Alemanha passa a ser 12º país europeu onde é possível definir o próprio gênero e prenome sem carga médica e jurídica excessiva. Mas debate também colocou trans como potenciais perpetradores e acirrou ânimos na sociedade.
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A partir de 1º de novembro de 2024, com a entrada em vigor da nova lei de autodeterminação SBGG, os maiores de 18 anos da Alemanha poderão requerer a alteração dos registros oficiais, adotando um novo prenome e gênero, ou até eliminando a indicação de gênero.
Haverá um prazo de carência de três meses entre apresentar o pedido e poder fazer uma declaração pessoal, porém cai a exigência de duas avaliações psiquiátricas e uma audiência judicial.
Menores a partir dos 14 anos também podem recorrer às novas regras, sob aprovação paterna ou por recurso legal. Os responsáveis podem agir em nome de crianças mais jovens ainda, mas elas têm que estar presentes ao cartório e dar seu consentimento.
Kalle Hümpfner, responsável por políticas sociais da Associação Federal Trans* (BVT) saudou o fato de que a autodeterminação de gênero passe a ser mais acessível e menos custosa, além de menos intrusiva.
"Nas avaliações, a pessoa era forçada a divulgar um monte de informações muito pessoais, que então eram compartilhadas com o tribunal. Houve muitos relatos horríveis de gente tendo que falar de suas preferências sexuais, práticas de masturbação e opções de roupa de baixo."
Segundo agências de notícias alemãs, em Berlim, com sua super ativa comunidade LGBTQI+, foram apresentados até agora cerca de 1.200 requerimentos, e o interesse em outras metrópoles é comparável.
A deputada transgênero Nyke Slawik, que ajudou a negociar o projeto de lei em nome do Partido Verde, saudou a nova legislação como uma reforma histórica de significado internacional: "Acho que é um sinal de esperança, nestes tempos em que as vozes populistas de direita estão novamente ficando mais altas, e em que, infelizmente, há um em diversos países retrocesso nos direitos para as pessoas queer."
"Não é algo que alguém faça de brincadeira"
Segundo Richard Köhler, consultor legal da associação Transgender Europe and Central Asia (TGEU), ao tornar-se o 12º país europeu a adotar uma legislação de autodeterminação, a Alemanha se realinha com as leis internacionais de direitos humanos e os avanços dos últimos dez anos na Europa.
"Vamos reconhecer: é uma questão que afeta um grupo pequeno, de modo muito pessoal, e respeitar suas escolhas não prejudica ninguém mais, mas sustenta os valores nucleares de dignidade e liberdade que nós todos compartilhamos", comentou, ressalvando que diversos países da região, entre os quais a Rússia e a Geórgia, estão impondo obstáculos à transição legal e médica.
As novas mudanças tornam muito mais fácil a vida de transgêneros, intersexuais e não binários, pois elimina a potencial discrepância entre aparência e documentação oficial – que pode tornar problemático viajar para o estrangeiro ou mesmo pagar com um cartão de crédito.
Depois da solicitação de mudança de gênero e prenome, não é possível fazer outros requerimentos por um mínimo de 12 meses. Populistas de direita sugeriram que isso poderia ser um pretexto para mudanças de gênero anuais.
Kalle Hümpfner, da Trans*, rebate que alterar uma certidão de nascimento acarreta um grande volume de burocracia consequente, desde atualizar a carteira de motorista até certificados escolares. "É um volume de trabalho enorme harmonizar todos a documentação, e ninguém faz isso só de brincadeira."
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Pessoa trans vista como potencial perpetradora
Inclusividade e política de gênero se transformaram num tema explosivo na Alemanha. Ao assumir o governo no fim de 2021, os partidos Social-Democrata (SPD), Verde e Liberal Democrático (FDP) se comprometeram a progredir e modernizar no assunto, e incluíram uma reforma da lei em seu acordo de coalizão. Nisso, enfrentaram a oposição tanto das conservadoras União Democrata Cristã (CDU) e Social Cristã (CSU), quanto da ultradireitista Alternativa para a Alemanha (AfD).
A nova lei de autodeterminação foi aprovada em abril de 2024, após debate acalorado, em que se acrescentaram diversas restrições. Hümpfner lamentou que ansiedade e medo tenham marcado a disputa, com as pessoas transgêneros sendo constantemente colocadas no papel de potenciais perpetradoras: "Por diversas vezes, durante todo o processo legislativo, se esqueceu que se trata de direitos fundamentais de um grupo marginalizado e ainda muito discriminado."
