Contratos foram fechados sem licitação para fornecimento de soluções de inteligência. Especialistas apontam riscos de uso ilegal desses produtos. PF investiga Abin por monitoramento ilegal de autoridades.
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Assim como a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), governos estaduais também firmaram contratos com a empresa israelense Cognyte, que fornece soluções de tecnologia da informação como o software espião FirstMile. Os indícios de uso irregular deste aplicativo pela Abin são alvo de investigação pela Polícia Federal (PF), assim como os contratos de secretarias estaduais são questionados.
Secretarias de segurança de pelo menos dez estados mantêm contratos com a Cognyte desde 2019: Alagoas, Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo. Esses acordos foram firmados sem licitação para o fornecimento de soluções de inteligência, como o FirstMile, mas também de outros serviços de tecnologia.
Para especialistas, a contratação da Cognyte pelas secretarias estaduais de segurança se assemelha ao caso da Abin, que teria usado ilegalmente o software para rastrear desafetos políticos do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo o diretor da ONG Data Privacy, Rafael Zanatta, essa conduta da agência não é um fato isolado.
"É um risco à democracia, pois esse serviço neutraliza direitos básicos de associação, de privacidade, e proteção de dados pessoais. É perigoso naturalizar esse monitoramento sem ordem judicial, isso para associações e lideranças políticas e sociais é ruim", destaca.
No Rio Grande do Sul, a Secretaria Estadual de Segurança adquiriu o FirstMile e GI2-S, mesmo caso de São Paulo. A Secretaria Estadual de Segurança do Maranhão também adquiriu produtos da Cognyte para monitorar sinais de telefone. Alagoas e Paraná compraram o GI2, ferramenta que extrai as coordenadas de GPS dos aparelhos com conexão 3G.
No Mato Grosso, a Secretaria Estadual de Segurança fechou contrato para a compra do equipamento GI2-S, com dispensa de licitação, por R$ 4,6 milhões. O aparelho serve para localizar celulares. Em nota, o governo justificou que a polícia tem de se aparelhar para combater novos tipos de crimes e que a ferramenta não intercepta os telefones, mas se vale do sinal de celular para apontar a localização aproximada dos alvos. No Amazonas, foi a Polícia Civil do estado que contratou a compra de equipamentos da Cognyte sem licitação por R$ 6,4 milhões.
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Uso indevido
Em 2023, o secretário de Segurança de São Paulo, Guilherme Derrite, foi chamado à Assembleia Legislativa para prestar esclarecimentos sobre possível uso ilegal de sistema de rastreamento. O Legislativo do Espírito Santo também cobrou explicações do Executivo quanto ao uso de soluções da Cognyte na segurança pública.
O comando da Polícia Militar capixaba informou na ocasião que o contrato era confidencial, mas que não se tratava do FirstMile. Em nota, disse ainda que as ações são realizadas com autorização judicial para combate ao tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. Já a Polícia Civil do Pará informou que o equipamento é utilizado de acordo com as normas legais.
De acordo com o especialista em tecnologia e sociedade André Ramiro, falta transparência nesses acordos. "Esses contratos com dispensa de licitação não são acessíveis para escrutínio tanto das autoridades de fiscalização, como o Ministério Público, como também da sociedade civil. Então me parece que um uso ilegal e arbitrário se torna cada vez mais possível", ressalta o pesquisador do Instituto Humboldt.
Ramiro explica que o uso de ferramentas de inteligência é uma tendência em investigações policiais. "Essas ferramentas parecem ser uma espécie de atalho burocrático para acesso a comunicações privadas e a dados armazenados nos celulares de pessoas que sejam de interesse". O especialista ressalta que apenas uma investigação posterior determinará se o uso do software foi legal ou ilegal.
Zona cinzenta
O FirstMile da Cognyte foi adquirido pela Abin em 2018 e fornecia a localização aproximada de celulares. A partir do número de telefone, o software verifica a localização dos alvos em relação a Estações Rádio Base (conexão entre telefones e companhias) e gera um mapeamento quanto à movimentação de qualquer aparelho monitorado. O software teria capacidade para monitorar até 10 mil celulares por ano.
"A hipótese de que o FirstMile compunha uma estratégia de produção de dossiês e narrativas sobre alvos é plausível. Pode fazer isso ou não? É uma grande questão jurídica", afirma Zanatta.
