Apple terá que devolver EUR 13 bi em impostos à Irlanda
30 de agosto de 2016
Comissão Europeia conclui que Dublin concedeu benefícios fiscais ilegais à empresa americana e ordena que sejam recuperados 13 bilhões de euros em taxas não cobradas entre 2003 e 2014. Governo irlandês recorrerá.
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A Comissão Europeia concluiu nesta terça-feira (30/08) que a Irlanda concedeu benefícios fiscais ilegais à Apple e deverá recuperar 13 bilhões de euros, mais juros, por impostos não cobrados entre 2003 e 2014.
"Os Estados-membros não podem conceder benefícios fiscais a empresas seletas. Esta prática é ilegal sob as regras da UE relativas a ajudas estatais", explicou a comissária europeia de Concorrência, Margrethe Vestager, lamentando que Dublin tenha permitido que a Apple "pagasse significativamente menos, durante muitos anos".
A Comissão considerou que dois pactos fiscais concedidos pela Irlanda à Apple – o primeiro em 1991 e o segundo em 2007 – "reduziram de maneira substancial e artificialmente os impostos pagos pela Apple no país desde 1991".
No entanto, o governo irlandês irá recorrer da quantia calculada por Bruxelas, argumentando de que a Comissão só pode aplicar uma retroatividade de dez anos, relativa à data em solicitou pela primeira vez informação sobre o caso – o que ocorreu em 2013.
Em declaração, o ministro irlandês das Finanças, Michael Noonan, expressou desacordo com a decisão das autoridades comunitárias, afirmando que seu país não tem outra opção senão apelar à Justiça da UE.
"Isso é necessário para defender a integridade do nosso sistema fiscal, fornecer certeza fiscal aos negócios e desafiar a usurpação das regras de ajuda comunitárias na concorrência fiscal de um Estado-membro soberano", observou o ministro.
Bruxelas sustenta que o tratamento fiscal privilegiado de Dublin permitiu à Apple não pagar impostos sobre a maior parte dos lucros gerados pela venda de produtos em todo o mercado único europeu, ou seja, também nos demais países-membros.
"Tal se deveu à decisão da Apple de registrar todas suas vendas na Irlanda, ao invés de nos países onde elas foram efetuadas", apontou a Comissão Europeia, acrescentando que se outros países-membros exigirem que a Apple pague impostos adicionais sobre os lucros gerados entre 2003 e 2014 em seus territórios, os valores seriam abatidos dos 13 bilhões que a empresa americana deve devolver à Irlanda.
PV/lusa/efe
O mês de agosto em imagens
Alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: picture-alliance/AP Photo/V. Ghirda
Dilma é cassada, e Temer toma posse
Na votação final do processo de impeachment, o Senado decidiu destituir Dilma Rousseff da Presidência da República, empossando o antigo vice, Michel Temer. Foram 61 votos favoráveis e 20 contrários – eram necessários 54 para a cassação. Todos os 81 senadores participaram da sessão. Em segunda votação, os parlamentares decidiram por manter o direito de Dilma de exercer cargos públicos. (31/08)
Foto: Reuters/J. Marcelino
Itália resgata milhares no Mediterrâneo
A Guarda Costeira italiana informou que resgatou 6,5 mil pessoas no Canal da Sicília, numa das maiores operações realizadas num só dia. No total, foram 40 operações de resgate, com participação da Marinha e de embarcações de ONGs que atuam no Mediterrâneo. Após o fechamento da chamada rota dos Bálcãs, a travessia voltou a ser um dos meios mais utilizados pelos que tentam chegar à Europa. (30/08)
Foto: picture alliance/AP Photo/E. Morenatti
Dilma apresenta defesa no Senado
O julgamento da presidente afastada Dilma Rousseff chega a seus momentos finais. A petista foi ao Senado apresentar sua defesa contra a acusação de crime de responsabilidade fiscal. Dilma reiterou que sempre seguiu a Constituição, que luta pela democracia e que não cometeu nenhum crime. "Jamais haverá justiça na minha condenação", afirmou ela diante dos senadores, que puderam questioná-la. (29/08)
Foto: Getty Images/AFP/E. Sa
Turquia amplia presença militar na Síria
O Exército turco aumentou sua presença no norte da Síria com caminhões militares, tanques e vários veículos blindados para transporte de tropas. No mesmo dia, pelo menos 35 civis morreram em dois ataques aéreos turcos na região. Jatos teriam bombardeado a aldeia Jeb al Kusa, além de uma fazenda ao sul da cidade fronteiriça de Jarablus, em que famílias se abrigavam. (28/08)
