Novos presidentes da Câmara e do Senado sinalizam que, por enquanto, devem segurar movimentação por impeachment. Mas união de Bolsonaro com Centrão pode ser curta, dependendo da voracidade do bloco e dos ventos da crise.
Jair Bolsonaro teve relação tumultuada com a Presidência da Câmara nos dois últimos anos. Vitória de Lira tem potencial de melhorar relação, mas também torna governo mais dependente do CentrãoFoto: pictur- alliance/dpa/Especial/No Timex
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Jair Bolsonaro obteve nesta segunda-feira (01/02) duas vitórias significativas na escolha dos novos presidentes da Câmara e do Senado, em pleitos considerados decisivos para o futuro do seu governo, ameaçado pela queda acentuada de aprovação nas últimas semanas e a gestão desastrosa da pandemia.
Na Câmara, o deputado governista Arthur Lira (PP-AL) venceu a disputa para a presidência da Casa, ao conquistar 302 votos. O resultado também significa uma derrota acachapante para o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ), articulador da candidatura de Luiz Felipe Baleia Rossi (MDB-SP), que terminou com apenas 145 votos. Mais cedo, o Planalto já havia visto um nome da sua preferência vencer com folga a disputa pela presidência do Senado: Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
Tanto Lira quanto Pacheco são encarados, pelo menos por enquanto, como contrários a um fim prematuro do governo por meio de um processo de impeachment, mesmo com um cenário de agravamento da crise econômica e sanitária no país, que foi exacerbada por posturas e medidas de Bolsonaro.
Mais de 60 pedidos de impeachment contra Bolsonaro foram entregues à Câmara nos últimos 24 meses - 21 citam as ações catastróficas do governo na pandemia. E Lira e Pacheco, em diferentes graus, também são contra a instalação de uma CPI para investigar a conduta do governo durante a pandemia. Na Câmara, a saída de Maia ainda deve resultar num avanço sem tantas travas da pauta de costumes da agenda de extrema direita de Bolsonaro.
No entanto, esse alinhamento deve ter alto custo para o governo e não há garantias sobre sua validade.
Lira, o anti-Maia
Arthur Lira, o novo presidente da Câmara, é um membro notório do "Centrão" do Congresso, bloco informal que reúne políticos sem bandeiras ideológicas definidas e que se alinham com governos de diversas matizes de acordo com a ocasião, não tanto pelas pautas, mas pela defesa de interesses pessoais, seja com a indicação de cargos ou na busca por verbas. Na Câmara desde 2011, Lira integrou o grupo do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha - que hoje cumpre pena - e ganhou projeção no processo de impeachment de Dilma Rousseff em 2016.
Assim como outros membros do PP, partido que colecionou escândalos nas últimas décadas e que tem a distinção de ter o maior número de investigados no Petrolão, Lira tem sua fatia de problemas com a Justiça. Ele é réu no Supremo por suspeita de integrar uma organização criminosa e é investigado por ter supostamente recebido propinas. Ainda chegou a ser alvo de uma ação movida por sua ex-mulher, que o acusou de violência doméstica.
O deputado Arthur Lira acumula problemas com a Justiça e se aproximou do bolsonarismo em 2020Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
Ao contrário de Maia e Baleia Rossi, Lira se aproximou ainda mais do Planalto nos últimos meses. No início de janeiro, Rossi parecia estar caminhando para vencer a disputa, mas a aproximação de Lira com o Planalto acabou rendendo frutos na forma de cargos no governo e liberação de vultosas emendas parlamentares - que já totalizaram R$ 3 bilhões - para aliados, provocando fissuras nos membros do Centrão que haviam se alinhando com o grupo de Maia.
Mesmo para os padrões do Congresso brasileiro, o uso de emendas em tal escala para cooptar deputados foi espantoso. Em pleitos anteriores, investidas tão diretas do Planalto na escolha do presidente da Câmara acabaram tendo efeito adverso, com a vitória de figuras hostis ao governo que se elegeram com discursos de "independência", como no caso de Eduardo Cunha, em 2015, e Severino Cavalcanti, dez anos antes.
