Governo alemão quer verificação mais rigorosa de antecedentes e registros de saúde mental de quem deseja comprar armas. Mas há dúvidas se as autoridades estão equipadas para realizar tal controle.
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O governo alemão está tentando impor controles ainda mais rigorosos dos antecedentes de quem pretende comprar armas, em uma tentativa para evitar que extremistas políticos e pessoas com transtornos mentais as adquiram.
O mais recente esforço para aumentar as restrições é em parte uma resposta aos assassinatos em Hanau em fevereiro de 2020, quando o racista Tobias R. assassinou nove pessoas de origem estrangeira antes de matar a sua mãe e a si mesmo.
Ele foi capaz de comprar armas legalmente mesmo tendo sido diagnosticado com delírios paranóicos em 2002, quando disse à polícia que estava sendo espionado e "psicologicamente estuprado" por meio de tomadas elétricas nas paredes. Tobias R. possuía legalmente três armas na época dos assassinatos, e foi capaz de pedir outra emprestada a um comerciante de armas.
Em uma declaração à DW, uma porta-voz do Ministério do Interior alemão confirmou que um projeto de lei está sendo elaborado, cuja intenção é expandir o escopo da verificação de antecedentes que as autoridades devem fazer antes de conceder ou renovar uma licença de posse de arma.
Doenças mentais e posse de armas
Cerca de um milhão de pessoas na Alemanha possuem legalmente um total de mais de cinco milhões de armas de fogo. A maioria delas são atiradores esportivos ou caçadores. Embora a violência armada seja relativamente rara na Alemanha, em média 155 pessoas por ano são mortas no país por armas de fogo.
Marcel Emmerich, deputado federal pelo Partido Verde e porta-voz para assuntos de política interna, está convencido de que incidentes recentes mostram que as regras da Alemanha para a posse de armas precisam ser mais restritas. "Menos armas sob propriedade privada significa mais segurança pública", diz.
Os planos do governo incluem exigir que as autoridades que concedem licenças de posse de armas – muitas vezes, a polícia local – verifiquem com as autoridades de saúde se os candidatos têm um registro de transtornos mentais.
Mas a questão dos transtornos mentais tem vários problemas, segundo Dietmar Heubrock, professor de psicologia forense na Universidade de Bremen, que já atuou como consultor sobre controle de armas para o Parlamento alemão. As autoridades de saúde não têm necessariamente registros completos sobre transtornos mentais, argumenta ele, e nenhum banco de dados pode cobrir a variedade de questões psicológicas que poderiam levar à violência. "Temos os procedimentos certos para reconhecer os perigos psicológicos potenciais que podem se desenvolver na vida futura?", questiona.
"Digamos que eu já tenha uma arma e depois enfrente uma crise pessoal – meu sustento é tirado de mim, e começo a desenvolver fantasias violentas. Quero me vingar da sociedade, e quero sair e matar todos que vejo", diz ele à DW. "Nenhuma autoridade de saúde saberia disso."
A solução, de acordo com Heubrock, seria desenvolver novos testes psicológicos que cada candidato a um cartão de posse de arma teria que fazer. "Os testes atuais têm 20 anos, e qualquer teste, seja um teste de inteligência ou de personalidade, tem que ser padronizado novamente após algum tempo", explica.
O deputado Emmerich concorda, e diz que a nova lei poderia, por exemplo, exigir que todos os candidatos passassem num teste de avaliação psicológica, e não apenas aqueles com menos de 25 anos, como a lei atual exige.
Mas a Federação Alemã de Tiro Esportivo e Arco e Flecha (DSB), que conta com cerca de 1,3 milhões de membros, duvida que a coleta de dados sensíveis sobre saúde seja legalmente viável e que alguém sem conhecimento médico seja qualificado para interpretá-los corretamente.
"Por exemplo, um funcionário de uma autoridade reguladora certamente não pode julgar se uma informação em um ficha de saúde é relevante para a lei de armas", disse o porta-voz da DSB, Thilo von Hagen, à DW por e-mail.
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Reformas na lei de armas
A Alemanha tem constantemente endurecido as leis sobre armas após tiroteios em massa. A idade mínima para a posse de armas foi elevada após um tiroteio escolar em Erfurt em 2002, e fiscalizações aleatórias sobre os proprietários de armas, para garantir que estejam armazenando as armas de acordo com as regras, foram introduzidas após um atentado a tiros na cidade de Winnenden em 2009.
