Após 75 anos, qual é a relevância das Convenções de Genebra?
Helen Whittle
12 de agosto de 2024
Com o grande número de vítimas civis e acusações de crimes de guerra nos conflitos atuais, pedra angular do direito humanitário internacional vive momento-chave, com países signatários pressionados a estabelecer limites.
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As Convenções de Genebra de 1949 e seus Protocolos Adicionais foram descritos pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) como "uma das conquistas mais importantes da humanidade no século passado". Assinadas por praticamente todos os países do mundo, elas estabelecem limites sobre como uma guerra é travada e protegem civis, médicos e trabalhadores humanitários em conflitos, bem como feridos, doentes, náufragos e prisioneiros de guerra.
Apesar disso, em 2023, as Nações Unidas registraram mais de 33.443 mortes de civis em conflitos armados, um aumento de 72% em relação a 2022.
"Vimos ataques sem precedentes contra profissionais da área médica, hospitais e civis, todos violando as Convenções de Genebra, com pouquíssimos sinais de constrangimento por parte de quem faz isso", afirma Andrew Clapham, professor de Direito Internacional no Geneva Graduate Institute, na Suíça, e ex-membro da Comissão de Direitos Humanos da ONU no Sudão do Sul.
Para Clapham, o 75º aniversário das Convenções de Genebra é um "momento decisivo" para o direito humanitário internacional, quando os Estados devem decidir se responsabilizam ou não aqueles que violam as Convenções por crimes de guerra. Isso inclui a obrigação dos Estados-membros de deter ou transferir indivíduos sujeitos a mandados de prisão emitidos pelo Tribunal Penal Internacional (TPI).
A Corte começou a funcionar em 2002 para responsabilizar criminosos de guerra, mas muitos países, como EUA, a Rússia e Israel, não reconhecem a jurisdição do tribunal.
"O TPI emitiu mandados de prisão para russos, e há pedidos de mandados de prisão no contexto do conflito entre Israel e os palestinos em Gaza. A seriedade com que isso é levado pelos países ocidentais será um sinal de quão importante as Convenções de Genebra continuam sendo", disse Clapham à DW.
Rashmin Sagoo é diretora do programa de Direito Internacional do think tank britânico Chatham House e, anteriormente, foi consultora da Cruz Vermelha Britânica. Para ela, o 75º aniversário é um lembrete oportuno para que os Estados garantam a ordem em sua própria casa, que estejam se concentrando na implementação das convenções em suas próprias forças armadas e incentivando seus aliados a fazer o mesmo.
"As notícias que vemos em nossas telas são terríveis. Mas o que não podemos perder de vista é que essas são convenções universalmente aceitas, baseadas em valores e princípios universais, que podem dar peso legal e moral quando ocorrem violações. Se não as tivéssemos agora, suspeito que haveria pedidos para criá-las, o que seria difícil nos tempos geopolíticos atuais", diz Sagoo.
"Minha perspectiva é que temos que ser muito cuidadosos nessa discussão, porque, na verdade, as Convenções de Genebra têm sido notavelmente resistentes e flexíveis o suficiente para se adaptarem aos tempos modernos e a essas incríveis novas tecnologias que temos visto, inclusive no ciberespaço, mas a implementação e a aplicação das regras continuam sendo preocupações sérias."
O que são as Convenções de Genebra?
Foi o empresário suíço Henri Dunant que iniciou as negociações internacionais que deram origem à Convenção para a Melhoria da Condição dos Feridos nos Exércitos em Campo, em 1864, que se tornaria a Primeira Convenção de Genebra em 1949.
Nascido em Genebra, Dunant testemunhou as consequências sangrentas da Batalha de Solferino, no norte da Itália, na qual dezenas de milhares de pessoas foram mortas e feridas. Comovido com a situação dos soldados feridos, Dunant solicitou a formação de sociedades nacionais de socorro para ajudar os serviços médicos militares e acabou fundando o Comitê Internacional para Ajuda aos Militares Feridos, hoje conhecido como Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV).
O Comitê persuadiu os governos a adotar a Convenção para a melhoria da sorte dos feridos e enfermos dos exércitos em campanha, que obrigava os exércitos a cuidar dos soldados feridos, independentemente de sua lealdade, e introduziu o emblema de uma cruz vermelha sobre um fundo branco para representar os serviços médicos.
Foram os horrores da Segunda Guerra Mundial que levaram à conclusão dos quatro tratados das Convenções de Genebra em 1949, ainda que somente após longas negociações e muitas manobras políticas entre os delegados dos 64 Estados envolvidos no processo.
O que dizem as Convenções de Genebra?