Entre as emendas incluídas, está o direito de proprietários de locais públicos negarem acesso a suas dependências por motivos de gênero. "Houve um monte de discussão sobre saunas femininas. Nossa experiência é que muitas mulheres trans vão a saunas raramente ou nunca, porque é desagradável ser alvo de olhares devido à sua aparência física", afirma Hümpfner.
Outra preocupação foi a possibilidade de mulheres trans recorrerem a abrigos para mulheres. Ao jornal Tagesspiegel, a associação FHK declarou não haver base para tal temor: "Não conhecemos um único caso, em nossos locais-membros, de mulheres trans abusarem de um lar seguro ou de se tornarem violentas num deles. Isso, embora há muitos anos elas os estejam usando e encontrem proteção neles, sem grandes complicações."
"Não podemos deixar que nos coloquem umas contra as outras"
Para Köhler, o modo como o debate foi conduzido envenenou a opinião pública e polarizou a população, resultando num aumento do antagonismo e do assédio contra a comunidade trans: "Estamos testemunhando um ataque contra a democracia, igualdade e diversidade, na nossa sociedade. E é intencional, orquestrado e fortemente financiado."
O consultor da TGEU lembra ainda que as pessoas trans são alvos especialmente fáceis, por compor uma minoria tão pequena e por tão poucos cidadãos terem contato pessoal com elas.
A pesquisadora de gêneros Beate von Miquel é presidente do Conselho Alemão das Mulheres (DF), uma confederação que representa 60 associações e grupos de mulheres. Ela concorda que grupos extremistas de direita – não especialmente conhecidos por seu engajamento em prol dos direitos das mulheres – vêm instrumentalizando politicamente a questão e a transformando numa guerra cultural.
"É muito amargo para o movimento feminino isso ter se tornado um tema divisor. Não devemos permitir que dividam a gente." Acima de tudo, a comunidade trans e as organizações de mulheres não devem deixar que as coloquem umas contra as outras.
"Há apreensão de que a categoria mulher vá desaparecer, e de que não haverá mais mulheres. Vamos continuar sendo o Conselho Alemão das Mulheres. Mas precisa haver mais liberdade, diversidade e individualidade, existe mais de uma forma de viver gênero e ser uma mulher."
O mês de outubro em imagens
O mês de outubro em imagens
Foto: Tomer Neuberg/Xinhua/dpa/picture alliance
Júri popular condena assassinos confessos de Marielle e Anderson
Sentença contra ex-PMs veio mais de seis anos após o assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol) e do motorista Anderson Gomes. A pena de Ronnie Lessa, autor dos disparos, é de mais de 78 anos de prisão; a de Élcio Queiroz, que dirigiu o carro usado no no atentado, é de mais de 59 anos. Os dois, porém, firmaram um acordo de delação premiada e devem passar bem menos tempo na cadeia. (31/10)
Foto: Pablo Porciuncula/AFP/Getty Images
Tempestades na Espanha deixam dezenas de mortos
Governo da Espanha declarou três dias de luto após chuvas torrenciais deixarem um rastro de destruição na província de Valência, leste da Espanha. É o pior desastre natural na história recente do país europeu, que ainda se recupera de uma seca severa. As inundações arrastaram carros, transformaram ruas de vilarejos em rios e interromperam o tráfego em linhas ferroviárias e rodovias. (30/10)
Foto: Alberto Saiz/AP Photo/picture alliance
Ataques em Gaza deixam mais de cem mortos, incluindo dezenas de crianças
Bombardeios deixaram mais de cem pessoas mortas no Norte de Gaza, na região densamente povoada de Beit Lahiya. Os Estados Unidos, aliados de Israel, pediram explicações pelo ataque e lamentaram o fato de haver crianças entre as vítimas. Há mais de três semanas, Israel tem apertado o cerco no norte da Faixa de Gaza, onde alguns palestinos se recusam a fugir, por não ter mais pra onde ir. (29/10)
Foto: AFP
EUA sobe o tom sobre atuação de tropas da Coreia do Norte na Ucrânia
O Pentágono alertou que os Estados Unidos não terão restrições quanto ao uso de armas contra as forças norte-coreanas caso estas sejam destacadas na guerra na Ucrânia. Washington estima que cerca de 10 mil soldados enviados pelo regime de Pyongyang estão em treinamento nas regiões orientais da Rússia. (28/10)
Ricardo Nunes derrota Boulos no segundo turno de São PaulO
O prefeito Ricardo Nunes (MDB) derrotou Guilherme Boulos (PSOL) no segundo turno da eleição para a Prefeitura de São Paulo e se reelegeu para um novo mandato de quatro anos, ao conquistar quase 60% dos votos. (27/10)
Foto: Bruno Escolastico Sousa Silva/NurPhoto/picture alliance
Israel bombardeia bases militares no Irã
Israel lançou ataques aéreos contra o Irã. Várias explosões foram ouvidas em Teerã na madrugada. As Forças de Defesa de Israel afirmaram que conduziram um "ataque preciso" contra alvos militares e anunciaram que a missão havia sido concluída. O regime iraniano disse que irá responder de forma "proporcional". Pelo menos quatro militares iranianos morreram. (26/10).
