Cerca de 78% dos familiares de presos foram submetidos à revista vexatória em 2021, revela estudo. Nem crianças e nem bebês são poupados por agentes penitenciários.
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"Eu já vi mulher defecar no chão durante a revista de tanta força que a agente penitenciária mandava a coitada fazer", conta Fernanda* – que teve o nome alterado por razões de segurança – sobre um dos episódios que vivenciou nas visitas que fez ao ex-marido por 15 anos seguidos em quatro unidades prisionais da Bahia até o ano passado.
"Eu passei por revista vexatória em todas as penitenciárias", acrescenta Fernanda, afirmando que era comum ver crianças e bebês também terem seus corpos revistados pelos agentes penitenciários. "Tiravam toda a roupinha, até a fralda".
A experiência da Fernanda não é uma exceção. Cerca de 78% dos familiares de presos foram submetidos à revista vexatória como condição para visitar um parente em penitenciárias em todo o Brasil em 2021. Mais de 37% deles afirmaram que já foram obrigados a se agachar sobre um espelho e abrir com as mãos as cavidades das partes íntimas.
O dado é do relatório Revista vexatória: uma prática constante, realizado por diversas organizações da sociedade civil e publicado nesta quinta-feira (10/03). A história de Fernanda não integra os inúmeros relatos que compõem a pesquisa, mas, segundo a organizadora do estudo, Sofia Fromer, pesquisadora do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC), reflete a realidade dos visitantes que frequentam o sistema prisional.
"Essas pessoas não cometeram nenhum crime, apenas estão visitando um familiar que está preso, o que é um direito. Além de buscarem manter os laços familiares, elas também cumprem funções que o Estado deveria cumprir, como o de levar o ‘jumbo' [kit com produtos de higiene pessoal] ao preso", diz Fromer.
A pesquisadora afirma que, de acordo com o levantamento, "esse ritual perverso de humilhações no momento da revista" colaborou para que 34,5% dos familiares deixassem de visitar o parente encarcerado, e 66,6% deles não levassem mais seus filhos para verem o pai, a mãe, o avô, etc.
Scanner corporal
Depois de inúmeras humilhações, Fernanda reuniu familiares de presos que passavam pela mesma situação e fez uma denúncia formal no Ministério Público da Bahia em 2012. "Sempre entrávamos em duas para fazer a revista, o que era um constrangimento ficar nua na frente de uma desconhecida. Quando acontecia de alguma estar menstruada, sujava toda a sala de sangue. A gente olhava com medo e pensava que poderíamos passar por aquilo na próxima visita", lembra.
Fernanda protocolou denúncias de revista vexatória por dois anos seguidos no MP. "Fiquei marcada. As agentes chegavam a tirar foto das carteiras de visitante". Em 2014, a baiana se tornou militante contra essa prática e o encarceramento em massa. Ela lembra que a revista íntima deveria ter acabado em 2017, quando as unidades prisionais adotaram o aparelho de scanner corporal.
"Mas as revistas vexatórias continuaram ocorrendo em toda a Bahia", afirma. "Esse ano, as revistas voltaram com tudo, estão cada vez mais bravas", diz Fernanda.
De acordo com o relatório, a revista vexatória ocorre em unidades prisionais das cinco regiões do Brasil, mas é pior no Centro-Oeste, onde 100% dos entrevistados afirmaram que foram submetidos à prática no ano passado; no Sul, com 90% dos entrevistados; e no Norte, com 81% dos relatos.
"Acreditávamos que o scanner corporal resolveria o problema das revistas, mas vemos que, a maneira como foram implementados, se tornaram só mais uma barreira para a entrada do visitante", diz Fromer.
Os aparelhos não são operados por técnicos de radiologia, mas pelos próprios agentes penitenciários. "É comum os visitantes passarem pelo scanner e, em seguida, sofrerem a revista íntima, porque o agente não conseguiu ler a imagem", explica Fromer.
