Alemanha deportará supostos terroristas nascidos no país
22 de março de 2017
Homens de origem argelina e nigeriana suspeitos de planejar atentado serão deportados para a África, no primeiro caso do tipo. Autoridades classificam dupla de ameaça à segurança nacional.
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Autoridades da Alemanha autorizaram a deportação de dois homens de origem argelina e nigeriana nascidos no país, suspeitos de planejar um ataque na cidade de Göttingen. Esta é a primeira vez na história alemã que uma decisão do tipo foi tomada, segundo autoridades locais.
Ambos serão repatriados para os países africanos. A imprensa alemã relatou que a deportação deve ser efetuada em breve, e que ambos serão banidos da Alemanha indefinidamente.
A dupla – um filho de argelinos de 27 anos e um de nigerianos de 22 anos – foi presa no mês passado por suspeita de planejar o que a polícia definiu como um "ataque terrorista potencialmente iminente". Segundo investigadores, eles faziam parte da cena radical islâmica em Göttingen. A polícia encontrou armas, munição e bandeiras do grupo extremista "Estado Islâmico" (EI) na batida que resultou na prisão.
Os dois homens, que estavam sob vigilância há algum tempo devido a seu suposto apoio ao EI, moravam com os pais em Göttingen, cidade localizada no estado da Baixa Saxônia, no centro da Alemanha.
Embora tenham nascido na Alemanha, ambos não possuem cidadania alemã e foram classificados como Gefährder – termo usado para designar pessoas dispostas a e preparadas para cometer atos de terrorismo. Na Alemanha, a cidadania é determinada pela nacionalidade de um ou de ambos os pais, e não pelo local de nascimento (princípio do jus sanguinis).
Nesta terça-feira (21/03), o Tribunal Administrativo Federal em Leipzig concordou com as deportações, apesar de uma tentativa legal de obter um indulto, já que ambos ainda não haviam cometido crimes graves. A Secretaria do Interior da Baixa Saxônia havia solicitado a expulsão dos suspeitos, após classificá-los de ameaças à segurança nacional.
"Estamos enviando uma advertência clara a todos os fanáticos no país de que não lhes daremos um centímetro de espaço para que possam levar adiante seus planos desprezíveis", disse o secretário do Interior da Baixa Saxônia, Boris Pistorius. "Eles serão submetidos à lei, independentemente de terem nascido aqui ou não."
No caso do argelino, o tribunal federal condicionou sua deportação a garantias do governo argelino de que o suspeito não será torturado nem submetido a qualquer tratamento desumano.
A Alemanha tem adotado uma linha cada vez mais rígida em questões de segurança na esteira da crise de refugiados e de uma onda de ataques violentos no ano passado. Após o atentado num mercado natalino em Berlim, em que um tunisiano sequestrou um caminhão e matou 12 pessoas, autoridades prometeram reforçar a deportação de requerentes de refúgio que tiveram seus pedidos negados.
PV/afp/dpa/epd
Como começou a crise de refugiados na Europa
Da escalada da violência no Médio Oriente e na África a crises sociais e políticas na Europa, veja como a União Europeia busca solucionar seus problemas.
Foto: picture-alliance/dpa
Fugindo da guerra e da pobreza
No fim de 2014, com a guerra na Síria entrando no quarto ano e o chamado "Estado Islâmico" avançando no norte do país, o êxodo de cidadãos sírios se intensificou. Ao mesmo tempo pessoas fugiam da violência e da pobreza em outros países, como Iraque, Afeganistão, Eritreia, Somália, Níger e Kosovo.
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Em busca de refúgio nas fronteiras
A partir de 2011, um grande número de sírios passou a se reunir em campos de refugiados nas fronteiras com a Turquia, o Líbano e a Jordânia. Em 2015, os campos estavam superlotados. A falta de oportunidade de trabalho e escolas levou cada vez mais pessoas a buscarem asilo em países distantes.
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Uma longa jornada a pé
Estima-se que 1,5 milhão de pessoas se deslocaram da Grécia para a Europa Ocidental em 2015 através da chamada "rota dos Bálcãs" . O Acordo de Schengen, que permite viajar sem passaporte em grande parte da União Europeia (UE), foi posto em xeque à medida que os refugiados rumavam para as nações europeias mais ricas.
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Desespero no mar
Dezenas de milhares de refugiados também se arriscaram na perigosa jornada pelo Mar Mediterrâneo em barcos superlotados. Em abril de 2015, 800 pessoas de várias nacionalidades se afogaram quando um barco que saiu da Líbia naufragou na costa italiana. Seguiram-se outras tragédias. Até o fim daquele ano, cerca de 4 mil refugiados teriam morrido ao tentar a travessia do norte da África para a Europa.
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Pressão nas fronteiras
Países ao longo da fronteira externa da União Europeia enfrentaram grandes problemas para lidar com o enorme número de pessoas que chegavam. Foram erguidas cercas nas fronteiras da Hungria, da Eslovênia, da Macedônia e da Áustria. As leis de asilo político foram reforçadas, e vários países da área de Schengen introduziram controles temporários nas fronteiras.
Foto: picture-alliance/epa/B. Mohai
Fechando as portas abertas
A catastrófica situação dos refugiados nos países vizinhos levou a chanceler federal alemã, Angela Merkel, a abrir as fronteiras. Os críticos da "política de portas abertas" de Merkel a acusaram de agravar a situação e encorajar ainda mais pessoas a embarcarem na perigosa viagem à Europa. Em setembro de 2016, também a Alemanha introduziu controles temporários na sua fronteira com a Áustria.
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Acordo com a Turquia
No início de 2016, UE e Turquia assinaram um acordo prevendo que refugiados que chegam à Grécia podem ser enviados de volta para a Turquia. O acordo foi criticado por grupos de direitos humanos. Após o Parlamento Europeu votar pela suspensão temporária das negociações sobre a adesão da Turquia à UE, em novembro de 2016 a Turquia ameaçou abrir as fronteiras para os refugiados em direção à Europa.
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Que perspectivas?
Com o acirramento do clima anti-imigração na Europa, os governos ainda buscam soluções para lidar com a crise de refugiados. As tentativas de introduzir cotas para distribuí-los entre os países da UE em grande parte falharam. Por outro lado, não há indícios de que os conflitos nas regiões de onde eles vêm estejam chegando ao fim, e o número de mortos na travessia pelo mar continua aumentando.