Especialistas elogiam proposta aprovada pelo Senado por estabelecer regras claras para robôs e posts pagos, mas temem que rastreamento de mensagens prejudique jornalistas, movimentos sociais e ativistas.
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O chamado projeto de lei das fake news, que tem como objetivo combater a desinformação e foi aprovado nesta terça-feira (30/06) pelo Senado, traz avanços ao estabelecer regras claras para contas administradas por computadores, conhecidas como robôs, e ao elevar a transparência sobre posts pagos e a atuação das plataformas de internet. Mas tem trechos preocupantes quanto ao rastreamento de mensagens e à moderação do conteúdo pelas empresas, segundo entidades civis que lidam com o tema.
A versão final aprovada no Senado passou por uma série de modificações nos últimos dias, após pressão de organizações da sociedade civil, e deixou de fora pontos polêmicos, como exigir documentos de todos os usuários de redes sociais e a criminalização do uso de contas consideradas falsas. O PL 2.630, que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, agora será discutido pela Câmara dos Deputados.
Bruna Santos, analista de políticas públicas na Coding Rights, afirma à DW Brasil que o projeto "evoluiu muito" desde a sua primeira versão, mas ainda promove uma "inversão do princípio da inocência" e considera todos os usuários como potenciais suspeitos.
Seu receio se baseia em dois trechos do texto: as hipóteses em que as plataformas poderão exigir documentos dos usuários e o registro dos metadados de mensagens encaminhadas em massa. Os metadados são informações como o número de telefone, o IP, o horário e data de encaminhamento e a quem a mensagem foi encaminhada, mas não incluem o conteúdo da mensagem.
O projeto aprovado no Senado autoriza as redes sociais a pedirem a identificação dos usuários em três casos: denúncia, indícios de conta inautêntica (como robôs) e por ordem judicial. O problema, diz Santos, é que a lei não delimita que tipo de denúncia é exigida, e abre a possibilidade de que usuários que usem um pseudônimo para criticar uma figura poderosa, como o presidente, sejam alvos de denúncias coordenadas de seus apoiadores e fiquem sujeitos ao risco de ter sua identidade exposta.
A rastreabilidade das mensagens que viralizam e acabam sendo encaminhada para muitas pessoas também a preocupa. O objetivo dos senadores era estabelecer um método para identificar quem seria o usuário inicial que disparou notícias falsas ou calúnias e difamações que alcançaram milhares de pessoas.
Para fazer isso, determinaram que aplicativos de mensagem devem guardar por três meses um registro dos metadados de mensagens encaminhadas em massa. Estarão sob essa regra mensagens enviadas por mais de cinco usuários num período de 15 dias que forem lidas por mais de mil pessoas. Os metadados ficariam disponíveis para consulta mediante ordem judicial.
"Encaminhamento em massa não é só desinformação"
Mariana Valente, diretora do InternetLab, afirma que esse mecanismo poderá "culpabilizar" qualquer pessoa que estiver na cadeia de encaminhamento da mensagem, inclusive jornalistas e pesquisadores, e ser usado como forma de perseguição a movimentos sociais.
"A gente sabe que encaminhamento em massa de mensagens não é só de desinformação. Poderá ser muito prejudicial a movimentos sociais e ativistas", afirma. Santos expressa preocupação semelhante e cita como exemplo a paralisação realizada nesta quarta-feira por motoboys que usam aplicativos de entrega.
"Muitos movimentos sociais planejam mobilizações pelo Whatsapp. Se a parada [dos motoboys] de hoje foi organizada pelo Whatsapp, e se alguém achasse que alguma mensagem lhe causou dano, poderia solicitar [por ordem judicial] ao Whatsapp a cadeia de acesso e saber quem foi o criador da mensagem. No meio desse caminho, seria possível identificar quem mandou ou recebeu esses conteúdos. O mesmo vale para quem organiza atos ou movimentos contra o governo", diz.
"E, na concessão dessas ordens judiciais, pode ser que a ponderação sobre a privacidade dos usuários não seja tão levada em conta. Ficaríamos muito nas mãos dos juízes", afirma Santos, que espera que os deputados façam alterações no texto.
Uma alternativa que poderá ser discutida na Câmara seria permitir o monitoramento do encaminhamentos de uma mensagem do presente para o futuro, e não o resgate de sua dinâmica passada. O acompanhamento seria feito mediante ordem judicial, similar a como funciona hoje uma interceptação telefônica.
