A Corte Federal de Justiça alemã (BGH) revogou nesta quinta-feira (07/01) a sentença absolvendo um policial de culpa na morte de Oury Jalloh, imigrante de Serra Leoa, que morreu queimado na cela de uma delegacia de Dessau há cinco anos.

O veredicto proferido em Karlsruhe anula a sentença do Tribunal Regional de Dessau, pronunciada em dezembro de 2008. Este havia concluído que os dois policiais acusados de lesão corporal seguida de morte, não tiveram possibilidade de salvar a vida de Jalloh quando o colchão de sua cama na cela começou a queimar.

Alarme de incêndio foi desligado

A sentença havia provocado fortes protestos de familiares e amigos de Jalloh e de representantes de organizações humanitárias, que sempre duvidaram da versão policial. O Ministério Público e os familiares da vítima apelaram da sentença relativa a um dos policiais.

O pedido foi aceito pelos juízes do BGH, que ordenaram novo julgamento, considerando que o processo apresentava "numerosas lacunas". Em uma audiência há três semanas, os magistrados da Corte Federal já haviam apontado várias questões sobre a propagação do fogo na cela e sobre o tempo que o Tribunal Regional de Dessau admitiu ser necessário para que os policiais socorressem a vítima.

A promotoria acusa a polícia de não ter reagido aos sinais do alarme de incêndio. O policial de serviço alegou ter desligado o sinal, por achar que estivesse defeituoso.

Além disso, o BGH colocou em dúvida que Jalloh, que estava com pés e mãos atados, não tenha gritado por socorro. Então com 23 anos, ele fora detido em Dessau sob a acusação de, em estado de embriaguês, ter molestado mulheres.

O imigrante africano morreu em 7 de janeiro de 2005, depois que o colchão da cela em que estava ter pegado fogo. Segundo os policiais, ele próprio ateou o fogo com um isqueiro não detectado durante a revista. O caso agora será julgado pelo Tribunal Regional de Magdeburg.

RW/lusa/epd
Revisão: Augusto Valente