Após a aprovação da reforma da Previdência, o ministro Paulo Guedes lançou um amplo pacote de medidas destinadas a reduzir os gastos públicos. Muitas das propostas são pertinentes, mas não deve ser fácil implementá-las.
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Talvez tivesse sido útil para o ministro da Economia, Paulo Guedes, testar seu recém-apresentado pacote de reformas num chamado elevator pitch ("discurso de elevador") – ou seja, tentar convencer alguém influente durante a duração de uma viagem de elevador, ou seja, no máximo 30 segundos.
Porque é exatamente isso que falta ao Plano Mais Brasil: trata-se de um pacote abrangente de reformas com muitas medidas individuais, das quais muitas são pertinentes, mas difíceis de explicar em uma ou duas frases. Isso é essencial para que reformas tenham uma chance de serem implementadas – afinal, o pacote de Guedes será agora discutido pela opinião pública durante meses.
Grupos de lobistas e políticos vão se posicionar até a votação final no Congresso. Mas se o objetivo e os benefícios de um pacote de reformas não forem imediatamente perceptíveis, há poucas chances de serem implementados.
Guedes pretende erradicar o problema fundamental do Estado brasileiro, que sobrecarrega a economia do país há décadas: o gasto excessivo. Ano após ano, o Estado gasta mais do que arrecada.
Antes da reforma econômica do Plano Real de 1994, a lacuna entre (muito pouca) receita e gastos (muito altos) era compensada com a inflação. Para poder gastar mais do que tinha em caixa, o governo imprimiu dinheiro. Até a inflação ficar tão alta que o dinheiro perdeu o seu valor. Então foi feita uma reforma monetária, e alguns zeros foram cortados, e tudo recomeçou. Nos 25 anos após o Plano Real, os gastos foram financiados por créditos (e um pouco por notas impressas).
O resultado: a dívida em relação ao desempenho econômico aumentou rapidamente. Consequentemente, o Estado teve que pagar cada vez mais juros sobre seus empréstimos, o que aumenta exponencialmente o déficit no orçamento da União. O crescente déficit orçamentário paralisa e economia como um todo, porque o Estado quita apenas os vencimentos de funcionários públicos, pensões e alguns gastos correntes com encargos sociais, mas nada sobra para investimentos.
Nos últimos anos, os governos federais aprovaram várias medidas que visavam frear a geração de dívidas – Lei da Responsabilidade Fiscal, Regra de Ouro e a chamada lei do teto (Emenda Constitucional do Teto dos Gastos Públicos). Mas elas todas foram, mais ou menos, contornadas e minadas por meio do Judiciário ou do Congresso.
Guedes pretende romper radicalmente essa espiral da dívida – ele quer criar mecanismos que acionam automaticamente os freios das despesas públicas. O objetivo é que o acionamento desses mecanismos de bloqueio nos gastos não dependa mais da vontade política de quem estiver no poder. Para isso, Guedes desenvolveu várias regras fiscais que devem ser consagradas na Constituição, o que faria com que elas não possam ser contornadas tão facilmente.
Por exemplo, caso as despesas fixas, as chamadas despesas obrigatórias, atingirem mais de 95% num determinado orçamento, as despesas do serviço público serão congeladas automaticamente. Nenhum novo funcionário pode ser contratado, não são permitidas promoções, os salários não são mais ajustados pela inflação. Com isso, busca-se garantir o cumprimento da lei do teto, promulgada pelo o Congresso em 2016 e que estabeleceu que, durante 20 anos, os gastos públicos só podem aumentar conforme a inflação.
O pacote de Guedes também prevê medidas drásticas para garantir o cumprimento da Regra de Ouro, segundo a qual as despesas correntes não devem ser quitadas com novos empréstimos. Caso a própria arrecadação for insuficiente, as prefeituras, os estados ou o próprio governo federal devem reduzir em até 25% a carga de trabalho do setor público – até que o orçamento esteja equilibrado novamente. Ou seja, em escritórios, hospitais ou universidades públicas, os funcionários trabalhariam apenas quatro, em vez de cinco dias por semana.