Mas, no caso de Bolsonaro, a ofensiva acabou rendendo frutos.
Um casamento sem garantias
Lira já demonstrou que não deve ter a mesma postura de Rodrigo Maia em barrar temas de interesse da agenda de extrema direita de Bolsonaro, como a pauta de costumes, que envolve a facilitação de acesso a armas de fogo e ofensivas contra direitos de minorias.
Para agitar sua base em meio à queda de popularidade, Bolsonaro já sinalizou que pretende retomar esses temas. Nos últimos dois anos, Maia freou muitas dessas iniciativas.
"O presidente não pode ter posições pessoais”, afirmou Lira, em discurso antes do pleito, deixando claro que não pretende atuar como seu antecessor. E Maia não atuou só para frear a pauta de costumes, mas também para paralisar projetos controversos, como a autorização para mineração em terras indígenas.
No entanto, cientistas políticos apontam que, embora Lira seja mais simpático ao bolsonarismo do que Maia, não há garantias de que ele permanecerá leal ao presidente pelos dois próximos anos dado o histórico de volatilidade do Centrão dependendo da conjuntura política, como ocorreu na derrocada dos governos Fernando Collor e Dilma Rousseff. A natureza voraz do bloco por verbas e ministérios também tem potencial para provocar choques com a equipe econômica de Bolsonaro, que prega a austeridade. Lealdade não é uma palavra normalmente usada para definir a natureza do bloco.
A própria ausência de um partido diretamente ligado a Bolsonaro também torna a relação com a Câmara mais frágil. Desde sua saída do PSL em 2019 e o fracasso na aprovação da Aliança pelo Brasil, Bolsonaro segue sem um partido, tornando mais difícil a formação de coalizões. Há apenas algumas poucas dezenas de deputados verdadeiramente bolsonaristas na Câmara.
Mesmo a saída de Maia não significa automaticamente que os temas da agenda ultraconservadora de Bolsonaro para os costumes vão ter garantia de aprovação. No início do governo, iniciativas de aglutinar as bancadas da "bala" e da "bíblia" nesses temas acabaram fracassando e boa parte do que Bolsonaroa avançou na área foi por meio de decreto ou portarias.
O cientista político Antonio Lavareda, por sua vez, aponta que a aproximação de Bolsonaro com as presidências das duas Casas também pode significar a perda de uma ferramenta de mobilização da base popular de apoio do presidente. "Tenho dúvidas se estar associado ao comando do Congresso – além de maior tranquilidade quanto ao impeachment – ajudará a imagem de Bolsonaro em 2022. Afinal, ele não terá mais a justificativa de culpar o Congresso pelo que não terá feito", disse.
A articulação política do Planalto, embora tenha se mostrado eficaz nestas eleições, também costuma ser inábil quando se trata de promoção de reformas, como ocorreu no caso da Previdência, que acabou sendo aprovada mais pelo esforço de Maia.
O casamento de conveniência com Lira também afasta ainda mais Bolsonaro do discurso do combate à corrupção e da rejeição à "velha política", que foi tão prevalente em 2018, e que já estava desgastado pelas encrencas da família presidencial na Justiça e o início da aproximação com o Centrão na metade de 2020, em troca de cargos e emendas. Em 2018, ainda na época do discurso contra a "velha política", o general Augusto Heleno (hoje ministro do GSI) foi filmado num evento do PSL cantarolando "Se gritar 'pega Centrão', não fica um, meu irmão". Hoje, tanto Bolsonaro quanto Heleno dependem do Centrão para sua sobrevivência política.
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Pacheco, alinhamento condicional
Em contraste com a Câmara, a eleição para a presidência do Senado teve menos tensão. E o resultado igualmente agradou o Planalto - mas também partidos da oposição. O senador Rodrigo Pacheco foi eleito com 57 votos, contra 22 de Simone Tebet (MDB-MS), que acabou abandonada pelo próprio partido, em troca de cargos na Mesa Diretora do Senado. Pacheco também contou com o apoio decisivo de Davi Alcolumbre (DEM-AP), seu padrinho político e que demonstrou sintonia mais regular com o Planalto nos últimos dois anos, em contraste com o deputado Rodrigo Maia.
