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América Latina condena em peso reeleição de Maduro

21 de maio de 2018

Brasil e 13 países da região não reconhecem eleição na Venezuela e convocam seus embaixadores em Caracas. Itamaraty diz que pleito careceu de "legitimidade e credibilidade". EUA e países europeus também rejeitam votação.

Venezuela Streetart in Caracas
Imagem de Chávez e Maduro nas ruas de CaracasFoto: picture-alliance/ZUMA Wire/SOPA Images/R. Camacho

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, enfrentou condenação internacional nesta segunda-feira (21/05) após ser reeleito para mais seis anos de mandato num pleito boicotado pela oposição, que questionou sua legitimidade, e contestado por vários países, muitos latino-americanos.

O chamado Grupo de Lima, composto por 14 países das Américas, anunciou que não reconhece o resultado da votação, por considerá-la ilegítima. Maduro venceu com 68% dos votos, mas praticamente não teve adversários. A participação não chegou a 50% dos eleitores.

"[Os governos] não reconhecem a legitimidade do processo eleitoral que teve lugar na República Bolivariana da Venezuela, concluído em 20 de maio passado, por não estar em conformidade com os padrões internacionais de um processo democrático, livre, justo e transparente", diz a nota.

O grupo – do qual fazem parte Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Guiana, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru e Santa Lúcia – disse ainda que chamará para consultas seus embaixadores em Caracas, além de convocar os representantes diplomáticos da Venezuela em cada um dos países "para expressar seu protesto".

O bloco informou que se reunirá no Peru na primeira quinzena de junho para definir uma resposta regional ao "aumento preocupante dos fluxos de venezuelanos que se veem obrigados a sair de seu país", bem como ao impacto que essa situação acarreta sobre toda a região.

O texto ainda reitera preocupação com o "aprofundamento da crise política, econômica, social e humanitária que deteriorou a vida na Venezuela", o que se reflete na "perda de instituições democráticas, do Estado de Direito e na falta de garantias e liberdades políticas dos cidadãos".

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O governo brasileiro emitiu um comunicado separado nesta segunda-feira reafirmando a posição do Grupo de Lima e dizendo "lamentar profundamente" que Caracas não tenha atendido aos repetidos chamados da comunidade internacional "pela realização de eleições livres, justas, transparentes e democráticas".

"Nas condições em que ocorreu – com numerosos presos políticos, partidos e lideranças políticas inabilitados, sem observação internacional independente e em contexto de absoluta falta de separação entre os poderes –, o pleito careceu de legitimidade e credibilidade", diz a nota.

O texto acrescenta que as eleições deste domingo "aprofundam a crise política no país, pois reforçam o caráter autoritário do regime, dificultam a necessária reconciliação nacional e contribuem para agravar a situação econômica, social e humanitária que aflige o povo venezuelano".

O governo da Argentina, por sua vez, também condenou o processo eleitoral venezuelano, destacando que o pleito "não foi democrático nem será reconhecido" pela maior parte da comunidade internacional.

"A Venezuela deve convocar eleições livres e democráticas e com a participação de todos os atores, incluindo os líderes da oposição presos ou no exílio", afirmou o ministro argentino do Exterior, Jorge Faurie, pedindo ainda a Maduro que "ouça o grito do povo venezuelano".

Críticas também de Europa e EUA

Países europeus também se uniram à onda de condenações às eleições venezuelanas. Antes do pleito, a União Europeia (UE) havia pedido a suspensão da votação, convocada de forma antecipada pela Assembleia Nacional Constituinte, um parlamento dominado pelo chavismo.

O governo da Espanha, um crítico do regime de Maduro, declarou que o processo eleitoral na Venezuela "não respeitou os padrões democráticos mais básicos". "A Espanha e seus parceiros europeus estudarão medidas adequadas e continuarão trabalhando para aliviar o sofrimento dos venezuelanos", disse o chefe de governo espanhol, Mariano Rajoy.

Em declaração semelhante, o ministro do Exterior da Alemanha, Heiko Maas, afirmou que "não houve eleições livres, justas e transparentes, as quais o povo venezuelano merecia".

"Condenamos a intimidação a que foi submetida a oposição e que começou com a destituição do Parlamento", disse o chefe da diplomacia alemã em Buenos Aires, onde participa de uma reunião de ministros do G20.

O pleito também foi condenado pelos Estados Unidos, que no domingo anteciparam que não reconheceriam o vencedor. O vice-secretário de Estado, John Sullivan, disse inclusive que Washington está considerando impor sanções ao petróleo da Venezuela.

O secretário de Estado americano, Mike Pompeo, por sua vez, classificou a votação de "fraudulenta" e disse que ela "não mudará nada" no cenário do país latino-americano.

Maduro foi reeleito nesta segunda-feira para mais seis anos de mandato, após receber quase 6 milhões de votos, segundo o Conselho Nacional Eleitoral, contra 1,8 milhão de seu principal adversário, o dissidente chavista Henri Falcón – que furou o boicote da oposição ao registrar sua candidatura.

A eleição de domingo foi marcada por uma abstenção recorde – dados oficiais colocam a participação eleitoral em 46% – e denúncias de fraude. Políticos da oposição acusam o governo de ter coagido os venezuelanos a votar em Maduro em troca de recompensas.

EK/afp/dpa/efe/rtr/ots

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