Alemanha mantém prisão de Puigdemont até julgar extradição
26 de março de 2018
Tribunal nega pedido da defesa para que ex-líder catalão, foragido da Justiça espanhola e detido na Alemanha, aguarde em liberdade decisão das autoridades alemãs sobre extradição à Espanha. Corte alega risco de fuga.
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Um tribunal de primeira instância na cidade de Neumünster, na Alemanha, determinou nesta segunda-feira (26/03) que o ex-chefe de governo da Catalunha Carles Puigdemont permaneça preso até que se decida sobre sua eventual extradição às autoridades da Espanha.
O ex-líder catalão de 55 anos foi preso pela polícia alemã no domingo, quando tentava atravessar de carro a fronteira a partir da Dinamarca. Isso porque, na sexta-feira passada, a Justiça espanhola havia reativado uma ordem europeia de prisão contra ele.
Exilado na Bélgica há cinco meses, Puigdemont é processado na Espanha pelos crimes de rebelião, incitação à desordem e malversação de fundos públicos em relação ao processo de independência iniciado na Catalunha em 2017.
Com a decisão desta segunda-feira, o tribunal em Neumünster, no estado de Schleswig-Holstein, recusou um pedido da defesa para que Puigdemont aguardasse em liberdade a decisão das autoridades alemãs sobre sua extradição à Espanha.
A corte alemã concluiu que os requisitos formais para deter o político foram cumpridos segundo a ordem europeia de detenção emitida por Madri. Além disso, argumentou haver risco de fuga, afirmando que Puigdemont tem um "forte incentivo" para tentar chegar à Bélgica, onde ele possui maiores chances de evitar a extradição.
Georg Güntge, promotor em Schleswig-Holstein, disse que o ex-líder catalão estava "calmo e sereno" na audiência em Neumünster nesta segunda-feira. Por vezes, fazia argumentos legais em seu próprio nome.
A extradição deve ser decidida pelo tribunal regional de Schleswig-Holstein em até 60 dias. Segundo afirmou um porta-voz da promotoria do estado alemão à agência de notícias AFP, o resultado "provavelmente não sairá nesta semana", dado o feriado de Páscoa.
Em entrevista a uma rádio catalã, o advogado de Puigdemont, Jaume Alonso-Cuevillas, já disse ser "muito improvável que ele seja autorizado a deixar a Alemanha" enquanto aguarda uma decisão sobre sua extradição.
A acusação contra Puigdemont não se encaixa entre os 32 delitos graves que exigiriam uma extradição imediata em caso de uma ordem europeia de prisão.
Além disso, para que um suspeito seja extraditado de um Estado-membro da União Europeia para outro, o delito precisa existir também no país em que ele foi preso – o crime de rebelião, por exemplo, está no código penal espanhol, mas não no alemão, o que complica uma decisão sobre sua extradição.
EK/dw/afp/ap/dpa
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Breve história da Catalunha
Desejo de independência da Espanha é acalentado pelos catalães há muito tempo. Ao longo dos séculos, região experimentou vários graus de autonomia e repressão.
Foto: picture-alliance/dpa/AP/F. Seco
Antiguidade rica
A Catalunha foi habitada por fenícios, etruscos e gregos, que estiveram nas áreas costeiras de Rosas e Ampúrias (acima). Depois vieram os romanos, que construíram mais assentamentos e infraestrutura. A Catalunha foi uma parte do Império Romano até ser conquistada pelos visigodos, no século 5.
Foto: Caos30
Condados e independência
A Catalunha foi conquistada pelos árabes no ano 711. O rei franco Carlos Magno interrompeu o avanço deles em Tours, no rio Loire, e em 759 o norte da Catalunha se tornou novamente cristão. Em 1137, os condados que compunham a Catalunha iniciaram uma aliança com a Coroa de Aragão.