Os especialistas consideram que o uso de ferramentas como o FirstMile é ilegal, pois viola a privacidade dos usuários sem ordem judicial ou investigação criminal e se basearia em falhas na infraestrutura de proteção das operadoras de telefonia para rastrear os alvos. O artigo 5 da Constituição Federal, que trata dos direitos fundamentais, determina "o sigilo da correspondência e das comunicações, telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial".
A empresa, por sua vez, alega que a obtenção da localização é um metadado (parte da estrutura de um dado principal) e não o dado em si, e por isso, justifica que não há interceptação de informações e nem ilegalidade no uso do FirstMile.
Método autoritário
A Cognyte é associada à atuação de outros governos autoritários. Uma empresa pública de Myanmar firmou contrato com a fornecedora israelense antes do golpe de Estado de 2021. O mesmo ocorreu no Sudão do Sul, onde os produtos da Cognyte foram usados para perseguir desafetos políticos do governo.
Por isso, Ramiro avalia que a legislação brasileira favorece "uma tendência a usos autoritários dessas plataformas e há a necessidade de uma reforma de entidades de fiscalização". Para ele, há uma politização dos serviços de inteligência no Brasil. "Durante o governo Bolsonaro isso ficou claro, dado que torna sigilosos os procedimentos e os acessos às ferramentas de vigilância. Me parece que é uma instância governamental para o cometimento de um crime perfeito, que não deixa registros".
E acrescenta: "Direitos fundamentais como de associação ou de manifestação, por exemplo, que são fundamentalmente dependentes da liberdade de expressão, também são afetados por essas ferramentas e o uso político delas, assim como a formação de opinião política e formação de grupos".
Abin paralela
Em janeiro, a Polícia Federal deflagrou uma série de operações destinadas a investigar uma organização criminosa na Abin. Segundo a PF, o grupo utilizou o FirstMile para rastrear a localização de autoridades públicas, classificadas como de oposição a Bolsonaro.
Os monitorados vão desde políticos, como o ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), até a promotora Simone Sibilio, que atuou no caso que apura o assassinato de Marielle Franco. Servidores públicos também foram espionados. Os investigadores alegam que recursos da Abin foram usados para atender a interesses privados com viés ideológico.
A polícia analisa o uso indevido do sistema de inteligência FirstMile entre os anos de 2019 e 2021, vendido pela Cognyte à Abin. O sistema registrou 60.734 consultas à localização dos alvos no período. O inquérito sobre o caso tramita no STF, sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
O mês de fevereiro em imagens
Veja alguns dos principais acontecimentos do segundo mês do ano.
Foto: Liesa Johannssen/REUTERS
Morte de civis que aguardavam ajuda em Gaza gera onda de repúdio
Autoridades locais afirmam que mais de uma centena de pessoas morreram na Cidade de Gaza, enquanto multidão avançava sobre um comboio de ajuda humanitária. Testemunhas acusam soldados israelenses de atirar contra civis. Incidente gerou onda de condenações por parte dos países árabes, de Estados-membros da União Europeia e dos Estados Unidos. (29/02)
Foto: Dawoud Abo Alkas/picture alliance/Anadolu
Incêndios geraram recorde de emissões de carbono na América Latina
Queimadas florestais no Brasil, Venezuela e Bolívia geraram as maiores emissões de carbono em mais de vinte anos para o mês de fevereiro, segundo o Copernicus, monitor climático da União Europeia: 4,1 milhões de toneladas, 5,2 milhões de toneladas, e 300 mil toneladas, respectivamente. Especialistas associam seca que tem assolado região às mudanças climáticas, ao El Niño e ao agronegócio. (28/02)
Foto: MICHAEL DANTAS/AFP/Getty Images
Polícia alemã prende radical de esquerda procurada há 30 anos
A terrorista da Fração do Exército Vermelho (RAF) Daniela Klette, de 65 anos, foi presa em Berlim após mais de 30 anos de buscas. A organização de extrema-esquerda executou entre 1970 e 1990 uma série de assassinatos, sequestros e atentados. Klette é suspeita de participação em um ataque a tiros em 1991 contra a antiga embaixada dos EUA e de um atentado a bomba em 1993 contra uma prisão.(27/02)
Foto: Polizei/dpa/picture-alliance
Produtores rurais voltam a protestar em Bruxelas
Manifestantes entraram em confronto com a polícia, alvejando-os com estrume líquido e ovos, e mais de 900 tratores voltaram a bloquear a capital belga enquanto os ministros da agricultura dos países da União Europeia se reuniam para discutir respostas à insatisfação do setor. Forças de segurança usaram gás lacrimogêneo e canhões de água para conter os protestos. (26/04)
Foto: John Thys/AFP/Getty Images
Bolsonaro tenta agitar base em manifestação
Apoiadores de Jair Bolsonaro participaram de uma manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo. O ato ocorreu enquanto Bolsonaro enfrenta o avanço de uma série de investigações e o temor crescente entre seu círculo de que sua prisão esteja próxima.
