Anvisa aprova mudança na classificação de agrotóxicos
23 de julho de 2019
Brasil adota padrão internacional usado por mais de 50 países. Modelo deixa de lado resultados toxicológicos de irritação dos olhos e da pele e usa o risco de morte como único critério para classificar tais produtos.
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta terça-feira (23/07) um novo marco legal para a avaliação de riscos à saúde e classificação de agrotóxicos. Com a decisão, o Brasil adotará o padrão usado por mais de 50 países, incluindo europeus: o Sistema Global de Classificação Harmonizado, conhecido como GHS.
Diferente do modelo utilizado até então, o GHS não inclui resultados toxicológicos de irritação dos olhos e da pele para a classificação do produto. Apenas estudos de mortalidade e toxicidade aguda serão utilizados para determinar a toxicidade dos agrotóxicos, ou seja, se sua inalação ou ingestão traz riscos de morte ou de danos graves à saúde.
De acordo com a Anvisa, o padrão internacional é mais restritivo que o atual e eliminará uma classificação equivocada. Ao jornal Folha de S. Paulo, o gerente de avaliação de segurança toxicológica da Anvisa, Caio Almeida, afirmou que, ao incluir resultados toxicológicos de irritação dos olhos e da pele, o antigo método fazia com que grande parte de agrotóxicos acabasse classificada como extremamente tóxica.
O padrão internacional não elimina, porém, os estudos toxicológicos de irritação dos olhos e da pele. O GHS prevê que esses testes sejam utilizados para alertas que devem ser feitos nos rótulos e bulas dos produtos sobre riscos à saúde, tornando assim as advertências mais claras.
Proposto pela primeira vez em 1992, o GHS possui seis categorias de classificação, duas a mais do que o atual critério: extremamente tóxico, altamente tóxico, moderadamente tóxico, pouco tóxico, improvável de causar dano agudo e não classificado (por ter baixa toxicidade).
A mudança permite ainda que o Brasil possa utilizar dados de registros de países que possuem a mesma regra para facilitar a avaliação de riscos de produtos que solicitarem liberação no país. O GHS é utilizado por 53 países e foi adotado pela União Europeia (UE) em 2008.
O novo marco regulatório estava em debate na Anvisa desde 2011. Quatro consultas públicas sobre o tema foram realizadas até o ano passado. A aprovação da mudança ocorre num momento em que o governo bate recorde de liberação de novos agrotóxicos. Somente neste ano, 262 novos defensivos agrícolas foram aprovados para a comercialização no país.
Nesta segunda-feira, o Ministério da Agricultura autorizou o registro de 51 novos agrotóxicos, entre eles seis produtos com o princípio ativo sulfoxaflor, que é associado em vários países à morte em massa de abelhas.
A quantidade de agrotóxicos liberados no Brasil vem aumentando nos últimos anos. Em 2015 foram 139, número que saltou para 450 em 2018. O processo de avaliação de novos produtos pode durar até cinco anos e passa por análises da Anvisa, Ibama e do próprio Ministério da Agricultura.
O governo afirma que a rapidez na liberação de novos registros foi alcançada graças a medidas desburocratizantes implementadas nos últimos anos.
Segundo a Associação Brasileira de Saúde Coletiva, o Brasil é o maior mercado de agrotóxicos do mundo. Entre 2009 e 2017, a quantidade de defensivos agrícolas comercializados no país quase dobrou, alcançando cerca de 540 mil toneladas. Entre os produtos mais vendidos estão agrotóxicos que foram proibidos na União Europeia devido à alta toxicidade, como o herbicida Paraquat e o inseticida Acefato.
A origem de 10 alimentos que hoje são globalizados
A maioria do que se coloca no prato diariamente procede de lugares espalhados pelo mundo. Um novo estudo do Centro Internacional para a Agricultura Tropical (CIAT) identificou a origem de alimentos considerados globais.
Foto: picture-alliance/Ch. Mohr
Manga, verde, amarela ou rosa – e asiática
Ela é tropical e parece bem brasileira, mas originalmente surgiu no Sul da Ásia. A manga, assim como o coco, foi trazida para o Brasil com a colonização portuguesa e se adaptou bem ao clima. Ela faz parte da dieta de alimentos não nativos, que vem crescendo no mundo em consequência de preferências culturais, desenvolvimento econômico e urbanização, conforme comprovou o estudo do CIAT.
