Após Colônia, Alemanha quer ampliar definição de estupro
27 de maio de 2016
Legisladores querem incluir na lei o princípio de que "não significa não", considerando crime qualquer ato sexual sem concordância da vítima, mesmo sem emprego de violência. "Passar a mão" também deve virar delito.
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Na esteira dos ataques sexuais registrados na noite de Ano Novo de 2015 na cidade de Colônia, na Alemanha, a sociedade alemã passou a debater a violência contra mulheres e a exigir medidas que garantissem a segurança em espaços públicos.
O governo alemão reagiu e, em abril, apresentou um projeto de lei que amplia a definição de estupro. Porém, o projeto elaborado pelo ministro da Justiça, Heiko Maas, foi criticado por parlamentares de todos os partidos, que argumentaram que as mudanças são insuficientes e querem incluir na lei o princípio "não significa não".
A proposta de Maas amplia a definição de estupro para casos em que, mesmo não havendo violência no ato sexual, o agressor se aproveita de situações intimidatórias, nas quais a vítima teme que haja violência se resistir, ou situações em que a vítima é incapaz de se defender e se sente desamparada ou desprotegida.
Assim, seriam considerados estupro casos em que, mesmo sem violência física, o agressor colocar a vítima sob forte pressão com ameaças ou ainda quando a vítima tiver medo de resistir. "Precisamos fazer de tudo para proteger, especialmente mulheres, de agressões sexuais", afirmou Maas.
Para a deputada da oposição Eva Högl, do Partido Social-Democrata (SPD), o esboço apresentado por seu colega de legenda está no caminho certo, mas a reforma pretendida deve seguir o princípio "não significa não", ou seja, qualquer ato sexual sem consentimento deve ser considerado estupro.
A deputada Elisabeth Winkelmeier-Becker, da União Democrata Cristã (CDU), também defendeu mudanças no projeto. Ela disse que o parâmetro para definir um caso de estupro deve ser a vontade das pessoas envolvidas e não a sua capacidade de defesa. A CDU quer ainda que "passar a mão" em regiões sexuais de uma outra pessoa também seja considerado um delito.
O projeto de Maas foi analisado em 13 de maio pelo Bundesrat, que pediu mudanças para torná-lo ainda mais rígido, fazendo valer o princípio de que "não significa não" mesmo que a vítima tenha permanecido calada, bastando que seja reconhecível, por gestos ou expressões, que ela não concordava com o ato sexual. Maas afirmou que está aberto para mudanças no seu projeto.
Como foram os ataques
Na noite de 31 de dezembro para 1º de janeiro, ataques sexuais aparentemente orquestrados ocorreram na cidade de Colônia, na Alemanha. Mais de 500 pessoas apresentaram queixas à polícia. Além dos abusos, foram registrados furtos nos arredores da estação principal de trem da cidade.
Homens se dividiram em pequenos grupos para realizar os ataques, e mais de mil ocorrências foram registradas. Alguns grupos cercaram mulheres e tocaram suas partes íntimas. Incidentes semelhantes foram registrados em outras cidades alemãs na mesma noite.
De acordo com a promotoria, 152 pessoas estão sendo investigados por participação nos ataques e 11 suspeitos estão presos. No início de maio, a Justiça condenou um marroquino de 33 anos a um ano e sete meses de prisão, sem liberdade condicional, por participação nos ataques. Foi a primeira sentença relacionada ao caso. Ele foi acusado de lesão corporal grave, injúria e assédio.