O texto também estabelece regras para a moderação de conteúdo pelas plataformas, que deverão oferecer aos usuários fundamentação sobre postagens apagadas e prazos e procedimentos para contestar a decisão, inclusive "direito de resposta" aos que sejam alvo e conteúdo considerado inadequado, "na mesma medida e alcance".
Esse ponto é considerado problemático pela Coalizão Direitos na Rede, que reúne diversas entidades. Para o coletivo de advocacy, a figura do "ofendido" não é explicada adequadamente na lei, e o direito de resposta, uma garantia constitucional, deveria ser baseado em ordem judicial, e não na decisão das plataformas.
O projeto ainda cria um conselho técnico e autônomo para supervisionar as redes sociais e os aplicativos de mensagem, que será responsável por definir diretrizes para a autorregulação, e um código de conduta para o setor. Para a Coalizão Direitos na Rede, porém, a exigência de que o código de conduta seja submetido à aprovação do Congresso acabará submetendo o conselho técnico ao Legislativo.
A exigência de recadastrar todos os usuários de telefones pré-pagos, com a inclusão de RG e CPF, também é um problema, diz Santos, por burocratizar o acesso às redes de telefone, tornar mais difícil a compra de um chip por parte da população e fomentar a coleta "desnecessária" de dados.
Identificação de robôs e posts pagos
Um item do texto considerado bom por Valente é a regra que exige a identificação dos robôs. Segundo o projeto aprovado, as plataformas deverão indicar quando uma conta não é operada por uma pessoa, mas por uma máquina. Robôs podem ser usados de forma ilegítima para difundir notícias falsas ou atacar determinadas pessoas, mas também de forma legítima, como informar sobre a tramitação de projetos de lei legislativas ou responder a perguntas de usuários sobre determinado tema.
"O problema que tivemos com legislações envolvendo robôs era o maniqueísmo, que diziam que não poderia haver robôs. Isso vinha de um desconhecimento sobre como eles operam. Agora as próprias redes sociais, que têm acesso a uma quantidade de informações sobre os perfis que nós não temos, têm de vedar robôs que não estejam identificados como tal. Ou seja, eles podem existir, mas isso precisa ficar claro para os demais usuários", diz.
Ela também elogia um dispositivo que considera "de interesse público" em relação a contas em redes sociais pertencentes a órgãos públicos e detentores de cargos relevantes no Executivo, incluindo o presidente e seus ministros, governadores e prefeitos. Segundo o projeto de lei, essas contas deverão se submeter aos princípios da administração pública e não poderão bloquear usuários.
As plataformas também deverão indicar claramente quando um conteúdo é publicitário e foi impulsionado, e enviar relatórios trimestrais sobre o número de usuários, as medidas de moderação aplicadas e fraudes identificadas. "São medidas de transparência importantes", afirma Santos.
O diretor de cinema britânico Alan Parker, autor de clássicos como "O Expresso da Meia-Noite", "Evita" e "Fama", morreu aos 76 anos. O comunicado assinado por sua família afirma que o diretor faleceu após sofrer uma "longa doença". Em 2002, a rainha Elizabeth 2ª concedeu a ele o título de Cavaleiro do Império Britânico por sua contribuição ao mundo da arte. (31/07)
Foto: Reuters/D.Z. Lupi
Economia alemã tem retração histórica
A economia alemã registrou no segundo trimestre deste ano uma baixa histórica devido à crise provocada pela pandemia de covid-19. O Produto Interno Bruto (PIB) de abril a junho caiu 10,1% em relação ao trimestre anterior. É a queda trimestral mais acentuada desde 1970, quando os registros começaram. O governo alemão prevê a pior recessão desde o final da Segunda Guerra Mundial. (30/07)
Foto: picture-alliance/dpa/F. Kästle
Brasil acumula mais de 90 mil mortes por covid-19
No dia em que o país bateu novo recorde de casos do coronavírus, com 72.377 infecções registradas em apenas 24 horas, o Brasil contabilizou 1.664 mortes em decorrência da covid-19, elevando total para 90.134. O total de casos ultrapassou a marca de 2,5 milhões. (29/07)
Foto: AFP/M. Dantas
Bansky arrecada milhões para hospital palestino
O leilão da obra de Banksy chamada "Vista do Mar Mediterrâneo", pintada em 2017, arrecadou 2,47 milhões de euros. Apresentado em elaboradas molduras tradicionais, o desenho mostra coletes salva-vidas laranja em referência às vidas perdidas no mar durante a crise migratória europeia. O valor arrecadado será doado a um hospital infantil palestino, localizado em Belém, na Cisjordânia. (28/07)
Em meio a uma alta nas infecções pelo novo coronavírus em vários países da Ásia, o temor de que uma segunda onda da pandemia de covid-19 se espalhe pelo continente fez várias nações retomarem medidas para conter a disseminação da doença. O Vietnã (foto) remove 80 mil turistas de cidade após casos de transmissão local. (27/07)
Foto: Reuters/VNA/Tran Le Lam
Morre atriz Olivia de Havilland
A atriz britânica-americana Olivia de Havilland, uma das últimas estrelas da era de ouro de Hollywood ainda vivas, morreu aos 104 anos, de causas naturais, em sua casa em Paris, onde vivia há mais de 60 anos. Vencedora de dois prêmios Oscar de melhor atriz, ela foi imortalizada no papel de Melanie Hamilton no clássico "E o vento levou", de 1939. (26/07)
Foto: Getty Images/A.M.P.A.S.
