Bolsonaro publica trecho de lei de abuso de autoridade
24 de maio de 2020
Em recado ao ministro Celso de Mello, do STF, presidente destacou artigo da lei que prevê prisão para quem divulgar gravação sem relação com provas. Bolsonaro também voltou a participar de ato antidemocrático no DF.
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O presidente Jair Bolsonaro publicou neste domingo (24/05) em suas redes sociais um trecho da lei de abuso de autoridade que aborda a divulgação de gravações. No Twitter e no Facebook, Bolsonaro destacou o artigo 28 da lei de 2019.
"Divulgar gravação ou trecho de gravação sem relação com a prova que se pretenda produzir, expondo a intimidade ou a vida privada ou ferindo a honra ou imagem do investigado ou acusado", diz o trecho. "Pena - detenção de 1 (um) a 4 (quatro) anos."
A mensagem é um claro recado ao ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que dois dias atrás levantou o sigilo do vídeo de uma reunião de Bolsonaro com seus ministros em 22 de abril. O encontro foi citado pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro como evidência de tentativa de interferência do presidente na Polícia Federal e faz parte do inquérito que apura as acusações.
O vídeo da reunião também explicitou um comportamento agressivo e paranoico de Bolsonaro e seus ministros. Ao longo do encontro, que durou cerca de duas horas, os participantes proferiram dezenas de palavrões, levantaram acusações infundadas contra rivais políticos. Ministros chegaram a sugerir a prisão de ministros do STF e de prefeitos e governadores.
Bolsonaro ainda falou em armar a população para intimidar autoridades locais e disse que não vai esperar alguém "foder" a sua família. Além disso, praticamente nenhum participante manifestou preocupação em elaborar uma estratégia para diminuir o número de mortes em meio à epidemia de coronavírus.
Ao jornal O Estado de S. Paulo, o jurista e ex-desembargador Walter Maierovitch disse que não faz sentido Bolsonaro invocar a lei nesse episódio. De acordo com ele, Celso de Mello tomou uma decisão técnica, e "todas as motivações têm apoio na lei e na Constituição".
"O que ele fez está dentro de seu poder como ministro em uma apuração criminal. Ele está em função jurisdicional e ainda teve a cautela extra de dizer que não tinha ali nenhuma questão de segurança nacional, apenas a parte das relações internacionais, que ele pediu que fosse tirado", disse Maierovitch.
Na sexta-feira, o ministro Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), já havia enviado um recado em tom de ameaça ao Supremo. Em nota, Heleno disse que uma eventual apreensão do celular de Bolsonaro seria uma "afronta à autoridade máxima do Poder Executivo e interferência inadmissível de outro Poder" e que "poderá ter consequências imprevisíveis".
A nota causou espanto porque em nenhum momento o ministro Celso de Mello ordenou ou manifestou intenção de mandar apreender o celular de Bolsonaro. Ele havia apenas encaminhando ao procurador-geral da República, Augusto Aras, um pedido apresentado por parlamentares de oposição que solicitava a apreensão do celular do presidente. É praxe em casos de apresentação de uma "notícia-crime" que o caso seja remetido para análise do Ministério Público Federal (MPF).
Mais tarde, o próprio gabinete de Heleno admitiu o equívoco e esclareceu que Celso de Mello não havia deliberado sobre a apreensão do celular. Mas, a essa altura, até mesmo Bolsonaro já havia se manifestado, também com uma leitura errada do procedimento de Celso de Mello.
"Me desculpe senhor ministro Celso de Mello. Retira o seu pedido, que meu telefone não será entregue. O que parece que o senhor quer com isso? É que fique cozinhando agora lá a entrega do meu telefone. Ninguém vai pegar o meu telefone", disse o presidente à rádio Jovem Pan.
Bolsonaro volta a participar de ato anticonstitucional e desafia regras do DF
Neste domingo, após publicar a mensagem sobre a lei de abuso de autoridade, Bolsonaro participou de mais um ato anticonstitucional com seus apoiadores em frente ao Palácio do Planalto, como vem fazendo regularmente nas últimas semanas.
