Para justificar decisão, governo alemão diz que sistema de acolhimento de refugiados está sobrecarregado. Polônia e Grécia criticam controles dentro do Espaço Schengen.
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A Alemanha ampliou nesta segunda-feira (16/09) os controles nas suas fronteiras terrestres, uma decisão que foi prontamente criticada por outros países europeus, como a Polônia e a Grécia.
A partir desta segunda-feira, a Polícia Federal alemã verificará os documentos de viajantes não apenas nas fronteiras do leste e do sul, mas também nas do norte e do oeste. A medida, que atinge os limites com a Dinamarca, a Holanda, a Bélgica, Luxemburgo e a França, se soma ao que já estava em vigor nas fronteiras com a Polônia, a República Tcheca, a Áustria e a Suíça.
Os novos controles são inicialmente limitados a seis meses, ou seja, até 15 de março de 2025, e podem ser estendidos por até dois anos em casos justificados. Como a Alemanha fica no centro do Espaço Schengen, os controles adicionais podem levar a interrupções no movimento de pessoas e mercadorias.
O primeiro-ministro polonês, Donald Tusk, afirmou que a Alemanha está colocando em risco todo o Espaço Schengen com seus controles ampliados.
O primeiro-ministro da Gerécia, Kyriakos Mitsotakis, afirmou que a resposta à migração irregular não pode ser a abolição unilateral do Tratado de Schengen e que transferir o problema para os outros países signatários "não pode ser tolerado".
Medida de "último caso"
Viajar dentro da área do Tratado de Schengen, que abrange 29 países (25 da União Europeia e ainda Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça) é possível sem controle de passaportes e filas. Somente nas fronteiras externas e nos aeroportos é necessário apresentar o passaporte.
Controles de fronteiras internas são previstos somente sob certas condições. No entanto, são os Estados membros que decidem se essas condições foram atendidas e, em seguida, apenas notificam a adoção dos controles à Comissão Europeia, em Bruxelas.
O executivo da UE pode apenas fazer uma advertência aos países-membros por causa dos controles de fronteira, mas nunca o fez. No atual caso, a Comissão apenas reafirmou que os controles de fronteira devem ser uma exceção e uma medida de "último caso". Além disso, os controles devem ser estabelecidos temporariamente, no mais tardar por três anos.
A ministra alemã do Interior, Nancy Faeser, do Partido Social Democrata (SPD), justificou a decisão com o alto número de imigrantes não autorizados que entram no país e um sistema de acolhimento de refugiados sobrecarregado.
Além disso, o governo em Berlim considera as novas medidas necessárias para "a proteção da segurança interna contra as atuais ameaças do terrorismo islâmico e da criminalidade transfronteiriça", depois de um ataque mortal a faca em Solingen, reivindicado pelo grupo extremista Estado Islâmico.
Centenas de exceções
A Alemanha não é a única a ampliar seus controles de fronteira. Oito outros membros de Schengen já instalaram postos em suas fronteiras internas. Desde 2006, 441 medidas de controle nos Estados do Espaço Schengen foram notificadas, a maioria delas na França.
Depois dos ataques terroristas de 2015 e 2016, o governo em Paris reservou-se o direito de controlar permanentemente todas as suas fronteiras terrestres. Os controles são repetidamente estendidos, variando a justificativa, entre elas ameaça de terrorismo, pressão migratória, espionagem russa ou grandes eventos esportivos.
A Alemanha também controla sua fronteira com a Áustria desde 2015, com a explicação de que deseja reduzir o número de solicitantes de refúgio que entram no país e o risco de terrorismo. A Áustria, por sua vez, controla suas fronteiras com a Eslováquia, a República Tcheca, a Hungria e a Eslovênia com as mesmas justificativas.
Os controles atingiram seu auge durante a pandemia de covid-19, há quatro anos, quando quase todos os países da Europa Central tentaram combater a disseminação do vírus por meio de controles de passaporte e fechamento parcial das fronteiras, o que gerou congestionamentos e muitas reclamações de viajantes e caminhoneiros.
