Exportações de armas alemãs, inclusive para o Oriente Médio, atingem novo recorde e geram questionamentos de especialistas e das principais Igrejas do país, que pedem regras mais rígidas.
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A concessão de licenças para exportação de armas na Alemanha atingiu um novo recorde em 2023, superando a marca de 12 bilhões de euros (R$ 76 bilhões). Isso se deve principalmente às exportações para os países parceiros da Otan e da União Europeia (UE), assim como para a Ucrânia.
Mas, não se trata apenas disso. As armas alemãs também foram comercializadas para países que anteriormente não compravam esses equipamentos, ou que faziam apenas algumas aquisições esporádicas.
O governo federal "se afastou de seu objetivo declarado de manter uma política restritiva de exportação de armas", explicou Max Mutschler, do Centro Internacional de Bonn para Estudos de Conflitos (BICC), em Berlim, nesta quarta-feira (19/12).
Ao lado de representantes das Igrejas Protestante e Católica, Mutschler apresentou o mais recente relatório sobre exportação de armas da Conferência Conjunta sobre Igreja e Desenvolvimento (GKKE).
As duas maiores Igrejas da Alemanha avaliam de forma bastante crítica a forma como o país lida com as exportações de armamentos.
O GKKE não vê com bons olhos a política de exportação de armas do governo, cuja coalizão que o sustentava – formada pelo Partido Social-Democrata, o Partido Verde e o Partido Liberal Democrático (FDP) – entrou em colapso há poucas semanas.
O principal motivo da desconfiança são, principalmente, os países que recebem esses armamentos. Se uma empresa de armas alemã quiser vender armas no exterior, é necessário obter uma licença de exportação do governo federal.
Nos primeiros nove meses de 2024, o governo aprovou exportações para "países destinatários altamente problemáticos, como a Arábia Saudita, os Emirados Árabes Unidos e o Qatar", criticou o especialista em armas Mutschler. Para ele, estes contratos teriam que ser descontinuados. "As exportações de armas para essas ditaduras contribuem para a opressão de suas populações internamente e alimentam um acúmulo de armas em toda a região, com consequências negativas para a segurança de Israel”, afirma o relatório.
Alemanha "importante parceiro armamentista de Israel"
O comitê de especialistas e representantes das Igrejas tem observado atentamente as exportações de armas alemãs para Israel, e aponta "ambivalências em seu próprio posicionamento". Em 2023, as entregas de armas para Israel aumentaram acentuadamente, atingindo 326,5 milhões de euros, ou seja, dez vezes mais do que em 2022. Isso incluiu 3 mil armamentos antitanque portáteis e 500.000 cartuchos de munição para armas pequenas.
Muitas das licenças foram aprovadas após os ataques terroristas do grupo islamista Hamas em Israel, em 7 de outubro de 2023. "A Alemanha é um importante parceiro armamentista de Israel, especialmente quando se trata de navios e submarinos, que fortalecem a capacidade de defesa israelense”, explicou o prelado Karl Jüsten, o presidente católico do GKKE. O comitê sublinha a "responsabilidade especial da Alemanha pela segurança de Israel e seu direito à autodefesa".
No entanto, a aprovação das licenças estipula que Israel também deve obedecer as leis internacionais de direitos humanos e se comprometer a não atacar alvos civis.
Jüsten ressalta que o governo alemão não deve aprovar a exportação de armas para Israel se houver alguma suspeita de que as armas alemãs estariam sendo utilizadas para cometer graves violações das normas internacionais de direitos humanos. "Armas como munições para tanques não podem ser exportadas para Israel, a menos que o governo israelense dê muito mais prioridade à segurança da população civil em Gaza."
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Disputas judiciais
As entregas de armas alemãs a Israel foram alvo de processos judiciais na Alemanha e no exterior em diversas ocasiões. A Nicarágua acusou a Alemanha de cumplicidade no genocídio na Faixa de Gaza e abriu uma ação no Tribunal Internacional de Justiça de Haia. No final de abril, os juízes rejeitaram um pedido que exigia a suspensão imediata das exportações alemãs de armas para Israel.
Diversas ações que foram movidas em tribunais alemães para tentar impedir licenças de exportação de equipamento militar para Israel também fracassaram.
Mais recentemente, em 16 de dezembro de 2024, um tribunal de Frankfurt rejeitou um pedido urgente de um palestino de Gaza. Segundo o tribunal, a lei alemã de comércio exterior – a base legal para licenças de exportação – "não oferece qualquer proteção para estrangeiros no exterior". O requerente, portanto, não teria o direito de tomar medidas contra as exportações de armas.
