Aprovadas diretrizes para regular o acesso ao patrimônio genético
26 de outubro de 2001Representantes de 182 países, reunidos desde o dia 22, em Bonn, numa conferência sobre a biodiversidade, aprovaram nesta sexta-feira diretrizes para regulamentar a exploração de informações genéticas dos vegetais e animais. O acordo foi anunciado pelo secretário executivo da Convenção das Nações Unidas sobre a Diversidade Biológica, Hamdallah Zedan, no encerramento do encontro.
As Diretrizes de Bonn regulam a exploração dos genes e a distribuição das vantagens econômicas daí resultantes entre os países industrializados e os em desenvolvimento. O documento será apresentado para ratificação à próxima conferência dos países signatários da convenção, a realizar-se em abril de 2002, em Haia.
Patrimônio intelectual — Os participantes da conferência chegaram a um acordo também na difícil questão da proteção da propriedade intelectual na área biológica. A WIPO (Organização Mundial da Propriedade Intelectual) foi exortada a dar mais atenção ao patrimônio biológico. Os regulamentos existentes são insuficientes, advertiu a conferência, principalmente no que tange à questão ainda não solucionada da proteção dos conhecimentos tradicionais ligados à biodiversidade.