As Convenções de Genebra e seus Protocolos Adicionais estão no centro do direito internacional humanitário e buscam um equilíbrio entre a necessidade militar e o princípio da humanidade.
"São tratados internacionais que basicamente aceitam que haverá guerras, mas que são regras importantes para regular a conduta de conflitos armados e limitar a brutalidade da guerra", explica Sagoo.
A Primeira Convenção protege soldados feridos e doentes, além de equipes de apoio civil, e garante tratamento humano, cuidados médicos e proteção contra a violência, inclusive tortura e assassinato. Ela também especifica a neutralidade da equipe e das instalações médicas, e a Cruz Vermelha e o Crescente Vermelho como sinais visíveis de proteção.
A Segunda Convenção protege os feridos, doentes e náufragos das forças armadas no mar. A Terceira Convenção estabelece regras específicas para o tratamento de prisioneiros de guerra, e a Quarta protege civis em tempo de guerra, especialmente aqueles em mãos inimigas ou em territórios ocupados.
Certas violações das Convenções podem ser investigadas e processadas por qualquer Estado ou, em determinadas circunstâncias, por um tribunal internacional.
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Qual é a relevância das Convenções de Genebra hoje em dia?
Entre os muitos desafios para o direito internacional humanitário – a proliferação de atores não estatais, tecnologias novas e emergentes, como sistemas de armas autônomas e Inteligência Artificial (IA), além de novos domínios de guerra no espaço – o mais óbvio talvez seja a observância de suas leis.
Porém, o trágico sofrimento em massa e o número de vítimas resultantes dos conflitos atuais não significam que as regras não sejam valiosas ou que as pessoas ou mesmo as nações não se importem com elas, diz Rashmin Sagoo.
"O cumprimento sempre foi um desafio, isso é uma realidade e, além disso, a implementação das regras pelos Estados é, na minha opinião, outra coisa muito importante na qual os países devem se concentrar, e isso é algo que só pode ser feito em tempos de paz", disse à DW.
"É muito difícil realizar os aspectos de implementação em meio ao calor da guerra. Portanto, as bases devem ser estabelecidas com bastante antecedência."
Para Andrew Clapham, a única maneira de garantir que as Convenções de Genebra sejam respeitadas é responsabilizar por crimes de guerra aqueles que as violam e os governos que ajudam outros Estados a violá-las.
"Estamos começando a ver algumas decisões em alguns Estados dizendo: 'Bem, não podemos mais exportar armas para este ou aquele país – obviamente, no contexto de Israel no momento – porque isso facilitará ou contribuirá para uma violação das Convenções de Genebra, que é uma violação de acordo com a lei nacional e a lei internacional", afirma.
"Eu diria que as áreas a serem observadas agora são os processos por crimes de guerra e as exportações de armas – essas são as duas maneiras pelas quais podemos garantir o respeito às Convenções de Genebra."
O mês de agosto em imagens
O mês de agosto em imagens
Foto: Gonzalo Fuentes/REUTERS
Brasil enfrenta maior seca da história recente, diz órgão do governo federal
Análise do Centro Nacional de Monitoramento de Desastres Naturais (Cemaden), órgão ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, mostra que é a primeira vez desde 1950 que a estiagem afeta o país em toda a sua extensão, com mais de 3,8 mil com falta de água. Situação deve continuar preocupante até novembro. (31/08)
Foto: Edmar Barros/AP Photo/picture alliance
Após ter decisões ignoradas por Musk, Moraes bloqueia X no Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal determinou o bloqueio da rede social X (antigo-Twitter) no Brasil e impôs multa diária de R$ 50 mil a quem insistir no uso da plataforma, contornando o bloqueio. A decisão veio após o X recusar-se a indicar um representante legal no Brasil e a cumprir ordens judiciais anteriores que determinavam a remoção de conteúdos da plataforma.
Vacinação contra pólio provoca tréguas na guerra em Gaza
Israel e Hamas concordaram com três pausas separadas de três dias em diferentes áreas da Faixa de Gaza, para permitir a imunização de crianças do território, que registrou o primeiro caso da doença em 25 anos. A poliomielite se espalha por meio de esgoto e água contaminada – problema atualmente comum em Gaza, devido à destruição causada pela guerra entre Israel e Hamas. (29/08)
Foto: Jehad Alshrafi/AP/picture alliance
Operação israelense na Cisjordânia deixa ao menos 9 mortos
Ao menos nove palestinos morreram em operação realizada por forças de segurança israelenses na Cisjordânia, informaram autoridades do território palestino ocupado.