O tribunal argumentou que também não era evidente que o governo federal da Alemanha tivesse concedido a licença de exportação "de forma descuidada e arbitrária". Ao contrário, Berlim obteve de Tel Aviv garantias de que "utilizaria o equipamento militar fornecido de acordo com as leis internacionais".
Críticas às exportações para a Turquia
O GKKE também avalia de maneira crítica o aumento do fornecimento de armas à Turquia. Este ano, o governo alemão já aprovou exportações de armas para o regime turco de mais de 230 milhões de euros – mais do que em qualquer outro ano desde 2006. Desde que as tropas turcas invadiram a Síria em 2016, o governo alemão adotou uma postura em grande parte restritiva aos pedidos feitos pela Turquia.
O governo do chanceler federal Olaf Scholz mudou a forma de tratamento, o que se refletiu, entre outras coisas, nas licenças de exportação de torpedos e mísseis fabricados na Alemanha. Em visita a Istambul em outubro, Scholz deixou claro que o país parceiro na Otan irá receber mais armamentos alemães.
Mutschler argumentou que também se aplica aos parceiros da Otan as regras que estabelecem que as armas não podem ser fornecidas se forem utilizadas para atos de guerra ou em violações dos direitos humanos.
Para o especialista, as operações militares da Turquia na fronteira com a Síria e no norte do Iraque são "ataques que violam o direito internacional, particularmente nas áreas curdas", incluindo contra alvos civis. "Essa é a base para avaliarmos estas exportações de armas de forma muito crítica."
Sem lei, pouca transparência
O GKKE ressaltou que também avalia negativamente o desempenho do governo atual em matéria de exportação de armas em dois outros pontos: Berlim não aprovou a lei anunciada para controlar as exportações de armas, nem fez qualquer esforço para fornecer relatórios transparentes e rápidos sobre as licenças de exportação emitidas.
Neste aspecto, ficou atrás até do governo anterior liderado por Angela Merkel. Na verdade, o gabinete só aprovou o relatório de exportação de armas para 2023 em 18 de dezembro de 2024 – o que, na opinião das Igrejas, é tardio demais.
O mês de dezembro em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês
Foto: Anas Alkharboutli/dpa/picture alliance
"O ódio não pode ter a palavra final", diz presidente alemão em discurso de Natal
Em seu tradicional discurso de Natal à nação, o presidente da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier, abordou o ataque a um mercado de Natal em Magdeburg na semana passada, que deixou cinco mortos. Pedindo união e coesão ao país, Steinmeier se solidarizou com as famílias das vítimas e os feridos e afirmou que "ódio e a violência não podem ter a palavra final". (24/12)
Equipes buscam desaparecidos após colapso de ponte sobre o Rio Tocantins
Equipes de resgate buscam 14 desaparecidos após a Ponte Juscelino Kubitschek, que liga os estados do Tocantins e do Maranhão, colapsar no último domingo, provocando a queda de 10 veículos. Ao menos três mortes foram confirmadas até o momento. Devido ao derramamento de produtos tóxicos no acidente, autoridades proibiram o uso da água do Rio Tocantins em 19 municípios. (23/12)
Foto: Bombeiro Militar/Governo do Tocantins
Queda de avião em Gramado mata empresário e 9 familiares
Um avião de pequeno porte caiu no município de Gramado, no Rio Grande do Sul. A aeronave atingiu uma loja de móveis, uma pousada e residências perto do centro da cidade. Os dez ocupantes da aeronave morreram. Todos eram da mesma família. Outras 17 pessoas que estavam no solo foram encaminhadas a um hospital, duas delas em estado grave. (22/12)
Foto: Defesa Civil do Rio Grande do Sul/Divulgação
Magdeburg tem dia de homenagens e protestos após ataque
Centenas de pessoas homenagearam as vítimas de um atentado que deixou 5 mortos e 200 feridos em Magdeburg. O suspeito do crime é um médico saudita de 50 anos, que se dizia ex-muçulmano, alegava ser perseguido por radicais religiosos e simpatizava com a ultradireitista AfD. Em resposta, manifestantes ocuparam as ruas da cidade com slogans anti-imigração. (21/12)
Foto: Michael Probst/AP/picture alliance
Motorista invade mercado de Natal na Alemanha e atropela dezenas
