Projeto de lei de autodeterminação visa por fim a exigência atual de avaliação de especialistas e decisão judicial para que mudança possa ser efetivada.
Anúncio
O governo alemão apresentou nesta terça-feira (09/05) um projeto de lei de autodeterminação que, se aceito, tornará mais fácil a vida daqueles que quiserem mudar legalmente de nome e gênero no país.
A proposta pretende por fim a uma lei de mais de quatro décadas que exige a apresentação de avaliações de especialistas e autorização de um tribunal para a mudança. Pelas novas regras, adultos poderiam alterar nomes e gênero legal no cartório sem quaisquer outras formalidades.
Um "grande passo"
"Demos outro grande passo à frente com a lei de autodeterminação e, com ela, também na proteção contra a discriminação e os direitos dos transgêneros, intersexuais e pessoas não binárias", disse a ministra da Família da Alemanha, Lisa Paus. "Dessa forma, podemos devolver um pouco da dignidade àqueles que foram privados dela por décadas", acrescentou.
"Menos discriminação e mais autodeterminação para pessoas trans, intersexo e não binárias. É isso o que queremos alcançar com a nova Lei de Autodeterminação. Para todos os outros, nada muda", enfatizou o ministério no Twitter.
A abolição da atual "lei dos transexuais" foi uma das promessas da atual coalizão de governo da Alemanha quando chegou ao poder, em dezembro de 2021.
Embora ainda não tenha analisado em detalhes o texto da proposta, a Associação de Lésbicas e Gays na Alemanha (LSVD) aplaudiu a iniciativa.
"As pessoas afetadas e seus grupos de interesse esperam há muito tempo por este próximo passo, que foi adiado várias vezes desde a apresentação do documento com os pontos-chave em junho de 2022", disse Mara Geri, membro do conselho executivo da LSVD.
Camarote.21 - Berlim, lar da comunidade trans*
26:20
Concebida em 1981, a atual lei transexual exige que interessados em mudar legalmente de gênero obtenham avaliações de dois especialistas, cujo treinamento os torne "suficientemente familiarizados com os problemas específicos do transexualismo", além de uma decisão judicial.
Anúncio
Público dividido sobre o tema
De acordo com o novo projeto de lei, menores de 14 anos ainda precisarão que seus responsáveis legais apresentem o pedido. Aqueles com 14 anos ou mais poderão fazer isso sozinhos, mas somente com uma carta de apoio de seus responsáveis legais.
Uma pesquisa realizada em 2022, no entanto, mostrou que o assunto divide opiniões. Encomendado pelo jornal Welt am Sonntag, o levantamento do instituto YouGov mostrou que 46% dos entrevistados são a favor do novo projeto de lei, enquanto 41% são contra.
Dia do Orgulho Gay de Berlim: United in Love
CSD retorna à capital alemã sem restrições da pandemia, após dois anos. Cerca de 500 mil LGBTQIs abordam temas políticos atuais, não esquecendo de se divertir e "aparecer" – muito!
Foto: Imago Images/A. Friedrichs
Berlim é de todas as cores
"Unidos/as no Amor – Contra ódio, guerra e discriminação" é o slogan do Dia do Orgulho Gay – ou CSD, Christopher Street Day, como é chamado na Alemanha. Neste 23 de julho de 2022, cerca de meio milhão de LGBTQIs e suas/seus aliadas/os se reúnem em Berlim em nome da aceitação social e da diversidade.
Foto: Imago Images/A. Friedrichs
Sob a bandeira da diversidade
Pela primeira vez num CSD, também a sede do Bundestag, o parlamento federal alemão, ostenta a bandeira do arco-íris. Como anunciou em videomensagem a presidente do órgão legislativo, a social-democrata Bärbel Bas, desse modo se ergue uma "bandeira pela tolerância e diversidade". E fica visível para todos que "gays, lésbicas, bi-, trans- e intersexuais são uma parte valiosa do nosso país".
Foto: Leon Kuegeler/photothek/IMAGO
Até que enfim: festa!
Após um ano sob severas restrições para reuniões em massa, em 2022 toda a cena queer e seus simpatizantes, os "queer allies", podem se reunir de forma, relaxados e irrestritos, na Parada do Orgulho Gay da capital alemã. Antes do começo do desfile, os participantes se concentram num clima de verão e sob um sol radiante.
Foto: Christoph Soeder/dpa/picture alliance
Tudo começou em Stonewall
O nome Christopher Street Day se refere à rua de Nova York onde, em 28 de junho de 1969, corajosos membros da comunidade queer foram às ruas para reagir contra os abusos policiais num bar onde se reuniam, o Stonewall Inn. Os indivíduos de cor eram as principais vítimas das batidas violentas e arbitrárias nos locais gays.
Foto: AP/picture alliance
1979: primeiro CSD de Berlim
Em grande parte do mundo a data é comemorada como Gay Pride, ou Dia do Orgulho Gay. Dez anos após a revolta de Stonewall, homossexuais de ambos os sexos desfilaram pela primeira vez em Berlim Ocidental, sob os lemas "Conte para o mundo que você é gay" e "Lésbicas, ergam-se, e mundo vai ver quem vocês são!". Em 1979 eram apenas 400 participantes; 40 anos mais tarde são mil vezes mais.
Foto: Str/REUTERS
Sob as asas da Vitória
Como de praxe, a Parada do Orgulho Gay atravessa vários sub-bairros – ou "kieze" – de Berlim, como a Leipziger Strasse, a praça Potsdamer Platz e o tradicional "Regenbogenkiez", o "Bairro do Arco-Íris", em Schöneberg. E de lá, para o Portão de Brandemburgo, passando pela rotunda Grosser Stern, com a Siegessäule, a Coluna da Vitória, ao centro.
Em 2022 cadastraram-se para participar do desfile 96 caminhões e 80 blocos a pé: segundo os organizadores, um recorde absoluto na história do Christopher Street Day. Abrindo a carreata, cinco veículos da Associação CSD chamam a atenção para as temáticas centrais do evento.
Foto: Emmanuele Contini/imago images
Megafone para temáticas políticas
Temas como crime e discurso de ódio, educação e esclarecimento, trabalho e diversidade, famílias arco-íris, espaços reservados trans, inter e outros, solidariedade internacional e a Copa do Mundo de Catar constam da agenda política do CSD de Berlim.
Foto: picture-alliance/dpa/A. Blum
Plumas, paetês, suor e imaginação
Mas nem tudo pode ser política e seriedade numa Parada do Orgulho Gay: afinal, para muitos, trata-se, acima de tudo, de um evento para se divertir e brilhar. Cada fantasia é mais exuberante excêntrica do que a outra, muitas vezes fabricadas em longo e meticuloso trabalho à mão. Mas vale a pena: a recompensa vem na hora de posar para as câmeras.
Foto: Christoph Soeder/dpa/picture alliance
Ameaça da varíola dos macacos
Embora em 2022 não haja mais restrições ditadas pela pandemia de covid-19, o tema saúde permanece presente. Os organizadores do CSD estão alarmados com o aumento dos casos de varíolas dos macacos, e advertem sobre o risco dos contatos corporais indiscriminados. Preservativos não oferecem proteção suficiente.