O defensor público do estado de São Paulo, Mateus Moro, também afirma que a prática continua ocorrendo nos presídios paulistas ora por incapacidade dos agentes penitenciários em operarem os scanners, ora por causa da própria prática da revista vexatória, vista como regra no meio prisional.
"Se você precisa passar por um exame de scanner, você vai ao hospital e um técnico em radiologia que estudou para isso fará o exame. Na prisão, quem opera o scanner é o próprio agente penitenciário, que passou por um curso de 10 horas sobre o equipamento. Eles veem gases em um revistado e dizem que são um corpo estranho no estômago", diz Moro.
A DW Brasil procurou as secretarias de administração penitenciária da Bahia, que não retornou o contato até o fechamento da reportagem, e a de São Paulo, que afirmou que as revistas vexatórias não ocorrem mais no estado e que as penitenciárias "contam com aparelhos de raio-X e scanners corporais que impedem o contato de funcionários com visitantes".
"Todo o corpo funcional que opera os escâneres corporais recebeu treinamento específico que abrange conhecimentos básicos de proteção radiológica e, por tal motivo, estão capacitados para o manuseio dos equipamentos, conforme orientação da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN)", acrescentou a SAP de São Paulo.
Apesar de o Brasil não ter uma lei federal que proíba expressamente a revista vexatória, o defensor público explica que o Estado não pode ter uma política de revista de corpos indiscriminada. Além disso, diversos estados já têm leis regionais que proíbem a prática. "As pessoas não podem ser revistadas indiscriminadamente, sem nenhuma suspeita, pelo simples fato de serem pobres ou negras ou familiares de um preso", ressalta.
"Há uma presunção do Estado de que todo familiar de um preso é um criminoso em potencial. A pena não pode passar do condenado para qualquer outra pessoa", diz o defensor público.
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Grávida, menstruada, criança
De acordo com a pesquisa, apesar da revista vexatória ocorrer principalmente entre mulheres (97,7% dos entrevistados que sofreram a prática são mulheres), ela ocorre de maneira sistemática entre negros e negras: enquanto 70% dos familiares negros foram expostos à essa violação, 72,1% dos familiares brancos não foram expostos.
"Assim como na vida aqui fora, os ciclos de cuidados nos presídios são feitos por mulheres. Elas e as crianças são a maioria entre os visitantes. O número de visitas nas unidades prisionais masculinas é muito maior do que nas femininas. Quando a mulher vai presa, não é regra um familiar prestar o apoio", diz Fromer.
Pelo menos 57 homens do total de 471 entrevistados afirmaram que foram obrigados a ficar totalmente nu no momento da revista. Idosos, grávidas, crianças e bebês também estão entre os que foram submetidos à revista vexatória. "Certa vez, a agente me pediu pra tirar a prótese dentária, o que me causou grande constrangimento", diz o relato de uma senhora de São Paulo.
Além disso, mais da metade dos familiares, 56%, afirmaram que ao passar pela revista sofrem violências verbal ou psicológica. "Foi muito humilhante. O agente me alisou com malícia ao me revistar e disse que eu merecia passar por isso por ter um filho malandro preso", diz o relato de uma paulista.
"A revista vexatória pode ser comparada a um estupro institucional", aponta o defensor público Moro.
Impedidos de visitar
Nem todos que passam pela revista, contudo, são liberados a fazerem a visita. "Ouvimos relatos de que o ritual da revista e o resultado depende, muitas vezes, do humor do agente penitenciário, não há um padrão", diz Fromer.
A pesquisa também mostrou que 8% dos familiares se recusaram a serem expostos pela revista vexatória; mais de 21% deles sofreram alguma represália, como ser impedido de visitar o parente.
"Não fazer a revista pode gerar represálias inclusive para o parente dentro da prisão. É comum ouvirmos desses familiares que existe um cuidado de ‘não levarem problemas' para o familiar na prisão. Também existe o medo de ficarem ‘marcados' pelos agentes e não serem liberados para entrar nas próximas visitas".