Ele também voltou a causar aglomerações em meio à epidemia de covid-19 e apareceu sem máscara, desafiando uma medida imposta pelo governo do Distrito Federal, que prevê multa para quem não usar o acessório em público. Durante o ato, no qual podiam ser vistas faixas e placas pedindo o fechamento do Congresso e do STF, o presidente cumprimentou apoiadores e chegou a pegar crianças no colo.
Bolsonaro também divulgou imagens do ato em suas redes. Apesar de alguns dos vídeos com planos fechados, que mostram o presidente próximo dos apoiadores, sugerirem que o ato contou com bastante participação, imagens aéreas – divulgadas pelo próprio presidente – explicitaram que a manifestação na Praça dos Três Poderes contou com apenas a presença de algumas centenas.
O ministro Augusto Heleno, o deputado Hélio Lopes (PSL-RJ) e a deputada Carla Zambelli estiveram ao lado do presidente na manifestação. "Estou aqui em Brasília agora. Mais uma manifestação espontânea agora do povo pela democracia e pela liberdade", disse Bolsonaro ao chegar ao ato.
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: Reuters/H. Hanschke
De gôndola rumo à normalidade
Contando mais de 33 mil mortos, a Itália foi duramente atingida pela pandemia de covid-19. Agora o país torce por uma retomada das atividades quotidianas, sobretudo o setor de turismo, vital para a economia nacional. Este gondoleiro de Veneza dá um bom exemplo, equilibrando otimismo e medidas de precaução. (31/05)
Foto: Getty Images/AFP/A. Pattaro
Protestos se espalham pelos EUA
Protestos pela morte do afro-americano George Floyd durante uma ação policial se espalharam para dezenas de cidades americanas, vários resultaram em violência.
Milhares saíram às ruas, com slogans como "Sem justiça, sem paz", "Diga o nome dele: George Floyd" e "Ele disse que não podia respirar. Justiça para George". (30/05)
Foto: Reuters/L. Jackson
EUA rompem laços com OMS por "má gestão" da pandemia
Presidente Donald Trump diz que Organização Mundial de Saúde rejeitou reformas propostas por Washington, e acusa entidade, da qual seu país era o maior financiador, de estar sob "controle total" da China. O anúncio significa a suspensão permanente da contribuição americana de entre 400 e 500 milhões de dólares por ano, o que equivale aproximadamente 15% do orçamento total da organização. (29/05)
Foto: Reuters/J. Ernst
Artistas e cientistas se unem contra covid-19 na Amazônia
Jane Fonda, Morgan Freeman e Barbra Streisand, além de cientistas, lideranças indígenas e outros artistas estrangeiros e brasileiros participam de um evento virtual global para arrecadar fundos para proteção dos povos indígenas da Amazônia diante da pandemia do novo coronavírus. (28/05)
Foto: Reuters/B. Kelly
Estados Unidos superam marca de 100 mil mortes por covid-19.
Os números representam uma triste realidade para os EUA, com a doença superando o número de americanas mortos nas guerras do Vietnã e da Coreia. O país mais atingido pela pandemia de covid-19 em todo o mundo se aproxima de 1,7 milhão de casos em seu território. Nova York é estado mais afetado, com 29,3 mil mortes. (27/05)
Foto: picture-alliance/ZUMAPRESS/D. Herrick
Latam pede recuperação judicial nos EUA
A companhia aérea Latam, a maior da América Latina, entrou com pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos em razão do impacto da pandemia de covid-19. A medida foi anunciada uma semana depois que a Latam confirmou a demissão de 1.400 funcionários. A empresa reduziu suas operações em 95%. (26/05)
Foto: Divulgação/Latam Brasil
Lufthansa e governo alemão acertam resgate de 9 bilhões de euros
O governo da Alemanha e a Lufthansa chegaram a um acordo sobre o pacote de resgate para ajudar a companhia aérea a superar a crise gerada pela pandemia de covid-19. O resgate fará com que o governo passe a controlar 20% das ações da empresa, podendo ainda aumentar sua cota para 25% mais um, de forma a proteger os empregos de milhares de funcionários.(25/05)
Foto: picture-alliance/sampics/C. Pahnke
Milhares saem às ruas em Hong Kong contra lei de segurança chinesa
A polícia de Hong Kong disparou gás lacrimogêneo e canhões de água contra manifestantes após milhares saírem às ruas em protesto contra um projeto de lei da China que pode minar a autonomia do território. Apoiadores do movimento pró-democracia alegam que o projeto vai contra a estrutura de "um país, dois sistemas", que garante liberdades no território não promovidas na China continental. (24/05).
