Argentina eleva impostos sobre exportações agrícolas
14 de dezembro de 2019
País é um dos maiores exportadores agrícolas do mundo e o principal fornecedor do trigo importado pelo Brasil, que poderá ficar mais caro. Em outra medida econômica, Fernández dobra o valor da indenização para demissões.
Decreto do novo presidente argentino diz que medida é "urgente" para enfrentar a "grave situação" econômica do paísFoto: picture-alliance/AP Photo/N. Pisarenko
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O presidente da Argentina, Alberto Fernández, aumentou os impostos sobre as exportações de soja e grãos por meio de um decreto publicado neste sábado (14/12), uma medida justificada como "urgente" para enfrentar a "grave situação" das finanças públicas do país sul-americano.
As taxas sobre a venda de grãos para o exterior serão fixadas em 9%. No caso da soja, que já conta com um imposto de exportação de 18%, a taxa passará a ser de 27%. A medida de Fernández entra em vigor na próxima segunda-feira, 16 de dezembro.
Desde setembro de 2018, as exportações agrícolas argentinas eram tributadas a uma taxa de quatro pesos por dólar exportado, e não a uma porcentagem fixa. De início, isso representava um imposto médio de 12%, mas atualmente esse valor se encontrava desatualizado, devido à forte desvalorização da moeda – desde janeiro do ano passado, o peso argentino perdeu 70% de seu valor.
Esta é uma das primeiras medidas econômicas desde que Fernández, um peronista de centro-esquerda, assumiu a presidência na terça-feira passada em um país em forte recessão, com alta inflação de 55% ao ano e pobreza de quase 40%.
"Levando em consideração a grave situação pela qual as finanças públicas estão passando, é necessário adotar medidas fiscais urgentes que permitam atender, pelo menos parcialmente, as despesas orçamentárias com recursos genuínos", afirma o decreto.
A medida de Fernández pode afetar o Brasil, que tem a Argentina como seu principal fornecedor de trigo e farinha. Se houver repasse desse imposto para os importadores, o produto poderá ficar mais caro para a indústria brasileira.
Até novembro, o Brasil comprou da Argentina 4,8 milhões de toneladas de trigo, o que equivale a mais de um terço da estimativa do que as indústrias brasileiras deverão consumir em 2019.
Apesar da crise, a agricultura é o único setor que cresceu no país, com um aumento de 46% no segundo trimestre em relação ao ano anterior, segundo o Instituto Nacional de Estatística e Censo (Indec).
A Argentina é considerada um dos maiores produtores e exportadores agrícolas do mundo. Em 2008, as chamadas "retenções" às exportações agrícolas desencadearam uma forte disputa entre o setor e o governo da então presidente Cristina Kirchner (2007-2015), hoje vice de Fernández.
Os grandes produtores rejeitaram a intenção do governo de aumentar o imposto de acordo com o preço da soja e chegaram a realizar greves, ameaçando o desabastecimento. Após a proposta ser derrotada no Congresso, foi aplicado um imposto fixo de 35% sobre os grãos.
Uma das primeiras medidas do ex-presidente Mauricio Macri ao assumir o governo em dezembro de 2015 foi anunciar a eliminação dos impostos sobre as exportações agrícolas, com exceção da soja, prometendo nesse caso uma diminuição gradual.
Mas em 2018, no contexto da crise financeira e cambial que levou Macri a recorrer a um empréstimo de 57 bilhões de dólares junto ao FMI, o então presidente aplicou a taxa "temporária" de quatro pesos por dólar exportado para todos os grãos, e de 18% para a soja.
Custo de demissões dobra
O decreto sobre as taxações agrícolas vem logo após outra medida econômica de Fernández: o aumento no custo para a demissão de empregados. Trabalhadores argentinos que forem demitidos sem justa causa nos próximos 180 dias terão que receber o dobro da rescisão trabalhista.
Esse decreto estipula, no entanto, que a medida não é aplicável às contratações celebradas após a sua entrada em vigor.
Nesta sexta-feira, o governo declarou "emergência pública" em matéria de emprego. O desemprego no país chegou a 10,6% no terceiro trimestre de 2019. Entre os jovens, a situação é mais grave: a taxa de desocupados é de 18% para homens e de 23% para mulheres.