Foto: Yao Bing/Xinhua//picture alliance
Desastre de Mariana: Brasil assina acordo de R$ 170 bi com mineradoras
Passados quase nove anos desde o rompimento da barragem de Fundão, as mineradoras Vale, BHP e Samarco assinaram um novo acordo que prevê R$ 170 bilhões em reparações à população e ao meio ambiente. Desse valor, R$ 100 bilhões serão geridos por fundo do BNDES. Renegociação de acordo de 2016 saiu do papel dias após início de julgamento da BHP em Londres.
Foto: Nádia Pontes/DW
ONU pede ação imediata contra aquecimento global
Relatório da ONU alerta que, no ritmo atual, planeta estará 3 ºC mais quente que no período pré-industrial – muito acima do 1,5 ºC fixado pelo Acordo de Paris. Ano de 2023 registrou novo recorde de emissões, com a China responsável por um terço delas. Solução depende principalmente da expansão das energias solar e eólica, do combate ao desmatamento e da restauração de florestas. (25/10)
Foto: David W Cerny/REUTERS
Atentado na Turquia
Tiros e explosões perto da capital da Turquia, Ancara, deixaram ao menos quatro mortos e 14 feridos, segundo informações do Ministério do Interior turco, chefiado por Ali Yerlikaya. O alvo do ataque foi a empresa estatal aeroespacial Tusas. Conforme a imprensa local, ao menos três pessoas teriam se deslocado em um táxi até a sede da empresa, que produz aeronaves de combate e drones. (23/10)
Foto: AP/picture alliance
Sem Lula, Putin desafia isolamento como anfitrião da cúpula dos Brics
A 16ª cúpula do Brics começou na cidade russa de Kazan. O primeiro grande evento do gênero sediado pela Rússia desde o início da guerra na Ucrânia tem sido visto como um palco usado pelo líder e anfitrião Putin para mostrar que o país não está completamente isolado. O evento não tem a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que cancelou a viagem por recomendação médica. (22/10)
Foto: Alexander Zemlianichenko/AP/picture alliance
Alemanha inaugura quartel naval da Otan no Mar Báltico
A Alemanha abriu operações de um quartel-general da Organização do Tratado do Atlântico Norte na cidade costeira de Rostock, no norte do país. Segundo o ministro da Defesa alemão, Boris Pistorius, o controle do Mar Báltico é importante devido ao avanço da Rússia sobre a Ucrânia ."A segurança na região do Báltico está intrinsecamente ligada à segurança da Europa como um todo", disse. (21/10)
Foto: Bernd Wüstneck/dpa/picture alliance
Bombardeios de Israel matam mais de 80 no norte de Gaza
Ataques israelenses contra um complexo residencial no norte da Faixa de Gaza deixaram pelo menos 87 pessoas mortas e 40 feridas, informou o Ministério da Saúde do território. Este é um dos ataques mais letais desde o início do conflito em 7 de outubro de 2023, quando o grupo extremista Hamas matou 1,2 mil pessoas em Israel. (20/10)
Foto: IMAGO/CTK Photo
Casa de Benjamin Netanyahu é alvo de ataque de drone
Israel confirmou que um drone que atingiu a cidade costeria de Cesareia tinha como alvo a residência de férias do premiê Benjamin Netanyahu, mas ninguém se feriu. O primeiro-ministro acusou o Irã e o grupo xiita libanês Hezbolah de tentar assassiná-lo, e disse que o país e seus aliados pagarão "um preço alto" pelo ataque. (19/10)
Foto: Ariel Schalit/picture alliance/AP
Biden faz última visita à Alemanha em seu governo
O presidente dos EUA, Joe Biden, se encontrou com o chanceler federal alemão, Olaf Scholz, o presidente francês, Emmanuel Macron, e o primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer, no que deve ser a última visita do americano à Alemanha em seu governo. Em um comunicado, os líderes reiteraram o apoio à Ucrânia e discutiram nova rodada de assistência econômica e humanitária ao país. (18/10)