TAM/CN/dpa/afp/kna/epd
O mês de maio em imagens
Alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: Reuters/W. Rattay
Cem anos da maior batalha naval da 1ª Guerra
Alemães e britânicos lembraram os 100 anos da Batalha de Jutlândia. O confronto envolveu cerca de 250 embarcações e 100 mil soldados dos dois países, deixando mais de 8 mil mortos. O presidente alemão, Joachim Gauck, participou com o premiê britânico, David Cameron, e a princesa Anne, filha da rainha Elizabeth 2ª, de um culto realizado em um cemitério militar nas ilhas Orkney, da Escócia. (31/05)
Foto: Reuters/Bundesregierung/Guido Bergmann
Inundações na Alemanha
Tempestades e rajadas de vento que castigaram o sudoeste da Alemanha neste domingo deixaram ao menos três mortos e um rastro de destruição em diversas cidades. Centenas de carros foram arrastados pelas enchentes no estado de Baden-Württemberg. O Serviço Alemão de Meteorologia (DWD) estendeu o alerta meteorógico até esta segunda-feira. (30/05)
Foto: picture-alliance/dpa/J. Heilgeist
Obama em Hiroshima
Em visita histórica ao Parque Memorial da Paz de Hiroshima, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, defendeu um mundo sem armas nucleares. "Não somos obrigados a repetir os erros do passado", afirmou Obama, primeiro presidente americano a visitar o monumento dedicado às 140 mil vítimas da bomba atômica lançada pelos EUA na cidade japonesa em 1945. (27/05)
Foto: Getty Images/AFP/J. Eisele
Primeira vitória de Temer no Congresso
Após 16 horas de sessão, o Congresso Nacional aprovou a revisão da meta fiscal de 2016 e autorizou o governo do presidente interino Michel Temer a fechar o ano com um déficit de 170,5 bilhões de reais. Esse será o pior resultado das contas públicas desde o início da série histórica em 1997 e o terceiro ano consecutivo em que o país não consegue pagar os juros da dívida. (25/05)
Foto: Voishmel/AFP/Getty Images
Fim do campo de Idomeni
A polícia grega começou a evacuar o campo de refugiados de Idomeni, na fronteira com a Macedônia. Cerca de 8 mil requerentes de asilo ficaram retidos no local depois de diversos países fecharem suas fronteiras ao longo da rota dos Bálcãs, impossibilitando que migrantes seguissem viagem em direção ao norte europeu. A remoção deve durar dez dias e ocorre sem registro de violência. (24/05)
Foto: Reuters/A. Avramidis
Múltiplas explosões na Síria
Mais de 100 pessoas foram mortas numa série de atentados a bomba em dois bastiões do governo de Damasco situados na costa do Mediterrâneo, de acordo com o Observatório Sírio para os Direitos Humanos. O grupo terrorista "Estado Islâmico" assumiu a autoria dos atentados. (23/05)
Foto: Reuters/SANA
Protestos contra Temer
Manifestantes foram às ruas em Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo em protesto com o presidente interino Michel Temer. Em marcha organizada pela Frente Povo Sem Medo, que reúne movimentos de esquerda, cerca de 2 mil pessoas, segundo a polícia, seguiram até a casa de Temer, que foi isolada. O presidente interino viajou a Brasília antes que os manifestantes se aproximassem do local. (22/05)
Foto: Reuters/N. Doce
Palma de Ouro para "I, Daniel Blake"
O drama "I, Daniel Blake", do diretor inglês Ken Loach, foi o vencedor da Palma de Ouro do 69º Festival de Cannes. Após um ataque cardíaco aos 59 anos, o personagem-título, Daniel Blake, é forçado pela primeira vez a requerer ajuda do Estado. Seu caminho, na luta contra o arame farpado da burocracia, cruza o de Katie, mãe solteira de duas crianças. (22/05)
Foto: Festival de Cannes
Imagens dos destroços da EgyptAir
As Forças Armadas do Egito divulgaram imagens de destroços e pertences pessoais de passageiros do voo MS804, que caiu com 66 pessoas a bordo no mar Mediterrâneo na quinta-feira. Coletes salva-vidas, assentos e objetos com o logotipo da EgyptAir foram encontrados durante buscas conjuntas entre equipes do Egito, França e Grécia. (21/05)
Foto: picture-alliance/abaca
Presidente de Taiwan toma posse
Tsai Ing-wen, a primeira mulher a ser eleita presidente de Taiwan, tomou posse com o desafio de lidar com a crescente tensão com a China. Ela venceu as eleições em janeiro pelo Partido Democrata Progressista (DPP) com 56,1% dos votos. A vitória representou uma derrota ao Partido Nacionalista Chinês (Kuomintang), que liderou a ilha por oito anos, e um provável afastamento de Pequim. (20/05)