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: picture-alliance/Zuma/LaPresse/M. Ujetto
"Os anos 2020 podem ser uma boa década”
"Os anos 2020 podem ser uma boa década”, disse a chanceler federal alemã, Angela Merkel, em seu discurso televisivo de Ano Novo. "Vamos surpreender a nós mesmos mais uma vez com o que somos capazes de fazer. Mudanças para melhor são possíveis quando nos envolvemos aberta e decisivamente em coisas novas.” (31/12)
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China condena cientista que editou genes de bebês
A China anunciou a condenação de três cientistas que alegam terem criado os primeiros bebês geneticamente editados. He Jiankui recebeu pena de três anos de prisão e dois outros cientistas receberam penas menores. He Jiankui chocou o mundo científico em 2018 ao anunciar o nascimento de duas gêmeas que tiveram seus DNAs alterados para prevenir a infecção por HIV. (30/12)
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Projeto instala a "pedra do tropeço" de número 75 mil
O projeto das stolpersteine, os paralelepípedos cobertos com latão que lembram vítimas do regime nazista instalou na cidade de Memmingen, no estado da Baviera, a "pedra do tropeço" de número 75 mil. A stolperstein número 75 mil é uma lembrança ao casal Benno e Martha Rosenbaum, que teve o apartamento saqueado pelos nazistas durante a Noite dos Cristais em 1938 e fugiu da Alemanha em 1941. (29/12)
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Ataque com carro-bomba mata dezenas na Somália
A explosão de um carro-bomba em uma área bastante movimentada de Mogadíscio deixou ao menos 76 mortos. O atentado na capital da Somália ocorreu em um local de tráfego intenso próximo a um posto de controle. A explosão foi a mais mortal dos últimos dois anos. O ataque foi reivindicado pelo grupo terrorista islâmico Al Shabaab. (28/12)
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Ano do Rato
Segundo o horóscopo chinês, está chegando ao fim o Ano do Porco, e em 25 de janeiro de 2020 inicia-se o Ano do Rato. Este leão-marinho treinado, do parque de diversões Hakkeijima Sea Paradise, na cidade de Yokohama, Japão, já se prepara, traçando, com tinta e pincel, o ideograma chinês para "rato". (27/12)
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Presente dos céus
Um eclipse solar muito especial: o Sol se esconde atrás da Lua, ficando parcialmente visível como um aro luminoso. Por isso, o fenômeno observado neste Natal, sobretudo na Arábia Saudita e na Ásia, é chamado "anel de fogo". O próximo do gênero a ser avistado na Alemanha será em 10 de junho de 2021. Então, basta dormir mais algumas noites... (26/12)
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Nascidos no Natal
Inspirado nas festas de fim de ano, o Synphaet Hospital, em Bangkok, resolveu mudar radicalmente o visual de sua ala de recém-nascidos. Se os pequenos Papais Noel estão de acordo com o figurino, é possivelmente algo que só se saberá daqui a alguns anos. (25/12)
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Festas na era da mudança climática
Uma estranha superposição: em primeiro plano, um Papai Noel, a imagem da harmonia e de uma permanência idílica. Mas o cenário é a cidade de Veneza, alagada pela mais recente de uma série de enchentes. Um lembrete de que o planeta está em perigo. (24/12)
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Putin abre ponte para a Crimeia
Com uma viagem de trem, o presidente russo, Vladimir Putin, inaugura uma ponte ferroviária ligando a Rússia à Crimeia, península ucraniana anexada por Moscou em 2014. Com 19 quilômetros, é a mais longa da Europa. A UE protesta e chama a obra de uma "nova violação da soberania e integridade territorial" da Ucrânia. (23/12)
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Animais nas alturas
Uma vez por ano, os limpadores de janelas em Tóquio se vestem como signos do horóscopo chinês, conhecidos por serem inspirados em animais. A poucos dias da virada do ano, eles celebram o ano passado, do javali, e o próximo, do rato. (22/12)
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Natal branco garantido
Harbin é considerada a "Cidade do Gelo" da China. A metrópole na Manchúria é famosa por seus festivais de neve e gelo. De fato: com temperaturas quase constantemente abaixo dos 10ºC negativos, ninguém precisa temer pela durabilidade das obras de arte minuciosamente trabalhadas. Elas sobreviverão o Natal, e muito mais. (21/12)