O defensor público afirma que, pelo menos no estado de São Paulo, também é comum visitantes que são vistos como suspeitos serem levados para hospitais públicos sem o seu consentimento para a realização da revista íntima. Muitas vezes, neste caso, precisam ficar horas esperando.
"A espera é tão longa que já não dá mais para o familiar fazer a visita, o horário já acabou", descreve Moro. "Essa pessoa veio de longe, gastou o dinheiro que muitas vezes não tinha para comprar uma passagem de ônibus, faltou no serviço etc. Não é só a impossibilidade de ver o parente", diz o defensor, afirmando que a prática é mais que uma violação moral.
Dados da Rede de Justiça Criminal mostram que, apesar de constante, os visitantes flagrados portando coisas ilícitas representam apenas 1% dos revistados.
Em nota, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) afirmou que, desde 2021, treina servidores estaduais para operarem equipamentos de segurança, como o scanner corporal, mas que "cumpre ressaltar que não há vedação à realização da revista íntima, quando necessária, a critério do agente prisional / policial penal, com vistas à garantia da segurança".
O relatório Revista vexatória: uma prática constante foi organizado pelas organizações da sociedade civil Conectas Direitos Humanos, Rede de Justiça Criminal, Instituto Terra, Trabalho e Cidadania, Instituto de Defesa do Direito de Defesa, Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e Pastoral Carcerária Nacional.
O mês de março em imagens
O mês de março em imagens
Foto: Reuters/V. Ogirenko
Moro sai, Doria fica
O ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro anunciou sua filiação ao partido União Brasil e disse que abriu mão, por ora, de sua pré-candidatura à Presidência da República. Já o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), renunciou ao cargo para disputar a Presidência. Em meio a debates sobre uma possível desistência de Doria, o tucano recuou e manteve a pré-candidatura ao Planato. (31/03)
Duas pessoas morreram depois que um homem armado invadiu um restaurante McDonald's na cidade de Zwolle, na Holanda, por volta das 18h no horário local (13h no Brasil). Segundo testemunhas, o ataque parece ter sido premeditado. O atirador teria pedido um lanche e, depois, se dirigido às vítimas e atirado. Houve pânico no local. (30/03)
Foto: ANP/AFP/Getty Images
Prédio público em ruínas
Um ataque a um edifício da administração de Mykolaiv, no sul da Ucrânia, deixou pelo menos nove pessoas mortas e outras 28 feridas. Depois, nos escombros, integrantes dos serviços de resgate buscavam por mais sobreviventes ou vítimas. Não se sabe se o que causou a destruição foi um ataque aéreo ou um bombardeio. (29/03)
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Patrulha em meio a escombros
Um policial patrulha uma área residencial destruída em Kiev, resultado de um ataque aéreo ocorrido há duas semanas na cidade. O exército ucraniano teria ganhado terreno em algumas regiões próximas da capital, mas os russos ainda teriam o controle de áreas mais ao norte. (28/03)
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Partido de Scholz vence eleição no Sarre
O Partido Social Democrata (SPD), sigla do chanceler federal alemão, Olaf Scholz, venceu a eleição estadual deste domingo no estado do Sarre, no oeste da Alemanha. Segundo os primeiros resultados parciais, o SPD obteve 43,5% dos votos, batendo a conservadora União Democrata Cristã (CDU), que teve 28,5% e estava n poder no estado desde 1999. Anke Rehlinger será a nova governadora. (27/03)
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Biden visita refugiados ucranianos em Varsóvia
