Alemanha tem uma das leis sobre prostituição mais liberais da UE, mas cresce o apelo no país para reverter essa legalização. Vantagens de uma proibição, no entanto, são controversas.
Enquanto alguns defendem a proibição da prostituição, outros dizem que isso prejudicaria ainda mais mulheres que negociam com sexo Foto: picture-alliance/dpa/A. Dedert
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Se dependesse da política social-democrata alemã Leni Breymaier, os bordéis poderiam ir à falência nesta pandemia de covid-19. Ela considera escandaloso que proprietários de casas de prostituição também estejam recebendo ajuda do governo porque o setor está praticamente paralisado há um ano.
"O Estado não pode apoiar criminosos, dando dinheiro dos impostos a prostíbulos onde as mulheres são forçadas à prostituição", disse ela em entrevista ao grupo de mídia Funke no final do ano passado. Estas e outras observações críticas sobre a indústria do sexo lhe renderam aproximadamente 20 queixas criminais de cerca de 50 proprietários de bordéis em toda a Alemanha. Eles a acusam de difamação e calúnia.
Breymaier faz parte de um grupo de deputados federais que defendem veementemente uma proibição do mercado do sexo na Alemanha, com base no chamado "modelo nórdico". Tal proibição criminaliza o cliente, não as prostitutas. Sob o modelo nórdico, o processo penal de compra de sexo é acompanhado por extensos programas de ajuda a quem deixa a atividade, sua descriminalização e amplo apoio social.
Na Alemanha, a prostituição foi legalizada em 2002, e desde 2017 existe a Lei de Proteção à Prostituta, que tem como objetivo melhorar as condições de trabalho de profissionais do sexo. Os bordéis precisam de uma licença de funcionamento e as prostitutas têm que se registrar.
Até agora, no entanto, há apenas cerca de 40 mil registros, de um número estimado entre 200 mil a 1 milhão de profissionais do sexo que atuam no país, dependendo da estatística. Portanto, muitos consideram a lei um fracasso, uma vez que a esmagadora maioria das prostitutas continua na clandestinidade.
Alemanha, o "bordel da Europa"
Nenhum partido no Parlamento alemão, no entanto, incluiu em seu programa uma proibição da prostituição. Breymaier atribui à influência da indústria do sexo o fato de a Alemanha ter uma das leis de prostituição mais liberais da Europa e seja inclusive conhecida como o "bordel da Europa".
"A indústria da prostituição e do erotismo tem um lobby muito forte em nosso país", disse ela à DW. Em seu grupo parlamentar, Breymaier é relatora para a prostituição forçada, e além disso atua na associação Sisters, que defende a proibição do mercado do sexo e considera a prostituição voluntária um conto de fadas. Para ela, está claro que "não se pode falar em igualdade enquanto um puder comprar sexo do outro".
Prostitutas do leste da Europa em FrankfurtFoto: picture alliance/dpa
O debate sobre leis mais rígidas contra a prostituição voltou a ganhar força durante a pandemia de covid-19. No primeiro lockdown, no ano passado, quando os bordéis foram fechados pela primeira vez, Breymaier e vários membros do Parlamento alemão defenderam uma melhor regulamentação do comércio de sexo após o fim das restrições.
A pressão contra a prostituição está aumentando. O grupo parlamentar da CDU/CSU, da chanceler federal Angela Merkel, também gostaria de tornar a lei mais rígida, e a União Europeia (UE) vem pedindo medidas nesse sentido há anos. Já em 2014, o Parlamento Europeu aprovou uma resolução recomendando que os Estados-membros introduzissem o modelo nórdico.
A Suécia introduziu este modelo há mais de 20 anos, tornando-se o primeiro país a não considerar a prostituta como uma criminosa. Com a punição dos clientes, o objetivo era acabar com a demanda por sexo comprado.
Alguns países europeus seguiram o modelo e também proibiram o meretrício: Noruega e Islândia em 2009, seguindo-se Finlândia, Inglaterra, País de Gales e Irlanda do Norte, que introduziram o modelo com variações. A França o adotou em 2016 e a Irlanda, um ano depois. Canadá e Israel também têm leis similares. "Quanto mais países optarem por ele, mais pressão a Alemanha sofrerá", acredita Breymaier.
Parlamento sueco foi o primeiro na Europa a aprovar lei que não criminaliza prostitutasFoto: picture-alliance/IBL Schweden/J. Jeppson
Em meados de fevereiro, o Parlamento Europeu também aprovou uma resolução pedindo aos membros da UE que fizessem mais para combater a exploração sexual e o tráfico de pessoas. Em particular, os clientes, que se aproveitam dos serviços de prostitutas exploradas sexualmente, deveriam ser punidos mais severamente, diz o documento.
