Publicado 23 de novembro de 2024Última atualização 24 de novembro de 2024
Após tensas negociações, Conferência do Clima da ONU aprova financiamento climático a países vulneráveis e regulamenta mercado de carbono. Mais cedo, críticos haviam chamado proposta de "piada".
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Após tensas negociações, a Conferência do Clima da ONU em Baku (COP29), Azerbaijão, aprovou na madrugada deste domingo (24/11, horário local) um acordo em que países ricos e poluidores históricos se comprometem a destinar 300 bilhões de dólares anuais (R$ 1,7 trilhão) a nações pobres e vulneráveis às mudanças climáticas. A meta terá que ser cumprida até 2035.
O valor, embora signifique o triplo do compromisso atual, de 100 bilhões de dólares, ainda está muito aquém do 1,3 trilhão de dólares (R$ 7,5 trilhões) inicialmente pedido por países pobres.
O rascunho final do acordo cita a possibilidade de contribuições voluntárias por países em desenvolvimento. Estados Unidos e União Europeia vinham pressionando a China, atualmente a maior poluidora, para que se comprometesse com o financiamento climático, mas o esforço não vingou.
O acordo põe fim a duas semanas exaustivas de negociações caóticas envolvendo mais de 190 países, e foi selado após alguns deles abandonarem as negociações em protesto enquanto outros, céticos, já começavam a voltar para casa.
Mais cedo, Mukhtar Babayev, político azerbaijano que preside as negociações desta rodada, chamou uma plenária. Ele acatou alguns itens menos controversos do acordo discutido ao longo das duas últimas semanas.
Antes mesmo de a COP29 ter chegado ao fim, o Brasil foi apresentado como anfitrião do próximo ano. Mais cedo, Marina Silva, chefe da delegação brasileira e ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, disse que a experiência em Baku foi dolorosa e apelou para que o resultado do evento fosse minimamente aceitável para todos.
Por causa do impasse em torno do documento final, a ministra cogitou adiar o retorno ao Brasil para o fim deste domingo. "Aqui o esforço é honrar o compromisso que nós sempre assumimos, que é não deixar ninguém para trás", declarou à DW horas antes da aprovação do acordo.
Briga por dinheiro
A disputa era uma questão de dinheiro: quem vai socorrer as nações que mais precisam de recursos para enfrentar o agravamento da crise climática, e qual será essa conta.
A expectativa era que a conferência em Baku reafirmasse a responsabilidade dos países desenvolvidos – já que, historicamente, eles são os maiores emissores de gases estufa. Na outra ponta, estão os mais pobres, os mais expostos aos impactos dos eventos climáticos extremos.
A estimativa dos países afetados é que seriam necessários por ano ao menos 1,3 trilhão de dólares (mais de R$ 7,5 trilhões) para um preparo mínimo. O valor incluiria empréstimos de fundos privados ou refinanciados.
Foi só no dia programado para o encerramento, sexta-feira, que a presidência da COP29 divulgou um primeiro rascunho do texto com uma quantia bem inferior: 250 bilhões de dólares. Ministros de nações mais pobres reagiram à proposta perguntando se ela era "uma piada”.
Atualmente, esse compromisso é de 100 bilhões de dólares. Mas nem essa meta foi atingida. Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em 2022, os países reportaram um repasse total de 116 bilhões de dólares para financiar a proteção climática no Sul Global. Mas o valor real investido não teria passado de 35 bilhões de dólares, já que uma parte significativa dos fundos foi, na verdade, oferecida na forma de empréstimos com altas taxas de juros.
Os países ricos queriam que países produtores de petróleo e a China, hoje líder de emissões, também compartilhassem o ônus financeiro, e alegaram que esperar mais dinheiro deles não seria realista diante do atual cenário geopolítico.
Países protestam
Na tarde de sábado, antes da plenária, uma cena forte deu indícios do nível de desentendimento. Representantes da Aliança dos Pequenos Países-Ilhas (Aosis, na sigla em inglês) deixaram a sala de negociações e provocaram um rebuliço pelos corredores.
Eles acusaram a presidência de não ouvir as demandas dos mais expostos aos impactos das mudanças climáticas, e disseram se sentir "insultados pela falta de inclusão” e pela "deplorável falta de substância” no rascunho do documento final.
