A organização de defesa dos direitos humanos Anistia Internacional (AI) denunciou, nesta segunda-feira (13/09), torturas e maus tratos contra dezenas de milhares de prisioneiros nos cárceres iraquianos.

"Nas prisões imperam arbitrariedade e brutalidade", disse Carsten Jürgensen, especialista da AI para o Iraque, por ocasião da divulgação do relatório em Londres. "Esta situação também ameaça aproximadamente 10 mil presos entregues ao Iraque pelos Estados Unidos", acrescentou.

"Mais de sete anos após a invasão do Iraque comandada pelos EUA em março de 2003, a situação dos direitos humanos continua desastrosa. Apesar de a segurança ter melhorado nos últimos anos, a violência ainda sacode o país e a cada mês morrem dezenas de iraquianos", adverte o relatório.

Segundo estimativas da Anistia Internacional, nos presídios iraquianos há 30 mil pessoas detidas sem acusação, sem acesso a advogado, sem contato com a família e sob constante ameaça de tortura.

Com base no depoimento de testemunhas e ex-prisioneiros, a organização sediada em Londres mencionou em seu relatório os instrumentos de tortura comuns em cárceres iraquianos, entre os quais cabos de eletricidade, canos de metal e furadeiras.

Segundo a AI são frequentes as mortes de prisioneiros em consequência de tortura e maus tratos. Além disso, muitas vezes as confissões arrancadas dos presos por meio de violência são posteriormente usadas como provas em tribunal, acusa a organização. Centenas de prisioneiros teriam sido condenados à morte e executados em decorrência em tais confissões.

"Forças de segurança iraquianas violam sistematicamente os direitos dos prisioneiros", confirmou Malcolm Smart, encarregado da AI para Oriente Médio e África do Norte.

Críticas aos EUA

Principalmente as autoridades norte-americanas são criticadas no relatório de 59 páginas. Desde meados de 2007, as tropas dos Estados Unidos teriam entregado às autoridades iraquianas 23 mil pessoas, apesar de terem conhecimento das acusações de violação dos direitos humanos.

Uma porta-voz das Forças Armadas norte-americanas refutou as acusações. Segundo ela, os prisioneiros não estão ameaçados de maus tratos e as prisões são inspecionadas e correspondem aos padrões internacionais. Apesar de haver provas de maus tratos, nos últimos anos poucos torturadores teriam sido responsabilizados, acusa a Anistia.

O relatório denuncia que as detenções frequentemente acontecem de forma arbitrária, com base em informações falsas. Além disso, muitos detentos ficariam presos vários anos em cárceres secretos. A AI exige que o governo do Iraque tome providências efetivas para proteger os prisioneiros.

Impunidade

A Anistia Internacional escreve em seu relatório que as autoridades iraquianas anunciaram várias vezes a abertura de investigações sobre acusações de tortura, mortes sob custódia e assassinato de civis, especialmente nas mãos das forças de segurança iraquianas.

No entanto, os resultados dessas investigações nunca teriam sido divulgados. "Isso levantou a suspeita de que tais investigações possam não ter sido realizadas ou, se realizadas, de forma completa ou parcial, e seus resultados ignorados. Em qualquer caso, os responsáveis pelos abusos não foram levados à Justiça."

O fato de as autoridades iraquianas não terem levado a sério a tortura e a violência cometidas pelas forças de segurança "levou a uma cultura de impunidade", adverte.

Detenções secretas e desaparecimentos

Muitas pessoas desapareceram após a detenção; outras foram levadas a prisões secretas. Uma das mais brutais, instalada no antigo aeroporto de Muthanna, no centro de Bagdá, foi descoberta em abril de 2010.

Mais de 400 presos, em sua maioria sunitas, haviam sido detidos em Mossul no final de 2009. Eles teriam sido transferidos para Muthanna, aparentemente por ordem de autoridades diretamente submetidas ao primeiro-ministro Nuri al-Maliki.

"A maioria havia sofrido tortura. Noventa e cinco detentos foram libertados em abril de 2010, e alguns deles narraram sua traumática experiência à Anistia Internacional", aponta o relatório.

Além de apelos às autoridades do Iraque e dos Estados Unidos, o relatório termina com um pedido a todos os governos: "Jamais entregar às autoridades iraquianas, direta ou indiretamente, cidadãos que corram risco de tortura ou maus tratos".

RW/dapd/dpa/epd
Revisão: Simone Lopes