Para os defensores da proibição, os apelos da União Europeia poderiam ser um estímulo para aumentarem sua mobilização. Para eles, a prostituição, a exploração sexual e o tráfico humano estão indissoluvelmente ligados. Se a prostituição for restringida, o tráfico de pessoas diminuirá, argumentam.
Críticas ao modelo nórdico
Mas muitas associações de ajuda e centros de aconselhamento têm outra opinião. Entre os opositores ao modelo nórdico e à proibição de sexo comprado estão o Conselho Alemão de Mulheres, a Federação Alemã contra Aids, a Diakonie Deutschland e a Associação Alemã de Advogadas. Em uma posição conjunta, eles advertiram já no final de 2019 que criminalizar a prostituição só prejudica as pessoas que trabalham no setor.
"Isso aumenta o risco de tornar-se vítima de um ato violento ou de contrair infecções sexualmente transmissíveis, como o HIV". E só aumenta a estigmatização", diz o documento. "Como a prostituição cai cada vez mais para a clandestinidade quando se ameaça com punição, é difícil para os centros de aconselhamento e autoridades de saúde entrar em contato com profissionais do sexo para informar sobre seus direitos, serviços de saúde e opções de mudança de atividade", continua. A prevenção, segundo as entidades, se tornaria impossível.
As associações também rejeitam a alegação de que uma proibição de compra de sexo iria frear a prostituição e o tráfico de pessoas. "A prostituição e tráfico humano ou a prostituição forçada devem ser considerados separadamente", escreve no documento Susanne Kahl-Passoth, do Conselho Alemão de Mulheres. "Há mulheres que decidem deliberadamente ganhar a vida através da prostituição. Em vez de criminalizar o trabalho sexual, deveriam ser melhoradas as condições de trabalho e de vida das meretrizes".
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Poucos dados confiáveis
Os efeitos reais de uma proibição baseada no modelo nórdico sobre a exploração sexual e o tráfico humano são, portanto, um tema polêmico. A própria questão do que é prostituição forçada e do que é trabalho sexual deliberado é controversa.
Outro problema básico é a falta de dados. É impossível quantificar o número de pessoas que trabalham na área da prostituição. Também é impossível determinar quantos trabalham voluntariamente e quantos são forçados. Isto praticamente impossibilita declarações confiáveis e leva a que os defensores e opositores geralmente se refiram a estudos que supostamente apoiam suas respectivas posições.
Protestos travam demolição de memorial para escravas sexuais
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Um trabalho das escandinavas Carlotta Holmström e May-Len Skilöbrei sobre os efeitos de proibir a prostituição aponta o problema básico dentro do debate: "A base de conhecimento sobre prostituição na Suécia, como em outros lugares, é incompleta e unilateral". Uma análise estatística da Universidade de Heidelberg concluiu anos atrás que os países onde a prostituição é legal são mais propensos a serem o foco dos traficantes. Mas o estudo também foi criticado por seu valor empírico e importância.
Avaliação objetiva é quase impossível
De qualquer forma, o governo sueco celebra abertamente seu modelo como um sucesso. Desde que a lei foi introduzida, em 1999, o número de prostitutas teria caído pela metade. E também a violência contra mulheres e o tráfico humano teriam se reduzido com a proibição.
Mas estudiosos como a historiadora sueca Susanne Dodillet lançam dúvidas sobre as alegações. O problema é que "eles não podem comprovar fatos e pesquisas", escreveu ela a deputados do estado alemão da Renânia do Norte-Vestfália, no início de janeiro. Pelo contrário, Dodillet até se refere a relatos de que a proibição de compra de sexo leva ao aumento da violência contra as prostitutas e a uma estigmatização severa.
Tendo em vista a falta de dados e o debate ideológico, é muito difícil fazer uma análise objetiva sobre se uma proibição baseada no modelo nórdico protege as profissionais do sexo e pode conter a prostituição ilegal e o tráfico de pessoas.
Para Breymaier, apesar de tudo, uma coisa é certa: ela continuará sua campanha para proibir a prostituição na Alemanha. "Mesmo que em algum lugar haja mulheres livres e autodeterminadas que digam: 'Eu gosto de fazer isto'. Mesmo que elas existam, seu direito de escolher livremente a profissão não justifica o sofrimento de muitas outras".
