Responsabilidade penal juvenil: 14 anos </br> Responsabilidade penal de adultos: 18/21 anos </br> A Alemanha trabalha com um sistema de jovens adultos, segundo o qual mesmo após os 18 anos, dependendo do estudo e do discernimento, podem ser aplicadas regras do sistema de Justiça Juvenil. Após os 21 anos, a jurisidição passa a ser penal tradicional.

Responsabilidade penal juvenil: 16 anos </br> Responsabilidade penal de adultos: 18 anos </br> Pela lei argentina, a partir dos 16 anos, adolescentes podem ser presos e cumprir penas inclusive em penitenciárias.

Responsabilidade penal juvenil: 14/16 anos </br> Responsabilidade penal de adutos: 18 anos </br> No Chile, a Lei de Responsabilidade Penal de Adolescentes tem sistema especial para jovens entre 14 e 18 anos. Em geral, punições ocorrem somente para quem tem a partir de 16 anos. No caso de infração cometida por um adolescente de 14 anos, a decisão vai para os Tribunais de Família.

Responsabilidade penal juvenil: 14/16 anos</br> Responsabilidade penal de adultos: 18 anos</br> Em casos de crimes violentos, a legislação chinesa pode responsabilizar adolescentes de até 14 anos como culpados por homicídio, estupro, roubo, tráfico de drogas, incêndio, explosão e envenenamento. Nos delitos sem violência, a responsabilidade penal juvenil ocorre a partir dos 16 anos.

Responsabilidade penal juvenil: 10 anos (somente delitos graves) </br> Responsabilidade penal de adultos: 12/16 anos </br> A maioria dos estados americanos aprova que adolescentes com mais de 12 anos sejam submetidos aos mesmos procedimentos dos adultos - inclusive à pena de morte ou prisão perpétua.

Responsabilidade penal juvenil: 13 anos </br> Responsabilidade penal de adultos: 18 anos </br> Quando condenados por algum delito, adolescentes entre 13 e 18 anos têm a pena obrigatoriamente reduzida. De 16 a 18 anos, essa redução fica a critério do juiz.

Responsabilidade penal juvenil: 10/15 anos (somente delitos graves) </br> Responsabilidade penal de adultos: 18/21 anos</br> Mesmo que a faixa etária inicial para responsabilidade penal seja 10 anos, somente aos 15 é possível privar um adolescente da liberdade. Dos 18 aos 21 também há atenuação de penas.

Responsabilidade penal juvenil: 14 anos </br> Responsabilidade penal de adutos: 21 anos </br> Com uma definição de deliquência juvenil mais ampla, o Japão fixa a maioridade penal apenas para réus que tenham mais de 21 anos de idade.

Responsabilidade penal juvenil: 14/16 anos </br> Responsabilidade penal de adultos: 14/16 anos </br> Para adolescentes de 14 anos, somente a prática de delito grave incide em responsabilidade penal. Para todos os demais crimes, a responsabilidade penal de adultos começa a valer aos 16 anos.</br></br> Fonte: Unicef