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Guerra e perda de território
No século 13, as instituições de autoadministração catalã foram criadas sob o nome Generalitat de Catalunya. Depois da unificação da Coroa de Aragão com a de Castela, em 1476, Aragão pôde manter suas instituições autônomas. No entanto, a revolta catalã – de 1640 a 1659 – fez com que partes da Catalunha fossem cedidas à atual França.
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Lembrando a derrota
No final da Guerra da Sucessão, Barcelona foi tomada, em 11 de setembro de 1714, pelo rei espanhol Felipe 5°, as instâncias catalãs foram dissolvidas e a autoadministração chegou ao fim. Todos os anos, em 11 de setembro, os catalães fazem uma grande comemoração para lembrar o fim do seu direito à autonomia.
Foto: Getty Images/AFP/L. Gene
República passageira
Após a abdicação do rei Amadeo 1°, da Espanha, a primeira república espanhola foi declarada em fevereiro de 1873. Ela durou apenas um ano. Os partidários da república estavam divididos, com um grupo apoiando uma república centralizada e outros, um sistema federal. A foto mostra Francisco Pi y Maragall, um partidário do federalismo e um dos cinco presidentes da república de curta duração.
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Tentativa fracassada
A Catalunha tentou estabelecer um novo Estado dentro da república espanhola, mas isso apenas exacerbou as diferenças entre os republicanos e os enfraqueceu. Em 1874, a monarquia e a Casa de Bourbon, liderada pelo rei Afonso 12 (foto), retomaram o poder.
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Direitos de autonomia
Entre 1923 e 1930, o general Primo de Rivera liderou uma ditadura – com o apoio da monarquia, do Exército e da Igreja. A Catalunha se tornou um centro de oposição e resistência. Após o fim do regime, o político Francesc Macia (foto) conseguiu impor direitos importantes de autonomia para a Catalunha.
Fim da liberdade
Na Segunda República Espanhola, os legisladores catalães trabalharam no Estatuto de Autonomia da Catalunha, aprovado pelo Parlamento espanhol em 1932. Francesc Macia foi eleito presidente da Generalitat de Catalunha pelo Parlamento catalão. No entanto, a vitória de Franco no fim da Guerra Civil Espanhola (1936 a 1939) acabou com tudo isso.
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Opressão
O ditador Francisco Franco governou com mão de ferro. Partidos políticos foram proibidos, e a língua e a cultura catalãs, reprimidas.
Foto: picture alliance/AP Photo
Novo estatuto de autonomia
Após as primeiras eleições parlamentares que se seguiram ao fim da ditadura de Franco, a Generalitat da Catalunha foi provisoriamente restaurada. Sob a Constituição democrática espanhola de 1978, a Catalunha recebeu um novo estatuto de autonomia, apenas um ano depois.
O novo estatuto de autonomia reconheceu a autonomia da Catalunha e a importância da língua catalã. Em comparação com o estatuto de 1932, ele apresentou avanços nos campos da cultura e educação, mas restrições no âmbito da Justiça. A foto é de Jordi Pujol, que foi por longo tempo chefe de governo da Catalunha depois da ditadura.
Foto: Jose Gayarre
Anseio por independência
O desejo por independência da Espanha se tornou mais forte nos últimos anos. Em 2006, a Catalunha recebeu um novo estatuto, que ampliou ainda mais os poderes do governo catalão. No entanto, eles são perdidos após uma queixa levada pelo conservador Partido Popular ao Tribunal Constitucional espanhol.
Foto: Reuters/A.Gea
Primeiro referendo
Um referendo sobre a independência estava previsto para 9 de novembro de 2014. A primeira questão era "você quer que a Catalunha se torne um Estado?" No caso de uma resposta afirmativa, a segunda pergunta era "você quer que esse Estado seja independente?" No entanto, o Tribunal Constitucional suspendeu a votação.
Foto: Reuters/G. Nacarino
Luta de titãs
Desde janeiro de 2016, Carles Puigdemont é o presidente do governo catalão. Ele deu continuidade ao curso separatista de seu antecessor, Artur Mas, e convocou um novo referendo para 1° de outubro de 2017. O primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, disse que a consulta é inconstitucional.