Foto: picture-alliance/dpa/S. Suna
Cerimônia às vítimas de terremoto na Itália
Três dias após o terremoto que devastou cidades no centro da Itália, um funeral de Estado foi realizado em homenagem aos 290 mortos na tragédia. Estiveram presentes o presidente italiano, Sergio Mattarella, e o primeiro-ministro Matteo Renzi. A cerimônia foi conduzida num ginásio poliesportivo na cidade de Ascoli Piceno, onde foram colocados 35 caixões adornados com flores. (27/08)
Foto: Reuters/A.Di Loreto
Lula é indiciado pela PF
A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva dentro do inquérito que investiga irregularidades na reforma de um apartamento tríplex no Guarujá, litoral paulista. Lula foi acusado por suspeita de falsidade ideológica, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Esta é a primeira vez que Lula é formalmente indiciado pela força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. (26/08)
Foto: Reuters/R. Moraes
Polícia indicia nadador americano
A polícia do Rio de Janeiro indiciou o nadador americano Ryan Lochte por falsa comunicação de roubo. O inquérito começou após a Lochte ter dito que ele e três nadadores americanos foram roubados ao sair de uma festa. A polícia descobriu que os nadadores, na verdade, não haviam sido assaltados, mas sim depredado um posto e foram impedidos de deixar o local sem pagar pelo prejuízo. (25/08)
Foto: picture-alliance/AP Photo/M. Sohn
Terremoto causa mortes na Itália
Um terremoto de magnitude 6,2 na escala Richter atingiu o centro da Itália, deixando um rastro de destruição e pelo menos 120 mortos. As cidades mais atingidas foram Accumoli, Amatrice, Posta e Arquata del Tronto. A Defesa Civil italiana qualificou o tremor como "severo" – cerca de cem réplicas foram registradas. (24/08)
Foto: Reuters/R. Casilli
Príncipe William visita Alemanha
O príncipe William participou da cerimônia de comemoração dos 70 anos da fundação do estado alemão Renânia do Norte-Vestfália, ao lado da governadora da região Hannelore Kraft, em Düsseldorf. O estado foi fundado em 23 de agosto de 1946 por meio de um decreto do governo militar britânico. Além do príncipe, a chanceler federal da Alemanha, Angela Merkel, também participou do evento. (23/08)
Foto: picture-alliance/dpa/I. Fassbender
Cerimônia de encerramento da Rio 2016
Na festa de marcou o fim dos primeiros Jogos Olímpicos da América do Sul, O Rio de Janeiro levou ao Maracanã carvaval, dança, música e estrelas, num belo espetáculo visto em todo o mundo que encantou o público e os atletas presentes. (22/08)
Foto: Reuters/T.Melville
Brasil tem seu melhor desempenho em Jogos
Brasil realizou o maior investimento esportivo da história e alcançou sua melhor participação olímpica, mas ficou abaixo da meta previamente estipulada pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB). No total foram 19 medalhas, que deixaram o país em 13º no quadro geral, que prioriza o número de ouros. (21/08)
Foto: Reuters/D. Ebenbichler
Isaquias Queiroz, o maior brasileiro
Ao lado de Erlon de Souza, Isaquias Queiroz conquistou a prata na canoa dupla 1000m. Assim, o canoista de Ubaitaba se tornou o 1º brasileiro com três medalhas numa edição de Jogos Olímpicos, superando César Cielo (ouro e bronze em Pequim 2008), Gustavo Borges (prata e bronze em Atlanta 1996) e Afrânio da Costa (prata e bronze) e Guilherme Paraense (ouro e bronze), ambos na Antuérpia 1920. (20/08)
Foto: Getty Images/R. Pierse
Ryan Lochte pede desculpas
Após a confusão causada por uma denúncia falsa de roubo, o nadador americano Ryan Lochte pediu desculpas e afirmou que deveria ter sido "mais cuidadoso e imparcial" ao relatar incidente. O nadador não admitiu, porém, ter inventado a história. (19/08)
Foto: picture-alliance/dpa/P. B. Krämer
Símbolo da guerra na Síria
A imagem de um menino de 5 anos que ficou ferido durante bombardeios à cidade de Aleppo rodou o mundo, evidenciando o drama vivido pelos civis em meio à guerra civil na Síria. Com o rosto coberto de sangue e pó, o garoto, identificado como Omran D., aparece sentado numa ambulância após ser resgatado de um prédio bombardeado no bairro de Al-Qatergui, no leste da cidade. (18/08)