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Como é na prática
Resta a questão de como executar, na prática, uma medida tão ampla. O encarregado de polícia do Parlamento alemão, Uli Grötsch (SPD), descreveu os controles adicionais de fronteira como um grande desafio, lembrando que 1.200 quilômetros seriam acrescentados aos 2.400 quilômetros já controlados. Ele enfatizou que mais policiais são urgentemente necessários para isso.
O Sindicato da Polícia (GdP) também expressou dúvidas sobre a viabilidade dos controles adicionais devido à falta de pessoal. As forças já estão sobrecarregadas e são necessários mais 5 mil policiais para cumprir as novas tarefas de controle, disse um dos diretores do sindicato. O comando da Polícia Federal rejeita as críticas e afirma haver forças suficientes disponíveis para implementar os novos controles.
De acordo com o governo da Baviera, os controles na fronteira com a Áustria, que já existem, são pontuais e se baseiam em verificações visuais. Isso significa que nem todos têm seus documentos verificados. Somente veículos que parecem suspeitos são interceptados. Controles em rodovias também são possíveis, mas não de forma geral e ininterrupta.
O ministro do Interior de Luxemburgo, Leon Gloden, disse à DW que Faeser lhe garantiu que os controles afetarão o menos possível o tráfego de veículos e a vida cotidiana e que eles não serão realizados nas pontes que levam a Luxemburgo.
As regras de Dublin
Com os controles, o governo federal quer identificar pessoas que tentam entrar na Alemanha "sem autorização". Somente aquelas que não apresentarem uma solicitação de refúgio ao chegarem à fronteira podem ter seu ingresso prontamente rejeitado.
Se um pedido de refúgio for apresentado na fronteira, as autoridades alemãs devem verificar se são as responsáveis pela análise ou se o solicitante já apresentou ou poderia ter apresentado pedido semelhante em outro país da UE.
O solicitante poderá, então, ser enviado de volta ao país onde fez seu primeiro pedido de refúgio ou pelo qual ingressou no espaço Schengen – se esse país concordar.
Esse procedimento, previsto nas chamadas regras de Dublin do Acordo de Schengen, pode levar meses. Por isso, a ministra alemã Faeser está exigindo que as consultas aos bancos de dados de refúgio da UE e as negociações com os demais países da área de Schengen sejam aceleradas.
Enquanto a responsabilidade pela análise dos pedidos não for esclarecida, os solicitantes de refúgio deverão ser acomodados perto da fronteira alemã e até mesmo detidos, se houver risco de fuga. Esses campos de detenção ainda precisariam ser construídos pelos estados alemães.
O governo da Áustria destacou sua posição sobre o assunto em declarações à imprensa alemã. "A Áustria não aceitará nenhuma pessoa que seja enviada de volta da Alemanha. Não há espaço para manobras", disse o ministro do Interior, Gerhard Karner, aos jornais Bild e Frankfurter Allgemeine Zeitung. Ele reconheceu que a Alemanha tem o direito de mandar de volta as pessoas se um outro país da UE for o responsável pelo pedido de refúgio delas. Entretanto, argumentou que isso requer um procedimento formal e o consentimento do país em questão.
Ironia do governo da Hungria
De acordo com a Polícia Federal da Alemanha, 34 mil pessoas tentaram entrar no país sem autorização entre janeiro e julho de 2024. 17 mil tiveram sua entrada negada diretamente na fronteira. A outra metade teve permissão para entrar, e seus casos estão sendo tratados conforme as regras de Dublin.
No ano passado, a Polícia Federal deteve 127 mil pessoas na fronteira que estavam tentando entrar na Alemanha sem autorização. Um quarto teve sua entrada recusada diretamente na fronteira. Não há dados sobre o número real de tentativas de entrada no país nem sobre quantas pessoas a mais poderiam ter sido detidas se já houvesse mais controles nas fronteiras.