Após os ataques terroristas em Paris em 2015, a União Europeia alterou sua diretiva sobre armas de fogo, que foi incorporada à lei alemã em 2020, a última alteração até hoje. Desde então, as autoridades têm sido obrigadas a verificar na agência doméstica de inteligência se um requerente é fichado como extremista.
Desde 2020, as autoridades também são obrigadas a verificar a cada cinco anos se os proprietários de armas de fogo registrados na Alemanha têm uma "necessidade" legítima de possuir uma arma. Na prática, isso muitas vezes significa que a polícia verifica se o proprietário da arma ainda é membro de um clube de tiro ou se tem uma licença de caça.
Mas há relatos de neonazistas ingressando em clubes de tiro, e muitos alemães ficaram chocados nos últimos anos com histórias sobre os chamados Reichsbürger – teóricos da conspiração que acreditam que a República Federal da Alemanha não é um Estado legítimo – acumulando armas de fogo. Dois recentes criminosos de extrema direita, o atirador de Hanau, Tobias R., e Stephan E., um neonazista que assassinou o político alemão Walter Lübcke em 2019, haviam ingressado em clubes de tiro.
Os proprietários de armas na Alemanha não veem necessidade de mais regulamentos. Torsten Reinwald, porta-voz da Associação Alemã de Caça (DJV), que representa cerca de 250 mil caçadores alemães registrados, diz que o problema é a implementação das leis atuais, ao invés das leis em si.
"Hanau poderia ter sido evitado", diz Reinwald à DW. "Os fatos estavam na mesa. Sabia-se que essa pessoa estava mentalmente doente, mas nenhuma ação foi tomada. Se as autoridades estivessem melhor conectadas, essa pessoa poderia ter sido retirada de circulação. Esse é o problema básico. Fazer novas exigências agora são apenas 'placebos', nada mais."
Liberdade pessoal, privacidade e privilégio
As autoridades já têm poderes relativamente amplos para checar os proprietários de armas. Se tiverem alguma suspeita sobre os requerentes, podem exigir um certificado de saúde adicional. Reinwald diz que os controles aleatórios da polícia já são "uma grave intrusão na liberdade pessoal".
Outra preocupação é a privacidade. O Partido Liberal Democrata (FDP), que integra a atual coalizão do governo alemão e é mais sensível às questões de liberdade pessoal, já demonstrou preocupação com os planos do Ministério do Interior.
O deputado Emmerich, do Partido Verde, que também integra a coalizão do governo alemão ao lado do Partido Social-Democrata, reconhece que os dados médicos são "altamente sensíveis", mas acrescentou que isso será considerado em qualquer nova lei. "O desafio é lidar com os dados de forma responsável, mas também garantir que certas pessoas não coloquem as mãos em armas", diz.
A historiadora Dagmar Ellerbrock, da Universidade Técnica de Dresden, afirmou à rádio pública Deutschlandfunk que, em sua opinião, o debate sobre restrições era enganoso. Possuir uma arma, disse, não é um direito básico que agora está sendo restringido por lei. "É um privilégio", afirmou. "Um privilégio concedido a certas pessoas. E quem quiser ter esse privilégio tem que se qualificar para ele."
O mês de junho em imagens
O mês de junho em imagens
Foto: Johanna Geron/REUTERS
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Foto: Miguel Oses/AP Photo/picture alliance
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Quinze boxeadores mexicanos deram a maior aula de boxe do mundo para 14.299 participantes na Praça Zócalo, na capital do país, e entraram para o Guinness – o livro dos recordes. Eles quebraram o recorde de maior aula de boxe do mundo que havia sido batido pela Rússia em 2019, num evento na Praça Vermelha que teve 3.250 participantes. (19/06)
Foto: Quetzalli Nicte-Ha/REUTERS
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Tempestades de monção deixaram ao menos 41 mortos e milhões isolados em Bangladesh e na Índia. Em Bangladesh, os raios que acompanharam as chuvas mataram 21 pessoas e outras quatro morreram em deslizamentos. São as piores inundações de monções que o país experimentou nas últimas duas décadas, que afetaram pelo menos quatro milhões de pessoas em dois distritos na fronteira com a Índia. (18/06).