O mês de fevereiro em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: Adriano Machado/REUTERS
Índia lança com sucesso satélite brasileiro
A Índia lançou com sucesso o Amazônia 1, o primeiro satélite completamente desenvolvido e produzido pelo Brasil. O lançamento ocorreu da base indiana em Sriharikota. Em apenas 17 minutos após o lançamento, o satélite alcançou seu destino, a 752 quilômetros de altitude da Terra, e se separou do foguete PSLV-C51. O equipamento será utilizado para monitorar desmatamento da floresta amazônica. (28/02)
Foto: Arun Sankar/AFP
Câmara dos EUA aprova pacote de estímulo de US$ 1,9 trilhão
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, conquistou sua primeira vitória legislativa com a aprovação da Câmara dos Representantes a um pacote de ajuda de 1,9 trilhão de dólares para enfrentar a crise econômica provocada pela pandemia de covid-19. A proposta segue para o Senado, onde os democratas planejam uma manobra legislativa para aprová-la sem precisar do apoio de republicanos. (27/02)
Foto: Captital Pictures/picture alliance
UE quer passaporte para vacinados até meio do ano
A União Europeia quer estabelecer um sistema de passaportes para vacinados contra a covid-19 antes das férias de verão, no meio do ano. O setor turístico é fundamental para várias economias do bloco, sobretudo do sul europeu. O assunto foi tratado na noite de quinta-feira (25/02), em cúpula de líderes da UE. Países como Grécia, Espanha e Itália acreditam que o passaporte facilitaria as viagens.
Foto: Olivier Hoslet/AP Photo/picture alliance
Presidente da Alemanha critica ceticismo com vacinas
O presidente da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier, pediu aos cidadãos do país que confiem em todos os imunizantes contra a covid-19 já aprovados, e disse ter "pouca consideração pela relutância contra uma ou outra vacina". Isso é "um problema de luxo", afirmou na quinta-feira (25/02), lembrando que há pessoas em outros países ainda muito longe de serem imunizadas.
Foto: Wolfgang Kumm/dpa/picture alliance
Venezuela expulsa embaixadora da União Europeia
O governo da Venezuela declarou na quarta-feira (24/02) que a embaixadora da União Europeia em Caracas, Isabel Brilhante, é persona non grata e deu a ela 72 horas para deixar o país. A decisão é uma resposta a sanções impostas dois dias atrás pelo bloco contra 19 políticos e autoridades venezuelanos. O chanceler venezuelano, Jorge Arreaza, entregou a ordem de expulsão pessoalmente a Brilhante.
Foto: Ariana Cubillos/AP Photo/picture alliance
Alemanha registra oscilação recorde de temperatura em fevereiro
Primeiro neve e frio congelante, e poucos dias depois clima ameno similar ao da primavera. A Alemanha registrou neste mês a sua maior oscilação de temperatura entre semanas desde o início dos registros, na cidade de Göttingen. Em 14 de fevereiro, foi registrada temperatura de 23,8 ºC negativos. Em 21 de fevereiro, a estação registrou temperatura de 18,1 ºC, aumento de 41,9 ºC em uma semana.
Foto: Felix Kästle/dpa/picture alliance
Meio milhão de mortos pela covid nos EUA
Os Estados Unidos ultrapassaram a trágica marca de 500 mil mortes relacionadas à covid-19. "Hoje atingimos um marco verdadeiramente triste e comovente", declarou o presidente Joe Biden em discurso emocionado na Casa Branca. "Mais americanos morreram em um ano nesta pandemia do que na Primeira Guerra Mundial, na Segunda Guerra e na Guerra do Vietnã combinadas." (22/02)
Foto: Evan Vucci/AP/picture alliance
Mianmar dá adeus a jovem morta em ato contra golpe militar
Milhares de pessoas participaram na capital de Mianmar do funeral da primeira pessoa morta durante protestos contra o golpe militar no país. Mya Thwate Thwate Khaing morreu dois dias antes no hospital onde estava internada desde que foi baleada na cabeça pela polícia em 9 de fevereiro – dois dias antes do seu 20º aniversário –, quando participava de protesto na capital, Naypyidaw. (21/02)
Foto: AP Photo/picture alliance
Dois mortos e dezenas de feridos durante protestos em Mianmar
Pelo menos duas pessoas morreram e cerca de 30 ficaram feridas durante protestos contra a junta militar em Mianmar, no dia mais sangrento em mais de duas semanas de protestos. contra o golpe de Estado ocorrido no país As forças de segurança dispararam munição real contra participantes de um ato em Mandalay, a segunda maior cidade do país. (20/02)