A Hungria, que ocupa a presidência rotativa do Conselho da UE, comentou as medidas anunciadas pelo governo alemão com certa malícia. Há anos o governo da Hungria é criticado por sua postura rígida contra a migração ilegal. "Agora parece que aqueles que sempre rejeitaram nossa abordagem estão eles mesmos a adotando. É engraçado como alguns anos e uma crise migratória podem mudar opiniões", afirma um comunicado à imprensa do governo populista de direita em Budapeste.
O mês de setembro em imagens
O mês de setembro em imagens
Foto: Emilio Morenatti/AP Photo/picture alliance
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Foto: Gopen Rai/dpa/picture alliance
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Foto: Christian Bruna/Getty Images
Papa promete ajuda a vítimas belgas de abuso sexual
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Foto: Andrew Medichini/AP/picture alliance
Morre a atriz britânica Maggie Smith
Morreu em Londres, aos 89 anos, atriz Maggie Smith. Ela começou sua trajetória na década de 50 e se destacou em diferentes papéis em mais de 50 filmes, a exemplo de Harry Potter, além de séries como Downton Abbey. Levou duas vezes o Oscar: como melhor atriz em "A Primavera de uma Solteirona" e como atriz coadjuvante em "California Suite - Um Apartamento na Califórnia". (27/09)
Tribunal absolve homem que estava mais tempo no corredor da morte
Centenas de pessoas esperaram do lado de fora do tribunal da cidade de Shizuoka, no Japão, onde um tribunal inocentou Iwao Hakamada, de 88 anos, mais de meio século depois de ele ter sido condenado à morte por homicídio múltiplo. O juiz reconheceu que o processo que levou à condenação tinha sido marcado por falsificação de provas e confissão coagida, entre outras irregularidades. (26/09)
Foto: Philip Fong/AFP
Liderança dos verdes renuncia após revezes eleitorais
Os dois colíderes do Partido Verde da Alemanha, Omid Nouripour e Ricarda Lang, anunciaram a renúncia de toda a direção partidária. Decisão vem após a legenda sofrer nas últimas semanas uma série de revezes em eleições regionais, com resultados magros em votações nos estados de Brandemburgo, Turíngia e Saxônia. Nas eleições europeias de junho, o desempenho também ficou aquém do esperado. (25/09)
Foto: Fabian Sommer/dpa/picture alliance
Na ONU, Lula critica redes que "se julgam acima da lei"
Em discurso na Assembleia Geral da ONU, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que soberania inclui direito de fazer cumprir regras no ambiente digital. Lula ainda criticou ações de Israel em Gaza e reiterou oferta de mediação na Ucrânia. (24/09)
Foto: Mike Segar/REUTERS
Bombardeio de Israel deixa ao menos 492 mortos no Líbano
O maior e mais mortal ataque aéreo de Israel contra o Líbano em quase um ano da escalada do conflito na região deixou pelo menos 492 mortos, incluindo 35 crianças, e 1,6 mil feridos nesta segunda-feira (23/09), segundo o Ministério da Saúde libanês. Milhares fugiram do sul do país em direção a Beirute. (23/09)
Foto: Hussein Malla/dpa/AP/picture alliance
Israelenses invadem e fecham escritório da Al Jazeera na Cisjordânia
A rede Al Jazeera informou que militares israelenses invadiram a redação da emissora em Ramallah, na Cisjordânia ocupada, e apreenderam e destruíram equipamentos e ainda ordenaram o fechamento da rede do Catar por 45 dias;
em comunicado, a rede de notícias prometeu "continuar a cobertura de maneira profissional e objetiva", apesar das medidas israelenses. (22/09)
Foto: Al Jazeera/AP Photo/picture alliance
Europa recorda ousada, mas malsucedida operação da 2° Guerra
Centenas de paraquedistas, espectadores e autoridades tomaram parte em um enorme evento para marcar o 80° aniversário de uma das missões mais ousadas da Segunda Guerra Mundial: a Operação Market Garden, que teve início em 21 de setembro de 1944 e que tinha como objetivo tomar uma série de pontes e criar uma rota para a entrada em peso de tropas no território da Alemanha nazista. (21/09)