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Parlamento britânico aprova acordo do Brexit
O Parlamento britânico aprovou o plano do primeiro-ministro Boris Johnson para o Brexit, o que possibilita ao governo conservador cumprir a promessa de consolidar a saída do Reino Unido da União Europeia (UE) até 31 de janeiro de 2020. A maioria obtida pelo Partido Conservador de Johnson nas eleições de 12 de dezembro permitiu que o texto fosse aprovado por 358 votos contra 234. (20/12)
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João de Deus é condenado a 19 anos de prisão por crimes sexuais
O "médium” João Teixeira de Faria, que se apresentava como "João de Deus", foi condenado a 19 anos e quatro meses de prisão por crimes sexuais cometidos contra quatro mulheres. Essa foi a primeira sentença contra João de Deus relacionada à série de acusações de abuso sexual que surgiram contra o "médium" no final de 2018. Ele está preso no Complexo Prisional Aparecida de Goiânia, em Goiás. (19/12)
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Fusão de Fiat Chrysler e Peugeot cria 4ª maior montadora do mundo
Os conselhos de administração do grupo francês PSA, proprietário das marcas Peugeot, Citroën e Opel, e da montadora ítalo-americana Fiat Chrysler Automobiles (FCA) assinaram um acordo para a fusão que deve criar a quarta maior montadora do mundo. As empresas afirmaram que o novo grupo, a ser sediado na Holanda, será liderado pelo português Carlos Tavares, diretor executivo do grupo PSA. (18/12)
Foto: picture-alliance/AA/A. Unal
Ex-presidente do Paquistão Pervez Musharraf é condenado à morte
O ex-presidente do Paquistão Pervez Musharraf foi condenado à morte por um tribunal do país, considerado culpado por crime de alta traição por ter suspenso a Constituição e impor um estado de emergência em 2007. Este é o primeiro caso do tipo no Paquistão. Musharraf ocupou a presidência do Paquistão entre 2001 e 2008, chegando ao poder por um golpe de Estado. (17/12)
Foto: Getty Images/AFP/A. Qureshi
Presidente alemão condena "nacionalismo exacerbado"
O presidente alemão, Frank-Walter Steinmeier, fez um alerta contra nacionalismo e pediu coesão na Europa. "Uma Europa unida e pacífica: essa é a lição que nós, europeus, tiramos do nacionalismo exacerbado e racismo, da guerra de aniquilação", disse em discurso numa cerimônia na Bélgica para lembrar o 75º aniversário do início da Ofensiva das Ardenas pelas tropas nazistas, na 2° Guerra. (16/12)
Foto: Getty Images/AFP/Belga/D. Waem
Relaxando antes das festas
O aquário próximo à capital Heraclion é uma das maiores atrações da Ilha de Creta, na Grécia. Nos últimos dias, uma figura vermelha e branca se mistura inesperadamente aos peixes e tartarugas marinhas. Dizem os boatos que é Papai Noel querendo sair um pouco de circulação e relaxar antes da agitação de fim de ano. (15/12)
Foto: Getty Images/AFP/J. Tavlas
A hora e a vez das sardinhas
Apertados como os proverbiais peixes, dezenas de milhares de cidadãos encheram a Piazza San Giovanni, tradicional local de manifestações de sindicatos e esquerda em Roma. Movimento das Sardinhas completa um mês protestando contra intolerância, nacionalismo e extremismo de direita na Itália. (14/12)
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Britânicos optam novamente pelo Brexit
O Partido Conservador do atual primeiro-ministro, Boris Johnson, conquistou a maioria absoluta dos assentos no Parlamento do Reino Unido nas eleições realizadas no país. Esse resultado eleitoral garante ao premiê o número de parlamentares necessários para conduzir o Brexit em 31 de janeiro. Trabalhistas de Jeremy Corbyn têm maior derrota desde 1935.(13/12)
Foto: picture.alliance/Zumapress/D. Haria
Rússia expulsa dois diplomatas alemães
O Ministério das Relações Exteriores da Rússia convocou o embaixador alemão para comunicar que dois diplomatas da Alemanha serão expulsos de Moscou. O gesto é uma retaliação ao caso dos dois oficiais russos que haviam sido expulsos, na semana passada, pela Alemanha, devido a uma possível conexão com o assassinato de um cidadão georgiano e ex-comandante checheno, em Berlim. (12/12)
Foto: picture-alliance/AA/S. Karacan
Greta Thunberg é eleita Pessoa do Ano pela "Time"
A ativista sueca Greta Thunberg, que virou o rosto de um movimento global entre jovens por uma política climática mais assertiva, foi anunciada como a Pessoa do Ano de 2019 pela revista Time. Uma foto da ativista de 16 anos é a capa da mais recente edição da Time e está acompanhada da manchete "O poder da juventude". (11/12)
