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Sem fronteiras

28 de dezembro de 2010

Alemanha e França querem adiar entrada de Bulgária e Romênia na área Schengen. Segundo prazo inicial, o acordo passaria a valer em março de 2011. Para Romênia, postura teuto-francesa é discriminatória.

Área de livre circulação europeia abriga 22 paísesFoto: picture-alliance/ dpa

Para os governos da Bulgária e da Romênia, os preparativos para a entrada na área Schengen transcorrem sem problemas. Em março de 2011, os dois países deveriam começar a fazer parte da área europeia de livre fronteira, que compreende 22 países da União Europeia (UE), além da Noruega, Islândia e Suíça, e abriga mais de 400 milhões de pessoas.

No entanto, a data da entrada está sendo questionada, após o envio à Comissão Europeia de uma carta escrita pelo ministro alemão do Interior, Lothar de Maizière, e seu colega francês, Brice Hortefeux. A Romênia classificou a postura discriminatória.

Romênia: "dois pesos, duas medidas"

O presidente romeno, Traian Basescu, mostrou-se indignado: "Os dois ministros discriminam a Romênia e o povo romeno porque, ao mesmo tempo em que passamos a fazer parte da União Europeia, adquirimos o direito de pertencer à área Schengen".

O próprio presidente sabe que não é assim, mas Basescu acusa os alemães e os franceses de adotarem diferentes padrões, de acordo com a situação. "A entrada de um país ao espaço Schengen depende apenas de condições técnicas. E todos os relatórios da União Europeia mostram que a Romênia atende a esses requisitos. Também o último relatório, divulgado em dezembro", afirma o presidente romeno.

Segurança interna europeia

Em Berlim, o ministério do Interior vê a situação de outra forma – aparentemente, Paris também. Com a entrada da Romênia e da Bulgária na área de Schengen, suas deficiências da Justiça e do combate à corrupção e ao crime organizado poderiam trazer consequências graves para a segurança interna europeia. Por isso, Berlim acha que uma decisão sobre a data de adesão desses países ao acordo deve acontecer apenas quando houver avanços visíveis e permanentes nessas áreas.

O presidente romeno não nega que a carta apontou para questões problemáticas. Ele apenas chamou de inadmissível o fato de estarem ligadas à entrada para a área Schengen. "Esses pontos não estavam em questão como condição para a adesão a Schengen. Por isso, achamos que seja discriminação. Nós temos que ser aceitos sob as mesmas condições impostas aos outros, exatamente como foi definido do tratado de adesão à União Europeia."

Cautela

A reação em Sofia foi mais contida. O ministro búlgaro do Interior, Tsvetan Tsvetanov, ressaltou que a Bulgária vai continuar respeitando o atual cronograma e, caso aconteça algo, tentará manter o diálogo com as autoridades europeias competentes sobre as questões contestadas.

"O que lemos no jornal não muda nosso programa de trabalho. Até março, queremos completar todos os preparativos técnicos", disse Tsvetanov.

O ministro búlgaro até se mostra compreensivo quanto ao fato de Alemanha e França agora quererem frear a entrada dos dois "jovens" membros da UE na área Schengen. Ambos entraram para a UE em janeiro de 2007. "Os próximos relatórios da Comissão Europeia certamente terão um papel muito importante. Até agora, foram considerados positivos o trabalho da nossa polícia e a vontade política para cumprir todos os critérios exigidos. Mas existem também alguns relatórios negativos. E a União Europeia quer agora uma tendência positiva constante", disse o ministro búlgaro.

No começo de janeiro, especialistas da UE voltarão a avaliar os avanços da Romênia e da Bulgária rumo à entrada na área de Schengen.

Autor: Jörg Wien Paas (np)
Revisão: Roselaine Wandscheer

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