Decisão do STF que derrubou prisão em 2ª instância ocorre na esteira de um enfraquecimento da operação e abriu caminho para soltura de Lula, embora ao petista interesse mais outro julgamento: a suspeição de Moro.
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Com a decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (07/11), um réu só passará a cumprir pena após esgotados todos os recursos possíveis, e não – conforme estabeleceu uma decisão do mesmo tribunal em 2016 – depois da condenação em segunda instância.
Além do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que cumpre pena desde abril de 2018 por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá, o novo entendimento deve beneficiar cerca de 5 mil presos, segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ex-presidente deixou a prisão menos de 24 horas depois da decisao do STF.
Por seis votos a cinco, a decisão se deveu principalmente à mudança na posição da ministra Rosa Weber, que, ainda na sessão de 24 de outubro, seguiu seu entendimento pessoal sobre o tema e votou a favor do cumprimento da pena somente após o trânsito em julgado – mesma posição tomada no julgamento em 2016, que acabou sendo vencida pela maioria.
Em abril de 2018, contudo, quando o STF julgava um habeas corpus de Lula, Weber decidiu seguir o entendimento do Supremo de dois anos antes, foi contra sua própria convicção e votou a favor da prisão em segunda instância. Para o cientista político Ricardo Ismael, a mudança de posição da ministra no julgamento deste ano já era esperada.
Em entrevista à DW Brasil, Ismael avalia que o novo entendimento do Supremo representa um retrocesso no combate anticorrupção no país.
"Na luta contra a corrupção, a decisão é um revés muito grande", afirma o especialista. "Pois a prisão depois da condenação em segunda instância atingia justamente os políticos sem mandato, seus amigos e empresários. Agora, desde que tenham dinheiro e advogados pagos a peso de ouro, eles vão conseguir adiar o julgamento."
Assim, o Supremo estaria igualando a situação dos réus sem foro privilegiado com a dos que possuem mandato, que são blindados pelo foro, opina Ismael. O julgamento desses casos no STF costumam demorar anos, e há quem defenda que o foro leve à impunidade. "Lamentavelmente foi um retrocesso. Diferentemente de outros países desenvolvidos, a lei aqui não é para todos."
Lava Jato fragilizada
A decisão da Corte ocorre em meio às revelações recentes feitas pelo site The Intercept Brasil, que publicou conversas entre o então juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça, e procuradores da Operação Lava Jato. O escândalo abalou a imagem da operação anticorrupção.
"É inevitável fazer uma leitura que associe com o momento da Lava Jato", avalia Michael Mohallem, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em entrevista à DW Brasil.
Para Mohallem, a decisão do STF foi, pelo menos em parte, influenciada pela situação enfraquecida da Lava Jato, com os vazamentos do Intercept potencializando seus efeitos. Ele também dá destaque para o ministro Gilmar Mendes, que agora "assume uma posição de vanguarda contra a Lava Jato". Para alguns ministros, votar contra a prisão em segunda instância significa corrigir injustiças cometidas pela operação.
"Mas não consigo ver um Supremo que queira voltar para uma situação pré-Lava Jato. De 2014 para cá, há muitas coisas que a Lava Jato trouxe e que o STF assimilou, como técnicas de investigação, acordos de leniência e a aceitação da delação premiada. Pode ser interessante fazer alguns ajustes em algumas medidas, mas não há uma volta para o estado pré-Lava Jato", diz Mohallem.
Consciente do grande apoio que a operação anticorrupção ainda mantém na sociedade, o presidente do STF, Dias Toffoli, tentou segurar o julgamento por muito tempo. "Toffoli segurou o processo por um ano, porque sabe dos impactos negativos para a imagem do Supremo. Independente de a decisão estar certa ou errada, ela traz impactos políticos, bem como uma pressão grande por parte da sociedade sobre o Supremo", afirma Mohallem.
"Além disso, gera uma reviravolta política, pois com Lula fora da cadeia, ele se torna a principal figura da política brasileira de novo. E o Supremo queria evitar isso." Durante o debate, foi visível o esforço dos ministros para deixar claro que não se tratava de um julgamento do caso Lula.