Bolsonaro diz que testou negativo
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que testou negativo para a covid-19. No mesmo dia, ele saiu para passear de moto e foi visto numa loja sem máscara, apesar do decreto local que obriga o uso em locais públicos. O anúncio, feito nas redes sociais, não informou quando o teste foi realizado. Esse seria o quarto exame feito por Bolsonaro desde que anunciou o contágio, no início do mês. (25/07)
Foto: Reuters/A. Machado
China ordena fechamento de consulado americano
A China ordenou o encerramento das atividades do consulado dos Estados Unidos em Chengdu, no sudoeste do país. A medida foi uma retaliação à decisão dos EUA de fechar a representação diplomática chinesa em Houston, no Texas, e aumentou a tensão política que já se arrasta há alguns meses entre as duas maiores potências econômicas do mundo. (24/07)
Foto: Getty Images/AFP/G. Chai Hin
Tribunal alemão condena ex-guarda nazista de 93 anos
Um ex-guarda de campo de concentração nazista de 93 anos foi condenado por um tribunal de Hamburgo, no que é considerado na Alemanha como provavelmente o último julgamento de alguém que participou ativamente do Holocausto. Bruno D., na época com 17 anos, era acusado de cumplicidade no homicídio de 5.230 pessoas no campo de Stutthof. O idoso recebeu uma pena suspensa de dois anos de prisão. (23/07)
Foto: picture-alliance/dpa/A. Heimken
EUA ordenam fechamento de consulado chinês
O Departamento de Estado americano confirmou que ordenou o fechamento do consulado chinês de Houston, no Texas, uma decisão que foi fortemente criticada pelo governo da China. A ordem de Washington foi dada em meio a tensões políticas e econômicas que se arrastam há alguns meses entre as duas maiores potências econômicas do planeta. O governo chinês ameaçou retaliar. (22/07)
Foto: Reuters/L. Millis
Acordo após longa negociação
Após mais de 90 horas de tensas negociações, os 27 chefes de Estado e de governo da União Europeia (UE) chegaram a um acordo sobre o pacote de recuperação multibilionário pós-pandemia. Eles concordam com fundo de ajuda de € 750 bilhões, divididos em subsídios e empréstimos, para minimizar impactos da covid-19 sobre o bloco. As negociações foram as mais longas do bloco desde o ano 2000. (21/07)
Foto: Reuters/Pool/J. Thys
Avanços em pesquisas de vacina contra coronavírus
A vacina contra a covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford e pela farmacêutica AstraZeneca é segura e induziu uma resposta imune, segundo resultados preliminares das duas primeiras fases de testes, que mostraram que a vacina foi capaz de estimular a produção de anticorpos. Pesquisadores chineses que desenvolvem uma vacina paralela também anunciaram resultados promissores. (20/07)
Foto: picture-alliance/AP Photo/J. Cairns
Corrida trilionária em Bruxelas
Vai para o terceiro dia a rodada de negociações entre os líderes dos 27 países-membros da União Europeia. Em jogo está um total de quase 2 trilhões de euros, entre ajudas para a recuperação econômica pós-pandemia e o orçamento do bloco até 2027. Numa partida polarizada, mais uma vez as esperanças recaem sobre a premiê alemã Angela Merkel. (19/07)
Foto: Getty Images/AFP/F. Seco
Negócio da China para a Apple
Quando a Apple inaugura ou apresenta algo, pode-se ter certeza que as filas serão compridas – e mais ainda em tempos de coronavírus, com as regras de distanciamento social. Pequim não é exceção: os fãs da gigante informática americana não quiseram perder a abertura de uma nova loja no bairro de Sanlitun. Ingresso, só máscara e com medição de temperatura. (18/07)
Foto: Getty Images/K. Frayer
Polícia alemã captura "Rambo da Floresta Negra"
