Amsterdã poderá fechar de vez as cortinas das famosas janelas do Red Light District (Distrito da Luz Vermelha), tradicional zona de prostituição legalizada da cidade. Nas vitrines, profissionais do sexo se exibem para tentar atrair clientes.

A proposta anunciada pela primeira prefeita mulher de Amsterdã, Femke Halsema, é parte de uma reformulação geral dessa região da capital holandesa, entremeada por belos canais e becos estreitos.

Halsema apresentou quatro propostas que visam não só melhorar as condições para as mulheres que trabalham nas zonas de prostituição, mas também combater o crime e reduzir os problemas com o turismo de massa. As janelas e sex shops do Distrito da Luz Vermelha, próximo à estação central da cidade, são um dos maiores atrativos para os cerca de 18 milhões de turistas que visitam a maior cidade da Holanda todos os anos.

As propostas incluem o fechamento das janelas para que as profissionais não estejam em exposição pública, com punição aos estabelecimentos que mantiverem as janelas abertas, ou ainda a transferência da zona de prostituição para outro local da cidade.

"Para muitos visitantes, as profissionais do sexo se tornaram apenas uma atração para se observar. Em alguns casos, isso vem acompanhado de comportamentos perturbadores e atitudes desrespeitosas contra as profissionais nas janelas", afirma um comunicado da prefeitura. "Ao mesmo tempo, há um aumento significativo dos casos de prostituição não licenciada e ilegal."

Cada vez mais, as profissionais do sexo oferecem serviços através da internet, longe das regulamentações do Distrito da Luz Vermelha. "É nessa fatia de mercado que os abusos ocorrem com frequência maior", acrescenta a nota.

A prefeitura diz que a intenção é proteger os direitos trabalhistas das profissionais e se adequar às mudanças na indústria do sexo nos últimos anos, além de lidar com o aumento do número de turistas. Quase todas as noites, visitantes lotam a região, que também possui casas de shows eróticos, bares e cafés que vendem maconha legalmente.

A prefeita vai discutir as quatro propostas em duas reuniões com representantes das partes envolvidas ainda neste mês. Em setembro, o Conselho Municipal vai debater as medidas e verificar as viabilidades financeira e legal.

A proposta de realizar a consulta pública sobre o futuro do bairro e suas 330 janelas de prostituição é a mais recente tentativa das autoridades locais de limpar uma parte do centro histórico da cidade, que se torna cada vez mais barulhento e lotado com o grande número de turistas.

Nos últimos anos, o governo vem tentando, com sucesso limitado, reduzir o número de janelas e "gentrificar" o bairro de prostituição, que já existe há séculos. Esforços anteriores para impor controles à região enfrentaram oposição das profissionais e dos negócios relacionados à indústria do sexo.

A prefeita de Amsterdã assegura que não existe intenção alguma de criminalizar o trabalho das profissionais. "Legalizamos a prostituição porque pensávamos e ainda pensamos que a prostituição legal dá à mulher a chance de ser autônoma e independente. Acho que a criminalização, como ocorre nos Estados Unidos, deixa as mulheres bastante vulneráveis", disse Halsema.

A reação inicial das profissionais às propostas não foi de grande entusiasmo. "Se fecharem as janelas, então todas as trabalhadoras do sexo vão paro o submundo, e será preciso bem mais pessoas para regular e verificar isso", disse uma profissional que se identificou como Foxxy Angel, seu nome de trabalho.

Ela disse que muitas mulheres preferem trabalhar atrás das janelas, onde há boas condições de higiene e podem olhar nos olhos dos clientes. Membro do sindicato Proud, que defende os direitos das profissionais do sexo, Angel concorda, contudo, que o mau comportamento dos turistas gera problemas no bairro.

RC/ap/afp/rtr

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