"O que está acontecendo aqui está destacando o barco muito diferente em que nossos países vulneráveis estão em comparação com os países desenvolvidos. Depois que esta COP29 terminar, não podemos simplesmente navegar em direção ao pôr do sol. Estamos literalmente afundando", disse Cedric Schuster, ministro de Meio Ambiente de Samoa e presidente da Aosis.
Ana Toni, secretária de Mudanças Climáticas do governo brasileiro, disse que a reação pegou todos de surpresa durante a negociação. Ela veio logo depois que a presidência apresentou o texto sobre financiamento.
"Foi tudo muito rápido. Depois teve toda uma recomposição de trazê-los de volta para manter o diálogo, para ver se temos tempo de chegar na conclusão dos três documentos: o que fala sobre transição justa, o balanço global e o 'grande', que é sobre financiamento", explicou Toni.
Nos últimos dias, a diplomacia brasileira foi chamada por Mukhtar Babayev, presidente da COP29, para ajudar a destravar as negociações, juntamente com o Reino Unido. Depois de ouvir as demandas e entregá-las à presidência, os negociadores do Brasil deixaram bem claro que não participaram da escrita do documento.
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Mercado de carbono aprovado
O mercado de carbono foi aprovado na primeira parte da plenária em Baku. Descrito no artigo 6 do Acordo de Paris, assinado em 2015, na COP21, ele prevê a transferência de créditos de carbono entre países. De forma resumida, um país que tem emissões abaixo do seu teto estipulado pode "vender" a cota que sobra para grandes poluidores que precisam compensar suas emissões para cumprir suas metas.
O tema é polêmico entre organizações da sociedade civil e povos indígenas do Brasil. "É na verdade uma licença para poluidores continuarem sujando o planeta", disse Alessandra Munduruku, dias antes, durante um evento na COP29.
Alexandre Prado, líder de mudanças climáticas do WWF Brasil, avalia a aprovação como um passo importante dado em Baku, mas tem ressalvas. "Não podemos confundir um sistema de comércio de emissões com financiamento climático, que é o principal impasse da COP29. Os dois são complementares: financiamento é o maior sinal de que haverá recursos financeiros em escala e com regularidade, já o artigo 6 [do Acordo de Paris, que prevê os mercados de carbono] foi pensado para aumentar a ambição dos países", afirma.
An Lambrechts, do Greenpeace International, teme que o mercado de carbono seja encarado como uma "tábua de salvação" para a indústria poluidora de combustíveis fósseis, permitindo que ela compense as emissões.
"Este mecanismo é um golpe climático e os poluidores deveriam pagar para limpar a bagunça que causaram, mas, em vez disso, estão ganhando uma carta de liberdade”, afirma.
O mês de novembro em imagens
O mês de novembro em imagens
Foto: Ricardo Stuckert/PR
Após tensas negociações, COP29 termina com promessa de US$ 300 bi por ano
Conferência do Clima da ONU em Baku, no Azerbaijão, terminou com promessa de US$ 300 bilhões por ano para países mais afetados por eventos climáticos extremos. Acordo tenso foi costurado na reta final do evento e sob protestos de alguns países (foto). Valor ficou abaixo dos US$ 1,3 trilhão pedidos. Reunião também aprovou regulamentação do mercado de carbono. (23/11)
Foto: Murad Sezer/REUTERS
Putin alerta para mais testes com mísseis
O presidente russo, Vladimir Putin, prometeu mais testes com o míssil hipersônico Oreshnik, disparado um dia antes na cidade de Dnipro, na Ucrânia. Por isso, o presidente ucraniano, Volodimir Zelenski, apelou para mais sistemas antiaéreos contra as ameaças, que levaram o parlamento da Ucrânia a fechar as portas. Putin também disse que a Rússia deve começar a produção em série da nova arma. (22/11)
Foto: Press Service of the State Emergency Service of Ukraine in Dnipr/picture alliance
PF indicia Bolsonaro e outros 36 por tentativa de golpe de Estado
A PF indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas pelos crimes de tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de Estado e organização criminosa. Os agentes apontam que Bolsonaro "analisou e alterou" uma minuta de decreto desenhada para não deixar o poder após derrota nas urnas em 2022 e que ele sabia da existência de um plano para executar Lula. (21/11)