Foto: AP/picture-alliance
Bolsonaro demite presidente da Petrobras
O presidente Jair Bolsonaro anunciou a demissão do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e indicou para o cargo o general Joaquim Silva e Luna, ex-ministro da Defesa de Michel Temer e atual diretor-geral da Itaipu Binacional. O anúncio vem em meio a críticas do presidente à política de preços da Petrobras e após fazer ameaças de "mudanças" na estatal. (19/02)
Foto: picture-alliance/AP Photo/L. Correa
Robô da Nasa pousa na superfície de Marte
O rover Perseverance, da Nasa, pousou com sucesso na cratera Jezero, em Marte. Ele será o quinto robô-jipinho a explorar o planeta vermelho. Sua missão será procurar evidências de material orgânico genuinamente marciano e comprovar se já houve, ou se ainda há, algum tipo de vida por lá. Logo após o pouso, o Perseverance enviou sua primeira imagem da superfície marciana (a foto acima). (18/02)
Foto: NASA/AP Photo/picture alliance
Deputado bolsonarista preso
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal decidiu manter a determinação do ministro Alexandre de Moraes de prender em flagrante o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), depois de ele ter publicado um vídeo em que insulta vários juízes da Corte. Silveira, que é da base aliada do presidente Jair Bolsonaro, havia sido detido na véspera. A PGR apresentou uma denúncia contra o deputado. (17/02)
Foto: Bruno Rocha//Fotoarena/imago images
Rapper é preso na Espanha
Símbolo para alguns da liberdade de expressão na Espanha, o rapper Pablo Hasél foi detido para cumprir uma pena de prisão de nove meses por tuítes nos quais atacou a monarquia e as forças de segurança do país. Em Madri e em Barcelona houve manifestações de apoio a ele. Cerca de 200 artistas, entre os quais Pedro Almodóvar e Javier Bardem, assinaram um manifesto em sua defesa. (16/02)
Foto: J. Martin/AFP/Getty Images
Primeira mulher à frente da OMC
A nigeriana Ngozi Okonjo-Iweala se tornou a primeira mulher e a primeira africana à frente da Organização Mundial do Comércio. A nomeação da economista de 66 anos foi decidida durante uma reunião extraordinária. Ela disse que sua prioridade será abordar as consequências econômicas e de saúde da pandemia e implementar as respostas políticas necessárias para a retomada da economia global. (15/02)
Foto: Gian Ehrenzeller/KEYSTONE/dpa/picture alliance
Corrente de amor
Na data em que vários países celebram o Dia dos Namorados, mulheres fizeram um cordão humano em São Petersburgo, na Rússia, em solidariedade aos presos políticos e todos aqueles que sofreram perseguições política e violência policial. Por toda a Rússia, foram registrados também protestos em favor do líder oposicionista Alexei Navalny, que está preso. (14/02)
Foto: Peter Kovalev/TASS/dpa/picture alliance
Para além de esquis e trenós
O inverno rigoroso mantém a Alemanha em suas garras, com neve e vários graus abaixo de zero. No entanto alguns corajosos se recusam a esperar por temperaturas bem mais amenas. Como este homem da cidade de Magdeburg, que, desdenhando o equipamento convencional de esporte e diversão na neve, remanejou uma prancha de remo em híbrido de esqui e trenó. (13/02)
Foto: Ronny Hartmann/AFP
Draghi será o novo primeiro-ministro da Itália
O ex-presidente do Banco Central Europeu Mario Draghi aceitou o convite do presidente italiano, Sergio Mattarella, para assumir o cargo de primeiro-ministro de Itália, depois de ter garantido o apoio de quase todos os partidos do Parlamento. O novo governo italiano é composto por 23 ministérios,comandados por tecnocratas e políticos de várias legendas. (12/02)
Foto: Alessandro Di Meo/LaPresse/ZUMA/dpa/picture alliance
Eurodeputados pedem renegociação do acordo com Mercosul
A suspensão da ratificação e a reabertura das negociações do acordo comercial entre a UE e o Mercosul devido ao aumento do desmatamento e a escassez de mecanismo no pacto que garantam a proteção ambiental é defendida por 65 eurodeputados. O pedido foi feito numa carta enviada ao premiê português, António Costa, cujo país detém a presidência da UE nos primeiros seis meses deste ano. (11/02)
Foto: CARL DE SOUZA/AFP/Getty Images
Alemanha prorroga lockdown até 7 de março