Foto: Ben Birchall/empics/picture alliance
Fridays for Future reúne milhares na Alemanha
Ativistas, estudantes e manifestantes saíram às ruas de várias cidades alemãs para exigir medidas mais fortes de proteção ao clima, em uma época de catástrofes ambientais em diferentes partes do mundo. Segundo os organizadores, os protestos reuniram cerca de 75 mil pessoas. Atos similares ocorreram ao redor do globo, como em Nova York, Rio de Janeiro, Nova Déli e Bruxelas. (20/09)
Foto: Markus Schreiber/AP Photo/picture alliance
Chefe do Hezbollah promete "castigo justo" a Israel
O chefe do Hezbollah, Hassan Nasrallah, admitiu que o ataque aos aparelhos de comunicação de membros de seu grupo foi um "duro golpe", mas prometeu um "castigo justo" a Israel, a quem acusa de estar por trás dos atentados que mataram ao menos 37 pessoas. Ele disse que o "massacre" pode ser considerado uma declaração de guerra, e que os israelenses sofrerão "duras represálias". (19/09)
Foto: Hassan Ammar/AP/picture alliance
Depois de pagers, walkie-talkies explodem no Líbano
Uma segunda onda de explosões de dispositivos de comunicação matou 20 pessoas e feriu mais de 450 em redutos do grupo xiita Hezbollah no Líbano. As detonações em massa de walkie-talkies ocorreram um dia depois que centenas de pagers usados pelo Hezbollah explodiram, matando 12 pessoas, incluindo duas crianças, e ferindo outras cerca de 2,8 mil pessoas. (18/09)
Foto: FADEL ITANI/AFP
Onda de incêndios florestais em Portugal
Mais de 100 focos de incêndios, iniciados no fim de semana, principalmente no norte e centro do país, deixaram ao menos 7 mortos e mais de 50 feridos em Portugal. O premiê português, Luís Montenegro, convocou uma reunião extraordinária de ministros para analisar a situação. (17/09)
Foto: Pedro Nunes/REUTERS
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A Alemanha ampliou os controles nas suas fronteiras terrestres, uma decisão que foi prontamente criticada por outros países europeus, como a Polônia e a Grécia. A Polícia Federal alemã verificará os documentos de viajantes não apenas nas fronteiras do leste e do sul, mas também nas do norte e do oeste. Os novos controles são inicialmente limitados a seis meses. (16/09)
Foto: Roberto Pfeil/dpa/picture alliance
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Ao menos seis pessoas morreram em enchentes provocadas pela tempestade Boris, que trouxe chuvas torrenciais à Europa Central e Oriental. Hungria, Eslováquia, Romênia, Polônia, República Tcheca e a Áustria foram atingidas por ventos fortes e chuvas excepcionalmente torrenciais. Algumas regiões da República Tcheca e da Polônia enfrentam a pior enchente em quase três décadas. (15/09)
Foto: Sergei Gapon/AFP/Getty Images
Rússia e Ucrânia trocam 206 prisioneiros de guerra
A Rússia e a Ucrânia trocaram 206 prisioneiros de guerra, 103 de cada lado, incluindo militares russos capturados pelo Exército ucraniano durante a incursão na região russa de Kursk. "Nosso povo está em casa", disse o presidente Volodimir Zelenski no aplicativo de mensagens Telegram. "Trouxemos com sucesso outros 103 guerreiros do cativeiro russo para a Ucrânia." (14/09)
China aumenta idade para aposentadoria pela primeira vez em quase 50 anos
A China anunciou que vai aumentar a idade mínima de aposentadoria no país pela primeira vez desde o fim da década de 1970. Para os homens, a idade passa de 60 para 63 anos. Já para as mulheres, a idade mínima sobe de 55 para 58 anos, na maioria das profissões. As mudanças acontecem em meio a uma crise demográfica no país, que registrou declínio populacional nos últimos dois anos. (13/09)
Foto: Anagha Nair/DW
Bilionário faz primeira "caminhada" espacial com financiamento privado
Usando trajes especiais, o bilionário Jared Isaacman e a engenheira Sarah Gillis saíram da aeronave a 700 km de distância da Terra. A bordo da missão Polaris Dawn, eles são os primeiros não profissionais a executar uma das manobras mais arriscadas no espaço. Até então, somente astronautas financiados por governos haviam feito algo semelhante. (12/09)