A liberdade de Lula
Nesta sexta-feira (08/11), após uma reunião com o ex-presidente na sede da Polícia Federal em Curitiba, onde Lula está preso há um ano e sete meses, sua defesa anunciou que deu entrada na Justiça Federal com um pedido de soltura imediata do petista. Ele foi solto durante a tarde.
A decisão do STF porém, não traz grande alívio a Lula, já que não altera sua condição de não poder se candidatar, por cair na Lei da Ficha Limpa. O petista também corre o risco de o caso do tríplex ser pautado pelo Supremo, onde ele ainda tem recursos pendentes, já no começo de 2020. Assim, o caso logo transitaria em julgado, e, se for condenado, Lula teria que voltar a cumprir o resto de sua pena em regime semi-aberto.
"Acho até provável que o Supremo queira fazer isso nesse caso emblemático, para dar um sinal à sociedade", acredita Mohallem.
Portanto, ao ex-presidente interessa muito mais um outro julgamento, sobre a suspeição do ex-juiz Moro por parcialidade no processo contra o petista.
Se o Supremo acatar esse entendimento, os casos do tríplex no Guarujá e do sítio em Atibaia – no qual Lula foi condenado em primeira instância – voltariam à fase de denúncia, restabelecendo os direitos políticos do petista e abrindo caminho para ele sair candidato nas eleições de 2022. Para Mohallem, há "boas chances" de esse processo passar no STF.
Congresso se movimenta
Já começa também uma movimentação no Congresso para restabelecer a prisão após segunda instância. Em coletiva de imprensa depois do julgamento de quinta-feira, Dias Toffoli afirmou que cabe agora ao Parlamento alterar o marco de cumprimento da prisão.
Há duas propostas de emenda à Constituição (PECs) prontas para votação, uma na Câmara e outra no Senado. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara vai retomar a análise da admissibilidade das PECs na próxima segunda-feira, 11 de novembro.
"Se o Congresso tiver maioria para aprovar uma emenda constitucional ou uma lei [diferente da decisão do STF], ele tem o direito de fazê-lo", afirma Mohallem. Mas isso abriria um enfrentamento político com o Supremo, que certamente entenderia esse movimento como uma afronta.
"O Supremo vai julgar se essa emenda é constitucional ou não. E alguns ministros já falaram que se trata de uma cláusula pétrea, que nem mesmo uma emenda constitucional pode alterar. Portanto, uma emenda pode ser um gesto político, mas dificilmente próspero."
Mohallem agora torce por um fim das reviravoltas sobre a questão e pede bom senso para a preservação da jurisprudência constitucional. "Por mais que desagrade alguns, a Corte constitucional tomou essa decisão. Os próximos ministros que chegarem à Corte terão que respeitar isso, e não fazer cálculos de oportunidade."
O cientista político aponta, em vez disso, um caminho a ser seguido pelo Supremo e Congresso. "Agora é a hora de procurar caminhos para diminuir o tempo até o trânsito em julgado. Reformas legislativas me parecem um bom caminho para o foco do Congresso."
