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Alemanha e EUA estudam acordo de não espionagem

3 de novembro de 2013

Governo americano teria concordado em aceitar um tratado que proíbe o monitoramento mútuo de cidadãos e autoridades. No entanto, ainda não está claro se o acordo será válido também para a espionagem a chefes de Estado.

Foto: Fotolia/Gina Sanders

Alemanha e Estados Unidos pretendem estabelecer novas regras no que diz respeito às atividades de seus serviços de inteligência. De acordo informações veiculadas na imprensa alemã, os dois países trabalham intensivamente em um chamado "acordo de não espionagem", que deve proibir o monitoramento mútuo sobre cidadãos e autoridades do governo.

As bases do acordo devem ser definidas até o fim do ano, segundo noticiaram os jornais alemães Frankfurter Allgemeine Sonntagszeitung (FAS) e o Rheinische Post, citando fontes do governo alemão. Segundo elas, o governo americano assumiu o compromisso junto a uma delegação alemã em visita a Washington na semana passada.

Os acertos poderiam ser selados em forma de um acordo bilateral entre os dois governos por meio de seus serviços de inteligência, afirma o FAS. A porta-voz do Conselho Nacional de Segurança americano, Caitlin Hayden, no entanto, negou a informação à agência de notícias DPA. Já o governo alemão preferiu não comentar o assunto.

Proibir indústria da espionagem

A revista Der Spiegel publicou ainda que os Estados Unidos estariam preparados para, em um acordo bilateral com a Alemanha, coibir a chamada indústria da espionagem. A consultora americana para assuntos de segurança, Susan Rice, no entanto, ainda não teria se posicionado sobre exigência alemã de incluir no acordo o não monitoramento dos chefes de governo dos dois países.

Alemanha passou a cobrar explicações dos EUA após revelações de que ceular de Angela Merkel fora grampeadoFoto: Reuters/Fabrizio Bensch

Ainda de acordo com a revista, o diretor da Agência americana Nacional de Segurança (NSA), Keith Alexander, teria admitido que o celular da chanceler federal alemã, Angela Merkel, foi grampeado. Durante reunião em seu gabinete com o parlamentar alemão da União Europeia Elmar Brok, Alexander teria dado a seguinte resposta à pergunta da senadora democrata Dianne Feinstein, também presente ao encontro, se Merkel teria sido espionada: "não mais".

Espionagem europeia

Segundo publicou o jornal britânico The Guardian neste sábado (02/11), agentes de espionagem em todo o oeste da Europa estariam trabalhando juntos em uma rede de vigilância em massa sobre informações trocadas pela internet ou por telefone, executando programas comparáveis aos dos americanos, condenados publicamente pelos governos europeus. O The Guardian cita como fonte documentos vazados pelo ex-agente da NSA Edward Snowden.

Os documentos revelam uma cooperação técnica bem próxima entre Alemanha, França, Espanha e Suécia há pelo menos cinco anos, em parceria com a agência de espionagem britânica GCHQ. O monitoramente seria feito a partir de grampos instalados diretamente nos cabos de fibra óptica e pelo estabelecimento de relações obscuras com companhias telefônicas.

Segundo o The Guardian, os arquivos mostram ainda que a GCHQ desempenhara um papel fundamental em aconselhar seus parceiros europeus sobre como driblar leis nacionais que tentam restringir o poder de vigilância das agências de inteligência.

Susan Rice ainda não se posicionou sobre exclusão da espionagem aos chefes de EstadoFoto: Reuters

O Serviço Federal alemão de Inteligência (BND, na sigla original) confirmou que em 2008 realizou uma "troca de experiências" com o serviço britânico. A experiência teria se limitado a questões técnicas, e não legais. Segundo o BND, intercâmbios de cunho técnico ocorrem regularmente entre os serviços de inteligência europeus.

Saia-justa

A revelação de que tais países vinham trabalhando em grandes redes de escuta deixa alguns governos, como Alemanha e França, em uma saia-justa, pois eles vinham dando duras declarações sobre atos de espionagem comandados pela NSA – história que ganha capítulos cada vez mais constrangedores para a gestão do presidente Barack Obama. Os alemães mostraram extrema irritação com revelações sobre o grampo no celular de Merkel.

Na sexta-feira, Alemanha e Brasil entregaram uma minuta de resolução à 3ª Comissão da Assembleia Geral da ONU (que trata de assuntos sociais, humanitários e culturais) pedindo o fim da vigilância eletrônica excessiva, da coleta de dados e da abusiva invasão de privacidade.

De acordo com o reportagem, uma pesquisa realizada em 2008 com os países europeus parceiros da GCHQ , e que aparece nos documentos vazados por Snowden, revelam que o BND interceptou cabos de fibra óptica e obteve "enorme potencial tecnológico e bom acesso ao coração da internet", enquanto espiões britânicos ajudavam os alemães a mudar ou contornar leis que restringiam sua habilidade de interceptar comunicações.

MSB/rtr/afp/dpa