Yahya Sinwar foi mentor dos ataques de 7 de outubro. Ele assumiu a liderança do grupo extremista em julho, ao suceder Ismail Haniyeh, morto no Irã em ataque atribuído a Israel. Netanyahu diz que "guerra não acabou", mas líderes mundiais veem marco no conflito e pedem liberação de reféns. (17/10)
Foto: Yousef Masoud/SOPA Images via ZUMA Press/alliance
Quando um desenho resulta em dois anos de prisão
Em abril de 2022, a russa Masha Moskaleva, de 12 anos, fez na escola um desenho em oposição à guerra na Ucrânia. Isso alertou as autoridades contra seu pai solo. Nas redes sociais, ele teria "desacreditado" o Exército, sendo levado a julgamento. Agora Alexei Moskalyov finalmente saiu da cruel colônia penal onde passou 22 meses. Ativistas acusam repressão como na época soviética. (16/10)
Foto: Maria Moskaleva
Coreia do Norte explode estradas que conectam a Seul
Segundo informações divulgadas pelo Exército sul-coreano, Pyongyang "detonou partes das estradas de Gyeongui e Donghae ao norte da Linha de Demarcação Militar". Seul reagiu com o disparo de tiros de advertência. Essas estradas são consideradas simbólicas na ligação de dois países separados desde a Guerra da Coreia, no início dos anos 50. (15/10)
Foto: Lee Sang-hoon/Matrix Images/picture alliance
Nobel de Economia premia estudo sobre prosperidade de nações
A Real Academia Sueca de Ciências em Estocolmo concedeu o Prêmio Nobel de Economia de 2024 a um trio de pesquisadores baseados nos Estados Unidos. O turco-americano Daron Acemoglu e os britânico-americanos Simon Johnson e James A. Robinson foram escolhidos por suas pesquisas sobre as diferenças de prosperidade entre as nações. (14/10)
Foto: Christine Olsson/TT/picture alliance
Tanques israelenses invadem base da Unifil no Líbano
Missão de paz da ONU no Líbano relatou que dois tanques israelenses destruíram o portão principal e forçaram a entrada em uma base no sul do país. Secretário-geral da ONU diz que tais instalações "jamais devem ser alvos". "Ataques contra forças de paz são uma violação das leis internacionais e podem constituir crimes de guerra", criticou António Guterres. (13/10)
Foto: Thaier Al-Sudani/REUTERS
China anuncia novo pacote de estímulo à economia
China anuncia novo pacote de estímulo à economia com base em um aumento considerável em sua emissão de dívida pública, no intuito de apoiar governos regionais, cidadãos de baixa renda, mercado imobiliário e bancos estatais.A segunda maior economia do mundo enfrenta grandes pressões deflacionárias devido a uma forte desaceleração no mercado imobiliário e à queda na confiança do consumidor. (12/10)
Foto: Alex Plavevski/EPA
Organização antinuclear japonesa ganha Prêmio Nobel da Paz
A organização japonesa Nihon Hidankyo, fundada nos anos 1950 por sobreviventes de bombas atômicas, recebeu o Prêmio Nobel da Paz de 2024 por sua atuação contra as armas nucleares. Segundo o comitê do Nobel, a entidade foi escolhida "por seus esforços para alcançar um mundo livre de armas nucleares e por demonstrar, por meio de testemunhas, que essas armas nunca mais devem ser usadas". (11/10)
A escritora sul-coreana Han Kang foi laureada com o Prêmio Nobel de Literatura, anunciou a Academia Sueca, em Estocolmo. Segundo a instituição, Han foi escolhida "por sua prosa poética intensa que confronta traumas históricos e expõe a fragilidade da vida humana." (10/10)
Foto: Alastair Grant/AP/dpa/picture alliance
Preparativos para chegada da supertempestade
