Argentina cria identidade para pessoas não binárias
22 de julho de 2021
Primeiros documentos com o novo formato foram entregues pessoalmente pelo presidente Alberto Fernández. País é o primeiro da América do Sul a reconhecer oficialmente cidadãos não binários.
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A Argentina se tornou nesta quarta-feira (21/07) o primeiro país da América do Sul a reconhecer oficialmente cidadãos não binários. A partir de agora, argentinos que não se identificam como homem ou mulher poderão assinalar a opção "X" no campo de gênero de documentos de identidade.
De acordo com um aviso publicado no diário oficial, os pedidos de documentos de identidade nacionais cobrirão uma variedade de opções de gênero, incluindo não binário, não especificado e indefinido. A nova categoria "X" poderá ser marcada não apenas no documento de identidade nacional (DNI) da Argentina, mas também no passaporte.
Com a decisão, o governo de centro-esquerda segue o exemplo de países como Nova Zelândia, Canadá e Austrália, que já adotaram medidas semelhantes.
"Mil maneiras de amar"
Os três primeiros documentos de identidade com o novo formato "X" foram entregues pessoalmente pelo presidente da Argentina, Alberto Fernández, durante uma cerimônia oficial no Museo Del Bicentenario, em Buenos Aires.
"O Estado não deve se preocupar com o gênero de seus cidadãos", disse Fernández. "Existem outras identidades além de masculino e feminino, e elas devem ser respeitadas."
O presidente argentino, no cargo desde dezembro de 2019, vem apoiando reformas sociais progressistas e defende publicamente seu filho, o estudante Estanislao Fernández, que é drag queen. Existem "mil maneiras de amar, ser amado e ser feliz", disse.
"O ideal será quando todos nós formos quem somos e ninguém se importar com o gênero das pessoas", acrescentou. "Este é um passo que estamos dando, e espero que um dia cheguemos ao ponto em que as carteiras de identidade não digam se alguém é homem, mulher ou qualquer outra coisa."
A Federação LGBT da Argentina (FALGBT) comemorou o "avanço histórico" dos direitos de pessoas LGBTQ e não binárias. "Todas as identidades são válidas!", escreveu o grupo no Twitter.
"Embora o uso do 'X' não seja totalmente inclusivo no reconhecimento da ampla gama de identidades que existem, é um passo importante no caminho em direção à igualdade real de direitos", disse a FALGBT em comunicado.
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Reformas sociais progressistas
Em termos de reformas sociais, a Argentina é um dos países mais progressistas da região.
Em 2010, o país sul-americano aprovou uma lei que reconhece o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Dois anos depois, foi permitida a mudança de identidade de gênero.
Em 2020, a Argentina aprovou a legalização do aborto até a 14ª semana de gestação, uma promessa do presidente de centro-esquerda Fernández.
A Austrália é o país mais recente do mundo a permitir legalmente o casamento de pessoas do mesmo sexo. Conheça alguns países onde a união homoafetiva é garantida por lei.
Foto: picture-alliance/ZUMA Wire/O. Messinger
2001, Holanda
A Holanda foi o primeiro país do mundo a permitir o casamento de pessoas do mesmo sexo depois que o Parlamento votou a favor da legalização, em 2000. O prefeito de Amsterdã, Job Cohen, casou os primeiros quatro casais do mesmo sexo à meia-noite do dia 1º de abril de 2001 quando a lei entrou em vigor. A nova norma também introduziu a permissão para que casais homoafetivos adotassem crianças.
Foto: picture-alliance/dpa/ANP/M. Antonisse
2003, Bélgica
A Bélgica seguiu a liderança do país vizinho e, dois anos depois da Holanda, legalizou o casamento de pessoas do mesmo sexo. A lei deu a casais homoafetivos muitos direitos iguais aos dos casais heterossexuais. Mas, ao contrário dos holandeses, os belgas não deixaram que casais gays adotassem. Esse direito foi garantido apenas três anos depois pela aprovação de uma lei no Parlamento.