Foto: Getty Images/AFP/A. Wallace
Pela primeira vez, China não registra novos casos de coronavírus
A China anunciou que, pela primeira vez desde o início do surto de coronavírus, não registrou nenhum novo caso de covid-19 em seu território. Também não houve novas mortes ligadas à doença. Contudo, as autoridades disseram que investigam dois novos casos suspeitos, um importado em Xangai e outra suspeita de transmissão local na província de Jilin, no nordeste do país. (23/05)
Foto: picture-alliance/dpa/Kyodo
América do Sul é o novo epicentro da pandemia, diz OMS
A América do Sul se torna o novo epicentro da pandemia de covid-19, afirmou o diretor Organização Mundial de Saúde, Michael Ryan. "Vemos muitos países sul-americanos com aumentos nas quantidades de casos. Há preocupação em muitos desses países, mas o mais afetado é o Brasil", afirmou. O segundo país mais atingido pela pandemia é o Peru. (22/05)
Foto: Getty Images/AFP/C. Mamani
Ciclone deixa mais de 80 mortos na Índia e Bangladesh
O ciclone Amphan, o mais poderoso que se formou na Baía de Bengala em mais de uma década, provocou a morte de pelo menos 84 pessoas no leste da Índia e no sudoeste de Bangladesh. A passagem da tempestade deixou um rastro de destruição nos dois países, com diversas regiões inundadas, milhares de desabrigados e milhões sem energia elétrica. (21/05)
Foto: Reuters/R. de Chowdhuri
Regina Duarte deixa Secretaria da Cultura
Regina Duarte deixou a Secretaria da Cultura. Ficou menos de três meses no cargo. Na pasta, ela acumulou atritos com a ala ideológica do governo, que via sua atuação como muito branda com "a esquerda". Já a classe artística criticava a gestão errática e os comentários de Duarte que minimizaram crimes da ditadura militar. Como prêmio de consolação, ganhou um cargo na Cinemateca Brasileira (20/05)
Foto: Imago-Images /Fotoarena/V. Campos
Trump ameaça retirar EUA da OMS
O presidente Donald Trump ameaçou retirar os EUA da Organização Mundial de Saúde (OMS) e suspender indefinidamente as contribuições financeiras de seu país á entidade no prazo de 30 dias, em razão do que considera uma dependência do organismo em relação à China. (19/05)
Foto: picture-alliance/abaca/D. Mills/The New York Times
Merkel e Macron propõem fundo de 500 bilhões de euros
A chanceler federal da Alemanha, Angela Merkel, e o presidente da França, Emmanuel Macron, propuseram um pacote de 500 bilhões de euros (3,1 trilhões de reais) de estímulo para reativar as economias da União Europeia afetadas pela pandemia de coronavírus. (18/05)
Foto: Reuters/K. Nietfeld
Há 30 anos, homossexualidade deixava de ser doença
Em 17 de maio de 1990, há 30 anos, a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID). Um passo importante, mas que ainda não representou a cidadania plena para essa minoria. Em ao menos 70 países, a homossexualidade ainda é criminalizada, com casos de prisão e até de pena de morte. (17/05)
Foto: Getty Images/AFP/R. Schemidt
Suspeito de financiar genocídio de Ruanda é preso na França
O empresário ruandês Félicien Kabuga, um dos suspeitos procurados pelo genocídio de Ruanda, em 1994, foi preso nos arredores de Paris após 26 anos foragido. Kabuga, de 84 anos, é acusado de ter financiado o massacre de cerca de 800 mil pessoas no país africano. Ele estava vivendo sob um nome falso em um apartamento em Asnières-sur-Seine, ao norte da capital francesa. (16/05)