Um motorista avançou em alta velocidade contra um mercado de Natal na cidade alemã de Magdeburgo, no estado da Saxônia-Anhalt, leste da Alemanha, atropelando dezenas de pessoas e deixando mortos e feridos. O suspeito, um médico psiquiatra saudita de 50 anos, foi preso. Aparentemente, ele tinha perfil crítico ao islã. (20/12)
Foto: Heiko Rebsch/dpa/picture alliance
Ex-marido de Gisèle Pelicot é condenado a 20 anos de prisão
Dominique Pelicot, que passou uma década dopando sua então esposa, Gisèle, e convidando outros homens a estuprá-la, foi condenado a 20 anos pela Justiça francesa. Ele foi considerado culpado por estupro com agravantes e por gravar e distribuir imagens dos atos. Gisèle tornou-se um ícone feminista global ao decidir tornar público o julgamento e assistir às sessões com o rosto descoberto. (19/12)
Foto: Laurent Coust/ABACA/picture alliance
Macron e Zelenski discutem envio de tropas europeias à Ucrânia
Presidentes da Franca, Emmanuel Macron, e da Ucrânia, Volodimir Zelenski, voltaram a discutir possibilidade de a Europa enviar tropas para a Ucrânia no intuito de ajudar a alcançar uma paz estável. "Garantias confiáveis são essenciais para que a paz possa realmente ser alcançada”, disse Zelenski, que também se reuniu com chefe da Otan, Mark Rutte, em Bruxelas. (18/12)
Foto: Nicolas Tucat, Pool Photo via AP/picture alliance
General russo morre em explosão em Moscou
O general Igor Kirillov, chefe da defesa radiológica, química e biológica da Rússia, foi morto num ataque a bomba em Moscou. A bomba foi acionada quando Kirillov, de 54 anos, estava saindo de uma casa com seu assessor, que também foi morto no atentado. Investigadores citados pelo jornal Kommersant apontaram os serviços secretos ucranianos como os possíveis autores do ataque. (17/12)
Foto: ASSOCIATED PRESS/picture alliance
Olaf Scholz perde moção de confiança
O chanceler alemão Olaf Scholz perde voto de confiança no Bundestag (parlamento alemão) depois de não conseguir obter a maioria no Legislativo após o colapso de seu governo de coalizão. O resultado abre caminho para a dissolução da atual legislatura e a convocação de eleições federais antecipadas, que devem ocorrer em 23 de fevereiro, marcand o fim da era Scholz. (16/12)
Foto: Lisi Niesner/REUTERS
Escolas reabrem na Síria após queda do regime de Assad
Dezenas de crianças e adolescentes voltaram às escolas em Damasco neste domingo, uma semana após a queda do ditador Bashar al-Assad. A rotina também está lentamente voltando ao normal em universidades e nos centros comerciais, depois de um período de comemorações e incertezas sobre o futuro da Síria. (15/12)
Foto: Ammar Awad/REUTERS
PF prende general Braga Netto no inquérito do golpe
Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes mandou prender preventinamente o ex-ministro da Defesa de Jair Bolsonaro, Walter Braga Netto, acusado de tentar obstruir as investigações. Ele é tomado pela Polícia Federal como um dos coordenadores do plano para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aplicar um golpe de Estado. (14/12)
Foto: SERGIO LIMA/AFP
Multidão toma as ruas de Damasco para celebrar queda de Assad
Milhares de pessoas se reuniram em cidades sírias para celebrar o fim do regime de Bashar al-Assad após as primeiras orações de sexta-feira desde que os rebeldes assumiram o poder. Em Damasco, uma multidão se reuniu na praça Umayyad, no centro da capital. O local é simbólico por ter também recebido os protestos massivos de 2011, que deram início à guerra civil no país. (13/12)
Foto: Ghaith Alsayed/AP/dpa/picture alliance
Trump é a Pessoa do Ano de 2024 da revista "Time"
Publicação cita "volta por cima de proporções históricas" ao justificar escolha e diz que republicano é beneficiário e agente da perda de confiança nos valores liberais. (12/12)
Foto: Heather Khalifa/AP Photo/picture alliance
Assembleia Geral da ONU pede cessar-fogo imediato, incondicional e permanente em Gaza
Por 158 votos favoráveis, órgão que reúne 193 países pediu o fim do conflito entre Israel e o Hamas no território palestino e a libertação imediata de todos os reféns sequestrados por islamistas. Mas diferentemente das votações no Conselho de Segurança, decisão não é juridicamente vinculativa. Conflito em Gaza já dura 14 meses, sem fim à vista. (11/12)
Foto: Mohammed M Skaik/Avalon/picture alliance
Rebeldes sírios anunciam novo governo de transição