Após seis dias de buscas em uma área íngreme e de mata fechada, a polícia da Alemanha capturou o fugitivo Yves Etienne Rausch, que foi apelidado de "Rambo da Floresta Negra" pela imprensa do país. Em uma das etapas da caçada, 500 policiais foram deslocados para a região. Após a prisão, a polícia recuperou as armas de quatro agentes que haviam sido rendidos por Rausch dias antes. (17/07)
Foto: picture-alliance/dpa/B. Spether
Casos de covid-19 passam de 2 milhões no Brasil
Pouco menos de cinco meses depois de registrar oficialmente o seu primeiro caso de covid-19, o Brasil ultrapassou a marca de 2 milhões de infectados. A nova marca ocorreu menos de um mês depois de o país ter atingido o número de milhão de infectados, em 19 de junho. Já o total de óbitos pela doença oficialmente identificados chegou a 76.688. (16/07)
Foto: picture-alliance/dpa/Prefeitura Manaus/I. Anne
Mortes por covid-19 no Brasil passam de 75 mil
Após registrar mais 1.233 mortes por covid-19, o Brasil ultrapassou a marca de 75 mil óbitos causados pela doença. O país identificou ainda mais 39.924 casos, elevando o total para 1.966.748. Já a taxa de mortalidade por grupo de 100 mil habitantes chegou a 35,9. Em número total de óbitos, o país ocupa a segunda posição no mundo. (15/07)
Foto: picture-alliance/dpa/L. Zarbietti
França celebra Dia da Bastilha com homenagem a profissionais de saúde
A França comemorou em formato reduzido seu tradicional Dia da Bastilha. Neste ano, os grandes homenageados foram os profissionais de saúde que atuaram na linha de frente do combate ao coronavírus, bem como funcionários de serviços essenciais que não puderam parar de trabalhar durante a pandemia. (14/07)
Foto: Getty Images/AFP/L. Marin
Polícia alemã tenta capturar "Rambo da Floresta Negra"
Autoridades de segurança conduzem uma megaoperação para capturar um fugitivo armado com pistolas e um arco e flecha que se escondeu na Floresta Negra, no sudoeste da Alemanha. Segundo as autoridades locais, no domingo, o homem de 31 anos, trajando roupas de camuflagem, chegou a render um grupo de policiais e tomar suas armas de fogo. (13/07)
Foto: picture-alliance/dpa/P. von Ditfurth
Voto de protesto em Hong Kong
Mais de 600 mil eleitores em Hong Kong foram às urnas para votações primárias realizadas por partidos pró-democracia, segundo organizadores do pleito. A votação não oficial busca nomear candidatos para as eleições parlamentares de setembro. A alta participação ocorreu apesar dos alertas de autoridades sobre o risco de que eleitores estariam violando lei de segurança imposta por Pequim. (12/07)
Foto: Reuters/J. Pang
Os 25 anos do massacre de Srebrenica
Na pequena cidade de Srebrenica, na Bósnia-Hezergovina, ocorreu em julho de 1995 o pior massacre na Europa após a Segunda Guerra Mundial: soldados sérvio-bósnios e unidades paramilitares assassinaram mais de 8 mil meninos e homens muçulmanos. Tribunais internacionais rapidamente classificaram o ocorrido como genocídio. Maioria dos criminosos nunca foi julgada. (11/07)
Foto: Getty Images/D. Sagolj
Revelada nova espécie de dinossauro brasileiro
Pesquisadores brasileiros apresentaram detalhes sobre uma espécie inédita de dinossauro encontrada em 2008 no sertão do Ceará. Terrestre e carnívoro, o animal foi batizado de 'Aratasaurus museunacionali', em homenagem ao Museu Nacional, no Rio de Janeiro. O fóssil estava abrigado no museu quando um incêndio atingiu a instituição, mas em um anexo que não foi atingido pelo fogo. (10/07)
Foto: Agencia Brasil/Divulgação/Museu Nacional
Prefeito de Seul é encontrado morto
O prefeito de Seul, Park Won-soon, foi encontrado morto pela polícia horas depois de ter sido declarado desaparecido por sua família, informou a agência de notícias sul-coreana Yonhap. A causa da morte não foi divulgada, e as razões para o desaparecimento não ficaram claras. A imprensa local especula que haja ligação com acusações de assédio sexual que pesam sobre Park. (09/07)