Foto: SpaceX/AP/dpa/picture alliance
Incêndios florestais fazem São Paulo liderar ranking mundial de má qualidade do ar
Pelo terceiro dia consecutivo, capital paulista encabeçou ranking com a pior qualidade de ar do mundo, segundo o site suíço IQAir, que monitora 120 metrópoles em tempo real. Seca histórica aliada a incêndios na Amazônia e em outras partes do país deixaram 60% do território nacional debaixo de uma cortina de fumaça. Na região Sul, moradores registraram "chuva preta". (11/09)
Tufão castiga Vietnã e Tailândia, deixando dezenas de mortos
Ao menos 143 pessoas morreram no Vietnã, e outras dezenas estavam desaparecidas. Tempestade, que durou 15 horas, deixou rastro de prejuízo, alagando casas e afogando 800 mil animais de criação, segundo autoridades. Na Tailândia, as províncias turísticas de Chiang Mai e Chiang Rai na fronteira com Myanmar também registraram inundações e mortos. (10/09)
Foto: HUU HAO/AFP via Getty Images
Macaé Evaristo é nova ministra dos Direitos Humanos
O presidente Lula da Silva escolheu a deputada estadual Macaé Evaristo (PT-MG) para substituir Silvio Almeida, exonerado do cargo após denúncias de assédio sexual. Ela já atuou como secretária estadual de Educação e à frente da secretaria de Alfabetização no MEC, no governo Dilma Rousseff. Sua atuação é referência em questões envolvendo racismo e combate a desigualdades. (09/09)
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Encerramento dos Jogos Paralímpicos de Paris
Após 11 dias de competições, chegam ao fim os Jogos Paralímpicos de Paris, O Brasil teve sua melhor campanha na história no evento. Foram 89 medalhas, sendo 25 de ouro, 26 de prata e 38 de bronze, que deixaram o país na quinta colocação no quadro geral de medalhas. A grande campeã foi a China, com 84 ouros, seguida pela Grã-Bretanha (49 ouros), Estados Unidos (36) e Holanda (27). (08/09)
Foto: Eng Chin An/REUTERS
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Manifestação com a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro, do governador Tarcísio de Freitas e outras lideranças da direita brasileira reuniu milhares de pessoas em São Paulo. O alvo principal era Alexandre de Moraes, do STF. Já seu desafeto, o bilionário dono da rede social X, Elon Musk, foi um dos nomes mais exaltados pelos bolsonaristas. (07/09)
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Foto: Emmanuel Dunand/AFP/Getty Images
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Moscou teria utilizado mídia estatal para disseminar noticias falsas antes das eleições presidenciais, com o conhecimento do presidente Vladimir Putin. O governo dos Estados Unidos anunciou a imposição de sanções a dez cidadãos e duas entidades russas acusadas de "esforços de influência nociva" visando interferir nas próximas eleições, incluindo a editora-chefe da emissora estatal RT. (04/09)
Foto: ITAR-TASS/Imago Images
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Foto: Diego H. Carcedo/Anadolu/picture alliance
Greve geral em Israel pede cessar-fogo em Gaza
Paralisação convocada por uma das maiores organizações sindicais do país impactou atividades essenciais como jardins de infância, bancos, escritórios do governo e transporte público. Manifestantes pressionam o governo do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu a fazer um acordo para libertar os reféns ainda em poder do Hamas. (02/09)
Foto: Florion Goga/REUTERS
Extrema direita alemã tem 1ª vitória desde a Segunda Guerra
A AfD, cujo diretório na Turíngia é oficialmente considerado extremista pelas autoridades alemãs, foi o partido mais votado na eleição estadual. Também ficou em 2º lugar na eleição da Saxônia, onde a conservadora CDU venceu por pouco. Sigla populista de esquerda anti-imigração levou 3º lugar, enquanto partidos da coalizão de Scholz tiveram desempenho sofrível. (01/09)