O senador Rodrigo Pacheco é alinhado com o governo em questões como impeachment e blindagem política, mas pautas econômicas podem provocar choquesFoto: Adriano Machado/REUTERS
Assim como Lira na Câmara e seu antecessor na chefia do Senado, Pacheco deve inciar seu mandato dando continuidade ao bom relacionamento com o Planalto, especialmente em temas que envolvem blindagem política. Há expectativa de que o senador atue para enfraquecer a CPI das Fake News, que tem membros e aliados do governo como alvo.
Ele também deve exercer influência para manter a blindagem ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no Conselho de Ética. Embora não se posicione publicamente sobre CPIs, Pacheco, tal como Lira, é encarado como um adversário da instalação de comissões para investigar o governo, como a instalação de uma CPI da Saúde para investigar a conduta do Planalto e do Ministério da Saúde na pandemia.
Por outro lado, Pacheco já demonstrou menos alinhamento em outros temas, como a pauta de costumes promovida pelo governo de extrema direita de Bolsonaro, que deve ter uma abertura maior na Câmara e menos força no Senado.
Em janeiro, Pacheco disse que as prioridades da Casa devem ser a saúde pública, desenvolvimento social e crescimento econômico do país, e não a pauta de costumes. Nos últimos dois anos, Pacheco também esteve em lados opostos ao Planalto em outros temas. O senador já defendeu o projeto de combate às fake news - amplamente rejeitado pelos bolsonaristas - e também a possibilidade de estrangeiros comprarem terras no Brasil.
O alinhamento de Pacheco - e Lira - também deve ser testado com a discussão da recriação do auxílio-emergencial, um assunto que causa desconforto na equipe econômica do governo. A candidatura do senador inclusive recebeu apoio do PT e de outros partidos de esquerda e centro-esquerda por causa da expectativa de que ele pressione por uma nova concessão da ajuda.
Em seu discurso após a vitória, o senador afirmou que, "a despeito do teto de gastos", é preciso reconhecer o "estado de necessidade" das camadas da população mais atingidas pelos efeitos econômicos da pandemia. O novo presidente do Senado também evitou se comprometer com a agenda de privatizações do Ministério da Economia.
O mês de fevereiro em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: Adriano Machado/REUTERS
Índia lança com sucesso satélite brasileiro
A Índia lançou com sucesso o Amazônia 1, o primeiro satélite completamente desenvolvido e produzido pelo Brasil. O lançamento ocorreu da base indiana em Sriharikota. Em apenas 17 minutos após o lançamento, o satélite alcançou seu destino, a 752 quilômetros de altitude da Terra, e se separou do foguete PSLV-C51. O equipamento será utilizado para monitorar desmatamento da floresta amazônica. (28/02)
Foto: Arun Sankar/AFP
Câmara dos EUA aprova pacote de estímulo de US$ 1,9 trilhão
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, conquistou sua primeira vitória legislativa com a aprovação da Câmara dos Representantes a um pacote de ajuda de 1,9 trilhão de dólares para enfrentar a crise econômica provocada pela pandemia de covid-19. A proposta segue para o Senado, onde os democratas planejam uma manobra legislativa para aprová-la sem precisar do apoio de republicanos. (27/02)
Foto: Captital Pictures/picture alliance
UE quer passaporte para vacinados até meio do ano
A União Europeia quer estabelecer um sistema de passaportes para vacinados contra a covid-19 antes das férias de verão, no meio do ano. O setor turístico é fundamental para várias economias do bloco, sobretudo do sul europeu. O assunto foi tratado na noite de quinta-feira (25/02), em cúpula de líderes da UE. Países como Grécia, Espanha e Itália acreditam que o passaporte facilitaria as viagens.