A Agência Federal de Gestão de Emergências (Fema, na sigla em inglês) advertiu que o furacão Milton será "catastrófico e mortal" e pediu que os moradores usem as últimas horas antes da chegada da tempestade para deixar a área e, para aqueles que não conseguirem, que "busquem refúgios seguros imediatamente". A expectativa é que o furacão se torne o "mais devastador em 100 anos". (09/10)
Foto: JOE RAEDLE/Getty Images/AFP
Moraes determina desbloqueio do X após rede social cumprir exigências
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou o desbloqueio da rede social X no Brasil, após o cumprimento de várias exigências relacionadas a um processo no qual a empresa era acusada de disseminação de desinformação e discurso de ódio. O X pagou multas de R$ 28 milhões determinadas pelo STF pelo descumprimento de ordens judiciais. (08/10)
Foto: Jorge Silva/REUTERS
Um ano dos ataques do Hamas em Israel
Data marca primeiro aniversário dos ataques terroristas do grupo radical Hamas em solo israelense, que resultaram em cerca de 1.200 mortes, além de mais de 250 reféns levados pelo grupo islâmico para a Faixa de Gaza. Reação de Israel gerou ampla destruição e grave crise humanitária no enclave palestino. (07/10)
Foto: Jim Urquhart/AP Photo/picture alliance
Brasil vai às urnas para eleições municipais
Eleitores de 5.569 municípios do Brasil foram às urnas para escolher os prefeitos e vereadores que os representarão pelos próximos quatro anos. Em todo o país, com exceção do Distrito Federal, 155.912.680 de eleitores estavam aptos a votar. (06/10)
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Trump faz novo comício em local onde sofreu atentado
Com segurança reforçada, o ex-presidente dos EUA e candidato republicano à Casa Branca Donald Trump voltou a Butler, no estado da Pensilvânia, para liderar novo comício no local onde sofreu uma tentativa de assassinato em julho. Trump discursou ao lado do emresário Elon Musk no mesmo palco onde, em 13 de julho foi atingido de raspão na orelha direita por um tiro de fuzil. (05/10)
Foto: Jasper Colt/USA TODAY Network/IMAGO
Elefantes ficam presos após enchente na Tailândia
As enchentes no norte da Tailândia inundaram a cidade de Chiang Mai e o Elephant Nature Park, que abriga cerca de 3 mil animais resgatados. Conservacionistas fizeram uma força-tarefa para resgatar os animais, mas um elefante morreu afogado e outros 30 ainda estão desaparecidos. Segundo as autoridades,o rio Ping Rive atingiu seu maior nível da história. (04/10)
Foto: Thapanee Eadsrichai/REUTERS
Morre Cid Moreira, ícone do telejornalismo brasileiro
O apresentador Cid Moreira morreu aos 97 anos. Ele se tornou o rosto mais marcante do Jornal Nacional, da Rede Globo, e da televisão brasileira. Cid apresentou o JN por mais de 25 anos, liderando aproximadamente 8 mil edições do telejornal. Dono de uma voz grave, a partir do início dos anos 1990 dedicou-se também a gravar salmos bíblicos (03/10)
Foto: Leandro Chemalle/TheNews2/IMAGO
Israel proíbe entrada de secretário-geral da ONU no país
Ministro israelense do Exterior declara António Guterres "persona non grata" por não ter condenado ataque iraniano "de forma inequívoca". Guterres emitiu declaração com alerta sobre escalada do conflito no Oriente Médio. (02/10)
Foto: Richard Drew/AP Photo/picture alliance
Irã ataca Israel com mísseis balísticos
O Irã disparou cerca de 180 mísseis contra Israel, em retaliação ao acirramento da campanha do Estado judeu contra alvos apoiados pelo regime iraniano, como o grupo radical palestino Hamas e o libanês Hezbollah. Israel e EUA afirmaram ter abatido a maior parte dos disparos. Os estilhaços deixaram duas pessoas feridas, mas as promessas de represália sinalizam agravamento do conflito. (01/10)