Juristas e políticos veem indícios de crimes de Bolsonaro
24 de abril de 2020
PGR solicita inquérito sobre declarações. OAB classifica alegações de Moro de "muito graves", e ministros do STF e parlamentares manifestam preocupação e descontentamento. Para FHC, Bolsonaro está "cavando sua fossa".
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As acusações feitas pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro contra Jair Bolsonaro, durante seu pronunciamento de renúncianesta sexta-feira (24/04), causaram preocupação e pedidos de investigação sobre supostos crimes que poderiam ter sido cometidos pelo presidente.
No pronunciamento, Moro acusou Bolsonaro de tentar interferir na Polícia Federal (PF) para ter acesso a informações sobre inquéritos. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) viram indícios de crimes nos atos do presidente, entre eles, o de falsidade de ideológica.
Em sua fala, Moro afirmou que apesar de a exoneração do diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, ser publicada com a sua assinatura como ministro, ele não estava ciente disso e teria ficando sabendo por meio do Diário Oficial, o que, se confirmado, pode configurar falsidade ideológica. Moro também disse que a demissão de Valeixo não ocorreu a pedido do próprio diretor, como alegou Bolsonaro.
Para o ministro Luís Roberto Barroso, Moro é um dos símbolos do processo histórico de recusa da sociedade em aceitar a corrupção, e sua demissão "revela, como fatos já vinham revelando, um certo arrefecimento desse esforço de transformação do Brasil", afirmou, citado pelo portal G1.
Já o ministro do STF Marco Aurélio Mello destacou que a demissão de Moro aumenta sua admiração pelo ex-ministro e ressaltou que a PF não é um órgão do governo.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao STF para abrir uma investigação sobre as acusações feitas por Moro, que poderiam configurar uma série de crimes cometidos por Bolsonaro, entre eles, falsidade ideológica, obstrução de justiça e corrupção passiva privilegiada.
"A dimensão dos episódios narrados revela a declaração de Ministro de Estado de atos que revelariam a prática de ilícitos, imputando a sua prática ao Presidente da República, o que, de outra sorte, poderia caracterizar igualmente o crime de denunciação caluniosa", afirmou Aras.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) afirmou que as acusações são graves e já solicitou um estudo para analisar se houve crime de responsabilidade por parte de Bolsonaro. "Foram muito graves as declarações do ministro Sergio Moro ao comunicar sua demissão, indicando possíveis crimes por parte do presidente da República", afirmou o presidente da entidade, Felipe Santa Cruz.
À GloboNews, Santa Cruz afirmou que tal inferência não ocorreu "nem no auge da Lava Jato", durante o governo de Dilma Rousseff. "Claramente, por negar ao presidente acesso à informação de investigações em que o próprio Bolsonaro tinha interesse, o diretor-geral foi substituído", acrescentou.
O presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Fernando Mendes, afirmou que a saída de Moro causou surpresa e preocupação devido às alegações de pressão política na autonomia da Polícia Federal.
A força-tarefa da Lava Jato no Paraná manifestou repúdio à atuação de Bolsonaro em relação à PF. "A tentativa de nomeação de autoridades para interferir em determinadas investigações é ato da mais elevada gravidade e abre espaço para a obstrução do trabalho contra a corrupção e outros crimes praticados por poderosos, colocando em risco todo o sistema anticorrupção brasileiro."
O pronunciamento de Moro causou também críticas em relação ao comportamento do presidente entre parlamentares. A deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP), que ganhou notoriedade ao figurar como uma das autoras do pedido de impeachment de Dilma, voltou a dizer quer há elementos para o afastamento de Bolsonaro.
"No conjunto da obra, há elementos para o afastamento. Há a falsidade no Diário Oficial e crime de responsabilidade. Ademais, ao que parece, ele tentou encobrir crimes próprios e da família", disse a deputada ao UOL.
O líder da bancada da bala na Câmara dos Deputados, Capitão Augusto (PL-SP), avaliou que a demissão de moro é o começo do fim do governo e disse que o apoio do grupo, que reúne mais de cem deputados, a Bolsonaro deve diminuir. "Ainda mais se a demissão foi por uma razão não republicana. Nem o PT teve a petulância de interferir na PF", disse.
O líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), afirmou ficou ficado clara a tentativa de Bolsonaro de frear investigações envolvendo os seus filhos. "Ele nunca quis acabar com a corrupção. Bolsonaro só trabalha em prol da família dele e da reeleição, criando crise atrás de crise. E o Brasil? Continua sem governo", ressaltou.
Já o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista das Fake News, senador Angelo Coronel (PSD-BA), disse que o pronunciamento de Moro foi quase uma "delação premiada" e afirmou que o ex-ministro será convocado para falar na CPI.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) acusou Bolsonaro de cometer falsidade ideológica e disse que entrará com um pedido de investigação contra o presidente na Procuradoria-Geral da República (PGR).