Foto: Reuters/G. Mulala
Nelson Teich pede demissão do Ministério da Saúde
O ministro da Saúde, Nelson Teich, pediu demissão menos de um mês após ter assumido o cargo. Numa breve coletiva, Teich afirmou que a saída do ministério foi uma decisão dele, sem dar detalhes sobre os motivos que o levaram a deixar o comando da pasta. "A vida é feita de escolhas. E hoje eu escolhi sair", destacou. (15/05)
Foto: picture-alliance/AP Photo/E. Peres
Roberto Azevêdo anuncia saída do comando da OMC
O brasileiro Roberto Azevêdo anunciou que deixará o cargo de diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC) em 31 de agosto, um ano antes do final de seu segundo mandato. Essa será a primeira vez na história do organismo criado em 1995 em que o chefe renuncia. "É uma decisão pessoal, familiar e estou convencido de que servirá aos interesses da organização", disse Azevêdo. (14/05)
Foto: picture-alliance/dpa/J.-C. Bott
Exames entregues por Bolsonaro deram negativo
Os exames feitos por Jair Bolsonaro tiveram resultado negativo para o novo coronavírus, segundo laudos recebidos pelo STF e divulgados após autorização do ministro Ricardo Lewandowski. Os documentos mostram que o presidente usou pseudônimos para realizar os exames, embora outros dados pessoais, como CPF, RG e data de nascimento, tenham sido informados corretamente. (13/05)
Foto: picture-alliance/AP Photo/E. Peres
Wuhan quer testar toda a população
A cidade chinesa de Wuhan, considerada o berço da pandemia do novo coronavírus, anunciou que planeja realizar testes em toda a população da cidade depois que surgiram novos casos pela primeira vez em semanas. Autoridades receberam ordens para apresentar planos para administrar testes em todos os 11 milhões de moradores da cidade (12/05).
Foto: Getty Images/AFP/Str.
Paris tem caos no transporte público
A retomada gradual das atividades em Paris teve um início conturbado, após vários relatos de trens lotados e caos no transporte público na capital francesa.Em algumas estações, policiais da tropa de choque estavam de prontidão para evitar possíveis distúrbios. O uso de máscaras de proteção no transporte público é obrigatório a todos os passageiros. (11/05)
Foto: picture-alliance/dpa/A. Marchi
Mar Báltico sem turistas
No litoral do Mar Báltico na Alemanha, a praia ainda é exclusividade dos residentes do estado de Mecklemburgo-Pomerânia Ocidental, durante a pandemia do coronavírus. No entanto, o setor de turismo torce ardentemente para poder voltar a receber hóspedes de fora. A reabertura está programada para dentro de duas semanas, a tempo para os feriados de Pentecostes. (10/05)
Foto: picture-alliance/dpa/J. Büttner
Preces atendidas
Depois de quase dois meses de restrições, os muçulmanos do Líbano podem voltar a rezar nas mesquitas. No islã, o mês de jejum Ramadã é extremamente importante. Contudo valem certas regras, a fim de não acelerar demasiado a propagação do coronavírus: os fiéis devem manter distância entre si, desinfetar as mãos na entrada e trazer seus próprios tapetes de oração. (09/05)
Foto: Getty Images/AFP/A. Amro
Alemanha lembra os 75 anos do fim da Segunda Guerra Mundial na Europa