Foto: Abdul Goni/REUTERS
Um pouco de refresco
O verão ainda nem chegou no hemisfério norte, mas as temperaturas já estão altas no sudoeste da Europa. Em Paris, os termômetros ultrapassaram a marca de 30 °C, levando algumas pessoas a se refrescarem nas muitas fontes da capital francesa. E mais vem por aí: a temperatura pode chegar a 42 °C nos próximos dias. (17/06)
Foto: Michel Euler/AP Photo/picture alliance
Scholz, Macron e Draghi fazem visita inédita à Ucrânia
O chanceler federal da Alemanha, Olaf Scholz, o presidente da França, Emmanuel Macron, e o primeiro-ministro da Itália, Mario Draghi, que representam as três maiores economias da UE, fizeram uma visita à Ucrânia. Segundo Macron, o trio viajou ao país para transmitir "uma mensagem de unidade europeia aos ucranianos" em meio à guerra de agressão da Rússia contra o país do leste europeu. (16/06)
Foto: Filippo Attili/ANSA/picture alliance
PF encontra "remanescentes humanos" em local de buscas no AM
A Polícia Federal encontrou "remanescentes humanos" na região amazônica onde desapareceram o jornalista britânico Dom Phillips e o indigenista brasileiro Bruno Araújo Pereira. O material será submetido à perícia em Brasília. Os "remanescentes humanos" foram encontrados no local indicado por um dos suspeitos presos pelos desaparecimentos. O pescador Amarildo da Costa Oliveira confessou o crime.
Foto: Bruno Kelly/REUTERS
Café nas alturas
Após quase três anos de obras, uma ponte de vidro de 240 metros de extensão sobre o cânion Dashbashi foi inaugurada na cidade de Tsalka, no sul da Geórgia. Com um investimento de 120 milhões de euros e uma cafeteria instalada em uma estrutura em forma de diamante a 200 metros de altitude, o local espera atrair milhares de turistas. (14/06)
Foto: Irakli Gedenidze/REUTERS
"Suécia está mais segura", diz chefe da Otan
Ao visitar a residência de verão da primeira-ministra sueca, Magdalena Andersson, o secretário-geral da Otan, Jens Stoltenberg, disse que os países aliados, especialmente os Estados Unidos e o Reino Unido, forneceram garantias de proteção à Suécia até o país se tornar um membro efetivo da Otan. Ambos aproveitaram a ocasião para um passeio de barco. (13/06)
Foto: Henrik Montgomery/TT/AFP via Getty Images
Ato no Rio cobra resposta a desaparecimentos na Amazônia
Dezenas de pessoas reuniram-se em um protesto na Praia de Copacabana para cobrar respostas ao desaparecimento do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira. Uma das pessoas mais emocionadas era Maria Lúcia Sampaio, de 78 anos, sogra de Phillips. Visivelmente abatida, ela disse não ter mais esperanças de que seu genro e Pereira sejam encontrados com vida. (12/06)
Foto: João Pedro Soares/DW
Von der Leyen reúne-se com Zelenski em Kiev
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, reuniu-se com o presidente ucraniano, Volodimir Zelenski, em Kiev, e disse que dará um sinal claro na próxima semana sobre o pedido do país para ser aceito como candidato a integrar o bloco. Zelenski tem feito pressão pela rápida admissão da Ucrânia à União Europeia, mas o processo de adesão pode levar anos ou décadas. (11/06)
Foto: Natacha Pisarenko/AP Photo/picture alliance
Inflação nos EUA atinge maior patamar em 40 anos
A taxa de inflação nos Estados Unidos aumentou em 8,6% no mês de maio, atingindo o maior patamar em quatro décadas no país. A alta foi impulsionada pelos preços do setor de energia e alimentação. Os novos números aprofundam a crise no governo do presidente americano, Joe Biden, enquanto a população sofre para cobrir os gastos essenciais, com alimentos, moradia e combustíveis. (10/06)
Foto: Xie Zhengyi/dpa/picture alliance
Bolsonaro e Biden se encontram pela primeira vez
Líderes do Brasil e dos Estados Unidos adotam tom amigável no primeiro encontro entre ambos, na Cúpula das Américas. Biden disse que o Brasil é uma "democracia vibrante", com "instituições eleitorais sólidas". O brasileiro ressaltou a importância da parceria entre os dois países e assegurou que sempre vai optar pelas vias democráticas, mesmo se for derrotado nas próximas eleições. (09/06)
Foto: Evan Vucci/AP Photo/picture alliance
Primeiro caso de varíola dos macacos no Brasil
O primeiro caso de varíola dos macacos no Brasil foi confirmado em São Paulo. O paciente era um homem de 41 anos que havia retornado da Espanha à capital paulista.
