Começou nesta quinta-feira (25/11) em um tribunal da cidade de Essen, no oeste da Alemanha, o processo movido por um pequeno agricultor peruano, com auxílio da ONG ambientalista Germanwatch, contra a gigante alemã do setor energético RWE.

Saúl Luciano Lliuya, de 36 anos, acusa a companhia de contribuir para as mudanças climáticas, que causam o degelo de glaciais na Cordilheira dos Andes. Ele diz ser vítima dos efeitos do aquecimento global na região onde vive e pede uma reparação da empresa, considerada a maior emissora individual de gases poluentes da Europa.

O camponês diz que não esperava que sua causa fosse chegar tão longe quando entrou em contato com a Germanwatch durante a Conferência do Clima da ONU (COP20) em dezembro de 2014, em Lima: "Não esperava tanta repercussão, mas as mudanças climáticas interessam a todos."

Lliuya é guia de montanha, vive e trabalha em Huaraz, uma cidade na Cordilheira Branca, no norte dos Andes peruanos, cerca de 450 quilômetros ao norte de Lima. Ele afirma que sua família e grande parte da cidade onde vive estão enfrentando inundações por causa do derretimento de glaciais causado pelas mudanças climáticas globais.

Como resultado, o nível das águas do lago glacial situado perto da sua cidade está subindo. Ele afirma que isso ameaça a casa de sua família de ser atingida por uma enxurrada.

RWE rejeita acusação

A acusação afirma que as emissões produzidas pelas usinas de carvão da RWE contribuem para cerca de 0,5% da mudança climática global, reivindicando que a empresa financie cerca de 0,5% das medidas necessárias para proteger a casa e a área de Lliyua.

Lliyua pede uma contribuição da companhia de cerca de 17 mil euros, para a administração local empregar no financiamento de medidas preventivas necessárias para evitar uma tragédia, assim como 6.300 euros para trabalhos de proteção já realizados em sua própria casa.

A RWE rejeita a acusação, afirmando que a queixa não tem fundamento legal. Segundo a empresa, o suposto perigo de inundação não foi suficientemente comprovado e não há uma conexão direta entre as emissões de CO2 e o perigo de inundação.

Além disso, as emissões de CO2, neste caso, conforme a RWE, não é ilegal, já que a companhia tem autorização conforme leis de comércio internacional de emissões. A RWE afirma que o caso também é injustificado, porque a mudança climática é um problema global que precisa ser resolvido em nível estatal e internacional, não podendo ser imputado a empresas individuais.

Vitória improvável

Do ponto de vista legal, uma vitória para parece improvável para o camponês. Casos semelhantes fracassaram no passado, em razão da falta de provas mostrando que o réu é especificamente responsável por possíveis danos.

Em 2013, o Supremo Tribunal dos Estados Unidos rejeitou um processo movido pela cidade de Kivalina, no Alasca, contra a ExxonMobil. Os autores da queixa exigiam indenização da petrolífera, alegando que ela era parcialmente responsável pelo aumento do nível do mar e pela ameaça de inundações.

A luta de David e Golias travada por Lliyua ocorre em um momento em que muitos Estados estão tomando uma visão cada vez mais crítica sobre o uso de combustíveis fósseis. Durante a conferência climática em Paris, há um ano, e a última cúpula em Marrakesh, em novembro, a grande maioria dos delegados concordou que o mundo deveria se distanciar do carvão, do petróleo e do gás.

O veredicto é aguardado para o próximo mês. O caso está atraindo interesse considerável da opinião pública, já que pode criar um precedente na Europa. É a primeira vez que um tribunal civil alemão tem que decidir se uma empresa que contribui para a mudança climática pode ser responsabilizada pelos custos relacionados a ela.