O presidente dos EUA, Joe Biden, visitou o Estádio Nacional de Varsóvia, convertido em um centro de refugiados para acolher algumas das mais de 2,17 milhões de pessoas que fugiram da Ucrânia para a Polônia desde o início da invasão russa. Durante a visita, ele conversou com vários refugiados ucranianos, abraçou uma mulher e pegou uma menina no colo. (26/03)
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A invasão dos caranguejos em Cuba
Começou a migração anual de caranguejos em Cuba. De março a junho, milhões da caranguejos cubanos tomam conta da estrada costeira ao sul da província de Matanzas. Os animais fazem o trajeto para sair dos mangues da região em direção ao mar, para acasalar. Depois, eles retornam aos mangues, em um espetáculo da natureza. (25/03)
Foto: PLAYA LARGA/REUTERS
Otan decide enviar mais quatro batalhões ao Leste Europeu
Líderes de países da Otan reunidos em Bruxelas decidiram reforçar as capacidades de defesa da aliança militar, diante da invasão russa na Ucrânia. Quatro novos batalhões serão estabelecidos no Leste Europeu, estacionados na Bulgária, na Hungria, na Romênia e na Eslováquia. (24/03)
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Acima das nuvens
Pessoas se reúnem em Hong Kong para capturar uma cena inspiradora: arranha-céus envoltos em uma névoa espessa, com apenas os topos podendo ser observados. Pode-se dizer que o território semiautônomo chinês também está, em sentido figurado, envolto por uma névoa: há dois anos, os direitos políticos e civis foram massivamente restringidos por uma nova lei de segurança imposta por Pequim. (23/03)
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Tesla inaugura primeira fábrica na Europa
Cerca de dois anos após o início dos trabalhos de construção, a primeira fábrica europeia da Tesla, em Grünheide, nos arredores de Berlim, foi inaugurada, com a presença do chanceler federal alemão, Olaf Scholz, e do ministro alemão da Economia e vice-chanceler, Robert Habeck. O CEO da empresa, Elon Musk, também compareceu para abrir oficialmente as instalações. (22/03)
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Violência em escola na Suécia
Duas mulheres morreram após um ataque em uma escola de Ensino Médio na cidade de Malmo, na Suécia. A polícia investiga o caso e busca esclarecer o que de fato aconteceu, uma vez que não foram relatados disparos de armas de fogo. Um aluno da escola, de 18 anos, foi detido, suspeito de cometer os crimes. (21/03)
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Show em solidariedade à Ucrânia reúne 20 mil em Berlim
Cerca de 20 mil pessoas compareceram a um show pela paz em Berlim. Muitos agitaram bandeiras ucranianas ou exibiram faixas com slogans contra a invasão russa. Reunidos em frente ao Portão de Brandemburgo, símbolo de uma Alemanha dividida durante a Guerra Fria, muitos artistas que participaram da iniciativa "Sound of Peace" usaram tons de azul e amarelo em solidariedade à Ucrânia. (20/03)
Foto: Jörg Carstensen/dpa/picture alliance
Cosmonautas russos vestem cores da Ucrânia na ISS
Cosmonautas russos chegaram à Estação Espacial Internacional (ISS) vestindo trajes amarelos com detalhes azuis, em tons que se assemelham aos das cores da bandeira da Ucrânia. A imagens levantaram suspeitas de que poderia se tratar de uma mensagem indireta contra a invasão da Ucrânia pela Rússia. (19/03)
Foto: Roscosmos/AP/picture alliance
Humor verde
... no Dia de São Patrício, em homenagem ao bispo irlandês Patrick. Diz-se que ele trouxe o cristianismo para a Irlanda no século 5º. No dia 17 de março, feriado na Irlanda e na Irlanda do Norte, a data é comemorada com paradas, como esta em Dublin, onde o desfile foi realizado pela primeira vez desde 2019. Como o verde é tão importante, a cerveja é tingida dessa cor, e até mesmo os rios. (18/03)
Foto: Damien Eagers/AFP/Getty Images
