A Anistia Internacional acusou nesta quinta-feira (20/09) o Estado venezuelano de praticar milhares de execuções extrajudiciais com o pretexto do combate à criminalidade. Jovens das camadas mais pobres são a maioria das vítimas. De acordo com a ONG de direitos humanos, a violência armada se tornou endêmica no país.

Segundo a Anistia, com base em dados da Procuradoria-Geral do país sul-americano, entre 2015 e 2017, as forças de segurança venezuelanas mataram 8.292 pessoas. A maioria das mortes, 4.667, ocorreu em 2016.

"O Estado [venezuelano] não falha apenas ao não conseguir garantir a vida e a segurança das populações num contexto de níveis alarmantes de insegurança, mas está implementando medidas repressivas, usando métodos militares, supostamente para combater o crime", assinala o relatório da Anistia que reuniu dados sobre a segurança no país.

A ONG destaca que muitos casos de execuções extrajudiciais são atribuídos a supostos confrontos e as vítimas consideradas criminosas, quando, na verdade, eram manifestantes ou estavam desarmados.

O relatório revela que, em 2016, a Venezuela registou a maior taxa de homicídios da sua história, com mais de 21.700 mortes. Em 2017, essa taxa por 100 mil habitantes chegou a 89, o que colocou o país entre os mais violentos do mundo, perdendo somente para a Síria, que enfrenta uma guerra civil.

"A Venezuela atravessa uma das piores crises de direitos humanos da sua história. A lista de crimes contra as populações está crescendo e é alarmante que as autoridades usem uma linguagem de guerra para tentar legitimar o uso excessivo da força pela polícia e pelos militares e, em muitos casos, com a intenção de matar", disse Erika Guevara-Rosas, diretora da Anistia Internacional para as Américas.

Cerca de 90% dos assassinatos registrados entre 2015 e 2017 foram cometidos com armas de fogo. Entre as vítimas, 95% eram homens, 60% tinham idades entre os 12 e os 29 anos e eram residentes nas zonas mais pobres do país. O perfil traçado pela Anistia revela que as vítimas de são, sobretudo, trabalhadores, pais de crianças pequenas e foram mortos em casa e na presença da família.

Violência e impunidade

O relatório denuncia também a impunidade generalizada no país, onde 92% dos casos de violações dos direitos humanos e mais de 90% dos homicídios não são julgados ou punidos.

A Anistia destaca que, apesar de ter implementado 17 planos de segurança nos últimos 20 anos, os governos venezuelanos não conseguiram cumprir as suas obrigações de prevenir a violência armada, falhando igualmente na investigação e punição das violações de direitos humanos e na reparação devida às vítimas.

No relatório, a ONG lembra que a Venezuela vive uma "séria crise de direitos humanos há vários anos" com a violação do direito à alimentação, saúde, além de promover prisões políticas, tortura ou uso de tribunais militares para julgar civis.  Para a Anistia, uma das "mais notáveis consequências" desta crise é o "crescimento dramático" do número de pessoas que deixou o país, estimado pela ONU em cerca de 2,3 milhões desde 2014.

Para mudar esse cenário, Guevara-Rosas defendeu que o governo do presidente Nicolás Maduro deve lançar um programa urgente para reduzir os homicídios e implementar um modelo que inclua orientações sobre o uso da força e de armas de fogo de acordo com as normas internacionais de direitos humanos.

"O governo de Maduro deve garantir o direito à vida em vez de tirar as vidas dos jovens do país. Todos os jovens pobres devem ter oportunidades iguais e não viver com medo de que a polícia e os militares os vejam como inimigos", ressaltou Guevara-Rosas.

A Anisita ressaltou ainda a dificuldade de obter dados oficiais e, por isso, baseou o relatório com números de organizações civis e internacionais, além de consultar especialistas e familiares das vítimas. 

A Venezuela enfrenta uma grave crise econômica que se agravou nos últimos anos. Atualmente, 87% da população venezuelana se encontram em situação de pobreza.

A falta de segurança, os baixos salários, os altos preços e a escassez de produtos e medicamentos têm levado dezenas de milhares de venezuelanos a emigrar, especialmente, com destino aos vizinhos Brasil e Colômbia, mas também para Peru e Equador.

CN/lusa/efe/dpa

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