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: Getty Images/AFP/J. Eisele
Protestos em minas de carvão na Alemanha
Várias minas de carvão no leste da Alemanha foram palco de protestos, enquanto ativistas ambientais criticam os planos do governo sobre mudanças climáticas e exigem o fim imediato do carvão. Autoridades afirmaram que mais de mil pessoas participaram das manifestações em duas minas no estado de Brandemburgo e uma na Saxônia. O grupo ambientalista Ende Gelände falou em 4 mil manifestantes. (30/11)
Foto: picture-alliance/dpa/H. Schmidt
Ataque terrorista em Londres deixa dois mortos
Um homem atacou vários pedestres com uma faca na Ponte de Londres. Duas pessoas - um homem e uma mulher - morreram e três ficaram feridas. O agressor foi morto a tiros pela polícia. Segundo o jornal The Times, o agressor era um radical islâmico que já havia sido condenado no passado por “atividades terroristas” em 2012. Ele deixou a prisão em dezembro de 2018 sob condicional. (29/11)
Foto: picture-alliance/empics/D. Lipinski
Luis Lacalle Pou é eleito presidente do Uruguai
O ex-senador de centro-direita Luis Lacalle Pou será o próximo presidente do Uruguai. A vitória do candidato e do Partido Nacional (PN) foi indicada pela recontagem dos votos do segundo turno das eleições presidenciais. O governista Daniel Martínez reconheceu a derrota. O resultado marca o fim de um período de 15 anos de hegemonia da esquerda no país. (28/11)
Foto: picture-alliance/ZumaPress/SOPA/M. Zina
Tribunal mantém condenação de Lula e aumenta pena
Os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que analisaram recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do sítio de Atibaia mantiveram a condenação por corrupção e lavagem de dinheiro. A decisão foi unânime. Eles ainda decidiram aumentar a pena total do petista no caso, de 12 anos e 11 meses de prisão para 17 anos, um mês e dez dias. (27/11)
Foto: Reuters/A. Machado
Treze franceses morrem em operação contra jihadistas no Mali
Treze soldados franceses morreram após a colisão entre dois helicópteros militares durante uma operação contra jihadistas na região central do Mali. Foi a maior perda de combatentes franceses de uma só vez desde a intervenção da França no país africano, em 2013. Até agora, 28 combatentes franceses morreram na região do Sahel. (26/11)
Foto: Reuters/B. Tessier
Recorde de concentração de gases do efeito estufa
A concentração na atmosfera de gases que provocam o efeito estufa e causam o aquecimento global bateu recorde em 2018, aumentando mais rápido do que a média registrada na última década, segundo um relatório divulgado pela Organização Meteorológica Mundial (OMM). (25/11)
Foto: picture-alliance/S. Ziese
Passeio sobre águas russas
Por si, a venerável cidade russa Rostov já vale a visita. No fim deste novembro, porém, vale ainda mais a pena viajar até o Lago Nero, ao norte de Moscou. Suas águas se congelaram como se tivessem parado no tempo, permitindo tomar um atalho até a cidade pitoresca. O passeio só não serve para os friorentos, pois a temperatura local é de seis graus negativos. (24/11)
Foto: picture-alliance/AP/D. Kozlow
Recepção pelada
Um guerreiro maori recebe príncipe Charles, com a tradicional dança haka em Takahanga Marae, Nova Zelândia. O nobre do Reino Unido não parece se intimidar com o ritual de guerra. E até dá a impressão de querer ajudar o musculoso jovem contra a nudez, com uma folha de figueira. (23/11)
Foto: Reutes/T. Nearmy
Governo interino da Bolívia denuncia Morales por "sedição e terrorismo"
Autoridades interinas da Bolívia apresentam vídeo no qual se ouve supostamente o ex-presidente convocando apoiadores para realizar bloqueios no país. Morales rechaça acusações e afirma que material é uma "montagem". (22/11)
Foto: picture-alliance/AP Photo/E. Verdugo
Netanyahu é denunciado por fraude e propina em Israel
Procurador-geral acusa premiê de favorecer empresários em troca de presentes luxuosos e cobertura favorável na mídia. Caso aumenta a incerteza sobre quem irá liderar o país, que segue mergulhado num impasse político. (21/11)
Foto: AFP/G. Tibbon
Porteiro que citou Bolsonaro no caso Marielle recua em novo depoimento
Funcionário alega que "lançou errado" em planilha o número da casa de Bolsonaro e que se sentiu "pressionado" quando contou que "seu Jair" havia autorizado entrada de suspeito pela morte da vereadora Marielle Franco. (20/11)
Foto: picture-alliance/AP Photo/M. Ikegami
Bolsonaro oficializa saída do PSL
O presidente Jair Bolsonaro assinou a desfiliação do PSL durante uma reunião com seus advogados no Palácio do Planalto. A saída ocorreu em meio a uma disputa pelo poder da legenda pela qual ele foi eleito. Além do presidente, seu filho Flávio Bolsonaro, que é senador pelo Rio de Janeiro, também apresentou um pedido de desfiliação do PSL. (19/11)
Foto: Reuters/A. Machado
Desmatamento recorde
Entre agosto de 2018 e julho de 2019, o desmatamento da Floresta Amazônica cresceu 29,5% em comparação com os 12 meses anteriores. Ao todo, a floresta perdeu uma área de 9.762 km² (equivalente a sete vezes a cidade do Rio de Janeiro). É a maior taxa de desmatamento registrada desde 2008. Os dados são do Prodes, sistema de monitoramento por satélites operado pelo Inpe. (18/11)
Foto: Reuters/B. Kelly
Ponte para o nada?