Além disso, o governo federal quer dissolver cerca de um quinto de todos os municípios do Brasil que possuem menos de cinco mil habitantes e geram menos de 10% de sua própria arrecadação. Guedes também quer dissolver cerca de 200 fundos especiais.
Essas são medidas liberais radicais, que são difíceis de implementar em sistemas democráticos porque, acima de tudo, a administração pública está no centro das medidas de austeridade. Portanto, aqueles que teriam de aplicar as medidas são os que precisariam apertar o cinto.
O governo federal quer tornar o pacote de austeridade mais atraente em todos os níveis federais, ao prometer a estados e municípios maiores receitas oriundas de privatizações, especialmente de campos de petróleo.
"Mais Brasil, menos Brasília" é o lema do governo. Prefeitos e governadores devem receber mais dinheiro no curto prazo, mas no longo prazo estarão concordando com um rigoroso espartilho fiscal.
No entanto, o leilão de campos de petróleo da semana passada não teve o sucesso esperado. Quase não há injeção de capital de investimento no Brasil, e, portanto, há menos para distribuir. Isso deve paralisar o entusiasmo reformista no Congresso, mas também em comunidades e estados.
Além disso, o espaço de tempo é extremamente curto para as complicadas mudanças constitucionais. Em outubro de 2020, estão previstas eleições municipais em todo o país. Nenhum político quer impulsionar reformas que muitos eleitores sentirão imediatamente.
Para efeito de comparação, as negociações em torno da reforma da Previdência, promulgada pelo Congresso nesta terça-feira (12/11), duraram muito mais do que os dez meses de governo Bolsonaro. Os primeiros debates ocorreram durante o governo de Michel Temer, e, no total, foram 35 meses de negociações até o Congresso aprovar a reforma.
As fracas reações nos mercados financeiros mostram que os investidores não acreditam realmente nos pacotes econômicos de Guedes. O real está notoriamente mais fraco após o fracassado leilão dos campos de petróleo e a apresentação do pacote de reformas.
Outro sinal negativo é que até agora nenhum banco de investimento apresentou uma análise ou avaliação do pacote. Parece que todo mundo está esperando para ver como serão as primeiras reações na política e na economia. E isso não é um bom indício para o Brasil, que precisa urgentemente de investimentos e de novos empregos.
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: Getty Images/AFP/J. Eisele
Protestos em minas de carvão na Alemanha
Várias minas de carvão no leste da Alemanha foram palco de protestos, enquanto ativistas ambientais criticam os planos do governo sobre mudanças climáticas e exigem o fim imediato do carvão. Autoridades afirmaram que mais de mil pessoas participaram das manifestações em duas minas no estado de Brandemburgo e uma na Saxônia. O grupo ambientalista Ende Gelände falou em 4 mil manifestantes. (30/11)
Foto: picture-alliance/dpa/H. Schmidt
Ataque terrorista em Londres deixa dois mortos
Um homem atacou vários pedestres com uma faca na Ponte de Londres. Duas pessoas - um homem e uma mulher - morreram e três ficaram feridas. O agressor foi morto a tiros pela polícia. Segundo o jornal The Times, o agressor era um radical islâmico que já havia sido condenado no passado por “atividades terroristas” em 2012. Ele deixou a prisão em dezembro de 2018 sob condicional. (29/11)
Foto: picture-alliance/empics/D. Lipinski
Luis Lacalle Pou é eleito presidente do Uruguai
O ex-senador de centro-direita Luis Lacalle Pou será o próximo presidente do Uruguai. A vitória do candidato e do Partido Nacional (PN) foi indicada pela recontagem dos votos do segundo turno das eleições presidenciais. O governista Daniel Martínez reconheceu a derrota. O resultado marca o fim de um período de 15 anos de hegemonia da esquerda no país. (28/11)
