A chanceler federal alemã, Angela Merkel, e o presidente francês, Nicolas Sarkozy, querem implementar até março de 2012 mudanças nos acordos que regem a União Europeia (UE), com o objetivo de estabelecer regras rígidas de controle orçamentário, punições automáticas aos países deficitários e direitos de intervenção para instituições europeias.

A intenção é frear o aumento das dívidas dos países europeus e tentar devolver a confiança dos investidores no continente.

Durante encontro nesta segunda-feira (05/12) em Paris, os dois líderes acertaram as propostas que serão enviadas ao presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, e apresentadas em conjunto durante a cúpula da UE marcada para a próxima sexta-feira.

As medidas aumentam a pressão por um maior controle europeu sobre as economias nacionais. A reforma dos tratados da UE deverá incluir, segundo Merkel e Sarkozy, a supervisão da Corte Europeia de Justiça sobre os orçamentos individuais dos países-membros e sanções automáticas para aqueles cujas dívidas ultrapassarem o equivalente a 3% do Produto Interno Bruto (PIB).

Os dois líderes destacaram que a Corte não deverá revisar os orçamentos dos países nem declará-los nulos, mas ajudar no controle da dívida e no reequilíbrio das contas. "Queremos assegurar que os desequilíbrios que levaram à situação que vivemos hoje não acontecerão novamente", afirmou Sarkozy após o encontro em Paris.

As mudanças serão discutidas pelos 27 países da UE na cúpula da próxima sexta-feira. A intenção é as medidas valham para todos os 27 países ou ao menos para todos os 17 países da zona do euro. Segundo Sarkozy, essa decisão será tomada durante a cúpula, dependendo da ressonância das medidas propostas entre os países-membros.

As propostas de alterações nos tratados da UE ainda encontram resistências dentro do bloco. Na semana passada, o premiê britânico, David Cameron, afirmara que é a zona do euro que precisa de instituições que "sustentem a moeda comum, para convencer os mercados de sua estabilidade", e que mudanças nos tratados do bloco europeu não são necessárias.

Não aos eurobonds

Sarkozy declarou ainda concordar com a Alemanha sobre a não adoção de títulos comuns da dívida na Europa, os chamados eurobonds, que, segundo ele não seriam "de nenhuma maneira" a solução para a crise da dívida. "Como podemos convencer os outros a fazer os esforços que nós próprios estamos fazendo se compartilharmos as dívidas?", afirmou.

Merkel e Sarkozy defenderam ainda a antecipação para o final do ano que vem do Mecanismo Europeu de Estabilidade Financeira (MEEF), o fundo permanente de resgate do euro, previsto para entrar em vigor apenas em 2013.

Para impedir que um país bloqueie decisões no âmbito do MEEF, os dois líderes acertaram que será necessária apenas uma maioria qualificada de 85% para aprovar medidas relacionadas ao resgate de endividados, e não mais do "sim" de todos os países.

Segundo Merkel, da maneira como funciona hoje alguns poucos países podem atrapalhar todo o processo. O MEEF substituirá o temporário Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF), atual fonte de resgate para países em crise.

As duas maiores economias da zona do euro sugerem ainda encontros mensais entre chefes dos governos europeus, a fim de acompanhar de perto o desenrolar da crise no continente. Berlim e Paris também estão alinhados na defesa de uma maior participação do setor privado no resgate dos países afundados em dívidas.

Maior participação

As sugestões apresentadas por Merkel e Sarkozy levaram a Polônia, que ocupa a presidência rotativa da União Europeia, a alertar para o risco de divisões internas que possam pôr em risco a unidade dos 27 países que compõem o bloco.

O Ministério polonês do Exterior apresentou aos parceiros da UE um documento sugerindo que dez países que não adotam o euro participem dos debates sobre a moeda comum, mas que apenas os países que adotam a moeda possam decidir sobre questões relacionadas ao euro.

O temor dos poloneses é que os frequentes encontros dos países da zona do euro acabem criando dois blocos dentro da UE: o dos países que adotam a moeda e os dos que não a adotam.

MSB/afp/dpa/rtr
Revisão: Alexandre Schossler