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Alemanha deve fazer mais para combater racismo, diz comissão

17 de março de 2020

Em relatório, Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância denuncia "altos níveis de islamofobia", discurso xenófobo adotado por políticos e ações da polícia motivadas pela aparência.

Imagens de protesto após atentados em Hanau: "Fascismo e racismo matam em todo lugar!" Imagem mostra grupo de pessoas segurando o cartaz preto com letreiro branco com os dizeres mencionados. Em meados de fevereiro, dois atentados na cidade de Hanau, no oeste da Alemanha, vitimaram ao todo nove pessoas de origem estrangeira.
Protesto após recentes atentados em Hanau: "Fascismo e racismo matam em todo lugar!"Foto: picture-alliance/dpa/A. Arnold

A Alemanha precisa se esforçar mais para prevenir e combater o extremismo e o neonazismo no país, diz um relatório da Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (ECRI, na sigla em inglês) publicado nesta segunda-feira (16/03).

O documento também aponta que há fortes indícios de controles e medidas punitivas adotadas por forças de segurança motivados pela aparência. Por isso, o país precisa implementar medidas para educar a população sobre a discriminação e o discurso de ódio. Cursos deveriam ser disponibilizados em escolas, universidades e na polícia, segundo recomendação de uma das autoras do texto, a finlandesa Reeta Toivanen.

Com sede em Estrasburgo, a ECRI monitora a evolução dos direitos humanos em seus 47 países-membros. O relatório desta semana, que fez 15 recomendações para o país, avaliou a Alemanha durante cinco anos, encerrando a observação em junho do ano passado.

Além de medidas educacionais, a agência pediu que a Alemanha aja para:

  • Garantir que provas de discurso de ódio online sejam encaminhadas à polícia;
  • Eliminar a criminalização racial existente e preveni-la no futuro;
  • Estabelecer um sistema de organizações que garanta apoio a vítimas de discriminação;
  • Acelerar o Plano de Ação Nacional para Integração, uma vez que crianças descendentes de migrantes têm duas vezes mais chance de deixar o ensino básico sem qualificação.

O relatório elogiou os esforços da Alemanha para combater o racismo e a discriminação, destacando que o país "acolheu calorosamente um número extraordinariamente alto de requerentes de asilo em 2015" e que "investiu muitos recursos" para integrá-los de forma inclusiva na sociedade. Entre os pontos positivos, a comissão também destacou a criação de mais vagas em creches para famílias de migrantes, a aprovação do casamento gay e a criação do chamado "terceiro gênero".

Por outro lado, o texto diz que o discurso público no país vem se tornando cada vez mais xenófobo, notando "altos níveis de islamofobia". Segundo a ECRI, o racismo é "particularmente evidente" em duas sub-organizações de um "novo partido político". O relatório revelou que o discurso permanentemente racista e xenófobo da extrema direita influenciou o discurso político no país.

O órgão também encontrou números crescentes de extremistas de direita "dispostos a usar violência". Tanto terroristas radicais de direita quanto islamistas realizaram ataques racistas no país, diz a comissão.

De acordo com a ECRI, alemães das etnias nômades sinti e roma precisam de assistência especial. Migrantes roma frequentemente são vítimas de exclusão e exploração no país, avalia o estudo.

Discurso de ódio

A pesquisa também identificou um grande número de crimes de ódio que não foram relatados, e diz que provas de discurso de ódio online "não são sistematicamente encaminhadas à polícia".

Apesar de elogiar autoridades alemãs, como a chanceler federal Angela Merkel por ter se pronunciado publicamente contra o discurso de ódio, a ECRI também exortou redes sociais a reforçar suas diretrizes de ocultar esse tipo de difamação.

O órgão também pediu que a Alemanha adote uma postura mais resoluta para garantir o bem-estar de crianças de casais intersexo e seus pais, implementando serviços de aconselhamento para o grupo alvo de discriminação.

RK/dpa/kna/dw

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