Foto: picture-alliance/ZumaPress/SOPA/M. Zina
Tribunal mantém condenação de Lula e aumenta pena
Os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que analisaram recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do sítio de Atibaia mantiveram a condenação por corrupção e lavagem de dinheiro. A decisão foi unânime. Eles ainda decidiram aumentar a pena total do petista no caso, de 12 anos e 11 meses de prisão para 17 anos, um mês e dez dias. (27/11)
Foto: Reuters/A. Machado
Treze franceses morrem em operação contra jihadistas no Mali
Treze soldados franceses morreram após a colisão entre dois helicópteros militares durante uma operação contra jihadistas na região central do Mali. Foi a maior perda de combatentes franceses de uma só vez desde a intervenção da França no país africano, em 2013. Até agora, 28 combatentes franceses morreram na região do Sahel. (26/11)
Foto: Reuters/B. Tessier
Recorde de concentração de gases do efeito estufa
A concentração na atmosfera de gases que provocam o efeito estufa e causam o aquecimento global bateu recorde em 2018, aumentando mais rápido do que a média registrada na última década, segundo um relatório divulgado pela Organização Meteorológica Mundial (OMM). (25/11)
Foto: picture-alliance/S. Ziese
Passeio sobre águas russas
Por si, a venerável cidade russa Rostov já vale a visita. No fim deste novembro, porém, vale ainda mais a pena viajar até o Lago Nero, ao norte de Moscou. Suas águas se congelaram como se tivessem parado no tempo, permitindo tomar um atalho até a cidade pitoresca. O passeio só não serve para os friorentos, pois a temperatura local é de seis graus negativos. (24/11)
Foto: picture-alliance/AP/D. Kozlow
Recepção pelada
Um guerreiro maori recebe príncipe Charles, com a tradicional dança haka em Takahanga Marae, Nova Zelândia. O nobre do Reino Unido não parece se intimidar com o ritual de guerra. E até dá a impressão de querer ajudar o musculoso jovem contra a nudez, com uma folha de figueira. (23/11)
Foto: Reutes/T. Nearmy
Governo interino da Bolívia denuncia Morales por "sedição e terrorismo"
Autoridades interinas da Bolívia apresentam vídeo no qual se ouve supostamente o ex-presidente convocando apoiadores para realizar bloqueios no país. Morales rechaça acusações e afirma que material é uma "montagem". (22/11)
Foto: picture-alliance/AP Photo/E. Verdugo
Netanyahu é denunciado por fraude e propina em Israel
Procurador-geral acusa premiê de favorecer empresários em troca de presentes luxuosos e cobertura favorável na mídia. Caso aumenta a incerteza sobre quem irá liderar o país, que segue mergulhado num impasse político. (21/11)
Foto: AFP/G. Tibbon
Porteiro que citou Bolsonaro no caso Marielle recua em novo depoimento
Funcionário alega que "lançou errado" em planilha o número da casa de Bolsonaro e que se sentiu "pressionado" quando contou que "seu Jair" havia autorizado entrada de suspeito pela morte da vereadora Marielle Franco. (20/11)
Foto: picture-alliance/AP Photo/M. Ikegami
Bolsonaro oficializa saída do PSL
O presidente Jair Bolsonaro assinou a desfiliação do PSL durante uma reunião com seus advogados no Palácio do Planalto. A saída ocorreu em meio a uma disputa pelo poder da legenda pela qual ele foi eleito. Além do presidente, seu filho Flávio Bolsonaro, que é senador pelo Rio de Janeiro, também apresentou um pedido de desfiliação do PSL. (19/11)
Foto: Reuters/A. Machado
Desmatamento recorde
Entre agosto de 2018 e julho de 2019, o desmatamento da Floresta Amazônica cresceu 29,5% em comparação com os 12 meses anteriores. Ao todo, a floresta perdeu uma área de 9.762 km² (equivalente a sete vezes a cidade do Rio de Janeiro). É a maior taxa de desmatamento registrada desde 2008. Os dados são do Prodes, sistema de monitoramento por satélites operado pelo Inpe. (18/11)
Foto: Reuters/B. Kelly
Ponte para o nada?
