Alemanha endurece medidas contra potenciais terroristas
10 de janeiro de 2017
Governo facilita deportação de migrantes considerados perigosos e estabelece burocracia mais estrita para refugiados, com o objetivo de monitorá-los. Pacote é resposta a críticas recebidas após ataque em Berlim.
De Maizière e Maas apresentam medidas contra potenciais terroristasFoto: picture alliance/dpa/W. Kumm
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Em resposta ao atentado de Berlim, os ministros alemães do Interior, Thomas de Maizière, e da Justiça, Heiko Maas, chegaram a um acordo nesta terça-feira (10/01) sobre um pacote de medidas mais duras contra potenciais terroristas e solicitantes de refúgio em situação irregular.
Entre as principais medidas, estão regras mais flexíveis para acelerar deportações e maior vigilância de indivíduos potencialmente perigosos – inclusive com o uso de tornozeleiras eletrônicas.
"O fortalecimento do Estado de direito é a melhor resposta para as ações e o ódio de terroristas", destacou Maas, admitindo, ao mesmo tempo, que não é possível oferecer uma proteção total contra atentados.
Segundo ele, as medidas visam um controle maior sobre pessoas consideradas pelas autoridades potenciais terroristas e evitar que elas comentam atentados.
O governo anunciou o pacote após críticas sobre a atuação das autoridades e falhas jurídicas que possibilitaram que a polícia perdesse de vista o autor do ataque em Berlim, Anis Amri. O atentado à feira natalina deixou 12 mortos.
O tunisiano foi observado pela polícia durante meses devido à suspeita de que ele estaria envolvido com o "Estado Islâmico". Ele fazia parte inclusive da lista de 548 indivíduos considerados perigosos pelas autoridades. Com a recusa do pedido de asilo pela Alemanha, Amri deveria ser deportado, mas a Tunísia se recusava a emitir os documentos necessários para a deportação.
Com as novas medidas, o governo pretende evitar que situações como esta voltem a se repetir. O pacote facilitará a detenção de pessoas que esperam pela deportação, com a criação do mandado de prisão por risco de terrorismo, até que o país de origem do detido envie os documentos para a deportação. Desta maneira, a prisão pode ultrapassar os três meses previstos atualmente na legislação.
As medidas preveem ainda o uso de tornozeleiras eletrônicas para a observação de estrangeiros considerados perigosos; o corte de ajuda financeira para países que dificultarem o recebimento de cidadãos que aguardam a deportação; e a proibição de mudança de endereço para requerentes de refúgio que usarem identidades falsas ao se identificarem junto às autoridades.
A Alemanha pretende também atuar com medidas preventivas para evitar a radicalização islâmica em seu território e promover uma melhor troca de informações entre órgãos europeus.De Maizière destacou que as medidas aumentam a segurança da população sem que haja a redução dos direitos de ir e vir.
CN/dpa/afp
O que se sabe sobre a tragédia em Berlim
Reunimos os principais fatos sobre o ataque com um caminhão à feira de Natal na praça Breitscheidplatz, no bairro de Charlottenburg, em Berlim.
Foto: Reuters/P. Kopczynski
O local
Por volta das 20h (hora local) de segunda-feira (19/12), um caminhão avançou contra uma feira de Natal na praça Breitscheidplatz, no bairro de Charlottenburg, em Berlim. A praça diante da Igreja Memorial do Imperador Guilherme é um destino turístico conhecido. Próximos dali ficam a Estação Zoo e a famosa avenida Kurfürstendamm.
Foto: Google Earth
O que ocorreu
O caminhão invadiu a calçada e avançou cerca de 80 metros sobre a feira de Natal, atropelando pessoas e destruindo barracas. As autoridades dizem não haver dúvidas de que se trata de um atentado e partem do princípio de que seja um ato terrorista.
Foto: Reuters/F. Bensch
As vítimas
Ao menos 12 pessoas morreram e outras 56 ficaram feridas, 30 das quais em estado grave. Oito dos mortos foram identificados como alemães, um homem é polonês, uma mulher é israelense, uma segunda é italiana e um outra é da República Tcheca.
Foto: Reuters/P. Kopczynski
A vítima polonesa
A primeira vítima do atentado foi o polonês Lukasz U., de 37 anos, motorista do caminhão sequestrado pelo autor do ataque. Segundo investigadores, o polonês foi esfaqueado diversas vezes, sugerindo que teria tentado reassumir o volante do veículo. Após a autópsia, contudo, constatou-se que Lukasz fora fuzilado horas antes do ataque. A polícia encontrou o corpo do polonês na cabine do veículo.
Foto: picture alliance/AP Photo/Str
As investigações
As investigações foram encaminhadas à Procuradoria Federal, responsável por casos de terrorismo. Os motivos do atentado ainda são desconhecidos, mas ele é investigado como sendo um atentado terrorista. Investigadores falam que várias pessoas podem estar envolvidas. Uma operação de busca foi realizada pela polícia num abrigo de refugiados de Berlim.
Foto: Reuters/P. Kopczynski
O primeiro suspeito
O refugiado paquistanês detido por suposto envolvimento no ataque foi solto pelas autoridades. A Procuradoria Federal comunicou que não foi expedido nenhum mandado de prisão contra o jovem de 23 anos, que entrou no país como refugiado em 31 de dezembro de 2015. As investigações não conseguiram provar que ele esteve na cabine do caminhão. Não havia, por exemplo, manchas de sangue na roupa dele.
Foto: Reuters/H. Hanschke
O segundo suspeito
Anis Amri, um tunisiano de 24 anos, é o principal suspeito. Ele foi morto por policiais italianos quatro dias depois do ataque. Amri chegou à Alemanha em 2015 e teve pedido de refúgio negado em junho de 2016. Como não pôde ser deportado por questão burocrática, passou a ser "tolerado". Ele circulava entre Berlim e o estado da Renânia do Norte-Vestfália. Um documento dele foi encontrado na cabine.
Foto: picture-alliance/dpa/Bundeskriminalamt
Os responsáveis
O tunisiano Anis Amri, de 24 anos, é o suspeito de ser o condutor do caminhão. Ele foi morto por policiais italianos na madrugada desta sexta-feira. Um documento dele, de "refugiado tolerado" na Alemanha, foi encontrado na cabine do caminhão. O "Estado Islâmico" assumiu a autoria do ataque.