OMS afirma que a doença traz risco moderado para a saúde pública mundial, mas esses riscos podem aumentar se o vírus se estabelecer como um patógeno humano e se espalhar para grupos como crianças e pessoas imunossuprimidas. (08/06)
Foto: Brian W.J. Mahy/CDC/REUTERS
Merkel concede primeira entrevista após deixar o governo
A ex-chanceler federal alemã Angela Merkel lançou fortes críticas ao presidente russo, Vladimir Putin, e o acusou de desprezar as leis internacionais, no âmbito da invasão russa à Ucrânia. Ela disse que o líder do Kremlin rejeita o modelo ocidental de democracia e tem a intenção de dividir a Europa. A ex-chefe de governo declarou “confiança total” em seu sucessor, Olaf Scholz. (07/06)
Foto: Fabian Sommer/dpa/picture alliance
Secretária de Estado da Cultura visita Odessa
A secretária de Estado da Cultura da Alemanha, Claudia Roth, visitou a cidade portuária de Odessa, na Ucrânia. Ela viajou a convite de seu colega de pasta ucraniano, Olexander Tkatchenko. "Queremos mostrar que estamos lá. Queremos mostrar que a cultura está sendo atacada", disse Roth antes de embarcar. (06/06)
Foto: Kay Nietfeld/dpa/picture alliance
Três astronautas para a estação espacial chinesa
Pequim se dedica com afinco a completar sua estação espacial em órbita permanente Tiangong. Astronautas Cai Xuzhe e Liu Yang ladeiam o comandante Chen Dong, antes da partida da missão Shenzhou-14 do Centro de Lançamentos de Satélites Jiuquan, no deserto de Gobi, noroeste da China. Sete horas mais tarde, a tripulação já chegava ao módulo nuclear da estação, onde vai morar e trabalhar. (05/06)
Foto: Li Gang/Xinhua via AP/picture alliance
Invasão gótica em Leipzig
Quem está em Leipzig durante os feriados de Pentecostes não tem como ignorar o festival Wave Gotik Treffen (WGT). Depois de dois anos de pausa forçada, os participantes da "cena negra" desfilam pela cidade no Leste alemão em opulentos trajes vitorianos e fantasias bem mais macabras. Do programa constam desde piqueniques no Parque Clara Zetkin a concertos e passeios pelo cemitério. (04/06)
Foto: Jens Schluete/Getty Images
Acidente de trem mata ao menos quatro na Alemanha
Pelo menos quatro pessoas morreram e 30 ficaram feridas quando um trem regional de passageiros descarrilou no estado da Baviera, no sul da Alemanha. O veículo partiu de Garmisch-Partenkirchen, localidade turística de montanha famosa internacionalmente, e seguia em direção a Munique, capital da Baviera. Vários vagões viraram e alguns chegaram a cair do leito dos trilhos. (03/06)
Foto: Sven Hoppe/dpa/picture alliance
Elizabeth 2ª celebra 70 anos de reinado
A rainha Elizabeth 2ª, de 96 anos, apareceu na varanda do Palácio de Buckingham, em Londres, no primeiro dia das celebrações dos seus 70 anos de reinado, sendo longamente aplaudida por dezenas de milhares de pessoas. Ela assistiu a um espetáculo da Royal Air Force, com a participação de mais de 70 aeronaves, acompanhada por membros da família real. (02/06)
Foto: Daniel Leal/AFP
Bilhete único mensal de 9 euros entra em vigor na Alemanha
Entrou em vigor na Alemanha o bilhete único mensal que permite o uso do transporte público em todo o país por apenas 9 euros (R$ 47) mensais. O plano faz parte de um pacote de medidas de alívio financeiro devido ao aumento dos preços de energia causado pela invasão da Ucrânia pela Rússia. O desconto é válido para os meses de junho, julho e agosto. (01/06)