A Alemanha decidiu estender até 7 de março o lockdown em vigor no país. A extensão do confinamento ocorre, principalmente, devido à preocupação com as novas variantes do coronavírus. Essa é a terceira prorrogação do atual lockdown, que até então estava previsto para terminar em 14 de fevereiro. (10/02)
Foto: Michael Sohn/AP/picture alliance
Missão da OMS diz ser improvável que coronavírus venha de laboratório
A missão da Organização Mundial da Saúde (OMS) em Wuhan disse que é extremamente improvável que o novo coronavírus tenha escapado de um laboratório chinês. Os cientistas apresentaram duas prováveis hipóteses para a origem da covid-19: um hospedeiro animal intermediário ou transmissão por meio de alimentos congelados. (09/02)
Foto: Aly Song/REUTERS
Bolsonaro recoloca no Planalto assessor demitido por usar avião da FAB
Um ano após escândalo tachado de imoral pelo presidente, José Vicente Santini ganha novo cargo importante no governo. Ele é amigo dos filhos de Bolsonaro e havia sido exonerado por usar jato da FAB em viagem à Índia. Santini foi nomeado secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República. Sua nomeação foi assinada pelo próprio Bolsonaro. (08/02)
Foto: Marcos Corrêa/PR
Geleira causa desastre na Índia
As autoridades da Índia lançaram uma grande operação de busca após uma geleira do Himalaia se romper, derrubar uma pequena represa e causar inundações. Houve mortes, e dezenas de pessoas estão desaparecidas. O desastre aconteceu quando uma porção do glaciar Nanda Devi se rompeu na região de Tapovan, no norte do estado de Uttarakhand. (07/02)
Foto: KK Productions/AP/picture alliance
Militares bloqueiam internet em Mianmar em meio a protesto antigolpe
A junta militar que tomou o poder em Mianmar bloqueou o acesso à internet, enquanto milhares de pessoas saíam às ruas para denunciar o golpe de Estado e exigir a libertação da líder deposta do país, Aung San Suu Kyi, que foi presa quando os militares assumiram o governo. (06/02)
Foto: STR/AFP/Getty Images
Ex-secretária nazista é acusada de cumplicidade em mortes
Promotores alemães anunciaram que acusaram formalmente uma ex-secretária de um campo de concentração nazista de cumplicidade no assassinato de 10 mil pessoas. É o primeiro caso criminal contra uma funcionária de um campo nazista nos últimos anos. Os promotores afirmaram que a mulher trabalhou no campo de concentração de Stutthof, nas proximidades da antiga Danzig (atualmente Gdansk). (05/02)
Foto: Getty Images/AFP/W. Radwanski
Reino Unido revoga licença de emissora chinesa
O órgão regulador do setor audiovisual britânico retirou a licença de transmissão da emissora chinesa CGTN no país, citando o controle do Partido Comunista chinês sobre a programação do canal. Reguladores britânicos disseram que tomaram a decisão após uma investigação concluir que a licença havia sido concedida "indevidamente para a empresa Star China Media Limited". (04/02)
Foto: Leon Neal/Getty Images
Draghi aceita tentar formar novo governo na Itália
O ex-presidente do Banco Central Europeu Mario Draghi concordou em tentar formar um novo governo na Itália, após a coalizão anterior, liderada pelo premiê Giuseppe Conte, ter colapsado em meio a disputas partidárias sobre o enfrentamento da pandemia. Draghi, que tem 73 anos e não é filiado a partido político, foi incumbido da missão pelo presidente da Itália, Sergio Mattarella. (03/02)
Morre ex-capitão inglês que arrecadou milhões para sistema de saúde
Morre Thomas Moore, o veterano da 2º Guerra Mundial que comoveu a população britânica com seus esforços de arrecadação de fundos para combater a pandemia. Moore, de 100 anos, fora internado dois dias antes, após ter recebido diagnóstico positivo de covid-19. Ele se tornou referência de solidariedade ao arrecadar milhões de libras para os serviços de saúde do Reino Unido em 2020. (02/02)
Foto: Justin Tallis/AFP
Rodrigo Pacheco é eleito presidente do Senado
O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) foi eleito presidente do Senado. Ele substitui Davi Alcolumbre (DEM-AP), que comandou a Casa por dois anos. Sua candidatura foi apoiada pelo presidente Jair Bolsonaro e por Alcolumbre. Favorito na disputa, ele foi eleito na primeira rodada. Ele recebeu ainda o apoio de dez bancadas: PSD, PP, PT, DEM, PDT, PROS, PL, Republicanos, Rede e PSC. (01/02)