A população do norte da Índia enfrentou nesta sexta-feira um calor recorde de 51 graus Celsius, a temperatura mais elevada desde 1956. O pico foi atingido no estado de Rajastão. A onda de calor deve continuar nos próximos dias, de acordo com o Departamento Meteorológico da Índia. Escolas anteciparam as férias de verão e hospitais registram um aumento de casos de insolação. (20/05)
Foto: Reuters/A. Verma
Avião da EgyptAir cai no Mediterrâneo
Um Airbus A320 da EgyptAir, que voava de Paris ao Cairo com 66 pessoas a bordo, caiu no Mar Mediterrâneo quando se aproximava da costa egípcia. O ministro da Aviação egípcio, Sherif Fathy, afirmou que a possibilidade de o avião ter caído devido a um ato terrorista é maior do que a de falha técnica. Destroços foram encontrados próximos à ilha de Creta. (19/05)
Foto: picture-alliance/AA/A. Ahmed
Crise na Venezuela
Tensos protestos ocorreram em várias cidades da Venezuela exigindo um referendo para revogar o mandato do presidente Nicolás Maduro. Em Caracas, forças de segurança isolaram quarteirões e chegaram a usar gás lacrimogêneo para barrar os manifestantes. O país, apesar de possuir a maior reserva de petróleo do mundo, encontra-se à beira da falência econômica e social. (18/05)
Foto: Getty Images/AFP/F.Parra
Protesto brasileiro em Cannes
A equipe do filme brasileiro 'Aquarius' aproveitou a estreia de gala no Festival de Cannes, na França, para protestar contra o processo de impeachment de Dilma Rousseff. Liderado pelo diretor Kleber Mendonça Filho e a atriz Sônia Braga, o grupo exibiu cartazes com frases como "Um golpe aconteceu no Brasil" diante de um batalhão de fotógrafos e cinegrafistas de todo o mundo. (17/05)
Foto: Reuters/J. P. Pelissier
Morre Cauby Peixoto
Um dos maiores cantores da música brasileira, Cauby Peixoto morreu aos 85 anos, em São Paulo. Em 65 anos de carreira, ele teve grande sucesso com músicas como "Blue Gardenia", "Conceição", "Mil Mulheres", "Bastidores", "New York, New York" e "Nada Além". (16/05)
Foto: picture-alliance/Demotics/M. Fonseca
Protesto contra Temer em São Paulo
Segundo organizadores, 10 mil pessoas se reuniram na avenida Paulista para protestar contra o presidente interino, Michel Temer, e a favor da representatividade política. A manifestação foi convocada nas redes sociais com o nome "Mulheres contra Temer" e liderada pela União Brasileira das Mulheres e pela Marcha Mundial das Mulheres. (15/05)
Foto: picture-alliance/dpa/C. Faga
Guardiola dá adeus à Bundesliga
Pep Guardiola se despediu da Bundesliga com uma vitória de sua equipe, o Bayern de Munique, que derrotou o Hannover por 3 a 1. O técnico foi homenageado pelo clube e por torcedores na Allianz Arena. A despedida oficial do espanhol, que deixará a equipe alemã para comandar o Manchester City, será no dia 21 de maio, na final da Copa da Alemanha contra o Borussia Dortmund (14/05).
Foto: Imago
Incêndio na Espanha
Autoridades espanholas ordenaram que cerca de 9 mil pessoas deixem suas residências num complexo habitacional em Seseña, cidade localizada a aproximadamente 30 quilômetros de Madri, após um incêndio num depósito de pneus, considerado o maior da Europa. O fogo formou nuvens tóxicas de fumaça preta visíveis no céu da capital da Espanha. (13/05)
Foto: picture-alliance/dpa/EPA/I. Herrero
Senado aprova impeachment
Por 55 votos a favor e 22 contra, o Senado aprovou o impeachment da presidente Dilma Rousseff depois de quase 20 horas de sessão. Com a decisão, Rousseff é automaticamente afastada do cargo por 180 dias e o vice-presidente Michel Temer assume a presidência interina do país. (12/05)
Foto: Getty Images/E.Sa
Ataques matam mais de 90 em Bagdá
Ao menos 93 pessoas morreram e mais de 165 ficaram feridas nas explosões de três carros-bomba em Bagdá. O grupo extremista "Estado Islâmico" (EI) reivindicou a autoria dos ataques, que resultaram no dia mais violento do ano na capital iraquiana. Várias vítimas eram noivas que se preparavam para o casamento. (11/05)
Foto: Reuters/Stringer
Ataque na Baviera