Sete anos de construção, e aí... isso. A inauguração da Ponte do Alto Mosela foi frustrada pelo tempo nebuloso. Com tempo bom, é espetacular a vista da segunda mais alta ponte da Alemanha (160 metros), que atravessa o rio Mosela, no oeste. Seus apoiadores torcem por menos tráfego nos lugarejos locais; os adversários criticam a interferência na paisagem e os custos de 175 milhões de euros. (17/11)
Foto: picture-alliance/dpa/H. Tittel
Milhares de tchecos pedem renúncia de premiê
Cerca de 250 mil tchecos protestaram em Praga contra o primeiro-ministro Andrej Babis. A manifestação ocorreu na véspera do 30º aniversário da Revolução de Veludo, que marca a queda do comunismo na antiga Tchecoslováquia. O populista Babis enfrenta uma série de acusações de corrupção. Entre os que discursaram na manifestação estavam ex-dissidentes que falaram nos comícios de 1989. (16/11)
Foto: Reuters/D. W. Cerny
Mais de 200 pessoas perderam visão em atos no Chile
A principal associação médica do Chile anunciou que pelo menos 230 pessoas perderam a visão, parcial ou completamente do olho afetado, devido a tiros com espingarda de pressão disparadas por agentes de segurança do Estado durante protestos no país sul-americano. Estatísticas adicionais da instituição mostraram que a idade média das vítimas é de 30 anos. (15/11)
Foto: Getty Images/AFP/C. Reyes
Alemanha aprova obrigatoriedade de vacina
A câmara baixa do Parlamento alemão (Bundestag) aprovou uma lei que tornará obrigatória a vacinação contra sarampo em creches e escolas a partir de março próximo. Imunização se tornará pré-requisito para matrícula de crianças em creches e escolas. Funcionários de locais de ensino, de saúde e de abrigos de solicitantes de refúgio também terão que se vacinar. (14/11)
Foto: picture-alliance/dpa/Sven Simon
Veneza enfrenta pior cheia em 50 anos
Veneza registra sua maior cheia em mais de 50 anos. A prefeitura da cidade decretou estado de emergência. Pouco antes da meia-noite, o nível da água atingiu 1,87 metro acima do nível do mar. O prefeito de Veneza, Luigi Brugnaro, culpou as mudanças climáticas pela "situação dramática" na cidade. (13/11)
Foto: Reuters/M. Silvestri
Evo Morales recebe asilo no México
Dois dias após renunciar à presidência da Bolívia, Evo Morales desembarcou na Cidade do México, no país onde recebeu asilo político. Ao deixar a aeronave, afirmou que só haverá paz na Bolívia quando houver "justiça social". Em um breve discurso, Morales agradeceu ao presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, pela decisão de recebê-lo e disse que asilo político "salvou sua vida". (12/11)
Foto: Reuters/L. Cortes
Abertura do Carnaval alemão
Às 11 horas e 11 minutos, foi aberta a chamada "quinta estação do ano" nas cidades da Renânia, uma das poucas regiões da Alemanha onde o carnaval é festejado. Com fantasias coloridas, música, alegria e cerveja, as pessoas vão às praças centrais das cidades para o início da temporada da folia. Em Düsseldorf, centenas de foliões participaram da festa. (11/11)
Foto: picture-alliance/dpa/F. Gambarini
Bolívia entre protestos e novas eleições
Participantes de protestos antigoverno bloqueiam ruas em torno do palácio presidencial de La Paz. O presidente da Bolívia, Evo Morales, anunciou a realização de novas eleições presidenciais, após um relatório da Organização dos Estados Americanos (OEA) apontar suspeitas de fraude no pleito de outubro, que reelegeu o líder esquerdista já no primeiro turno. (10/11)
Foto: picture-alliance/dpa/J. Karita
Berlim iluminada para queda do Muro