A senadora Leila Barros (PSB-DF), por sua vez, afirmou que "a sociedade tem o direito de saber por qual motivo o presidente interferiu no comando da PF".
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou que o ex-ministro deixou o cargo "atirando no fascismo que defende e ajudou a fabricar". "Os crimes de responsabilidade apontados por ele são estarrecedores e gravíssimos: controlar investigações, blindar filhos, interferir na PF para ter acesso a relatórios sigilosos são o fim da linha", disse.
O ex-presidenciáveis Fernando Haddad e Ciro Gomes disseram ver nas declarações de Moro uma série de crimes de responsabilidade cometidos pelo presidente. O petista sugeriu a renúncia de ministros para forçar a saída de Bolsonaro, lembrando que o processo de impeachment é longo. "A crise sanitária e econômica vai se agravar se nada for feito", afirmou.
Já Ciro disse estar chocado com o embate entre Moro e Bolsonaro, mas avaliou que quem ganha com isso é o país. "Só hoje já tivemos notícia de uma lista de artigos do código penal além de crime de responsabilidade: prevaricação, falsidade ideológica, tráfico de influência", acrescentou.
Em mensagem publicada em sua conta no Twitter, o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso afirmou que Bolsonaro está "cavando sua fossa" e pediu a renúncia do presidente. "Poupe-nos de, além do coronavírus, termos um longo processo de impeachment. Que assuma logo o vice para voltarmos ao foco: a saúde e o emprego. Menos instabilidade, mais ação pelo Brasil", escreveu.
Em meio a sucessivas polêmicas, nomes do primeiro e segundo escalão do governo não resistiram a críticas e pressões. Relembre alguns.
Foto: picture-alliance/dpa/NurPhoto/A. Borges
Bebianno, da Secretaria-Geral da Presidência
A primeira baixa de ministros foi a de Gustavo Bebianno, da Secretaria-Geral da Presidência, em 18 de fevereiro de 2019. Importante articulador da campanha de Bolsonaro, Bebianno esteve envolvido em denúncias de que o PSL, partido que ele presidiu de janeiro a outubro de 2018, teria usado candidaturas laranjas. Além disso, entrou em confronto com Carlos Bolsonaro. Floriano Peixoto assumiu a vaga.
Foto: picture-alliance/AP Photo/L. Correa
Vélez Rodríguez, ministro da Educação
Pelo Twitter, Bolsonaro anunciou, em 8 de abril de 2019, a saída do então ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, após uma onda de demissões no alto escalão da pasta. Rodríguez acumulou atitudes polêmicas, como declarar que os livros didáticos sobre ditadura militar seriam revisados, além de pedir que as escolas filmassem os alunos cantando o hino. Seu substituto foi Abraham Weintraub.
Foto: Marcelo Cassal Jr. /Abr
Santos Cruz, da Secretaria de Governo
O terceiro ministro – e o primeiro da ala militar – a cair foi o general Carlos Alberto dos Santos Cruz, da Secretaria de Governo, em 13 de junho de 2019. A demissão foi atribuída à falta de alinhamento político-ideológico com o governo. Santos Cruz era alvo de ataques regulares de Olavo de Carvalho, guru do presidente, e acumulava intrigas com Carlos Bolsonaro. Assumiu a vaga Luiz Eduardo Ramos.
Foto: DW/M. Estarque
Ribeiro de Freitas, presidente da Funai
O general da reserva Franklimberg Ribeiro de Freitas foi exonerado da presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai) em 12 de junho de 2019. Segundo ele próprio alegou, sua queda se deveu à pressão dos ruralistas. À época da demissão, Ribeiro de Freitas denunciou que Bolsonaro está sendo mal assessorado nas questões indígenas e que a Funai sofre com orçamento limitado e déficit de pessoal.
Foto: Abr/M. Camargo
Juarez da Cunha, presidente dos Correios
Bolsonaro anunciou em público a demissão do presidente dos Correios, o general Juarez da Cunha, em 14 de junho de 2019. Em encontro com jornalistas, o presidente disse que o chefe da estatal vinha se comportando como "um sindicalista". O ministro da Secretaria-Geral da Presidência Floriano Peixoto assumiu o cargo e, para a antiga vaga de Peixoto, foi designado Jorge Antonio de Oliveira Francisco.
Foto: Agencia Brasil/José Cruz
Joaquim Levy, presidente do BNDES
Joaquim Levy renunciou à presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em 16 de junho de 2019, após embate público com o presidente. No dia anterior, Bolsonaro havia dito que Levy estava com "a cabeça a prêmio" – o motivo foi a nomeação por Levy do executivo Marcos Barbosa Pinto para a diretoria de Mercado de Capitais do BNDES. O substituto foi Gustavo Montezano.
