Alemanha violou lei europeia de poluição do ar, diz tribunal
3 de junho de 2021
Corte europeia considera que autoridades alemãs não tomaram medidas suficientes para garantir redução de dióxido de nitrogênio na atmosfera em 26 cidades. Carros são os principais emissores deste poluente.
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O Tribunal Europeu de Justiça considerou nesta quinta-feira (03/06) que a Alemanha violou leis da União Europeia (UE) ao não tomar medidas para diminuir a poluição do ar em 26 cidades do país, incluindo Berlim, Munique e Hamburgo. Segundo a corte, a concentração de dióxido de nitrogênio ultrapassou os limites estabelecidos "sistemática e continuamente" entre 2010 e 2016.
O julgamento foi aberto após a Comissão Europeia apresentar uma queixa contra o país em 2018. Na ação, o órgão executivo da UE acusou autoridade alemães de não tomarem medidas para que os limites europeus de poluição fossem cumpridos.
O limite anual para a concentração de dióxido de nitrogênio no ar é de 40 microgramas por metro cúbico em média. Além disso, há um limite por hora de 200 microgramas que não pode ser excedido mais de 18 vezes por ano.
"A Alemanha claramente não adotou medidas adequadas em tempo hábil para garantir que os limites de dióxido de nitrogênio não fossem excedidos nas 26 regiões", afirmou o tribunal.
A queima de combustíveis fosseis, principalmente por automóveis movidos a diesel, é a principal fonte de emissão de dióxido de nitrogênio, que pode causar irritação nos olhos e danificar membranas mucosas do trato respiratório, levando a doenças respiratórias crônicas. De acordo com a Comissão Europeia, a poluição atmosférica causa cerca de 400 mil mortes prematuras por ano na Europa.
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Decisão são significa automaticamente penalidades
Além da Alemanha, a comissão apresentou queixas semelhantes contra a França, Hungria, Itália, Romênia e o Reino Unido. Em outubro de 2019, a França foi considerada culpada por violar as leis europeias sobre emissões pelo Tribunal Europeu de Justiça.
A decisão do tribunal não significa automaticamente a aplicação de multas ou sanções contra a Alemanha. O país, porém, deve tomar medidas para cumprir a legislação europeia ou poderá ser então punido.
Após a decisão, a Comissão Europeia pediu a autoridades alemães que estabeleçam medidas para reduzir as emissões de dióxido de nitrogênio. Entre as abordagens possíveis para essa redução estão a diminuição da circulação de carros altamente poluentes, como os movidos a diesel, nos centros das cidades e o incentivo ao uso do transporte público.
A Comissão Europeia ressaltou ainda que os países são livres para escolher a abordagem que consideram mais adequadas, mas destacou que essas medidas precisam ser eficazes.
Em 2019, os limites de dióxido de nitrogênio foram ultrapassados em 25 cidades alemãs. Já em 2020, devido à pandemia de covid-19, apenas cidades excederam os limites, entre elas Munique e Hamburgo.
cn (DW)
Lixo plástico, um desafio para o planeta
Praias antes paradisíacas repletas de garrafas, animais engasgados com dejetos, pessoas recolhendo o material em aterros. Uso desenfreado do derivado do petróleo deixa rastro preocupante no meio ambiente.
Foto: Daniel Müller/Greenpeace
A era do plástico
Leve, durável, flexível e muito popular. O mundo produziu 8,3 bilhões de toneladas de plástico desde o início da produção em massa, nos anos 50. Como o material não é facilmente biodegradável, muito do que foi produzido acaba em aterros como este, nos arredores de Nairóbi. Catadores de lixo caçam plásticos recicláveis para ganhar a vida. Mas muito também acaba no oceano.
Foto: Reuters/T. Mukoya
Rios de lixo
Cerca de 90% do plástico entra nos habitats marinhos através de apenas dez rios: o Yangtzé, o Indo, o Amarelo, o Hai, o Nilo, o Ganges, o Pearl River, o Amur, o Níger e o Mekong. Esses rios atravessam áreas altamente povoadas, com falta de infraestrutura adequada para o descarte de resíduos. Aqui, um pescador nas Filipinas retira uma armadilha para peixes e caranguejos de águas poluídas.
Foto: picture-alliance/Pacific Press/G. B. Dantes
Começo de vida plastificado
Alguns animais encontram uma utilidade para resíduos de plástico. Este cisne fez seu ninho no lixo em um lago de Copenhague que é popular entre os turistas. Seus filhotes saíram dos ovos rodeados de dejetos, o que não é um bom início de vida. Mas para outros animais, as consequências são muito piores.
Foto: picture-alliance/Ritzau Scanpix
Consequências fatais
Embora o plástico seja altamente durável e possa ser usado para produtos com longa vida útil, como móveis e tubulações, cerca de 50% da produção são destinados a produtos descartáveis, incluindo talheres e anéis usados em pacotes de seis unidades de latas de bebidas, que acabam no meio ambiente. Animais correm o risco de se enredar neles e morrer, como ocorreu com este pinguim.
Foto: picture-alliance/Photoshot/Balance
Confundido com comida
Este filhote de albatroz foi encontrado morto em Sand Island, no Havaí, com vários pedaços de plástico no estômago. Um levantamento realizado em 34 espécies de aves no norte da Europa, Rússia, Islândia, Escandinávia e Groenlândia, apontou que 74% delas ingeriram plástico. Comer o material pode levar a danos nos órgãos e bloqueios no intestino.
Mesmo os animais maiores sofrem os efeitos do consumo de plástico. Esta baleia foi encontrada na Tailândia. Durante a tentativa de salvamento, o animal vomitou cinco sacos plásticos e morreu. Na autópsia, os veterinários encontraram 80 sacolas de compras e outros dejetos plásticos que entupiam o estômago da baleia, de modo que ela não conseguia mais digerir alimentos nutritivos.
Foto: Reuters
Dejetos invisíveis
Grandes pedaços de plástico na superfície do oceano, como é registrado aqui, na costa havaiana, chamam atenção. Mas poucos sabem que trilhões de minúsculas partículas com menos de 5 milímetros de diâmetro também flutuam nos mares. Essas partículas acabam na cadeia alimentar. O plâncton marinho, que é uma fonte importante de alimento para peixes e outros animais marinhos, já foi filmado comendo-as.
Foto: picture-alliance/AP Photo/NOAA Pacific Islands Fisheries Science Center
Fim à vista?
Medidas para tentar reduzir o plástico descartável já foram tomadas em alguns países africanos, como proibições de sacolas plásticas, e a União Europeia planeja proibir produtos plásticos descartáveis. Mas se as tendências atuais forem mantidas, cientistas acreditam que haverá 12 bilhões de toneladas de plástico no planeta até 2050.