Foto: Reuters/Time
Morre Marie Fredriksson
A vocalista da dupla pop sueca Roxette, Marie Fredriksson, morreu depois de uma "longa batalha de 17 anos contra o câncer". Ela tinha 61 anos. Como parte do Roxette, lançou diversos sucessos nos anos 1980 e 1990, incluindo "Listen To Your Heart" e "It Must Have Been Love". (10/12)
Foto: Imago Images/TT/C. Bresciani
Rússia é banida de eventos esportivos
A Rússia está banida dos Jogos Olímpicos de Tóquio em 2020 e de todos os grandes eventos esportivos mundiais por um período de quatro anos, anunciou a Agência Mundial Antidoping (Wada). O Comitê Executivo da Wada concluiu que Moscou adulterou dados laboratoriais ao utilizar evidências falsas e apagar arquivos ligados aos resultados positivos de testes antidoping. (09/12)
Foto: picture alliance/dpa/Keystone/J.C. Bott
Aquecimento à la Boris
Antes das eleições parlamentares da próxima quinta-feira, o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, tenta angariar pontos – nem que seja treinando um time de futebol de meninas da região de Manchester. A postura não é das mais elegantes, mas assim ele vai se acostumando a aparar bolas pesadas dos adversários. A luta será dura. (08/12)
Foto: Reuters/T. Melville
Fumaça tóxica
Há semanas, incêndios florestais devastam a costa leste da Austrália. Diante da impossibilidade de bombeiros conterem as chamas, os diversos focos estão se fundindo em um mega-incêndio. A fumaça amarelada tóxica já chegou até Sydney, contaminando o ar na metrópole. Apesar do risco para a saúde, esse casal fez o ensaio fotográfico do casamento ao ar livre. (07/12)
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Merkel visita Auschwitz pela primeira vez como chefe de governo
Ao visitar pela primeira vez o antigo campo de Auschwitz-Birkenau, a chanceler federal alemã, Angela Merkel, disse ser preciso combater com determinação o antissemitismo. "Não toleramos antissemitismo algum ", afirmou. Em companhia do primeiro-ministro polonês, Mateusz Morawiecki, Merkel depositou uma coroa de flores no chamado Muro da Morte, local da execução de milhares de pessoas. (06/12)
Foto: picture-alliance/dpa/R. Michael
Greve geral na França
Uma greve geral contra a reforma da Previdência planejada pelo presidente da França, Emmanuel Macron, paralisou diversos serviços no país, incluindo trens, aviões, escolas e hospitais. Mais de 800 mil pessoas foram às ruas em protestos que ocorreram em diversas cidades, nas maiores manifestações desde o início da crise dos "coletes amarelos". (05/12)
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Alemanha expulsa diplomatas russos após crime em Berlim
A Alemanha anunciou a expulsão de dois diplomatas russos após promotores terem afirmado que há indícios de envolvimento de Moscou no assassinato de um ex-combatente rebelde da Chechênia em um parque em Berlim. O crime ocorreu em agosto. O Ministério do Exterior russo prometeu "medidas de retaliação" à decisão de Berlim. (04/12)
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Cemitérios judaicos profanados na França
Desconhecidos profanaram dois cemitérios judaicos na região da Alsácia, na França, próxima à fronteira com a Alemanha. Inscrições antissemitas e suásticas foram encontradas em 107 túmulos do cemitério de Westhoffen. Em Schaffhouse-sur-Zorn, túmulos também amanheceram com pichações antissemitas. A polícia está investigando os casos. (03/12)
Foto: picture-alliance/AP Photo
EUA anunciam sanções contra o Brasil
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, acusou o Brasil e a Argentina de desvalorizarem suas moedas de forma "maciça" e disse que vai voltar a impor tarifas sobre importações de aço e alumínio de ambos os países. O presidente Jair Bolsonaro afirmou que não considera a decisão de Trump retaliação e que se necessário conversará com o mandatário americano. (02/12)
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Bomba da Segunda Guerra paralisa Turim
A descoberta de uma bomba da Segunda Guerra Mundial em Turim, na Itália, levou 10 mil pessoas a deixarem suas casas para a remoção do artefato por especialistas. O explosivo de fabricação britânica foi encontrado no centro histórico da cidade Todos os habitantes da "zona vermelha" ao redor da Via Nizza, no coração da cidade, foram evacuados. (01/12)