O Exército isralense confirmou que atua nas cidades de Jenin e Tulcarém, e disse ter matado "cinco terroristas em uma sala de operações" no campo de refugiados Nur Shams, em Tulcarém. (28/08)
Foto: Ronaldo Schemidt/AFP
ONU alerta para elevação no nível do Pacífico
O secretário-geral da ONU, António Guterres, emitiu um alerta global sobre os efeitos das mudanças climáticas nos mares, sobretudo no Oceano Pacífico. Um relatório da Organização Meteorológica Mundial (OMM) sobre o aumento do nível do mar motivado pelo aquecimento global destaca como a elevação do nível Pacífico é maior que a média global. (27/08)
Foto: mvaligursky /imago images
Rússia lança "um dos maiores ataques" desde o início da guerra na Ucrânia
Maior ataque russo em semanas gerou uma série de apagões pelo país. Cortes no abastecimento de energia e água foram registrados em diversas áreas, incluindo Kiev. A Força Aérea ucraniana relatou ter abatido 102 de 127 mísseis lançados contra seu território, assim como 99 de 109 drones; e descreveu os ataques russos como "os mais massivos" em dois anos e meio de guerra. (26/08)
Foto: Press Service of the State Emergency Service of Ukraine in Odesa region/Handout/REUTERS
Confronto Hezbollah-Israel
Na maior troca de fogo em 10 meses, Força Aérea israelense interceptou cerca de 300 mísseis lançados pelo grupo xiita Hezbollah, sediado no Líbano, contra 11 alvos, inclusive o sistema antiaéreo Domo de Ferro. Tel Aviv declarou situação de emergência e bombardeou preventivamente o sul do Líbano, informando que não houve danos a sua base. Netanyahu adverte: "Não é o fim da história." (25/08)
Foto: JALAA MAREY/AFP
Atentado a faca choca Alemanha
"Por quê?" Na noite de sexta-feira, a cidade de Solingen, no oeste da Alemanha, festejava seu 650º aniversário. Por volta das 22h um homem irrompeu na multidão, distribuindo facadas. Três transeuntes morreram, oito ficaram feridos, em parte em estado grave. Neste meio tempo, o grupo fundamentalista "Estado Islâmico" (EI) reivindicou o ato, como "vingança por muçulmanos da Palestina". (24/08)
Foto: Sascha Schuermann/Getty Images
Mais dois pandas nascem no Zoológico de Berlim
Ursa panda Meng Meng deu à luz gêmeos, pela segunda vez. Os filhotes nasceram na quinta-feira, pesando 136 e 169 gramas e medindo apenas 14 centímetros. Em 2019, Meng Meng teve gêmeos chamados Pit e Paule, os primeiros da espécie a nascer na Alemanha. (23/08)
Foto: 2024 Zoo Berlin via AP/picture alliance
Potsdam inaugura reconstrução de igreja controversa
Com a presença do presidente Frank-Walter Steinmeier, autoridades da cidade de Potsdam, nos arredores de Berlim, inauguraram a reconstrução da torre da igreja da Guarnição, quase 60 anos após a sua destruição pelo regime da Alemanha Oriental. Mas a reconstrução também gerou protestos na cidade por causa da associação do antigo prédio com uma infame cerimônia no início do regime nazista. (22/08)
Foto: Christoph Soeder/dpa/picture alliance
Manuel Neuer anuncia aposentadoria da seleção alemã
Goleiro de 38 anos que fez história jogando pelo Bayern de Munique e pela seleção alemã – sendo um dos líderes do time que conquistou a Copa do Mundo de 2014 no Brasil – decidiu não mais competir com a camisa de seu país após 124 jogos. Neuer se disse tentado a participar do Mundial de 2026 na América do Norte, mas ponderou que "agora é a hora certa" de deixar a "Nationalmannschaft". (21/08)
Foto: Frank Hoermann/SVEN SIMON/picture alliance
Fumaça de queimadas se espalha pelo Brasil
A fumaça causada pelas queimadas precoces que devastam a Amazônia e o Pantanal se espalha por diversos estados do Brasil, com avanço nas regiões Norte, Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Segundo o MetSul Meteorologia, a fuligem foi levada por uma corrente de jatos quentes e secos, típica desta época do ano, que corre a cerca de 1.500 metros de altitude e cria um corredor de fumaça pelo país. (20/08)
Foto: Edmar Barros/AP/picture alliance
O lado animal de Banksy
O misterioso grafiteiro britânico Banksy presenteou Londres com nove murais de temática animal, que estão tendo destinos diversos. O painel de compensado com um gato foi arrancado; a antena parabólica com o lobo uivando foi roubada. O Zoo da cidade levou para seu depósito o portão com uma cena envolvendo um gorila, aves e uma foca. Aqui, o rinoceronte foi vandalizado por um "colega". (19/08)