Rússia acusada de crimes de guerra, após novos ataques a alvos civis
Uma série de ataques a alvos civis fizeram aumentar as acusações de crimes de guerra cometidos por Moscou. Um ataque de mísseis atribuído a forças russas deixou 21 mortos e 25 feridos na cidade ucraniana de Merefa, na região de Kharkiv. Bombardeio a teatro na cidade sitiada de Mariupol, usado como refúgio por centenas de civis, gerou onda de repúdio. (17/03)
O presidente dos EUA, Joe Biden, acusou Vladimir Putin de ser um "criminoso de guerra", utilizando esta expressão pela primeira vez desde o início da invasão russa na Ucrânia. Um porta-voz do Kremlin respondeu à fala do presidente dos Estados Unidos dizendo que é uma "retórica inaceitável e imperdoável". (16/03)
Foto: Tom Brenner/REUTERS
Líderes do Leste Europeu visitam Kiev e reiteram apoio da UE
Os primeiros-ministros da Polônia, Mateusz Morawiecki, da República Tcheca, Petr Fiala, e da Eslovênia, Janez Jansa, viajaram à capital ucraniana como representantes do Conselho Europeu. Os três líderes se reuniram com o presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, que agradeceu o gesto de apoio. "Com parceiros assim, podemos, de fato, vencer a guerra", disse o ucraniano. (15/03)
Foto: Ukrainian Presidential Press Office via AP/picture alliance
Quatro anos sem Marielle
Negra, homossexual, moradora de uma favela do Rio de Janeiro, Marielle Franco se destacou por sua atuação em defesa das minorias. Em 14 de março de 2018, seu carro foi alvejado a tiros quando ela voltava para casa. Marielle e o motorista Anderson Gomes morreram na hora. Uma assessora da vereadora, que também estava no automóvel, sobreviveu. Até hoje, o crime ainda não foi esclarecido. (14/03)
Foto: Reuters/P. Olivares
Momento de paz na guerra
Mãe e filho se aconchegam sob um cobertor. À primeira vista, parece uma cena de paz. Mas a guerra está acontecendo ao redor deles, que aguardam um trem para fugir da cidade de Lviv e atravessar a fronteira para a Polônia. Desde o início da invasão russa na Ucrânia, mais de dois milhões de pessoas fugiram do país. (13/03)
Foto: Dan Kitwood/Getty Images
Limpeza de primavera em Jeanne Bourbon
As estátuas do rei Charles V da França (1364-1380) e de sua esposa Jeanne de Bourbon estão entre as mais importantes da coleção de esculturas medievais do Louvre, em Paris. Mas o passar do tempo não as deixa incólumes. Por esse motivo, restauradores franceses estão cuidando da antiga rainha da França. (12/03)
Foto: Christophe Archambault/AFP/Getty Images
ONU rejeita acusações russas de armas químicas na Ucrânia
Conselho de Segurança da ONU rejeitou acusações apresentadas pela Rússia sobre o suposto desenvolvimento de armas químicas por parte da Ucrânia, com ajuda dos EUA. Enviada americana, Linda Thomas-Greenfield, disse que Rússia "fabrica alegações sobre armas químicas para justificar seus próprios ataques". "Acreditamos que a Rússia poderá usar armas químicas em operações de'bandeira falsa'". (11/03)
Foto: Carlo Allegri/REUTERS
Crise humanitária se agrava em Mariupol
Mariupol vive situação catastrófica, no décimo dia do cerco à cidade, com a intensificação dos bombardeios russos. Vários relatos informam sobre falta de água, mantimentos e remédios, que levam a população ao desespero. Corredor humanitário ainda é alvo de ataques, o que impede a retirada de civis. Presidente Zelenski denuncia "ato de terrorismo" por parte da Rússia. (10/03)
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Bombardeio a hospital infantil gera repúdio internacional
Maternidade e unidade pediátrica em Mariupol é destruída em ataque aéreo atribuído à Rússia. Presidente ucraniano, Volodimir Zelensky, condenou o bombardeio e disse se tratar de um "crime de guerra". EUA descrevem ataque como um ato de barbárie e Reino Unido pede punição ao presidente russo. Mais de mil civis morreram nos primeiros nove dias do cerco à cidade por tropas russas. (09/03)