Foto: Olivier Hoslet/AP Photo/picture alliance
Presidente da Alemanha critica ceticismo com vacinas
O presidente da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier, pediu aos cidadãos do país que confiem em todos os imunizantes contra a covid-19 já aprovados, e disse ter "pouca consideração pela relutância contra uma ou outra vacina". Isso é "um problema de luxo", afirmou na quinta-feira (25/02), lembrando que há pessoas em outros países ainda muito longe de serem imunizadas.
Foto: Wolfgang Kumm/dpa/picture alliance
Venezuela expulsa embaixadora da União Europeia
O governo da Venezuela declarou na quarta-feira (24/02) que a embaixadora da União Europeia em Caracas, Isabel Brilhante, é persona non grata e deu a ela 72 horas para deixar o país. A decisão é uma resposta a sanções impostas dois dias atrás pelo bloco contra 19 políticos e autoridades venezuelanos. O chanceler venezuelano, Jorge Arreaza, entregou a ordem de expulsão pessoalmente a Brilhante.
Foto: Ariana Cubillos/AP Photo/picture alliance
Alemanha registra oscilação recorde de temperatura em fevereiro
Primeiro neve e frio congelante, e poucos dias depois clima ameno similar ao da primavera. A Alemanha registrou neste mês a sua maior oscilação de temperatura entre semanas desde o início dos registros, na cidade de Göttingen. Em 14 de fevereiro, foi registrada temperatura de 23,8 ºC negativos. Em 21 de fevereiro, a estação registrou temperatura de 18,1 ºC, aumento de 41,9 ºC em uma semana.
Foto: Felix Kästle/dpa/picture alliance
Meio milhão de mortos pela covid nos EUA
Os Estados Unidos ultrapassaram a trágica marca de 500 mil mortes relacionadas à covid-19. "Hoje atingimos um marco verdadeiramente triste e comovente", declarou o presidente Joe Biden em discurso emocionado na Casa Branca. "Mais americanos morreram em um ano nesta pandemia do que na Primeira Guerra Mundial, na Segunda Guerra e na Guerra do Vietnã combinadas." (22/02)
Foto: Evan Vucci/AP/picture alliance
Mianmar dá adeus a jovem morta em ato contra golpe militar
Milhares de pessoas participaram na capital de Mianmar do funeral da primeira pessoa morta durante protestos contra o golpe militar no país. Mya Thwate Thwate Khaing morreu dois dias antes no hospital onde estava internada desde que foi baleada na cabeça pela polícia em 9 de fevereiro – dois dias antes do seu 20º aniversário –, quando participava de protesto na capital, Naypyidaw. (21/02)
Foto: AP Photo/picture alliance
Dois mortos e dezenas de feridos durante protestos em Mianmar
Pelo menos duas pessoas morreram e cerca de 30 ficaram feridas durante protestos contra a junta militar em Mianmar, no dia mais sangrento em mais de duas semanas de protestos. contra o golpe de Estado ocorrido no país As forças de segurança dispararam munição real contra participantes de um ato em Mandalay, a segunda maior cidade do país. (20/02)
Foto: AP/picture-alliance
Bolsonaro demite presidente da Petrobras
O presidente Jair Bolsonaro anunciou a demissão do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e indicou para o cargo o general Joaquim Silva e Luna, ex-ministro da Defesa de Michel Temer e atual diretor-geral da Itaipu Binacional. O anúncio vem em meio a críticas do presidente à política de preços da Petrobras e após fazer ameaças de "mudanças" na estatal. (19/02)
Foto: picture-alliance/AP Photo/L. Correa
Robô da Nasa pousa na superfície de Marte
O rover Perseverance, da Nasa, pousou com sucesso na cratera Jezero, em Marte. Ele será o quinto robô-jipinho a explorar o planeta vermelho. Sua missão será procurar evidências de material orgânico genuinamente marciano e comprovar se já houve, ou se ainda há, algum tipo de vida por lá. Logo após o pouso, o Perseverance enviou sua primeira imagem da superfície marciana (a foto acima). (18/02)