Sete anos de construção, e aí... isso. A inauguração da Ponte do Alto Mosela foi frustrada pelo tempo nebuloso. Com tempo bom, é espetacular a vista da segunda mais alta ponte da Alemanha (160 metros), que atravessa o rio Mosela, no oeste. Seus apoiadores torcem por menos tráfego nos lugarejos locais; os adversários criticam a interferência na paisagem e os custos de 175 milhões de euros. (17/11)
Foto: picture-alliance/dpa/H. Tittel
Milhares de tchecos pedem renúncia de premiê
Cerca de 250 mil tchecos protestaram em Praga contra o primeiro-ministro Andrej Babis. A manifestação ocorreu na véspera do 30º aniversário da Revolução de Veludo, que marca a queda do comunismo na antiga Tchecoslováquia. O populista Babis enfrenta uma série de acusações de corrupção. Entre os que discursaram na manifestação estavam ex-dissidentes que falaram nos comícios de 1989. (16/11)
Foto: Reuters/D. W. Cerny
Mais de 200 pessoas perderam visão em atos no Chile
A principal associação médica do Chile anunciou que pelo menos 230 pessoas perderam a visão, parcial ou completamente do olho afetado, devido a tiros com espingarda de pressão disparadas por agentes de segurança do Estado durante protestos no país sul-americano. Estatísticas adicionais da instituição mostraram que a idade média das vítimas é de 30 anos. (15/11)
Foto: Getty Images/AFP/C. Reyes
Alemanha aprova obrigatoriedade de vacina
A câmara baixa do Parlamento alemão (Bundestag) aprovou uma lei que tornará obrigatória a vacinação contra sarampo em creches e escolas a partir de março próximo. Imunização se tornará pré-requisito para matrícula de crianças em creches e escolas. Funcionários de locais de ensino, de saúde e de abrigos de solicitantes de refúgio também terão que se vacinar. (14/11)
Foto: picture-alliance/dpa/Sven Simon
Veneza enfrenta pior cheia em 50 anos
Veneza registra sua maior cheia em mais de 50 anos. A prefeitura da cidade decretou estado de emergência. Pouco antes da meia-noite, o nível da água atingiu 1,87 metro acima do nível do mar. O prefeito de Veneza, Luigi Brugnaro, culpou as mudanças climáticas pela "situação dramática" na cidade. (13/11)
Foto: Reuters/M. Silvestri
Evo Morales recebe asilo no México
Dois dias após renunciar à presidência da Bolívia, Evo Morales desembarcou na Cidade do México, no país onde recebeu asilo político. Ao deixar a aeronave, afirmou que só haverá paz na Bolívia quando houver "justiça social". Em um breve discurso, Morales agradeceu ao presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, pela decisão de recebê-lo e disse que asilo político "salvou sua vida". (12/11)
Foto: Reuters/L. Cortes
Abertura do Carnaval alemão
Às 11 horas e 11 minutos, foi aberta a chamada "quinta estação do ano" nas cidades da Renânia, uma das poucas regiões da Alemanha onde o carnaval é festejado. Com fantasias coloridas, música, alegria e cerveja, as pessoas vão às praças centrais das cidades para o início da temporada da folia. Em Düsseldorf, centenas de foliões participaram da festa. (11/11)
Foto: picture-alliance/dpa/F. Gambarini
Bolívia entre protestos e novas eleições
Participantes de protestos antigoverno bloqueiam ruas em torno do palácio presidencial de La Paz. O presidente da Bolívia, Evo Morales, anunciou a realização de novas eleições presidenciais, após um relatório da Organização dos Estados Americanos (OEA) apontar suspeitas de fraude no pleito de outubro, que reelegeu o líder esquerdista já no primeiro turno. (10/11)
Foto: picture-alliance/dpa/J. Karita
Berlim iluminada para queda do Muro
