A partir desta sexta-feira (03/01), os cubanos podem comprar carros novos e usados sem a necessidade de uma "carta de autorização". A medida, que havia sido anunciada em 19 de dezembro, liberaliza o comércio de veículos, restrito rigorosamente no país durante mais de meio século.

As novas regras foram publicadas no Diário Oficial de Cuba, com data de 31 de dezembro. Até agora, os cubanos e estrangeiros residentes na ilha ou as empresas estatais ou estrangeiras precisavam de uma "carta de autorização" para comprar um veículo novo.

Na prática, durante décadas foi impossível comprar veículos novos na ilha. O governo de Fidel Castro aboliu o livre mercado automobilístico logo após o triunfo da revolução, em 1959. Desde então, o Estado manteve o controle sobre a compra e a venda de automóveis. Empresas estrangeiras, diplomatas ou alguns poucos funcionários públicos conseguiam adquiri-los. Os veículos eram também doados como prêmios a esportistas, personalidades da cultura ou médicos.

Agora, com a liberação do comércio de automóveis "a preços de mercado", os cubanos poderão comprar motocicletas e carros usados ou novos, importados do exterior.

Frota envelhecida

A importação de veículos novos será de responsabilidade do Estado, que os revenderá cobrando impostos que, segundo o governo, deverão ser empregados na melhoria do transporte público.

A gestão do presidente Raúl Castro, irmão de Fidel, havia liberalizado parcialmente em outubro de 2011 o comércio de veículos usados entre particulares. A medida, entretanto, só valia para carros fabricados antes de 1959.

A frota automotiva cubana é tida como uma das mais antigas do mundo. Nas ruas de Havana são comuns carros de fabricação americana da primeira metade do século e modelos soviéticos, como o Lada. Nos últimos anos começaram a aparecer mais Geelys chineses.

Os trâmites rigorosos para obtenção de uma "carta de autorização" favoreceram o surgimento de um mercado negro nos últimos anos, como reconheceu o próprio governo. As "cartas" eram muitas vezes revendidas informalmente por milhares de dólares.

A medida é mais uma etapa nas reformas promovidas pelo governo de Raúl Castro para "atualizar" a economia socialista e acabar com algumas restrições e proibições vigentes durante décadas. Raúl vem implementando em Cuba nos últimos anos um programa gradual de reforma de mercado. Entre outras coisas, a abertura econômica abriu espaço para a iniciativa privada.

MD/afp/dpa/efe