Foto: Nelson Almeida/AFP/Getty Images
Protesto de agricultores franceses contra acordo UE-Mercosul entra no 3º dia
Agricultores franceses fizeram barricadas, fecharam a fronteira entre a Espanha e a França e jogaram chorume em frente a prédios públicos em protesto contra um possível acordo de livre-comércio entre a União Europeia e o Mercosul. O CEO do Grupo Carrefour na França, Alexandre Bompard, endossou a manifestação e interrompeu a compra de carne produzida pelos países do bloco sul-americano. (20/11)
Foto: Gaizka Iroz/AFP/Getty Images
PF desbarata complô de militares para matar Lula, Alckmin e Moraes
A Polícia Federal prendeu um membro da corporação e quatro militares ligados às forças especiais do Exército suspeitos de planejarem um golpe de Estado após as eleições de 2022 e de um complô para assassinar o presidente Lula, seu vice, Geraldo Alckmin, e o ministro do STF Alexandre de Moraes. Inquérito envolve ainda o general Braga Netto, ex candidato a vice de Jair Bolsonaro. (19/11)
Foto: Evaristo Sa/AFP
Líderes do G20 no Rio de Janeiro
Brasil recebe líderes das 20 principais economias do planeta no Rio de Janeiro. Declaração final do encontro defende combate à pobreza, desenvolvimento sustentável, taxação de super-ricos e pede soluções diplomáticas para conflitos na Ucrânia e no Oriente Médio. (18/11)
Foto: Kay Nietfeld/dpa/picture alliance
Biden visita a Floresta Amazônica
O presidente dos EUA, Joe Biden, chegou neste domingo a Manaus na primeira visita à Amazônia de um presidente americano em exercício, antes de seguir para o Rio de Janeiro para a cúpula do G20. Ele visitou uma reserva florestal, encontrou-se com líderes locais e sobrevoou de helicóptero uma parte da floresta e o encontro dos rios Negro e Solimões. (17/11)
Foto: Manuel Balce Ceneta/AP/picture alliance
No G20 Social, Lula defende "jornadas mais equilibradas"
O presidente Lula recebeu neste sábado a declaração final do G20 Social – iniciativa da presidência brasileira do G20 para sistematizar e levar propostas da sociedade civil aos chefes de governo dos países do grupo. Ele aproveitou o evento para se entrar no debate sobre a jornada de trabalho, em evidência após proposição de PEC que acaba com a jornada 6x1. (16/11)
Foto: Daniel Ramalho/AFP
Scholz pede a Putin "paz justa e duradoura" na Ucrânia
Na primeira conversa em quase dois anos, chanceler federal alemão (foto) defendeu negociações para encerrar a guerra, enquanto líder russo insistiu em "novas realidades territoriais" em solo ucraniano. Em entrevista de TV exibida no mesmo dia, o presidente ucraniano Volodimir Zelenski disse crer que a eleição de Donald Trump nos Estados Unidos apressará o fim do conflito. (15/11)
Moraes associa atentado suicida em Brasília a "gabinete do ódio" de Bolsonaro
Após Jair Bolsonaro chamar a ação de um homem-bomba em Brasília de "fato isolado", o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reagiu dizendo que o episódio é fruto do clima extremismo que se instalou no país durante o mandato do ex-presidente. Moraes descartou anistia a golpistas: "Pacificação, só com responsabilização de criminosos." A PF apura o caso. (14/11)
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Biden dá as boas-vindas a Trump para iniciar a transição
O presidente eleito dos EUA, Donald Trump, e o atual mandatário, Joe Biden, estiveram reunidos hoje no Salão Oval da Casa Branca inaugurando formalmente a transição para o governo do republicano, que toma posse em 20 de janeiro. Trump enfatizou que "política é difícil" em seu retorno, embora tenha agradecido a Biden por seus esforços para garantir uma transição pacífica. (13/11)
Foto: AP/dpa/picture alliance
Eleições antecipadas à vista
O partido SPD, do chanceler Olaf Scholz, e a sigla de oposição CDU chegaram a um acordo: as eleições antecipadas para o Bundestag (parlamento alemão) serão realizadas em 23 de fevereiro. A decisão veio uma semana depois da demissão do ministro das Finanças, Christian Lindner, do neoliberal FDP, que selou o fim da coalizão tripartidária à frente do país, que contava ainda com os verdes. (12/11)
Foto: Fabian Sommer/dpa/picture alliance
Holanda impõe controles de fronteira para barrar ilegais