Foto: picture-alliance/dpa/Aleppo Media Center
Dilma decide ir ao Senado para defesa
A presidente afastada Dilma Rousseff anunciou que apresentará pessoalmente sua defesa no processo de impeachment no Senado. Dilma será ouvida pelos parlamentares no dia 29 de agosto. O julgamento começa no dia 25. Assim, pela primeira vez desde o início do processo, Dilma deverá responder as perguntas dos senadores em relação às acusações de ter cometido crime de responsabilidade fiscal. (17/08)
Foto: picture-alliance/AP Photo/E. Peres
Morre João Havelange
O ex-presidente da Fifa João Havelange, aos 100 anos, no Rio de Janeiro. Ele estava internado há uma semana no Hospital Samaritano, no Botafogo, por conta de uma pneumonia e vinha enfrentando problemas de saúde desde julho de 2015. Havelange foi presidente da Fifa de 1974 a 1998, período no qual foi uma das pessoas mais influentes do esporte mundial. (16/08)
Foto: picture-alliance/AP Photo/F. Dana
Adeus, Poldi
O atacante Lukas Podolski anunciou que não jogará mais pela seleção alemã. Em nota na rede social Instagram, ele disse que a decisão, de efeito imediato, já foi comunicada ao técnico Joachim Löw. "Tudo tem o seu tempo, e o meu tempo com a DFB [Federação Alemã de Futebol] se encerrou", disse o jogador de 31 anos. "Quero me dedicar a outras coisas, principalmente à minha família." (15/08)
Foto: picture-alliance/GES-Sportfoto/M. Gilliar
Prata e bronze na ginástica masculina
Diego Hypólito e Arthur Nory fizeram história para o Brasil ao conquistarem a prata e o bronze, respectivamente, na final individual do solo na ginástica artística masculina dos Jogos do Rio. A medalha de ouro foi para o britânico Max Whitlock, que se apresentou após Diego. Grande favorito, o japonês Kenzo Shirai terminou na quarta posição. (14/08)
Foto: Getty Images/AFP/B. Stansall
Civis são soltos pelo EI
O grupo "Estado Islâmico" (EI) libertou centenas de civis que foram usados como escudo humano pelos jihadistas durante a fuga de Manjib, no norte da Síria. O paradeiro dos que permanecem como reféns é desconhecido. A cidade foi totalmente controlada pelas Forças Democráticas Sírias (SDF), aliança de combatentes árabes e curdos. (13/08)
Foto: Reuters/R. Said
Série de explosões na Tailândia
Uma série de 11 explosões atingiu cidades e resorts turísticos no sul da Tailândia, deixando ao menos quatro mortos e mais de 30 feridos, incluindo cerca de dez estrangeiros. Autoridades locais descartaram que haja ligação com o terrorismo internacional. Os alvos das bombas sugerem que oponentes da junta militar que governa o país sejam os responsáveis. (12/08)
Foto: picture-alliance/dpa/A. Yongrit
Mais uma medalha para o Brasil
A judoca gaúcha Mayra Aguiar conquistou a medalha de bronze na categoria meio-pesado (até 78 kg) nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. Com o bronze de Mayra, o Brasil soma agora três medalhas nos Jogos de 2016. As outras duas foram conquistadas pela também judoca Rafaela Silva, campeã olímpica na categoria até 57 kg, e por Felipe Wu, prata na prova de pistola de ar 10 metros. (11/08)
Foto: Getty Images/J. Finney
Incêndio na ilha da Madeira
A imagem mostra a dimensão do incêndio na Ilha da Madeira, que já deixou pelo menos três mortos e forçou a retirada de mais de mil pessoas. Mais de 300 pessoas foram hospitalizadaspor queimaduras e problemas respiratórios. O fogo é resultado de um inverno e privamera secos. No terceiro dia, após espalhar-se pela capital Funchal, o fogo foi parcialmente controlado. (10/08)
Foto: picture-alliance/AP Photo/H. Santos
Senado decide levar Dilma a julgamento
Os senadores decidiram por 59 votos a favor e 21 contra levar a presidente afastada Dilma Rousseff a julgamento, no processo de impeachment. O resultado indica que Dilma terá dificuldade para evitar seu afastamento na votação final. Para a condenação, são necessários 54 votos. (10/08)
Foto: Reuters/U. Marcelino
Nagasaki lembra 71 anos da bomba atômica
A cidade prestou homenagem às dezenas de milhares de vítimas da bomba lançada pelos Estados Unidos com um minuto de silêncio. Primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, ressaltou a importância da visita do presidente americano, Barack Obama, em maio, e pediu o fim da proliferação de armas nucleares.
