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Alemanha pretende reabilitar soldados homossexuais

Timothy Jones av
4 de julho de 2020

Mesmo depois que atos homossexuais foram descriminalizados, Forças Armadas alemãs discriminavam militares gays, negando-lhes a ascensão militar. E por muito tempo eles seguiram sendo considerados risco de segurança.

Quépis de militares vistos de costa
Foto: picture-alliance/dpa/M. Tirl

A Alemanha planeja reabilitar soldados discriminados no passado por sua homossexualidade. O Ministério da Defesa anunciou que pretende apresentar um projeto de lei em setembro para retificar as injustiças sofridas por esses militares, submetidos a medidas punitivas por cortes disciplinares.

Mesmo os que não foram forçados a pedir baixa eram discriminados em relação a seus camaradas através de salários ou pensões mais baixos, por ficarem excluídos de promoções. A lei impedindo homossexuais de se tornarem soldados profissionais ou assumirem atribuições em cargos superiores ou de liderança esteve em vigor até 3 de julho de 2000.

Segundo o site do Ministério da Defesa, em março a chefe de pasta Annegret Kramp-Karrenbauer reconheceu, diante de grupos representativos de gays e lésbicas da Bundeswehr (Forças Armadas alemãs), que membros homossexuais da organização haviam sido tratados injustamente por décadas: "Lamento por essa prática, que era procedimento padrão na época. Peço desculpas aos que sofreram por ela."

Logo da Bundeswehr para diversidade e inclusãoFoto: Gemeinfrei

No entanto os tempos mudaram, e as Forças Armadas também, acrescentou a ministra: "Hoje em dia, a questão não é tolerância, mas sim respeito, apreciação e estima. Por isso é tão importante e correto admitir o passado, iniciar processos de mudança e abrir a Bundeswehr para uma nova forma de pensar."

Atos homossexuais entre homens eram ilegais na Alemanha até o fim dos anos 1960, sendo puníveis com até cinco anos de prisão. Os tribunais militares também podiam condenar os soldados por "ofensas sexuais antinaturais", com sentenças que incluíam rebaixamento e demissão.

Contudo, mesmo depois de os últimos vestígios da lei contra atos homossexuais serem eliminados do Código Penal, em 1994, a Bundeswehr continuou a considerar os gays um perigo para a segurança militar. Somente em 2000 a homossexualidade passou a ser oficialmente permitida na instituição, sendo introduzido um decreto instando a "tolerância" para com homossexuais e outras minorias sexuais.

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