Em votação na assembleia geral das Nações Unidas, nesta terça-feira (12/10) em Nova York, foi concedido à Alemanha o status de membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas durante 2011 e 2012. Trata-se de uma meta longamente almejada pelo país, que anunciara a presente candidatura em 2006.

Para uma filiação é necessária a aprovação de, no mínimo, dois terços dos 192 países-membros da ONU, em votação sigilosa.

Também Portugal, Colômbia, Índia e África do Sul serão membros não permanentes do órgão a partir do próximo ano. O Conselho – cuja atribuição, segundo a Carta da ONU, é zelar pela paz mundial – compõe-se de cinco membros permanentes e dez não permanentes.

Reação à Segunda Guerra

O Conselho de Segurança da ONU foi criado pouco depois do final da Segunda Guerra Mundial. Sua finalidade primordial era militar: permitir ordenar rapidamente operações armadas. As potências mundiais não queriam nunca mais ser surpreendidas pela guerra, e mobilizaram tropas que ficavam subordinadas a um comando central.

Porém o papel do Conselho se alterou mais rapidamente do que o esperado. Quando a União Soviética e o Ocidente entraram em conflito, os russos passaram a fazer uso de seu direito de veto com frequência, o que se repetiria com frequência nos primeiros 20 anos de existência do grêmio. Assim, pouco se pôde fazer durante esse período.

Uma exceção foi a Guerra da Coreia, em 1950, explica David Bosco, jurista e cientista político pela American University. Como os soviéticos haviam boicotado o Conselho de Segurança, os Estados Unidos, Reino Unido e França puderam aprovar resoluções em sua ausência. Eles condenaram a invasão da República da Coreia do Sul pela Coreia do Norte e enviaram soldados para a região.

Depois da Cortina de Ferro

As guerras no Oriente Médio, no final da década de 1960, início de 1970, foram uma das raras ocasiões em que os interesses de estadunidenses e soviéticos coincidiram. De resto, o Conselho de Segurança tornou-se, acima de tudo, um palco para espetaculares conflitos políticos, como durante a crise de Cuba.

Somente nos anos 1980, com a virada política na União Soviética, graças à atuação de Mikhail Gorbatchov, passou a se impor uma atmosfera de maior cooperação dentro do órgão das Nações Unidas. No decorrer dos anos, o Conselho transformou-se, de força-tarefa em fórum para prevenção de crises.

O conflito entre o Iraque e o Irã demonstrou sua capacidade de trabalhar com maior eficiência, analisa Bosco. Os cinco membros permanentes passaram a realizar reuniões a portas fechadas e, a partir daí, houve mais resoluções, mais missões de paz, embargos armamentistas e sanções. Após a invasão do Kuweit pelo Iraque, o Conselho autorizou a primeira Guerra do Golfo Pérsico.

Antiquado, porém necessário

Os anos mais produtivos do Conselho de Segurança da ONU foram 1993-94, quando aprovou dezenas de resoluções sobre o conflito nos Bálcãs, na Somália e em Ruanda. Deste então, as atividades do órgão diminuíram de intensidade.

A segunda Guerra do Golfo gerou uma crise, em 2003. O fato de os EUA passarem por cima da decisão do grêmio e marcharem sobre o Iraque com o apoio de alguns aliados foi um duro golpe para a autoridade da ONU. No entanto, o fiasco do conflito serviu para demonstrar os riscos de iniciativas armadas isoladas.

Hoje, o Conselho continua sendo alvo de críticas. Ele está excluído do processo de paz no Oriente Médio, missões de paz como a da Bósnia contam como fracassos, e também o conflito em torno do programa nuclear iraniano redundou num grande impasse.

Segundo o cientista político Bosco, o Conselho de Segurança das Nações Unidas está longe de ser perfeito e clama por uma reforma, pois sua constituição não mais corresponde às relações de poder no século 21. Tal não significaria, porém, que ele seja totalmente ineficaz. Acima de tudo, tem o mérito de obrigar as grandes potências a dialogarem regularmente.

Autor: Christina Bergmann (av)
Revisão: Roselaine Wandscheer