O Dia Mundial da Alimentação deveria ser motivo de comemoração em 2010, pois o número das vítimas da fome diminuiu sensivelmente. Segundo estimativas da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), 925 milhões de pessoas passam fome atualmente, o que corresponde a uma queda de 70 milhões em relação ao ano anterior.

Mesmo assim, as organizações de ajuda humanitária e de direitos humanos estão preocupadas, conforme explicitou a especialista em nutrição da ONG alemã Pão para o Mundo (Brot für die Welt), Carolin Callenius: "Segundo um relatório do Banco Mundial, só entre outubro de 2008 e junho de 2009, 46,6 milhões de hectares foram arrendados a firmas estrangeiras ou estão em processo de negociação. Cerca de 70% desse território se concentra na África, em países como o Sudão, Moçambique, Congo, Quênia ou Serra Leoa".

Potências econômicas, conglomerados e sociedades de investimento estão adquirindo terras em proporções inauditas. Em anos anteriores, esse tipo de investimento não era incomum, mas a novidade é a dimensão. "Após a crise financeira, passou a parecer lucrativo investir em agricultura; os conglomerados contam com grandes lucros", explicou Callenius.

Segundo a especialista da iniciativa Pão para o Mundo, essas áreas deixaram de ser cultivadas com produtos destinados ao mercado interno, como algodão, café ou cacau. Agora são plantados alimentos para exportação, como arroz ou milho, e vegetais para biocombustível. Outra novidade é o aumento do consumo de carne em todo o mundo, o que elevou consideravelmente a demanda por ração.

Populações locais perdem terras cultiváveis

Quem sai perdendo são os que já passam fome hoje e dependem da importação de alimentos. São pequenos agricultores, pecuaristas, pescadores, indígenas e povos que vivem em estruturas tribais. Eles estão sendo privados de sua base de produção, ou seja, de suas terras.

Numa campanha por segurança alimentar, a iniciativa Pão para o Mundo reivindica que a distribuição de terras se oriente pelas necessidades das camadas mais pobres. Além disso, o cultivo e o comércio deveriam ser submetidos a rigorosos critérios sociais e ecológicos.

Mohamed Conteh, da Madam, uma organização parceira da Pão para o Mundo em Serra Leoa, sabe do que está falando, pois em seu país grupos estrangeiros estão negociando o arrendamento de aproximadamente 1,5 milhão de hectares de terras cultiváveis.

Um grupo suíço de energia sustentável quer cultivar 58 mil hectares com cana-de-açúcar e mandioca para produzir etanol. Isso ameaça a segurança alimentar de aproximadamente 17 mil pessoas. Conteh também condena a utilização de terra fértil para a produção de combustíveis vegetais e critica a legislação de seu país, que deixa espaço para os investidores agirem em proveito próprio.

Segurança alimentar em risco

Roman Herre, especialista em agricultura da organização de direitos humanos Fian, explica que quase todos os investimentos feitos na África sob o pretexto de ajuda ao desenvolvimento acabam não gerando empregos. Muito pelo contrário, eles destroem a base de vida de muita gente. Além disso, a infraestrutura prometida pelos investidores se restringe à exportação e não traz nenhum benefício direto aos habitantes do país.

Segundo Herre, 43 dos 53 países africanos importam alimentos hoje. Se sua capacidade de assegurar alimentos em nível nacional e local continuar sendo limitada dessa forma, isso constituiria uma grave violação estrutural dos direitos humanos.

Para Carolin Callenius, da Pão para o Mundo, esse tipo de violação dos direitos humanos deveria ser passível de punição. Ou seja, os grupos internacionais e seus fornecedores deveriam ser responsabilizados, bem como os países que fecharem esse tipo de negócio.

A Pão para o Mundo, iniciativa promovida pela Igreja Luterana da Alemanha, quer que Berlim se empenhe junto à FAO pela criação de diretrizes eficientes, impondo critérios mais rigorosos de aquisição e cessão de terra.

Autora: Sabine Ripperger (sl)
Revisão: Augusto Valente