A retirada de civis teve início em algumas cidades ucranianas, após dias de desentendimentos entre os dois lados no conflito. Entretanto, os esforços humanitários foram prejudicados em várias regiões. Em Mariupol, cidade sitiada onde a população sofre com a escassez de recursos essenciais, o governo acusou tropas russas de bombardearem rotas de fuga. (08/03)
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Rússia impõe exigências para pôr fim aos ataques na Ucrânia
O Kremlin disse que a operação militar na Ucrânia seria interrompida "em um instante", se Kiev aceitasse as exigências de Moscou. Entre estas, estavam o reconhecimento da da Crimeia como território russo; a admissão da soberania das autoproclamadas "repúblicas" separatistas no leste ucraniano e o fim das ações militares ucranianas. Mais uma rodada de negociações terminou sem avanços.(07/03)
Maior museu de arte da Ucrânia corre para salvar suas obras
Em meio à fuga de mais de 1,5 milhão de pessoas e dos constantes ataques russos, grupos correm contra o tempo na Ucrânia para salvar itens históricos da destruição.
Funcionários do Museu Nacional Andrey Sheptytsky, o maior museu de arte da Ucrânia, localizado em Lviv, guardam as coleções para proteger o patrimônio nacional caso a invasão russa avance para o oeste. (06/03)
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Milhares saem às ruas para pedir paz na Europa
Pelo segundo fim de semana consecutivo, milhares de pessoas saíram às ruas na Europa para pedir o fim da guerra na Ucrânia. Na Alemanha, o maior ato ocorreu em Hamburgo, com mais de 30.000 pessoas. Protestos com dezenas de milhares de pessoas também ocorreram em cidades como Roma, Paris (foto), Londres e Riga. (05/03)
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Começam os Jogos Paralímpicos Inverno em Pequim
Pequim relizou a cerimônia de abertura da 13ª edição dos Jogos Paralímpicos de Inverno, em meio ao ataque da Rússia à Ucrânia. Paz foi a palavra escolhida pelo presidente do Comitê Paralímpico Internacional (IPC), Andrew Parsons, para terminar o seu discurso. Aletas ucranianos entraram no estádio Ninho do Passado de punhos erguidos. Rússia e Belarus ficarão fora da competição. (04/03)
Foto: Chloe Knott/AFP
Russos excluídos dos Paralímpicos
O Comitê Paralímpico Internacional (CPI) decidiu excluir os atletas russos e belarussos dos Jogos Paralímpicos de Inverno, em Pequim, devido à invasão da Ucrânia por Moscou. A decisão ocorre um dia após o CPI permitir a presença dos atletas dos dois países, mas com bandeira neutra e sem aparecer no quadro de medalhas. O argumento usado fora que "os atletas não eram os agressores". (03/03)
Foto: Dita Alangkara/AP Photo/picture alliance
Assembleia Geral da ONU condena invasão russa na Ucrânia
A Assembleia Geral das Nações Unidas condenou, em Nova York, a invasão russa na Ucrânia e pediu que Moscou pare imediatamente com as agressões. Os votos pela resolução que exige o fim da guerra em solo ucraniano tiveram ampla maioria: dos 193 estados-membros, 141 votaram a favor – entre eles, o Brasil. Apenas cinco votaram contra, e outros 35 se abstiveram, como a China. (02/03)
Foto: Timothy A. Clary/AFP
Zelenski pede à UE que prove que está ao lado de ucranianos
O presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, pediu à União Europeia (UE) para provar que está do lado dos ucranianos diante da extensa ofensiva militar russa contra seu país. Num discurso por videoconferência durante uma sessão extraordinária do Parlamento Europeu, Zelenski reforçou o pedido feito oficialmente no dia anterior para que a UE aceite a adesão imediata do país ao bloco. (01/03)
