Arábia Saudita confirma sentença de ativista feminista
10 de março de 2021
Loujain al-Hathloul defendeu o direito das mulheres de dirigir, assim como o fim do sistema de tutela masculina no país. Ela esperava que o tribunal alterasse sua sentença, que inclui proibição de viagem por cinco anos.
Hathloul ficou conhecida em 2013 por fazer campanha pelo direito das mulheres de dirigir na Arábia SauditaFoto: Reuters/ Amnesty International/M. Wijntjes
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Um tribunal de Riade confirmou a sentença de Loujain al-Hathloul, proeminente ativista saudita pelos direitos das mulheres, anunciou sua irmã nesta quarta-feira (10/03). Hathloul havia sido libertada no mês passado, após quase três anos em detenção, e esperava reverter sua condenação.
"Os juízes confirmaram a primeira sentença", escreveu sua irmã no Twitter, observando que sua irmã foi acusada de promover agendas estrangeiras, entre elas as do Reino Unido, da Holanda e da União Europeia (UE). "O que significa que a Arábia Saudita confirma considerar o Reino Unido, a UE e a Holanda como 'entidades terroristas', e entrar em contato com eles como sendo um 'ato terrorista'", acrescentou.
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Por que Loujain al-Hathloul havia sido presa?
Hathloul, hoje com 31 anos, foi presa em maio de 2018, junto com uma dezena de outras ativistas, enquanto dirigia um carro. O ato desafiava uma legislação de décadas na Arábia Saudita que proibia mulheres no volante. Três semanas depois de sua detenção, o país suspendeu a proibição.
Em dezembro de 2020, um juiz condenou a ativista a cinco anos e oito meses de prisão após considerá-la culpada de violar a lei antiterrorismo saudita.
Ela era acusada de violar a segurança nacional e manter contatos com governos estrangeiros na tentativa de mudar o sistema político do país. À época do veredicto, ela já havia passado mais de dois anos sob custódia enquanto aguardava o julgamento.
Hathloul também fez campanha para acabar com o sistema de tutela masculina do reino, que exige que as mulheres obtenham o consentimento de um parente do sexo masculino para decisões importantes. Algumas regras foram flexibilizadas, mas o sistema ainda não foi removido.
Imagem de vídeo mostra Hathloul dirigindo ilegalmente antes de sua prisão em 2014Foto: picture-alliance/AP Photo/Loujain al-Hathloul
A primeira prisão de Hathloul se deu em 2014, quando ela tentava dirigir para a Arábia Saudita a partir dos Emirados Árabes Unidos, onde ela tem carteira de motorista válida.
O que diz a sentença?
A suspensão de cerca de dois anos e 10 meses da sentença, junto com o fato de ela já ter cumprido parte da pena, levou à libertação de Hathloul no mês passado. Mas ela apelou da sentença original, que inclui liberdade condicional e proibição de viajar por cinco anos.
"Sua sentença inclui inúmeras restrições, incluindo um juramento... como parte de sua libertação, que afirma que ela não pode falar publicamente sobre seu caso ou revelar quaisquer detalhes sobre a prisão, nem celebrar sua libertação em nível público", disse a família de Hathloul em um comunicado divulgado no dia 2 de março.
Familiares dizem ainda que os pais da ativista também estão proibidos de deixar a Arábia Saudita, embora não tenham sido acusados de nenhum crime.
Avanços sociais na Arábia Saudita
Desde que assumiu o poder de fato em 2017, o príncipe herdeiro Mohammed bin Salman defendeu mudanças econômicas e sociais no reino conservador.
No entanto, ele está sob escrutínio público desde a prisão de Hathloul e vários outros ativistas, além do assassinato do jornalista dissidente saudita Jamal Khashoggi em 2018, supostamente executado na Turquia sob as ordens do príncipe herdeiro.
ip/lf (Reuters, DPA, AFP)
O lento avanço dos direitos das mulheres na Arábia Saudita
Em 2018, país passou a permitir que mulheres obtenham carteira de motorista e dirijam sem serem acompanhadas por um tutor do sexo masculino. Conheça outras conquistas femininas na nação islâmica nas últimas décadas.