Foto: NASA/AP Photo/picture alliance
Deputado bolsonarista preso
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal decidiu manter a determinação do ministro Alexandre de Moraes de prender em flagrante o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), depois de ele ter publicado um vídeo em que insulta vários juízes da Corte. Silveira, que é da base aliada do presidente Jair Bolsonaro, havia sido detido na véspera. A PGR apresentou uma denúncia contra o deputado. (17/02)
Foto: Bruno Rocha//Fotoarena/imago images
Rapper é preso na Espanha
Símbolo para alguns da liberdade de expressão na Espanha, o rapper Pablo Hasél foi detido para cumprir uma pena de prisão de nove meses por tuítes nos quais atacou a monarquia e as forças de segurança do país. Em Madri e em Barcelona houve manifestações de apoio a ele. Cerca de 200 artistas, entre os quais Pedro Almodóvar e Javier Bardem, assinaram um manifesto em sua defesa. (16/02)
Foto: J. Martin/AFP/Getty Images
Primeira mulher à frente da OMC
A nigeriana Ngozi Okonjo-Iweala se tornou a primeira mulher e a primeira africana à frente da Organização Mundial do Comércio. A nomeação da economista de 66 anos foi decidida durante uma reunião extraordinária. Ela disse que sua prioridade será abordar as consequências econômicas e de saúde da pandemia e implementar as respostas políticas necessárias para a retomada da economia global. (15/02)
Foto: Gian Ehrenzeller/KEYSTONE/dpa/picture alliance
Corrente de amor
Na data em que vários países celebram o Dia dos Namorados, mulheres fizeram um cordão humano em São Petersburgo, na Rússia, em solidariedade aos presos políticos e todos aqueles que sofreram perseguições política e violência policial. Por toda a Rússia, foram registrados também protestos em favor do líder oposicionista Alexei Navalny, que está preso. (14/02)
Foto: Peter Kovalev/TASS/dpa/picture alliance
Para além de esquis e trenós
O inverno rigoroso mantém a Alemanha em suas garras, com neve e vários graus abaixo de zero. No entanto alguns corajosos se recusam a esperar por temperaturas bem mais amenas. Como este homem da cidade de Magdeburg, que, desdenhando o equipamento convencional de esporte e diversão na neve, remanejou uma prancha de remo em híbrido de esqui e trenó. (13/02)
Foto: Ronny Hartmann/AFP
Draghi será o novo primeiro-ministro da Itália
O ex-presidente do Banco Central Europeu Mario Draghi aceitou o convite do presidente italiano, Sergio Mattarella, para assumir o cargo de primeiro-ministro de Itália, depois de ter garantido o apoio de quase todos os partidos do Parlamento. O novo governo italiano é composto por 23 ministérios,comandados por tecnocratas e políticos de várias legendas. (12/02)
Foto: Alessandro Di Meo/LaPresse/ZUMA/dpa/picture alliance
Eurodeputados pedem renegociação do acordo com Mercosul
A suspensão da ratificação e a reabertura das negociações do acordo comercial entre a UE e o Mercosul devido ao aumento do desmatamento e a escassez de mecanismo no pacto que garantam a proteção ambiental é defendida por 65 eurodeputados. O pedido foi feito numa carta enviada ao premiê português, António Costa, cujo país detém a presidência da UE nos primeiros seis meses deste ano. (11/02)
Foto: CARL DE SOUZA/AFP/Getty Images
Alemanha prorroga lockdown até 7 de março
A Alemanha decidiu estender até 7 de março o lockdown em vigor no país. A extensão do confinamento ocorre, principalmente, devido à preocupação com as novas variantes do coronavírus. Essa é a terceira prorrogação do atual lockdown, que até então estava previsto para terminar em 14 de fevereiro. (10/02)
Foto: Michael Sohn/AP/picture alliance
Missão da OMS diz ser improvável que coronavírus venha de laboratório