Foto: picture-alliance/Yonhap
Facebook remove contas falsas ligadas à família Bolsonaro
O Facebook informou que removeu dezenas de páginas e contas falsas ligadas a funcionários dos gabinetes da família do presidente Jair Bolsonaro. Ao todo, foram removidas 35 contas do Facebook, 14 páginas e um grupo, além de 38 contas do Instagram. "Parte do conteúdo postado por essa rede já havia sido retirado por violações dos Padrões da Comunidade, incluindo discurso de ódio." (08/07)
Foto: Imago Images/Eibner
Bolsonaro afirma que está com covid-19
Após minimizar a doença por meses, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que seu exame para detectar a covid-19 deu positivo. Ao anunciar o resultado, ele aproveitou para mais uma vez reclamar das medidas de isolamento impostas por prefeitos e governadores. "Levou um certo pânico à sociedade no tocante ao vírus", afirmou. Bolsonaro também disse que está se tratando com hidroxicloroquina. (07/07)
Foto: picture-alliance/dpa/A. Borges
Morre o compositor Ennio Morricone
Ennio Morricone, um dos mais conhecidos compositores de trilhas sonoras de todo o mundo, morreu em Roma aos 91 anos. Ele compôs trilhas para quase 500 filmes, incluindo vários do gênero western, como "Três homens em conflito" (1966), de seu amigo Sergio Leone, e "Os oito odiados" (2016), de Quentin Tarantino, pelo qual ganhou o Oscar. Em 2007, recebeu um Oscar pelo conjunto da obra. (06/07)
Foto: picture-alliance/dpa/K. Nietfeld
Livros de ativistas pró-democracia desaparecem de bibliotecas em Hong Kong
Livros de ativistas pró-democracia de Hong Kong têm sido retirados do catálogo das bibliotecas públicas do território, mostram sistemas de consultas online, dias após a entrada em vigor de uma rígida lei de segurança nacional imposta pelo governo chinês. Entre os livros que foram retirados estão títulos escritos por Joshua Wong, um dos ativistas pró-democracia mais conhecidos da cidade. (05/07)
Foto: picture-alliance/AP/The Yomiuri Shimbun
Pubs e salões de beleza reabrem em "supersábado" na Inglaterra
Parte do Reino Unido deu mais um passo para restaurar a atividade econômica ao permitir que pubs, restaurantes e hotéis fossem reabertos na Inglaterra depois de mais de três meses de inatividade, como medida para conter a propagação do coronavírus. Escócia, o País de Gales e a Irlanda do Norte pretendem levantar as restrições em um ritmo mais lento. (04/07)
Foto: imago images/PA Images/E. Dezonne
Parlamento alemão aprova abandono da energia a carvão até 2038
As duas câmaras do Parlamento alemão aprovam legislação que prevê fechamento escalonado das usinas de carvão até o fim da próxima década, além de compensações para trabalhadores afetados e operadoras, como parte da estratégia do governo para zerar emissões de CO2 até 2050. (03/07)
Foto: Getty Images/L. Schulze
Brasil tem 10,3 mil casos de covid-19 entre indígenas, diz entidade
O número de casos confirmados de covid-19 entre indígenas divulgado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) superou a contagem divulgada pelo governo federal. Segundo a entidade, são 10.341 infecções, contra as 7.198 mil contabilizadas pela Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde. (02/07)
Foto: Reuters/B. Kelly
Russos abrem caminho para manter Putin no poder até 2036
Resultado de plebiscito permite que presidente russo, Vladimir Putin, concorra a mais dois mandatos de seis anos cada, o que significa que ele poderá concorrer em 2024 e 2030 e permanecer na presidência por mais 16 anos. País aprova extenso pacote de reformas constitucionais que ampliam os poderes do chefe de Estado. (01/07)