Foto: Lucy North/dpa/picture alliance
Manifestações no mundo pedem democracia na Venezuela
Milhares saíram às ruas em diversas cidades do globo neste para pressionar o governo venezuelano a divulgar os resultados das eleições presidenciais de julho, após o presidente do país, Nicolás Maduro, se autodeclarar vencedor do pleito. Os organizadores afirmam que os protestos ocorreram em mais de 300 cidades, dentro e fora da Venezuela. (18/08)
Foto: Gaby Oraa/REUTERS
Morre Silvio Santos, ícone da televisão brasileira
Apresentador influenciou a forma de fazer televisão no Brasil durante décadas e tinha histórico de proximidade com presidentes do país. De carisma inquestionável e estilo único, "o patrão" do canal SBT comandou o mais longevo programa de TV de variedades de auditório com o mesmo apresentador. Morreu aos 93 anos, deixando a viúva Iris Abravanel, seis filhas, 14 netos e quatro bisnetos. (17/08)
Foto: Divulgação SBT
Países fazem pressão por divulgação de atas da eleição venezuelana
A Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou resolução em que pede para o governo de Nicolás Maduro divulgar as atas das eleições de 28 de julho. O órgão eleitoral do país anunciou a vitória do autocrata, mas não apresentou as evidências. A oposição, com algumas atas em mãos obtidas por representates, defendem que o adversário, Edmundo Gonzalez, foi o vencedor, e convocam protestos no país.
Foto: Camilo Moreno/NurPhoto/picture alliance
Número de mortos em Gaza chega a 40 mil
Estados Unidos e Israel começam nova rodada de negociações por fim de conflito em Gaza na mesma data em que número de mortos no enclave palestino chega a 40 mil, segundo o Ministério da Saúde de Gaza. Mais de 92 mil pessoas ficaram feridas. ONU pede cessar-fogo imediato. (15/08)
Foto: Gaza Health Ministry Abed Rahim Khatib/Anadolu/picture alliance
Mpox volta a ser uma emergência sanitária global, diz OMS
Nova e mais contagiosa variante está por trás de novo surto da doença na República Democrática do Congo (RDC), na África, e em países vizinhos como o Burundi, Quênia, Ruanda e Uganda. Casos também já chegaram à Europa e à América do Norte. Segundo a Organização Mundial da Saúde, que declarou alerta máximo para o vírus, total de infecções neste ano já passa de 14 mil, com 524 mortes. (14/08)
Ucrânia reivindica controle de mais de 70 localidades na Rússia
O presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, afirmou que suas forças controlam 74 localidades em solo russo, dias após o início da incursão ucraniana na região de Kursk, próxima à fronteira entre os dois países. O Exército ucraniano disse ter avançado sobre uma área de mais de mil quilômetros quadrados no território da Rússia. (13/08)
Foto: Roman Pilipey/AFP/Getty Images
Morre Delfim Netto, antigo czar econômico da ditadura
Signatário impenitente do AI-5 e protagonista tanto do "milagre" quanto da derrocada econômica do regime militar, ex-ministro se reinventou após redemocratização como conselheiro de presidentes. Uma das figuras mais influentes do antigo regime militar brasileiro (1964-1985), Delfim estava internado havia uma semana no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Ele tinha 96 anos. (12/08)
Foto: Gabriel Saores /Brazil Photo Press/Pacific Press/picture alliance
Jogos Olímpicos de Paris chegam ao fim
Paris se despediu dos Jogos Olímpicos com cerimônia de encerramento no Stade de France. Ao final da cerimônia, o ator americano Tom Cruise fez uma aparição surpresa e desceu do teto do estádio no melhor estilo "Missão Impossível" para marcar a passagem da bandeira olímpica para os EUA, que vão ser sede dos Jogos de Los Angeles em 2028.(11/08)
Foto: Phil Noble/REUTERS
Ataque israelense em escola de Gaza deixa mais de 90 mortos, dizem palestinos
A Defesa Civil de Gaza informou que um ataque israelense matou dezenas pessoas em uma escola repleta de desabrigados. Segundo um porta-voz da Defesa Civil, que opera sob o governo do grupo radical islâmico Hamas, três mísseis atingiram o prédio. Militares israelenses disseram que o local eram um centro de comando do Hamas e expressaram ceticismo em relação ao número de mortos divulgado. (10/08)