Mohammad al-Bashir, que liderava o governo no reduto rebelde de Idlib, vai assumir gestão interina do país até 1º de março, mudando a liderança do país após 24 anos de regime de Bashar al-Assad. Novo primeiro-ministro é ligado ao grupo radical islâmico HTS. (10/12)
Foto: Omar Haj Kadour/AFP/Getty Images
STF obriga PM de São Paulo a manter uso de câmeras corporais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou a obrigatoriedade do uso de câmeras corporais pelos policiais militares do estado de São Paulo. A determinação é uma derrota para o governador Tarcísio de Freitas, que desde a campanha eleitoral se posicionou contra o uso dos equipamentos e vinha tentando propor modelos alternativos. (09/12)
Foto: FotoRua/NurPhoto/IMAGO
Rebeldes derrubam regime na Síria, e Assad foge para a Rússia
Após uma ofensiva que durou menos de duas semanas, insurgentes sírios liderados pelo grupo islamista Organização para a Libertação do Levante (HTS) chegaram à capital da Síria, Damasco, e a declararam "livre" do regime do presidente Bashar al-Assad. Citando fontes do Kremlin, veículos russos afirmam que o ditador e sua família estão asilados em Moscou. (08/12)
Foto: Louai Beshara/AFP
Restaurada, Catedral de Notre-Dame é reaberta cinco anos após incêndio devastador
Bancada por doações, reconstrução de monumento arquitetônico parisiense custou cerca de 700 milhões de euros e demandou o trabalho de cerca de 2 mil especialistas. Construída entre os séculos 12 e 14, catedral quase foi destruída em incêndio de causas desconhecidas. Solenidade foi prestigiada por chefes de governo e de Estado do mundo inteiro. (07/12)
Foto: Stevens Tomas/ABACA/IMAGO
Mercosul e União Europeia anunciam acordo de livre comércio
Após 25 anos de negociações, blocos concluíram texto final do acordo que prevê a redução ou eliminação de tarifas e barreiras comerciais, facilitando a exportação de produtos de ambos os lados. A líder da UE, Ursula von der Leyen (centro), disse que o pacto é uma "vitória para Europa". Ratificação deve, porém, esbarrar em resistência de países como a França. (06/12)
Foto: EITAN ABRAMOVICH/AFP/Getty Images
Após tomar Aleppo, Rebeldes avançam pela Síria e anunciam conquista de Hama
Islamistas apoiados pela Turquia fizeram seu mais rápido avanço em 13 anos de guerra civil no país. A captura de Hama vem após o enfraquecimento do Hezbollah, tradicional aliado do ditador sírio Bashar al-Assad, ao lado de Rússia e Irã. (05/12)
Governo da França é derrubado após moção de censura
Deputados de esquerda e da ultradireita se uniram para derrubar o governo do premiê francês, Michel Barnier, que assumiu o cargo há menos de 100 dias. Barnier enfrentava duas moções de censura, após usar um controverso mecanismo para forçar a aprovação do Orçamento. A primeira moção acabou sendo aprovada com 331 votos, selando o fim do governo do aliado do presidente Emmanuel Macron. (04/12)
Foto: Sarah Meyssonnier/REUTERS
Presidente sul-coreano impõe e depois desiste de lei marcial
O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk-yeol, surpreendeu o país e o mundo ao decretar lei marcial em pronunciamento transmitido pela TV. Ele justificou a militarização do país como forma de conter uma "ameaça comunista". Horas depois, após protestos e uma votação unânime do Parlamento para derrubar medida, ele recuou e suspendeu lei. (03/12)
Foto: JUNG YEON-JE/AFP/Getty Images
Trabalhadores da Volkswagen entram em greve em toda a Alemanha
Milhares de trabalhadores da Volkswagen na Alemanha entraram em greve, depois que a empresa anunciou planos de fechar três fábricas e cortar aposentadorias. "Se necessário, esta será a disputa salarial mais dura que a Volkswagen já viu", disse Thorsten Gröger, que está liderando as negociações sindicais com a gigante automobilística alemã. (02/12)
Foto: Jens Schlueter/AFP via Getty Images
Regime sírio perde controle de Aleppo
O regime do ditador sírio Bashar al-Assad perdeu completamente o controle de Aleppo, a segunda cidade do país, informou uma ONG. Segundo o Observatório Sírio para os Direitos Humanos (OSDH), o grupo Hayat Tahrir al Sham, antigo ramo sírio da rede terrorista Al Qaeda, e outras facções rebeldes aliadas "controlam a cidade de Aleppo, com exceção dos bairros controlados pelas forças curdas". (01/12)