Começa nesta quinta-feira (11/02) o julgamento de um ex-guarda do campo de concentração de Auschwitz que é acusado de cumplicidade no assassinato de 170 mil pessoas. Esse é o primeiro de até quatro casos que serão levados a tribunal ainda neste ano.

O aposentado Reinhold Hanning, de 94 anos, é acusado de trabalhar em Auschwitz como membro da SS – tropa de elite dos nazistas – de janeiro de 1943 a junho de 1944. Durante esse período, de acordo com as investigações, centenas de milhares de judeus deportados da Hungria chegaram ao campo de concentração. Quem não tinha capacidade para trabalhar era encaminhado para a execução em câmaras de gás.

O julgamento do aposentado, na cidade de Detmold, no oeste da Alemanha, é um dos mais recentes processos a seguirem o precedente jurídico estabelecido em 2011, quando o ucraniano John Demjanjuk se tornou a primeira pessoa a ser condenada na Alemanha apenas por servir como guarda em um campo de concentração, mesmo sem evidências de envolvimento em um ato criminoso específico.

Veredicto de 1969 impedia julgamentos

Até então, os tribunais seguiam determinação da Corte Federal de Justiça de 1969, segundo a qual a condenação de uma pessoa que trabalhou num campo de extermínio dependia da comprovação da culpa individual do réu, ou seja, do seu envolvimento num crime determinado, o que muitas vezes era impossível de ser comprovado.

O veredicto de Demjanjuk acabou com essa jurisprudência e ampliou sensivelmente o número de possíveis processos contra ex-trabalhadores de campos de extermínio nazistas.

O advogado de Hanning, Johannes Salmen, afirma que seu cliente reconhece que serviu em Auschwitz I, parte do complexo situado na Polônia ocupada, mas nega que tenha servido na seção Auschwitz II-Birkenau, onde a maioria das 1,1 milhão de vítimas foi morta.

O procurador Andreas Brendel argumenta, entretanto, que os guardas no campo principal também eram convocados a ajudar em Birkenau quando chegavam trens trazendo mais judeus. "Acreditamos que esses auxiliares foram utilizados em particular durante a chamada ação húngara, em apoio a Birkenau", disse.

Pelo menos três sobreviventes de Auschwitz são aguardados como participantes do julgamento. Eles devem depor sobre suas experiências durante os dois primeiros dias do processo.

Cerca de 30 novos casos

O caso de Hanning é um dos cerca de 30 envolvendo ex-guardas de Auschwitz que são investigados por procuradores federais do Escritório Central para a Investigação de Crimes do Nacional-Socialismo, sediado em Ludwigsburg.

O escritório investigou mais de 7 mil casos após o veredicto contra Demjanjuk, iniciando uma grande revisão em seus arquivos, mas não tem poderes para abrir processos, enviando-os para os ministérios públicos regionais em 2013, com a recomendação de que eles denunciem formalmente os suspeitos.

Embora Demjanjuk sempre tivesse negado ter servido no campo de extermínio e tenha morrido antes de seu recurso judicial poder ser avaliado, promotores conseguiram, no ano passado, usar o mesmo raciocínio jurídico para condenar Oskar Gröning, conhecido como "o contador de Auschwitz", por cumplicidade no assassinato de 300 mil pessoas entre maio e julho de 1944. O recurso de Gröning deve ser julgado ainda este ano, mas promotores não estão esperando pelo resultado para avançar com outros casos.

Hubert Zafke, de 95 anos, também um ex-integrante da SS, deve ir a julgamento no final de fevereiro em Neubrandenburg, ao norte de Berlim, acusado de cumplicidade no assassinato de 3.681 pessoas quando trabalhou como médico em um hospital da SS em Auschwitz em 1944.

"Vergonha para a Alemanha"

O advogado dele, Peter-Michael Diestel, argumenta ser uma "vergonha" para a Alemanha que muitos criminosos de alta patente de Auschwitz e outros criminosos de guerra nazistas tenham conseguido escapar nos primeiros anos após a Segunda Guerra, com sentenças mínimas ou sem serem condenados. Ele questiona se os promotores estão tentando "compensar os erros do passado" com o seu cliente.

Dois outros cujos casos que devem ir a julgamento este ano são o de uma mulher de 93 anos que é acusada de cumplicidade na morte de 260 mil pessoas quando serviu como operadora de rádio para o comandante de Auschwitz em 1944; e de um homem de 94 anos, acusado de cumplicidade em 1.276 assassinatos quando serviu como guarda em Auschwitz. Em todos os quatro casos, a saúde dos réus será fator importante para se saber se os julgamentos poderão ocorrer.

O processo de Hanning será limitado a duas horas por dia, em razão da idade dele. O advogado do réu afirma que a saúde de seu cliente será verificada novamente por um especialista quando o julgamento for iniciado.

Ainda assim, Jens Rommel, chefe do Escritório Central para a Investigação de Crimes do Nacional-Socialismo, garante que é muito cedo para se falar em uma última rodada de processos. Ainda existe agora meia dúzia de investigações abertas por procuradores estaduais, e seu escritório está investigando outros sete suspeitos, tanto de Auschwitz como do campo de extermínio de Majdanek.

MD/ap/afp/dpa