Foto: picture-alliance/dpa/A.Guzman
Rafaela Silva conquista primeiro ouro do Brasil
Judoca derrota líder do ranking mundial na final e volta a fazer história no Rio de Janeiro. Depois do drama de Londres, racismo e inédito título mundial, a carioca se torna a segunda brasileira campeã olímpica no judô. (08/08)
Foto: Getty Images/AFP/J. Guez
Megacomício pró-Erdogan em Istambul
Uma multidão participou de um comício convocado pelo presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, em repúdio à tentativa de golpe de Estado no último dia 15 de julho. Não foram divulgados números oficiais, mas a mídia turca noticiou que milhões de pessoas compareceram. (07/08)
Foto: DW/T. Stevenson
Primeira medalha do Brasil na Rio 2016
O paulistano Felipe Almeida Wu conquistou a prata na prova de pistola de ar 10 metros no tiro esportivo. Além de ser a primeira medalha do Brasil na Rio 2016, é a primeira conquistada pelo país nessa modalidade em 96 anos. A última havia sido nos Jogos da Antuérpia, em 1920, quando Guilherme Paraense ganhou o primeiro ouro brasileiro. (06/08)
Foto: Getty Images/AFP/P. Guyot
Vanderlei Cordeiro acende pira olímpica
No desfecho da cerimônia de abertura dos Jogos de 2016, coube ao ex-maratonista Vanderlei Cordeiro de Lima acender a pira olímpica. Nos Jogos de Atenas, em 2004, ele foi derrubado por um ex-padre e perdeu o ouro, mas foi condecorado com a medalha Pierre de Coubertin. Até chegar em Vanderlei, a tocha passou pelas mãos de Guga, maior tenista do país, e Hortência, a Rainha do basquete. (05/08)
Foto: picture alliance/dpa/L. Schulze
COI homenageia vítimas dos Jogos de 1972
Com a presença das viúvas de dois dos 11 atletas e técnicos israelenses mortos no ataque de terroristas palestinos na Vila Olímpica dos Jogos de Munique, o Comitê Olímpico Internacional homenageou, no Rio de Janeiro, os mortos com um minuto de silêncio, e uma cerimônia de inauguração de um monumento em homenagem às vítimas, batizado de "Local de Luto". (04/08)
Foto: picture-alliance/AP Photo/E. Garrido
Tocha olímpica chega ao Rio
Depois de percorrer 20 mil quilômetros em terra, passar por mais de 300 cidades em 26 estados e no Distrito Federal, a chama olímpica chegou à cidade sede dos Jogos de 2016 levada pelos irmãos velejadores Torben e Lars Grael num barco a remo conduzido por dez remadores da Marinha. O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, recebee a tocha, tornando-se o seu primeiro condutor na cidade. (03/08)
Foto: picture-alliance/AP Photo/S. Izquierdo
Alemanha tem tutela de 77.600 refugiados
A Alemanha tem a tutela de 77.600 menores refugiados não acompanhados. As autoridades de proteção aos menores de idade assumiram, em 2015, a tutela de 42.300 crianças e adolescentes que chegaram ao país desacompanhados: um aumento em 263% em relação ao ano de 2014, elevando o total de jovens refugiados desacompanhados na Alemanha para um total de 77.600. (02/08)
Foto: picture-alliance/dpa/D. Karmann
EUA atacam EI na Líbia
Os Estados Unidos lançaram ataques aéreos contra posições do grupo extremista "Estado Islâmico" (EI) na Líbia, a pedido do governo do país, anunciou o Pentágono. O principal alvo é a cidade de Sirte, controlada pelos extremistas desde junho de 2015. O primeiro-ministro líbio, Fayez al-Sarraj, anunciou que os ataques resultaram em "duras perdas" aos jihadistas. (01/08)