Foto: Getty Images/AFP/E. Sa
Ricardo Galvão, diretor do Inpe
Logo após o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgar aumentos dramáticos no desmatamento da Floresta Amazônica, Bolsonaro acusou o então diretor do instituto, Ricardo Galvão, de mentir. Galvão rebateu as críticas do presidente e acabou sendo exonerado em 2 de agosto de 2019. O oficial da Força Aérea Darcton Policarpo Damião foi oficializado como diretor interino.
Foto: DW/N. Pontes
Marcos Cintra, secretário da Receita Federal
A demissão de Marcos Cintra, secretário da Receita Federal desde o início do governo Bolsonaro, foi anunciada em 11/09/2019. A decisão de Paulo Guedes, ministro da Economia, teria sido motivada por divergências com a "nova CPMF". A crise fora deflagrada pela divulgação antecipada de estudos para a cobrança de um imposto semelhante à extinta Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira.
Foto: Agência Brasil/Arquivo/W. Dias
Roberto Alvim, secretário da Cultura
O dramaturgo de extrema-direita Roberto Alvim foi demitido por Bolsonaro em 17 de janeiro, três meses depois de assumir a Secretaria Especial da Cultura. Ele perdeu o cargo após divulgar um absurdo vídeo repleto de referências ao nazismo. Inicialmente, Bolsonaro relutou demitir Alvim, mas a repercussão do caso selou o destino do secretário, que atribuiu sua queda a uma "ação satânica".
Foto: Secretaria Especial da Cultura
Gustavo Canuto, ministro do Desenvolvimento Regional
Bolsonaro trocou, em 6 de fevereiro de 2020, o ministro do Desenvolvimento Regional. Gustavo Canuto foi substituído por Rogério Marinho, que era secretário de Previdência e articulou a reforma da aposentadoria. Servidor de carreira do Ministério da Economia, Canuto teria pedido para deixar o cargo. Ele era alvo de críticas de Bolsonaro, que não estaria satisfeito com o Minha Casa Minha Vida.
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Osmar Terra, ministro da Cidadania
Osmar Terra foi tirado do cargo de ministro da Cidadania e retomou o mandato como deputado federal. No dia 13 de fevereiro de 2020, Bolsonaro anunciou a saída do ministro Onyx Lorenzoni da Casa Civil para assumir o Ministério da Cidadania no lugar de Terra. Como novo chefe da Casa Civil foi escolhido o general do Exército Walter Souza Braga Netto.
Foto: picture-alliance/dpa/I. Franco
Luiz Henrique Mandetta, ministro da Saúde
Bolsonaro demitiu seu ministro da Saúde em 16 de abril de 2020, em plena pandemia de covid-19. Luiz Henrique Mandetta e o presidente vinham protagonizando um embate público desde que o Brasil entrou no compasso do coronavírus, semanas antes. Ao contrário de Bolsonaro, Mandetta defendia o isolamento social para conter o avanço da pandemia. Para o seu lugar, foi escolhido o oncologista Nelson Teich.
Foto: picture-alliance/dpa/Zumapress/P. Jacob
Sergio Moro, ministro da Justiça e Segurança Pública
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, renunciou ao cargo em 24 de abril de 2020, depois de um embate com Bolsonaro sobre o comando da Polícia Federal (PF). Nomeado com a promessa de ter "carta branca" à frente de um superministério, o ex-juiz da Lava Jato acusou o presidente de interferir na PF para ter acesso a informações de inquéritos.
Foto: Reuters/A. Coelho
Nelson Teich, ministro da Saúde
Menos de um mês após ter assumido o cargo, em meio à pandemia de covid-19, Nelson Teich pediu demissão. Apesar de ter dito que tinha um "alinhamento completo" com o presidente, o médico teve divergências com Bolsonaro, que pressionou o ministro para aprovar um uso mais amplo da cloroquina no tratamento da covid-19, apesar de não haver evidências científicas da eficácia e segurança do medicamento.
Foto: picture-alliance/AP Photo/E. Peres
Regina Duarte, secretária da Cultura
A atriz Regina Duarte deixou a Secretaria Especial da Cultura em 20 de maio de 2020, menos de três meses depois de assumir o cargo. À frente da pasta, ela acumulou atritos com a ala ideológica do governo, que via sua atuação como muito branda com "a esquerda". Já a classe artística criticou a gestão errática e os comentários de Duarte que minimizaram os crimes da ditadura militar.