Em 9 de novembro de 1989, caiu o Muro de Berlim, que dividia as duas Alemanhas. Para a comemoração, a capital preparou numerosos eventos, tendo como ponto alto o show de luzes no Portão de Brandemburgo. Defronte, instalação que lembra uma anêmona gigante traz 30 mil fitas multicoloridas com desejos, sonhos e ideias para o futuro, em diferentes idiomas. (09/11)
Foto: AFP/T. Schwarz
Lula é solto depois de 19 meses na prisão
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi solto depois de passar um ano e sete meses na sede da Polícia Federal em Curitiba. A soltura ocorreu após o Supremo derrubar uma decisão que autorizava a prisão em segunda instância, beneficiando diretamente o petista, que agora passa a recorrer em liberdade. Após deixar a prisão, Lula discursou para apoiadores e lançou críticas à Lava Jato. (08/11)
Foto: Reuters/R. Buhrer
STF derruba prisão em segunda instância
Por seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar a decisão de 2016 que permitia o cumprimento de pena após condenação em segunda instância. Pelo novo entendimento do Supremo, um condenado só passará a cumprir pena após trânsito em julgado, ou seja, quando a possibilidade de recursos for esgotada. A decisão abre caminho para que o ex-presidente Lula seja solto. (07/11)
Foto: Agência Brasil
Lufthansa cancela 1.300 voos devido a greve
A companhia aérea alemã Lufthansa anunciou o cancelamento de cerca de 1.300 voos programados para os próximos dois dias, devido a uma greve convocada pelo sindicato alemão que representa os funcionários de cabine. O sindicato Ufo convocou seus membros para uma greve de 48 horas. A medida é parte de uma disputa dos funcionários com a maior empresa aérea da Alemanha sobre remuneração. (06/11)
Foto: picture-alliance/dpa/P. Kneffel/
Atiradores matam nove membros de família mórmon no México
Ao menos três mulheres e seis crianças, todas cidadãs dos EUA, foram mortas numa emboscada no norte do México, aparentemente conduzida por pistoleiros de um cartel de drogas. Seis crianças foram encontradas vivas. O massacre ocorreu numa estrada perto da divisa dos estados de Sonora e Chihuahua, próximo à fronteira com os EUA. (05/11)
Foto: picture-alliance/dpa/Alex leBaron
Berlim proíbe "soldados" no antigo Checkpoint Charlie
As autoridades de Berlim anunciaram que vão vetar as atividades de atores que se vestem como militares americanos para posar em fotografias ao lado de turistas no antigo Checkpoint Charlie, local que abrigou um posto de controle durante a Guerra Fria. As autoridades afirmaram que os atores costumavam pressionar turistas a pagar pelas fotos, muitas vezes de forma "agressiva". (04/11)
Foto: picture-alliance/J. Arriens
Ataque com faca durante protesto em Hong Kong
Um homem armado com uma faca feriu ao menos cinco pessoas durante protestos contra o governo em frente a um shopping center. Um político local pró-democracia, Andrew Chiu (foto), teve parte de sua orelha arrancada a mordidas pelo agressor, ao tentar contê-lo. Os protestos do fim de semana foram alguns dos mais violentos desde que as manifestações começaram há 22 semanas. (03/11)
Foto: Reuters/Stringer
Visões em Movimento
Para comemorar os 30 anos da queda do Muro de Berlim, o artista Patrick Shearn e seu estúdio Poetic Kinetics, prepararam a instalação "Visions in Motion" diante do icônico Portão de Brandemburgo: fitas coloridas portam pelos ares os desejos, esperanças e lembranças de 30 mil pessoas. (02/11)
Foto: AFP/T. Schwarz
"Fake news" no Dia das Bruxas
Lado a lado com vampiros, lobisomens, bruxas e zumbis, este homem desfilou na Village Halloween Parade de Nova York fantasiado como o moderno horror das "fake news". Com os outros monstros, o mundo já está tão acostumado que eles nem assustam mais. Mas seria realmente um filme de terror se o mesmo acontecer com as notícias falsas. (01/11)