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Alemanha rejeita centenas de menores refugiados na fronteira

30 de abril de 2016

Ignorando competência dos órgãos de proteção aos jovens, Polícia Federal manda de volta crianças refugiadas desacompanhadas. Partido Verde alemão condena: "Proteção dos menores é mais importante que a das fronteiras".

Duas meninas vistas de costas, caminhando numa estrada
Foto: picture alliance/dpa/S. Kahnert

Do início de 2016 até o fim de março, 309 refugiados menores de idade desacompanhados foram impedidos de atravessar as fronteiras da Alemanha. O dado consta da resposta do Ministério do Exterior alemão a um questionamento feito pela bancada do Partido Verde no Bundestag (câmara baixa do parlamento).

Segundo o jornal Passauer Neue Presse, cerca de 280 crianças e adolescentes foram rejeitados somente na fronteira entre a Áustria e o estado da Baviera, dos quais 160 provinham do Afeganistão, 46 da Síria, 30 do Iraque, 17 de Marrocos 12 do Paquistão e sete da Argélia.

Segundo o ministério, o motivo do impedimento teria sido o não preenchimento das pré-condições para ingresso no país, como exige o Código de Fronteiras de Schengen. "Eles não apresentaram um requerimento de asilo", acrescentou o órgão.

Crianças precisam de proteção especial

Os verdes criticaram severamente o procedimento. "A Polícia Federal está ignorando a jurisdição dos órgãos de proteção aos menores: o bem-estar das crianças vem antes da proteção das fronteiras", comentou a porta-voz da bancada verde para política de refugiados, Luise Amtsberg.

"Os jovens não recebem nenhuma forma de tutela, e assim não têm qualquer chance de apresentar um requerimento de asilo", apontou. Na verdade, muitos dos menores em questão teriam boas chances de ser reconhecidos como refugiados na Alemanha, mas para tal necessitam de aconselhamento e assistência, reforçou Amtsberg.

A encarregada do Partido Verde para assuntos juvenis, Beate Walter-Rosenheimer, acusou o governo alemão de estar isolando suas fronteiras à custa dos refugiados menores de idade.

"Crianças e adolescentes em fuga precisam de nossa proteção especial", declarou ao Passauer Neue Presse. "A Polícia Federal não pode mandar de volta os menores, ela tem que entregá-los aos órgãos competentes locais."

AV/kna/dpa

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