O governo holandês anunciou a imposição de controles extras em suas fronteiras terrestres para combater a imigração ilegal. "É hora de enfrentar o tráfico de migrantes de maneira concreta", disse ministra holandesa da Migração, Marjolein Faber. Medida tem caráter temporário, de acordo com as normas da União Europeia. (11/11)
Foto: Marcel van Hoorn/ANP/AFP
Ucrânia lança ataque de drones contra Moscou
Bombardeada com um número recorde de 145 drones, a Ucrânia reagiu atacando Moscou com ao menos 34 drones, na mais pesada investida contra a capital russa desde o início da guerra, em 2022. O ataque ucraniano interrompeu o tráfego aéreo em três grandes aeroportos de Moscou e feriu ao menos uma pessoa em um vilarejo nos subúrbios da cidade. (10/11)
Foto: Tatyana Makeyeva/AFP/Getty Images
Ataque suicida deixa mais de 20 mortos no Paquistão
Um ataque suicida executado em uma estação ferroviária da cidade paquistanesa de Quetta, na conturbada província do Baluchistão, deixou pelo mais de 20 mortos e 40 feridosl. O grupo separatista Exército de Libertação do Baluchistão (BLA) assumiu a responsabilidade em um comunicado divulgado nas redes sociais.(09/11)
Foto: Banaras Khan/AFP/Getty Images
Cúpula da UE termina sob espectro da reeleição de Trump
Líderes da UE prometeram dar novo impulso à economia do bloco europeu ao término da cúpula que reuniu chefes de governo dos 27 Estados-membros na Hungria. Resultado das eleições nos EUA motivou europeus a avançarem medidas para aumentar competitividade do bloco. Cúpula termina com promessa de reforçar defesa e combater alta nos custos de energia. (08/11)
Foto: Mehmet Ali Ozcan/AA/picture alliance
Biden pede união e promete transição pacífica nos EUA
“Você não pode amar seu país somente quando vence. Você não pode amar seu vizinho somente quando concorda. Algo que esperamos que possamos fazer, não importa em quem você votou, é nos vermos não como adversários, mas como concidadãos americanos. Reduzam a temperatura”, disse o presidente dos EUA, Joe Biden, em discurso na Casa Branca (07/11)
Foto: Ron Sachs/Pool/CNPZUMA Press Wire/IMAGO
Scholz demite ministro das Finanças e governo alemão fica por um fio
A tríplice coalizão partidária que governa a Alemanha desmoronou após o chanceler federal Olaf Scholz, do Partido Social Democrata (SPD), exonerar o ministro das Finanças, Christian Lindner, que também é presidente do Partido Liberal Democrático (FDP, na sigla em alemão). Num pronunciamento na televisão, Scholz explicou as razões da demissão e dirigiu palavras duras ao ex-ministro. (06/11)
Foto: ODD ANDERSEN/AFP/Getty Images
Trump derrota Kamala e retorna à Presidência dos EUA
Donald Trump foi eleito novamente presidente dos Estados Unidos, protagonizando um retorno dramático e triunfal à Casa Branca. O republicano derrotou de maneira decisiva sua rival democrata Kamala Harris ao superar a marca de 270 votos no Colégio Eleitoral dos EUA. E, em contraste com sua vitória anterior, em 2016, Trump ainda ficou à frente no voto popular. (06/11)
Foto: Brian Snyder/REUTERS
EUA vão às urnas para escolher o novo presidente
Os EUA foram às urnas para definir quem vai comandar a maior potência econômica e militar do mundo. Na disputa estão a democrata Kamala Harris – que pode ser eleita a primeira mulher a ocupar a Casa Branca – e o republicano Donald Trump – que tenta um retorno à Presidência quase quatro anos após deixar Washington em desgraça, na esteira de uma tentativa de golpe. (05/11)
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Morre Agnaldo Rayol aos 86 anos
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População joga lama em rei da Espanha durante protestos pós-enchentes
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Foto: Manaure Quintero/AFP/Getty Images
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Foto: Alberto Saiz/AP Photo/picture alliance
Alemanha facilita mudança legal de gênero
Maiores de 18 anos poderão requerer a alteração dos registros oficiais, adotando um novo prenome e gênero, ou até eliminando a indicação de gênero. Menores acima dos 14 anos também podem recorrer às novas regras, sob aprovação paterna ou por recurso legal. Em Berlim, que tem comunidade LGBT+ atuante, cerca de 1.200 requerimentos foram apresentados no primeiro dia de vigência da nova lei. (01/11)