Um suspeito de 27 anos matou uma pessoa e feriu três num ataque à faca na estação de trem de Grafing, na Baviera, a leste de Munique. Testemunhas disseram que o agressor gritou "Allahu Akbar" ("Deus é grande", em árabe) antes de esfaquear as vítimas. Segundo a Promotoria de Munique, o rapaz é de nacionalidade alemã. Ele foi detido ainda na estação. (10/05)
Foto: picture-alliance/dpa/A. Gebert
Chanceler federal da Áustria renuncia
O chanceler federal da Áustria, Werner Faymann, anunciou sua renúncia à chefia de governo e à presidência do Partido Social-Democrata (SPÖ), duas semanas depois de a legenda ter sido derrotada no primeiro turno da eleição presidencial. Depois de quase oito anos no cargo, Faymann justificou sua renúncia com a perda de apoio dentro do próprio partido. (09/05)
Foto: imago/Eibner Europa
Chineses patrulham ruas de Roma e Milão
Cooperação entre Itália e China visa atender a visitantes e à comunidade dos imigrantes chineses no país, protegendo o turismo, importante fator econômico na Itália, atualmente ameaçado pelo temor do terrorismo. Mas a intenção é também agilizar o combate às máfias de ambos os países. (08/05)
Foto: picture-alliance/AP Photo/A. Calanni
250 mil protestam contra governo polonês
Cerca de 250 mil foram às ruas de Varsóvia em protesto contra as políticas do governo conservador, que, para os manifestantes, são antidemocráticas e prejudicam a posição da Polônia dentro da UE. Sob o lema: "Nós estamos e vamos continuar na Europa", o protesto já é considerado pela imprensa local o maior da história da Polônia desde a queda da Cortina de Ferro. (07/05)
Foto: Pawel Arczewski
Morre Margot Honecker
A ex-política alemã Margot Honecker, viúva do ex-líder da Alemanha Oriental Erich Honecker, morreu em Santiago, capital chilena, aos 89 anos. Vivendo no Chile há duas décadas, ela lutava contra um câncer há anos. Honecker, conhecida como "bruxa roxa", por conta da cor de seu cabelo e sua postura linha-dura, foi ministra da Educação da República Democrática Alemã (RDA), entre 1963 e 1989. (06/05)
Foto: Getty Images/AFP/C. Bouroncle
Incêndio gera devastação no Canadá
O governo do Canadá declarou estado de emergência na província de Alberta, no oeste do país. Toda a população da cidade de Fort McMurray – cerca de 88 mil pessoas – teve de deixar o local, na maior evacuação já realizada na região. Os ventos fortes ameaçavam espalhar ainda mais as chamas, que destruíram grande parte da cidade. (05/05)
Foto: Reuters/CBC News/T. Reith
Maconha para fins medicinais
O governo da Alemanha anunciou que vai abrandar, a partir do ano que vem, as regras de consumo de maconha no país. Flores secas e extratos da erva estarão disponíveis em farmácias para doentes que não tenham outras opções de tratamento. O sistema público de saúde cobrirá os custos, de acordo com um projeto de lei que deve entrar em vigor no primeiro semestre de 2017. (04/05)
Foto: Getty Images/AFP/R. Arboleda
Chama Olímpica chega ao Brasil
Em Brasília, a Chama Olímpica iniciou um roteiro que, nos próximos 95 dias, incluirá 327 cidades e 12 mil condutores até chegar, em 5 de agosto, ao Maracanã, onde será acesa a Pira Olímpica e celebrada a cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. Em breve discurso, a presidente Dilma Rousseff afirmou que o evento não será afetado pela atual crise política no país. (03/05)
Foto: Getty Images/AFP/E. Sa
Cruzeiro dos EUA chega a Cuba
O navio Adonia chegou a Havana um dia depois de ter zarpado da Flórida, em viagem histórica que inaugura a primeira linha de cruzeiros entre os Estados Unidos e Cuba desde a Revolução Cubana, em 1959. Com 704 passageiros, o navio da empresa Fathom atraiu o olhar de dezenas de curiosos que presenciaram sua entrada na baía de Havana após uma travessia de cerca de oito horas. (02/05)
Foto: picture-alliance/AP Photo/R. Espinosa
AfD adota rumo anti-islã
O partido Alternativa para a Alemanha (AfD) cimentou seu rumo anti-islã ao incluir a frase "o islã não faz parte da Alemanha" no seu programa partidário. Além disso, defende a proibição de minaretes, dos chamamentos do muezim e de véus e vestimentos que cubram totalmente o corpo de mulheres. Imigração é permitida só quando as pessoas forem qualificadas, afirma o programa. (01/05)