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2010, Argentina
A Argentina foi o primeiro país da América Latina a legalizar casamentos entre pessoas do mesmo sexo, quando 33 senadores votaram a favor da lei, e 27 contra, em julho de 2010. Assim, a Argentina se tornou o décimo país do mundo a permitir legalmente a união homoafetiva. Em 2010, Portugal e Islândia também aprovaram leis garantindo o direito ao casamento gay.
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2012, Dinamarca
O Parlamento dinamarquês votou a favor da legalização do casamento gay em junho de 2012. O pequeno país escandinavo já havia aparecido nas manchetes da imprensa internacional quando se tornou o primeiro país do mundo a reconhecer uniões civis para casais gays, em 1989. Casais formados por pessoas do mesmo sexo também já podiam adotar crianças desde 2009.
Foto: picture-alliance/CITYPRESS 24/H. Lundquist
2013, Uruguai
O Uruguai aprovou uma lei eliminando a exclusividade de direitos de casamento, adoção e outras prerrogativas legais para casais heterossexuais em abril de 2013, um mês antes de o Brasil regulamentar (mas não legalizar) o casamento gay. Foi o segundo país sul-americano a dar esse passo, depois da Argentina. Na Colômbia e no Brasil, o casamento gay é permitido, mas não foi legalizado pelo Congresso.
Foto: picture-alliance/AP
2013, Nova Zelândia
A Nova Zelândia se tornou o 15º país do mundo e o primeiro da região Ásia-Pacífico a permitir casamentos homoafetivos em 2013. Os primeiros casamentos aconteceram em agosto daquele ano. Lynley Bendall (e.) e Ally Wanik (d.) estavam entre esses casais, com a união civil a bordo de um voo entre Queenstown e Auckland. No mesmo ano, a França também legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Foto: picture-alliance/dpa/EPA/Air New Zealand
2015, Irlanda
A Irlanda chamou atenção internacional em maio de 2015, quando se tornou o primeiro país do mundo a legalizar o casamento gay com um referendo. Milhares de pessoas comemoraram nas ruas de Dublin quando os resultados foram divulgados, mostrando quase dois terços dos eleitores optando a favor da medida.
Foto: picture-alliance/dpa/EPA/A. Crawley
2015, Estados Unidos
A Casa Branca foi iluminada com as cores da bandeira do arco-íris em 26 de junho de 2015. A votação no Supremo Tribunal dos EUA decidiu por 5 a 4 que a Constituição americana garante igualdade de casamento, um veredito que abriu caminho para casamentos homoafetivos em todo o país. A decisão chegou 12 anos depois que o tribunal decidiu pela inconstitucionalidade de leis criminalizando o sexo gay.
A Alemanha foi o 15º país europeu a legalizar o casamento gay no dia 30 de junho de 2017. A lei foi aprovada por 393 votos a favor e 226 contra no Bundestag (Parlamento alemão). Houve quatro abstenções. A chanceler federal alemã, Angela Merkel, votou contra, mas abriu caminho para a aprovação quando, alguns dias antes da decisão, disse que seu partido poderia votar livremente a medida.
Foto: picture-alliance/ZUMA Wire/O. Messinger
2017-2018, Austrália
Após uma pesquisa mostrando que a maioria dos australianos era a favor do casamento de pessoas do mesmo sexo, o Parlamento do país legalizou a união homoafetiva em dezembro de 2017. Os casais australianos precisam avisar as autoridades um mês antes do casamento. Assim, muitas pessoas se casaram logo depois da meia-noite de 9 de janeiro (2018), como Craig Burns e Luke Sullivan (na foto).
Foto: Getty Images/AFP/P. Hamilton
E no Brasil?
Na foto, as brasileira Roberta Felitte e Karina Soares posam após casarem em dezembro de 2013, no Rio. Em maio daquele ano, o Brasil regulamentou o casamento gay por meio de uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Mas, apesar de cartórios não poderem se recusar a casar pessoas do mesmo sexo, a norma não tem força de lei e pode ser contestada por juízes.