Em uma cerimônia simples em tempos de pandemia, a chanceler federal alemã, Angela Merkel, depositou uma coroa de flores na Neue Wache em Berlim, principal memorial do país para homenagear as vítimas de guerras e ditaduras. Participaram ainda do evento para lembrar os 75 anos do fim da 2° Guerra o presidente alemão, Frank-Walter Steinmeier, e o presidente do Bundestag, Wolfgang Schäuble. (08/05)
Foto: picture-alliance/dpa/H. Hanschke
Parlamento aprova governo de unidade em Israel
O Knesset (Parlamento de Israel) aprovou a formação de um governo de unidade, pondo fim à mais longa crise política da história do país. Depois de três eleições sem maioria clara e um impasse que já durava um ano, o governo de unidade entre o primeiro-ministro em exercício, Benjamin Netanyahu, e o seu rival Benny Gantz recebeu o apoio de 71 dos 120 deputados - 37 votaram contra. (07/05)
Foto: Reuters/A. Cohen
Morre o músico Florian Schneider, fundador do Kraftwerk
O músico alemão Florian Schneider-Esleben, um dos fundadores do grupo Kraftwerk, morreu aos 73 anos. Ele lutava contra um câncer. Considerado um dos grupos mais influentes da música eletrônica, o Kraftwerk foi fundado por Florian Schneider e Ralf Hütter em 1970. Entre os álbuns mais conhecidos do grupo estão Autobahn (1974) e Trans Europe Express (1977). (06/05)
Foto: Imago Images/S. M Prager
Policiais alemães salvam ouriço preso em copo de milk-shake
A polícia de Bremerhaven, no norte da Alemanha, atendeu a uma ocorrência um tanto peculiar: o resgate de um pobre ouriço cuja cabeça ficou presa num copo de plástico. Em comunicado, a polícia pediu que as pessoas sejam mais conscientes ao jogarem fora embalagens usadas. "Latas e embalagens podem se tornar uma armadilha mortal para ouriços. Sempre jogue lixo na lixeira", disse a polícia. (05/05)
Foto: Polizei Bremerhaven
Bolsonaro nomeia indicado de Ramagem para comando da PF
O presidente Jair Bolsonaro nomeou o delegado Rolando Alexandre de Souza como novo diretor-geral da Polícia Federal. A nomeação ocorre após o Supremo Tribunal Federal suspender a indicação de Alexandre Ramagem para o cargo. Em uma estratégia para contornar uma eventual nova objeção do STF, a posse de Souza ocorreu em uma breve cerimônia informal que não foi anunciada previamente. (04/05)
Foto: Imago Images/Fotoarena/R. Pereira
Medicina sem véus
Generalistas alemães protestam na iniciativa "Blanke Bedenken" ("Temores Nus e Crus", em tradução livre) contra medidas que os expõem a perigos desnecessários, assim como contra a falta de equipamento protetor. Para expressar sua vulnerabilidade, os médicos posam despidos, portando apenas os atributos de sua profissão e talvez uma máscara. (03/05)
Foto: Blanke Bedenken
Trabalho animal, com ou sem vírus
A pandemia de covid-19 forçou também o fechamento de jardins e parques zoológicos em todo o mundo. Chance para os animais descansarem? Nem todos. O Aqua Park Shinagawa, em Tóquio, oferece para crianças e suas famílias, shows online com os bichinhos. Aqui, é a vez de os pinguins Momo e Omochi brilharem nos monitores de muitos lares japoneses. (02/05)
Foto: Reuters/I. Kato
Passeata de 1º de Maio apesar do vírus
O 1º de Maio é marcado na Alemanha por tradicionais protestos sociais e trabalhistas. Em 2020, a maioria das manifestações está proibida devido à pandemia de covid-19. Porém a consciência política de alguns cidadãos fala mais alto: como nesta passeata em Berlim – com muitas máscaras e, se possível, guardando o distanciamento social. (01/05)