Foto: DW/A. Chatterjee
Arroz para meio mundo
O arroz vem originalmente da China mas virou item básico da dieta de mais da metade da população mundial. A produção de cada quilo exige de 3 mil a 5 mil litros de água. Em alguns países produtores, a contaminação por arsênico dos lençóis freáticos é tão forte, que a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) alertou para as consequências do consumo do cereal.
Foto: Tatyana Nyshko/Fotolia
Trigo nosso de cada dia
O trigo já era cultivado há mais de 7 mil anos na região do Mar Mediterrâneo. Na forma de pão ou de outras massas, como o macarrão, é um dos alimentos mais importantes do mundo. Cultivado em enormes campos de monocultura, o cereal é também usado para alimentar animais . Os campeões do cultivo são China, Índia, Estados Unidos, Rússia e França.
Foto: Fotolia/Ludwig Berchtold
Milho, dos astecas aos transgênicos
Originário do Centro do México, o milho hoje é plantado em todos os continentes. Apenas 15% da safra vai parar nos pratos, pois a maior parte serve como ração para animais. A indústria o aproveita, ainda, para fabricar xarope de glucose e produzir combustível. Nos Estados Unidos, cerca de 85% da produção é de milho transgênico, e outros países vão pelo mesmo caminho.
Foto: Reuters/T. Bravo
Batata, dos Andes para a Europa
As batatas consumidas hoje em dia são variações de espécies silvestres dos Andes, na América do Sul. Só há cerca de 300 anos o tubérculo passou a ser cultivado em grande escala na Europa, sendo fundamental na dieta de países como a Alemanha e Irlanda. Atualmente, porém, o cultivo da batata no continente está em declínio, enquanto cresce nos maiores centros de produção: China, Índia e Rússia.
Foto: picture-alliance/dpa/J.Büttner
Açúcar, de cana ou beterraba
A cana-de-açúcar vem do Oeste da Ásia, embora não se saiba exatamente de onde. Já há mais de 2.500 anos era usada para adoçar. O Brasil é atualmente o principal produtor, com grande parte da safra destinada ao bioetanol, também para exportação. A colheita é um trabalho árduo e, em geral, mal pago. O açúcar de cana é mais barato no mercado mundial do que o de beterraba, originário da Europa.
Foto: picture-alliance/RiKa
Banana, a preferida global
Cheia de vitaminas, a banana engorda menos do que reza sua fama. Fruta preferida em escala mundial, ela tem origem no Sudoeste Asiático. Hoje é cultivada principalmente na América Latina e Caribe, a custos tão baixos que saem mais baratas na Alemanha do que as maçãs cultivadas no próprio país. As condições para os trabalhadores rurais costumam ser ruins e há uso intensivo de pesticidas.
Foto: Transfair
Café, prazer com reflexos sociais
Procedente da Etiópia, o café é a segunda bebida mais consumida e principal fonte de renda de cerca de 25 milhões de produtores no mundo. Contando-se as famílias, são 110 milhões de pessoas dependentes das flutuações do mercado mundial. Contudo vem ganhando espaço a negociação por cooperativas e empresas de comércio justo. Mais de 800 mil pequenos agricultores já aderiram a esse sistema.
Foto: picture-alliance/dpa/N.Armer
Chá, relíquia colonialista
O chá vem da China e era servido aos imperadores. Tirando a água pura, é a bebida mais consumida do planeta: a cada segundo, mais de 15 mil xícaras são ingeridas. Considerado bebida nacional na Inglaterra, o chá ainda hoje é produzido principalmente nas antigas colônias do Império Britânico, como o Quênia, Índia e Sri Lanka. As condições do trabalho no campo são catastróficas.
Foto: DW/Prabhakar
Cacau, presente dos deuses
Os astecas, na atual América Central, usavam os grãos de cacau como moeda e oferenda. Também preparavam com eles uma bebida que diziam vir dos deuses. Não é difícil de acreditar: hoje o chocolate é amado no mundo inteiro. Produzido numa estreita faixa próxima ao Equador, o cacau sofre flutuações de preço no mercado mundial que afetam duramente os pequenos agricultores.