Foto: Getty Images/F.Nureldine
Escola em 1955; universidade só em 1970
As meninas nem sempre puderam frequentar escolas na Arábia Saudita. Só a partir de 1955 foi permitida a matrícula de garotas na primeira escola para meninas, Dar Al Hanan. Já a Riyadh College of Education, primeira instituição de ensino superior para mulheres, foi aberta em 1970.
Foto: Getty Images/AFP/F. Nureldine
2001: Carteira de identidade
Em 2001 foi permitido às mulheres sauditas terem carteira de identidade, para poderem provar quem são, por exemplo, em questões de herança ou de propriedade. Mas a identificação só podia ser feita com a permissão do guardião dela e era entregue a ele, em vez de diretamente à mulher. Só em 2006 as sauditas passaram a receber carteiras de identidade sem precisar da permissão do responsável por elas.
Foto: Getty Images/J. Pix
2005: Fim do casamento forçado – só no papel
Embora a Arábia Saudita tenha acabado com os casamentos forçados em 2005, eles continuam sendo negociados pelo noivo com o pai da noiva, e não com ela.
Foto: Getty Images/A.Hilabi
2009: Mulher em ministério
Em 2009, o rei Abdullah nomeou Noura al Fayez vice-ministra da Educação. A primeira mulher em um ministério saudita é encarregada de assuntos para mulheres.
Foto: Foreign and Commonwealth Office
2012: primeiras atletas olímpicas
A Arábia Saudita permitiu em 2012 que atletas do sexo feminino competissem pela equipe nacional nos Jogos Olímpicos. Uma delas foi Sarah Attar, que correu a prova de 800 metros em Londres usando uma touca. Antes dos Jogos, houve especulações de que a equipe saudita poderia ser banida por discriminação de gênero se não permitisse que as mulheres participassem.
Foto: picture alliance/dpa/J.-G.Mabanglo
2013: Mulher pode andar de sobre duas rodas
Em 2013 foi permitido às mulheres na Arábia Saudita andar de bicicleta e moto – mas apenas em áreas de lazer e desde que completamente cobertas por roupas islâmicas e acompanhadas por um parente do sexo masculino.
Foto: Getty Images/AFP
2013: Mulheres no Conselho Consultivo
Em fevereiro de 2013, o rei Abdullah indicou 30 mulheres para o Conselho Consultivo, ou Shura. A nomeação de mulheres para o conselho, que costuma ser composto apenas por homens, marcou um momento histórico. O órgão aconselha o rei em questões de política e legislação. Pouco tempo depois, mulheres receberam a permissão de se candidatar ao cargo.
Foto: REUTERS/Saudi TV/Handout
2015: Mulheres em eleições municipais
Nas eleições municipais de 2015 na Arábia Saudita, as mulheres puderam se candidatar e votar pela primeira vez. Apenas para comparar: a Nova Zelândia foi o primeiro país a permitir o voto feminino já em 1893. A Alemanha fez isso em 1919. Na votação saudita de 2015, 20 mulheres foram eleitas para cargos em nível municipal.
Foto: picture-alliance/AP Photo/A. Batrawy
2017: Mulher na Bolsa de Valores
Em fevereiro de 2017, a Bolsa de Valores saudita nomeou a primeira presidente mulher em sua história: Sarah Al Suhaimi.
Foto: pictur- alliance/abaca/Balkis Press
2018: Mulheres na direção (de carros)
Em 26 de setembro de 2017, a Arábia Saudita anunciou que a partir de junho de 2018 as mulheres não precisariam mais da permissão de seu tutor do sexo masculino para obter uma carteira de motorista e não seria mais necessário que seu guardião as acompanhasse no veículo.
