A Apple conseguiu uma vitória na batalha sobre violações de patente que trava contra a Samsung. Nesta terça-feira (09/08), um tribunal de Düsseldorf, na Alemanha, proibiu temporariamente a empresa sul-coreana de vender seu tablet Galaxy Tab 10.1 na União Europeia, com exceção da Holanda.

A Apple alega que a linha Galaxy de celulares e tablets é uma cópia do iPad e do iPhone. Na queixa apresentada à Justiça alemã, a empresa americana afirma que os sul-coreanos copiaram o design e a aparência do iPad, "um produto conhecido com status de ser cult."

A decisão judicial foi expedida uma semana depois de a Samsung se ver obrigada a postergar o lançamento de seu mais recente tablet na Austrália, devido a uma ação similar. A briga havia começado em abril, nos Estados Unidos. Em resposta, a Samsung – cujos tablets são baseados no sistema operacional Android, do Google – abriu um processo contra a Apple. Hoje há processos em diversas instâncias em vários países.

"Não há dúvidas de que a decisão da Justiça terá um efeito adverso para a Samsung. A empresa está enfrentando a Apple em muitos lugares, o que poderia resultar numa queda temporária das vendas e maiores custos relativos ao litígio", disse Lee Seung-woo, analista da Shinyoung Securities, em Seul.

Decisão controversa

A porta-voz da companhia norte-americana, Kristin Huguet, confirmou que um tribunal da cidade de Düsseldorf outorgou uma ordem preliminar contra o tablet Galaxy Tab 10.1. Não ficou claro por que a ordem não inclui a Holanda, onde corre um processo paralelo da Apple contra a Samsung.

Além de ser a maior empresa de tecnologia da Ásia em termos de faturamento (142 bilhões de dólares em 2010), a Samsung é a maior fabricante de chips de memória e televisores e também o segundo maior fabricante de celulares. A sul-coreana disse que irá recorrer da decisão alemã.

"O pedido de ordem judicial foi apresentado sem que a Samsung fosse informada, e a ordem foi emitida sem nenhuma audiência nem apresentação de evidências por parte da Samsung", disse a companhia em comunicado. A empresa também afirmou que tomará todas as medidas necessárias para que os aparelhos móveis da Samsung estejam disponíveis para os clientes da Europa e de outros países.

"Defenderemos a nossa propriedade intelectual na Alemanha e em todo o mundo", disse o chefe de relações públicas da Samsung, Kim Titus. O Galaxy Tab 10.1 estava planejado para chegar ao mercado alemão neste mês.

Concorrência acirrada

A disputa entre a Apple e a Samsung criou a expectativa de que parte da relação de 5 bilhões de dólares entre as duas possa terminar. A Apple é a principal cliente da Samsung, que fabrica chips e outras peças-chave para os celulares da empresa norte-americana. "O conflito entre a Apple a a Samsung poderia afetar também outros negócios, como o de chips", alertou Lee.

Os aparelhos Galaxy são os principais rivais da Apple. O Galaxy Tab 10.1 foi recentemente lançado na Europa e está em fase de apresentação. O iPad segue como líder absoluto do mercado de tablets.

A Apple vendeu 14 milhões de iPads na primeira metade deste ano em todo o mundo, contra a estimativa de 7,5 milhões de unidades do Galaxy Tab para 2011.

Para Florian Müller, especialista em patentes, o sucesso da Apple no processo contra a Samsung poderia fazer com que, no futuro, fossem desencadeadas mais batalhas envolvendo patente de celulares na Europa e especialmente na Alemanha. "Em conflitos como esse, é decisivo quem consegue obter uma posição primeiro. Nos Estados Unidos, isso é muito demorado, mesmo diante da Comissão Internacional de Comércio."

Essa não foi a primeira vez que a Apple alegou ter tido suas ideias roubadas. Em março, havia acusado a fabricante taiwanesa HTC – que também produz aparelhos que utilizam o sistema Android, do Google – de violação de patente. O Android já é a plataforma líder no mercado de smartphones.

LPF/rtr/dpa
Revisão: Alexandre Schossler