Foto: picture alliance/dpa/Palacio do Planalto/M. Correa
Abraham Weintraub, ministro da Educação
Após dias de especulações e uma escalada do desgaste político com o STF, Abraham Weintraub confirmou sua saída do Ministério da Educação em 18 de junho de 2020, em vídeo ao lado de Bolsonaro. Sua passagem pela pasta durou pouco mais de 14 meses e foi envolta em polêmicas, tendo acumulado desafetos e disputas públicas, além de se tornar alvo de inquéritos.
Foto: picture-alliance/dpa/M. Camargo
Carlos Decotelli, ministro da Educação
Havia expectativa de que Carlos Decotelli imprimisse normalidade ao MEC após a gestao tumultuada de Weintraub. Mas as credenciais acadêmicas do novo ministro logo passaram ser questionadas. Ele dizia que tinha doutorado, mas foi desmentido. Ainda exagerou sobre ter completado um pós-doutorado na Alemanha. E foi acusado de plágio. Pediu demissão cinco dias após ser indicado, sem ter tomado posse.
Foto: picture-alliance/dpa/M. Correa
Eduardo Pazuello, ministro da Saúde
No pior momento da pandemia no Brasil, com recordes de mortes diárias e hospitais em colapso, Bolsonaro anunciou a saída de Eduardo Pazuello do Ministério da Saúde, em 16 de março de 2021. Pazuello vinha sendo pressionado pelo agravamento da crise sanitária e pela lentidão da vacinação. Para a vaga foi escolhido o médico Marcelo Queiroga, quarto ministro a ocupar o cargo em menos de um ano.
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Ernesto Araújo, ministro das Relações Exteriores
Um dos mais polêmicos aliados de Bolsonaro, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, anunciou sua saída em 29 de março de 2021. Extremista de direita e adepto de teorias conspiratórias, era visto como um obstáculo na diplomacia com vários países, dificultando, inclusive, a compra de vacinas da China e da Índia. Sua saída desencadeou uma reforma ministerial, com seis trocas em um dia.
Foto: Reuters/U. Marcelino
Fernando Azevedo e Silva, ministro da Defesa
Horas depois do anúncio de Araújo, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, também deixou o cargo, sem explicar os motivos. "Agradeço ao presidente da República, a quem dediquei total lealdade ao longo desses mais de dois anos, a oportunidade de ter servido ao país. Nesse período, preservei as Forças Armadas como instituições de Estado", afirmou em nota.
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
José Levi, Advocacia-Geral da União
Pouco depois, o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), José Levi, também entregou o cargo. A saída de Levi teria sido pedida por Bolsonaro, após o chefe da AGU ter se recusado a assinar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade do Planalto ao STF contra restrições impostas por alguns governadores para conter a pandemia. Para sua vaga, foi designado o ministro da Justiça, André Mendonça.
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Comandantes das Forças Armadas
Em 30 de março de 2021, o Ministério da Defesa anunciou a troca simultânea e inédita dos três comandantes das Forças Armadas. Edson Pujol (à direita na foto), do Exército, Ilques Barbosa, da Marinha, e Antônio Bermudez, da Aeronáutica, já haviam cogitado colocar seus cargos à disposição, como sinal de que não compactuariam com tentativas do presidente de usar as Forças Armadas em seu benefício.
Foto: picture-alliance/AP Photo/E. Peres
Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente
Em 23 de junho de 2021, após muita pressão, Ricardo Salles pediu demissão do Ministério do Meio Ambiente. Ele foi substituído por Joaquim Álvaro Pereira Leite, até então secretário da Amazônia e Serviços Ambientais da pasta. Com gestão marcada por polêmicas, "boiadas" e desmatamento e queimadas recordes, Salles é alvo de dois inquéritos no STF, ambos envolvendo comércio de madeira ilegal.
Foto: Marcos Corrêa/Presidência da República do Brasil
Milton Ribeiro, ministro da Educação
Em 28 de março de 2022, após vir à tona a "farra dos pastores", o ministro da Educação Milton Ribeiro pediu exoneração. Ele é suspeito de favorecer prefeituras na liberação de recursos do MEC, tendo dois pastores como intermediários. Sua situação ficou ainda mais frágil após a revelação de um áudio em que ele admitia que favorecia os pastores a pedido do presidente Jair Bolsonaro.
Bento Costa Lima Leite de Albuquerque, ministro de Minas e Energia
Em 11 de maio de 2022, o presidente Jair Bolsonaro trocou a chefia do Ministério de Minas e Energia, ao exonerar Bento Costa Lima Leite de Albuquerque. O novo titular nomeado para a pasta foi Adolfo Sachsida, aliado de Paulo Guedes. A mudança ocorreu após críticas de Bolsonaro à política de preços da Petrobras, estatal ligada ao Ministério de Minas e Energia.