Foto: AP Photo/picture alliance
Queda de avião em São Paulo mata 62
Um avião comercial de médio porte caiu em Vinhedo, no interior de São Paulo. De acordo com a companhia que operava a aeronave, a Voepass (antiga Passaredo), o avião levava 58 passageiros e 4 tripulantes. Segundo a Prefeitura de Vinhedo, ninguém sobreviveu ao desastre. A aeronave envolvida no acidente, modelo ATR-72, havia decolado de Cascavel, no Paraná, com destino a Guarulhos. (09/08)
Foto: Felipe Magalhaes Filho/AP/dpa/picture alliance
Rússia enfrenta incursão ucraniana
A Rússia enfrentou pelo terceiro dia consecutivo uma grande incursão de tropas ucranianas na região de Kursk, que tem sido encarada como um revés inesperado para o Kremlin. As tropas de Kiev entraram com cerca de mil soldados e vinte veículos blindados e tanques. Esta foi a maior incursão da Ucrânia em território inimigo desde que a Rússia lançou a sua guerra de agressão em 2022. (08/08)
Foto: IMAGO/SNA
Show de Taylor Swift é cancelado por suspeita de atentado
Shows em Viena foram cancelados após a Áustria anunciar a prisão de dois suspeitos de envolvimento em planos para um atentado terrorista. Swift se apresentaria em três noites seguidas para um público de 65 mil fãs no estádio Ernst Happel, como parte da Eras Tour. Os ingressos estavam esgotados. Segundo as autoridades, um dos suspeitos teria jurado lealdade ao "Estado Islâmico". (07/08)
Foto: Christian Charisius/dpa/picture alliance
Kamala Harris escolhe governador Tim Walz como vice
Ex-deputado e atual governador de Minnesota, de 60 anos, será companheiro da chapa democrata na disputa à Casa Branca. Walz ganhou notoriedade nas últimas semanas por lançar comentários provocativos contra republicanos. "Você já viu Trump rir? Quando Trump ri, é de alguém e não com alguém!", comentou recentemente na CNN. (06/08)
Foto: Matt Rourke/AP Photo/picture alliance
Rebeca Andrade conquista ouro e compõe pódio histórico
O ouro no solo de Rebeca Andrade fez dela a maior medalhista olímpica brasileira. Também representou outra marca histórica: com as americanas Simone Biles e Jordan Chiles, com prata e bronze, foi o primeiro pódio só com mulheres negras na história da ginástica artística em Olimpíadas. As primeiras medalhas de mulheres pretas no esporte vieram nos Jogos Olímpicos de Barcelona, em 1992. (05/08)
Foto: Marijan Murat/dpa/picture alliance
Dezenas de mortos em protestos contra o governo em Bangladesh
Manifestantes voltaram às ruas para pedir renúncia da premiê Sheikh Hasina, no mais sangrento dia desde o início dos protestos. Governo impôs toque de recolher por tempo indeterminado. Ao menos 91 foram mortos e centenas ficaram feridos em confrontos com a polícia e com apoiadores de Hasina. Entre as vítimas estão pelo menos 13 policiais. (04/08)
Foto: Sazzad Hossain/DW
Protestos viram tumulto no Reino Unido após ataque a faca que matou crianças
Reino Unido teve final de semana caótico e violento após protestos eclodirem na esteira de crime que alimentou ressentimentos anti-imigração. Mais de 100 pessoas foram presas. No dia seguinte, em Rotherham, na Inglaterra, um grupo de extremistas investiu contra um hotel que era usado como abrigo para requerentes de asilo. "Garanto que vocês vão se arrepender", prometeu premiê Keir Starmer. (03/08)
Foto: Hollie Adams/REUTERS
Seis países da América Latina e os EUA reconhecem vitória da oposição na Venezuela
Depois dos Estados Unidos, Peru, Argentina, Uruguai, Equador, Costa Rica e Panamá reconheceram a vitória do candidato da oposição à Presidência da Venezuela, Edmundo González Urrutia. O regime de Nicolás Maduro, no poder há 11 anos, afirma ter vencido com 51% dos votos, mas não apresentou a totalidade das atas que comprovariam o resultado final do pleito. (02/08)
Foto: Alfredo Lasry R/Getty Images
EUA e Rússia fazem troca histórica de prisioneiros
O jornalista Evan Gershkovich (sentado à esquerda), do Wall Street Journal, e o ex-membro da Marinha americana Paul Whelan (de camisa polo azul) foram soltos na Rússia, como parte de um amplo acordo que resultou na troca de 24 prisioneiros. A troca, a maior entre a Rússia e países do Ocidente desde a Guerra Fria, envolveu EUA, Alemanha, Polônia, Eslovênia, Noruega e Belarus. (01/08)