Vestidos de verde amarelo, apoiadores encheram algumas quadras da avenida para acompanhar um discurso do político de extrema-direita. (25/02)
Foto: Miguel Schincariol/AFP/Getty Images
Guerra da Ucrânia completa dois anos
A invasão lançada pela Rússia ao território ucraniano completou dois anos. Diversas cidades europeias foram palco de manifestações de solidariedade à Ucrânia. Em Kiev, o presidente Volodimir Zelenski recebeu líderes europeus e prometeu que seu país vai vencer o conflito contra os invasores. "Qualquer pessoa normal deseja que a guerra termine. Mas ninguém permitirá o fim da Ucrânia". (24/02)
Foto: Alexander Burakov/DW
Alemanha aprova projeto que legaliza uso recreativo da maconha
O Parlamento alemão (Bundestag) aprovou a legalização do uso recreativo da maconha. O projeto prevê uma legalização parcial da erva com várias limitações sobre o cultivo e descarta inicialmente a venda controlada da cannabis em lojas. Com a aprovação, a partir de 1º de abril, maiores de 18 anos poderão portar até 25 gramas de maconha. Essa quantidade equivale a entre 50 e 100 baseados. (23/02)
Foto: Ben Werner Knight/DW
Bispos alemães pedem que católicos não votem na ultradireita
Bispos da Alemanha fizeram um apelo aos fiéis católicos para que se oponham ao nacionalismo de extrema direita, argumentando que essa corrente política é incompatível com as crenças do cristianismo. "O nacionalismo étnico é incompatível com a concepção cristã de Deus e do homem", apontou uma declaração divulgada pelo bispo Georg Bätzing, chefe da Conferência dos Bispos Alemães. (22/02)
Foto: Annette Zöpf/EPD-Bild/picture alliance
As primeiras flores de cerejeira no Japão
A temporada da floração das cerejeiras no Japão é um evento aguardado anualmente pela população e pelos turistas. Embora a maior parte da ilha de Honshu, a maior do país, tenha que esperar até meados de março para que as flores desabrochem, o espetáculo natural começa um mês antes em Kawazu, cidadezinha do leste da ilha, para deleite dos fotógrafos, moradores e visitantes. (21/02)
Foto: PHILIP FONG/AFP/Getty Images
Mauro Vieira rebate novos ataques de chanceler israelense a Lula
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, criticou seu homólogo israelense, Israel Katz, pelo tom "insólito e revoltante" que utilizou ao comentar a recusa de Lula a se desculpar por seus comentários sobre a guerra em Gaza, acusando-o de "cuspir no rosto dos judeus brasileiros". "Vergonhosa página da diplomacia de Israel", condenou Vieira. (20/02)
Foto: Craig Ruttle/AP Photo/picture alliance
"Persona non grata" em Israel
Ministro do Exterior de Israel acusa Lula de "grave ataque antissemita" e diz que presidente não será bem-vindo em Israel, após críticas do brasileito à ofensiva israelense em Gaza. Brasil convoca embaixador israelense para dar explicações e chama de volta ao país diplomata brasileiro repreendido por ministro em Tel Aviv. Itamaraty critica "declarações graves do governo de Israel". (19/02)
Foto: Eraldo Peres/AP Photo/picture alliance
Fala de Lula causa crise diplomática com Israel
O ministro israelense do Exterior convocará o embaixador do Brasil para reprimenda por comentários de Lula. Ele não especificou a que se referia, mas causou celeuma entrevista de Lula na Cúpula da União Africana. "O que está acontecendo em Gaza e com o povo palestino não existe em nenhum outro momento histórico. Aliás, existiu: quando o Hitler resolveu matar os judeus", disse Lula. (18/02)
Foto: REUTERS
Lula se reúne com premiê palestino