A missão da Organização Mundial da Saúde (OMS) em Wuhan disse que é extremamente improvável que o novo coronavírus tenha escapado de um laboratório chinês. Os cientistas apresentaram duas prováveis hipóteses para a origem da covid-19: um hospedeiro animal intermediário ou transmissão por meio de alimentos congelados. (09/02)
Foto: Aly Song/REUTERS
Bolsonaro recoloca no Planalto assessor demitido por usar avião da FAB
Um ano após escândalo tachado de imoral pelo presidente, José Vicente Santini ganha novo cargo importante no governo. Ele é amigo dos filhos de Bolsonaro e havia sido exonerado por usar jato da FAB em viagem à Índia. Santini foi nomeado secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República. Sua nomeação foi assinada pelo próprio Bolsonaro. (08/02)
Foto: Marcos Corrêa/PR
Geleira causa desastre na Índia
As autoridades da Índia lançaram uma grande operação de busca após uma geleira do Himalaia se romper, derrubar uma pequena represa e causar inundações. Houve mortes, e dezenas de pessoas estão desaparecidas. O desastre aconteceu quando uma porção do glaciar Nanda Devi se rompeu na região de Tapovan, no norte do estado de Uttarakhand. (07/02)
Foto: KK Productions/AP/picture alliance
Militares bloqueiam internet em Mianmar em meio a protesto antigolpe
A junta militar que tomou o poder em Mianmar bloqueou o acesso à internet, enquanto milhares de pessoas saíam às ruas para denunciar o golpe de Estado e exigir a libertação da líder deposta do país, Aung San Suu Kyi, que foi presa quando os militares assumiram o governo. (06/02)
Foto: STR/AFP/Getty Images
Ex-secretária nazista é acusada de cumplicidade em mortes
Promotores alemães anunciaram que acusaram formalmente uma ex-secretária de um campo de concentração nazista de cumplicidade no assassinato de 10 mil pessoas. É o primeiro caso criminal contra uma funcionária de um campo nazista nos últimos anos. Os promotores afirmaram que a mulher trabalhou no campo de concentração de Stutthof, nas proximidades da antiga Danzig (atualmente Gdansk). (05/02)
Foto: Getty Images/AFP/W. Radwanski
Reino Unido revoga licença de emissora chinesa
O órgão regulador do setor audiovisual britânico retirou a licença de transmissão da emissora chinesa CGTN no país, citando o controle do Partido Comunista chinês sobre a programação do canal. Reguladores britânicos disseram que tomaram a decisão após uma investigação concluir que a licença havia sido concedida "indevidamente para a empresa Star China Media Limited". (04/02)
Foto: Leon Neal/Getty Images
Draghi aceita tentar formar novo governo na Itália
O ex-presidente do Banco Central Europeu Mario Draghi concordou em tentar formar um novo governo na Itália, após a coalizão anterior, liderada pelo premiê Giuseppe Conte, ter colapsado em meio a disputas partidárias sobre o enfrentamento da pandemia. Draghi, que tem 73 anos e não é filiado a partido político, foi incumbido da missão pelo presidente da Itália, Sergio Mattarella. (03/02)
Morre ex-capitão inglês que arrecadou milhões para sistema de saúde
Morre Thomas Moore, o veterano da 2º Guerra Mundial que comoveu a população britânica com seus esforços de arrecadação de fundos para combater a pandemia. Moore, de 100 anos, fora internado dois dias antes, após ter recebido diagnóstico positivo de covid-19. Ele se tornou referência de solidariedade ao arrecadar milhões de libras para os serviços de saúde do Reino Unido em 2020. (02/02)
Foto: Justin Tallis/AFP
Rodrigo Pacheco é eleito presidente do Senado
O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) foi eleito presidente do Senado. Ele substitui Davi Alcolumbre (DEM-AP), que comandou a Casa por dois anos. Sua candidatura foi apoiada pelo presidente Jair Bolsonaro e por Alcolumbre. Favorito na disputa, ele foi eleito na primeira rodada. Ele recebeu ainda o apoio de dez bancadas: PSD, PP, PT, DEM, PDT, PROS, PL, Republicanos, Rede e PSC. (01/02)
