantes de refúgio entrassem na Alemanha.

Desses, 5.090 foram reconhecidos como elegíveis para obterem concessão de asilo, 321.444 obtiveram status de refugiados, e 329.242 obtiveram proteção subsidiária, uma suspensão temporária da deportação.

Neste ano, a Síria foi o principal país de origem dos solicitantes de refúgio na Alemanha, com 72.420 pedidos de refúgio apresentados até o final de novembro, segundo dados do BAMF. Cerca de 47.270 pedidos de refúgio de sírios ainda não foram decididos.

Eleições antecipadas

A decisão de congelamento dos processos de concessão de refúgio para cidadãos sírios é anunciada poucas semanas antes das eleições antecipadas na Alemanha, marcadas para 23 de fevereiro.

Partidos de ultradireita e conservadores estão liderando as pesquisas, e os alemães consideram a migração o segundo maior problema do país, segundo uma pesquisa do instituto Infratest divulgada na última sexta-feira.

O líder da União Social Cristã (CSU), Markus Söder, classificou  a suspensão do BAMF como "a decisão certa". "Temos até mesmo que considerar como um número maior de pessoas pode ser repatriado para sua terra natal na Síria", disse em coletiva de imprensa.

"Situação é muito incerta"

A ministra alemã do Interior, Nancy Faeser, disse que "o fim da tirania brutal do ditador sírio Assad é um grande alívio para muitas pessoas que sofreram tortura, assassinato e terror".

"Muitos refugiados que encontraram proteção na Alemanha agora finalmente têm esperança de retornar à sua terra natal na Síria e reconstruir seu país", afirmou, em comunicado.

Ela advertiu, no entanto, que "a situação na Síria é atualmente muito incerta". "Portanto, possibilidades concretas de retorno ainda não podem ser previstas no momento e não seria profissional especular sobre elas em uma situação tão volátil."

"Em vista dessa situação pouco clara, é correto que o Departamento Federal para Migração e Refugiados tenha imposto hoje um congelamento das decisões sobre os procedimentos de concessão de refúgio que ainda estão em andamento até que a situação fique mais clara", acrescentou.

Áustria também congela decisões

A Áustria também anunciou nesta segunda-feira que decidiu suspender todos os pedidos de refúgio de sírios e que pretende deportar cidadãos de volta ao país natal. 

Cerca de 100 mil sírios vivem na Áustria, e milhares aguardam a aprovação de sua solicitação de refúgio. 

"A partir de agora, procedimentos [de refúgio] de cidadãos sírios em aberto serão pausados", afirmou o Ministério do Interior austríaco.

A pasta disse também ter sido instruída pelo chanceler federal, o conservador Karl Nehammer, a preparar um programa de repatriação e deportação para a Síria. Processos de reunião familiar, que permitem que sírios tragam parentes à Áustria, também serão suspensos.

"A situação política na Síria mudou fundamentalmente e rapidamente nos últimos dias", disse o ministério. "É essencial reavaliar a situação."

Cerca de 7.300 sírios cujos pedidos de refúgio estão no primeiro estágio de análise são afetados pela suspensão, disse o ministério. Desde 2015, cerca de 87 mil sírios receberam o status de refugiado no país.

Com uma retórica anti-imigração, a ultradireita venceu as eleições legislativas da Áustriaem setembro, mas não conseguiu formar uma coalizão para governar, fazendo com que conservadores fossem obrigados a tentar formar um novo governo.

md/lf (DPA, AFP)