Na Etiópia para a Cúpula da União Africana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve um encontro bilateral com o primeiro-ministro da Autoridade Nacional Palestina, Mohammad Shtayyeh. Mais tarde, em seu discurso, Lula lamentou a morte de civis em Gaza, ressaltando que a solução é "avançar rapidamente na criação de um Estado palestino livre e membro de pleno direito das Nações Unidas". (17/02)
Foto: Ricardo Stuckert / PR
Líderes internacionais culpam Rússia por morte de Navalny
A morte do líder oposicionista russo Alexei Navalny levou autoridades de todo o mundo a responsabilizarem o Kremlin pelo ocorrido. "Que ninguém se engane: Putin é o responsável", afirmou o americano Joe Biden. O chanceler alemão, Olaf Scholz, disse que ele ele pagou com sua vida pela sua bravura após regressar à Rússia depois de se recuperar em Berlim de um envenenamento. (16/02)
Foto: Milan Kammermayer/AFP
Grécia é primeiro país ortodoxo a aprovar casamento homossexual
A Grécia se tornou o 20º país da Europa e o primeiro cristão ortodoxo a permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo. O Parlamento grego aprovou o casamento homossexual e a adoção de menores de idade por casais do mesmo sexo por 176 votos a favor, 76 contra e duas abstenções. (15/02)
Foto: Aris Messinis/AFP/Getty Images
Viradouro é a grande campeã do carnaval do Rio de Janeiro
A escola de samba Unidos do Viradouro foi a grande vencedora do Grupo Especial do Rio de Janeiro com o enredo "Arroboboi, Dangbé", que destacou a força da mulher negra através do culto a uma cobra sagrada africana. Foi o terceiro título da agremiação de Niterói, que já havia sido campeã em 1997 e em 2020. A Unidos do Porto da Pedra foi rebaixada e disputará a Série Ouro em 2025.(14/02)
Foto: AFP/Getty Images
Brasil tem mais de meio milhão de casos suspeitos de dengue
Número de possíveis infecções é quase quatro vezes maior que as registradas no mesmo período de 2023, segundo Ministério da Saúde. Apenas nas seis primeiras semanas de 2024, 75 pessoas morreram pela doença e esse número pode subir, já que outros 340 óbitos ainda estão sob investigação. Diante de baixa disponibilidade de vacinas, solução mais eficaz ainda é a eliminação de criadouros. (13/02)
Foto: Ueslei Marcelino/REUTERS
Carnaval com crítica na Alemanha
Não faltaram críticas nos desfiles de rua da Rosenmontag, principal dia do Carnaval no estado da Renânia do Norte-Vestfália: à política alemã e ao chanceler federal Olaf Scholz, ao ex-presidente americano Donald Trump, à Rússia e a Vladimir Putin e à guerra entre Israel e o grupo radical islâmico Hamas, tema deste carro alegórico em Düsseldorf. (12/02)
Foto: Thilo Schmuelgen/REUTERS
Tensões em Gaza dominam 45º aniversário da Revolução Islâmica no Irã
As comemorações do 45º aniversário da Revolução Islâmica no Irã, foram marcadas por protestos contra Israel e os Estados Unidos e manifestações em defesa do povo palestino, acirradas pela guerra entre Israel e o Hamas na Faixa de Gaza. O presidente iraniano, Ebrahim Raisi, acusou Israel de cometer crimes contra a humanidade e "genocídio" em Gaza, e exigiu que o país seja expulso da ONU. (11/02)
Foto: Fatemeh Bahrami/picture alliance/Anadolu
Netanyahu ordena plano para evacuar Rafah, e ataques na região matam dezenas
Os bombardeios vieram horas depois de o primeiro-ministro israelense instruir os militares para que planejem a retirada de civis da cidade na fronteira com o Egito. Único dos maiores centros urbanos de Gaza poupado até agora na ofensiva terrestre, Rafah abriga 1,3 milhão de refugiados do conflito e é o principal ponto de entrada de ajuda humanitária para os palestinos. (10/02)
Foto: Abed Zagout/Anadolu(picture alliance
Vídeo de reunião ministerial de 2022 complica Bolsonaro