Em 9 de novembro de 1989, caiu o Muro de Berlim, que dividia as duas Alemanhas. Para a comemoração, a capital preparou numerosos eventos, tendo como ponto alto o show de luzes no Portão de Brandemburgo. Defronte, instalação que lembra uma anêmona gigante traz 30 mil fitas multicoloridas com desejos, sonhos e ideias para o futuro, em diferentes idiomas. (09/11)
Foto: AFP/T. Schwarz
Lula é solto depois de 19 meses na prisão
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi solto depois de passar um ano e sete meses na sede da Polícia Federal em Curitiba. A soltura ocorreu após o Supremo derrubar uma decisão que autorizava a prisão em segunda instância, beneficiando diretamente o petista, que agora passa a recorrer em liberdade. Após deixar a prisão, Lula discursou para apoiadores e lançou críticas à Lava Jato. (08/11)
Foto: Reuters/R. Buhrer
STF derruba prisão em segunda instância
Por seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar a decisão de 2016 que permitia o cumprimento de pena após condenação em segunda instância. Pelo novo entendimento do Supremo, um condenado só passará a cumprir pena após trânsito em julgado, ou seja, quando a possibilidade de recursos for esgotada. A decisão abre caminho para que o ex-presidente Lula seja solto. (07/11)
Foto: Agência Brasil
Lufthansa cancela 1.300 voos devido a greve
A companhia aérea alemã Lufthansa anunciou o cancelamento de cerca de 1.300 voos programados para os próximos dois dias, devido a uma greve convocada pelo sindicato alemão que representa os funcionários de cabine. O sindicato Ufo convocou seus membros para uma greve de 48 horas. A medida é parte de uma disputa dos funcionários com a maior empresa aérea da Alemanha sobre remuneração. (06/11)
Foto: picture-alliance/dpa/P. Kneffel/
Atiradores matam nove membros de família mórmon no México
Ao menos três mulheres e seis crianças, todas cidadãs dos EUA, foram mortas numa emboscada no norte do México, aparentemente conduzida por pistoleiros de um cartel de drogas. Seis crianças foram encontradas vivas. O massacre ocorreu numa estrada perto da divisa dos estados de Sonora e Chihuahua, próximo à fronteira com os EUA. (05/11)
Foto: picture-alliance/dpa/Alex leBaron
Berlim proíbe "soldados" no antigo Checkpoint Charlie
As autoridades de Berlim anunciaram que vão vetar as atividades de atores que se vestem como militares americanos para posar em fotografias ao lado de turistas no antigo Checkpoint Charlie, local que abrigou um posto de controle durante a Guerra Fria. As autoridades afirmaram que os atores costumavam pressionar turistas a pagar pelas fotos, muitas vezes de forma "agressiva". (04/11)
Foto: picture-alliance/J. Arriens
Ataque com faca durante protesto em Hong Kong
Um homem armado com uma faca feriu ao menos cinco pessoas durante protestos contra o governo em frente a um shopping center. Um político local pró-democracia, Andrew Chiu (foto), teve parte de sua orelha arrancada a mordidas pelo agressor, ao tentar contê-lo. Os protestos do fim de semana foram alguns dos mais violentos desde que as manifestações começaram há 22 semanas. (03/11)
Foto: Reuters/Stringer
Visões em Movimento
Para comemorar os 30 anos da queda do Muro de Berlim, o artista Patrick Shearn e seu estúdio Poetic Kinetics, prepararam a instalação "Visions in Motion" diante do icônico Portão de Brandemburgo: fitas coloridas portam pelos ares os desejos, esperanças e lembranças de 30 mil pessoas. (02/11)
Foto: AFP/T. Schwarz
"Fake news" no Dia das Bruxas
Lado a lado com vampiros, lobisomens, bruxas e zumbis, este homem desfilou na Village Halloween Parade de Nova York fantasiado como o moderno horror das "fake news". Com os outros monstros, o mundo já está tão acostumado que eles nem assustam mais. Mas seria realmente um filme de terror se o mesmo acontecer com as notícias falsas. (01/11)