Ministro do STF Alexandre de Moraes retirou sigilo do vídeo de reunião ministerial ocorrida no governo Bolsonaro, na qual ex-presidente pede "ação" para evitar derrota nas eleições de 2022. "Se a gente reagir depois das eleições, vai ter caos no Brasil. Vai virar uma guerrilha", disse. Ele também questionou a isenção dos ministros do STF em relação ao processo eleitoral. (09/02)
Foto: EVARISTO SA/AFP
Operação da PF mira Bolsonaro e aliados
A Operação Tempus Veritatis, que investiga um grupo que planejou um golpe de Estado em prol de Jair Bolsonaro, foi deflagrada por Alexandre de Moraes, do STF. O ex-presidente teve o passaporte apreendido. Entre os alvos estavam os ex-ministros Braga Netto, Augusto Heleno e Anderson Torres. A ação decorreu a partir da delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro (08/02)
Foto: Sergio Lima/AFP
Chile se despede de Sebastián Piñera
Apoiadores prestaram as últimas homenagens ao ex-presidente chileno, morto aos 74 anos em acidente com o helicóptero que ele mesmo pilotava. O féretro teve início na sede do Congresso Nacional, antes de seguir para a Catedral de Santiago e, mais tarde, para o Palácio de La Moneda, sede do governo do Chile. (07/02)
Foto: Matias Basualdo/ZUMAPRESS/picture alliance
Milei no Muro das Lamentações
O presidente argentino, Javier Milei, começou nesta terça-feira uma viagem de três dias a Israel. Ao desembarcar em Tel Aviv, garantiu que planeja transferir a embaixada de seu país para Jerusalém, a exemplo do que fez o ex-presidente americano Donald Trump. Além de visitar o local de oração sagrado para os judeus, ele encontrou nesse mesmo dia o presidente israelense, Isaac Herzog. (06/02)
Foto: Leo Correa/AP/picture alliance
Começa julgamento de Daniel Alves por acusação de estupro
A Justiça espanhola deu início ao julgamento do jogador de futebol Daniel Alves, 40 anos, previsto para durar quatro dias. Ele é acusado de estuprar uma mulher em uma boate em Barcelona em dezembro de 2022. O atleta está em prisão preventiva desde 20 de janeiro do ano passado. Os primeiros depoimentos foram da denunciante, de uma amiga e de uma prima dela. (05/02)
Foto: JORDI BORRAS/AFP/Getty Images
Incêndios florestais no Chile deixam mais de 60 mortos
O presidente do Chile, Gabriel Boric, declarou estado de emergência nas regiões Central e Sul do país devido aos incêndios florestais que deixaram pelo menos 64 mortos e mais de 1.100 casas destruídas. As chamas afetaram em particular a região turística de Viña del Mar (foto), e foram favorecidas por temperaturas de até 40 graus Celsius e um clima mais seco que o usual. (04/02)
Foto: Martin Thomas/AP/picture alliance
Cerca de 150 mil protestam em Berlim contra extrema direita
Um protesto contra a extrema direita e o partido de ultradireita Alternativa para a Alemanha (AfD) reuniu cerca de 150 mil em Berlim em frente ao Bundestag (câmara baixa do Parlamento alemão), segundo estimativa da polícia. Trata-se do quarto final de semana consecutivo de atos em toda a Alemanha contra o extremismo de direita. (03/02)
Foto: Ebrahim Noroozi/AP/picture alliance
Barcelona declara emergência em razão da seca
A região da Catalunha declarou estado de emergência em razão da forte seca em Barcelona e boa parte dos arredores da segunda maior cidade da Espanha. A decisão permite a adoção de medidas rígidas de racionamento de água, após três anos sem incidência significativa de chuvas na região onde vivem cerca de seis milhões de pessoas. (02/02)
Produtores rurais protestam em Bruxelas para pressionar UE
Tratores bloquearam ruas da cidade e manifestantes atearam fogos em pneus e jogaram ovos em direção ao Parlamento Europeu. Insatisfação do setor com alta de custos, medidas de proteção do clima e apoio do bloco à agricultura ucraniana está por trás de protestos em países como França, Alemanha, Portugual, Polônia, Romênia, Itália e Grécia. (01/02)