A Europa não é a melhor região do planeta para se plantar arroz: muito frio, pouco sol, pouca umidade. De 400 milhões de toneladas produzidas anualmente em todo o mundo, a contribuição da UE é de um milhão e meio. Mesmo assim, a produção de arroz - concentrada sobretudo na Andalusia e na planície do Rio Pó, na Itália - é maior que o consumo. E a UE não pára de subvencionar o plantio com verbas astronômicas.

Apesar do problema de mercado, as subvenções são gordas. Esta dissonância econômica é regulamentada por um documento de 25 páginas: o decreto 1785/2003 do Conselho da EU, referente à organização comum de mercado para o arroz. O documento descreve, em toda minúcia, como a comunidade subsidia pelo menos trinta mil agricultores, seja para produção de arroz integral (código número 1006 19 21), arroz polido ou semipolido (código 1006 30) ou arroz quebrado (código 1006 40 00).

Subvenção e superprodução

As subvenções chegam a 200 milhões de euros por ano, segundo confirma Gregor Kreuzhuber, porta-voz do comissário de Agricultura Franz Fischler. A UE lança mão de todos os dispositivos ao seu alcance. Em primeiro lugar, a chamada intervenção. Isso significa que a comunidade compra dos agricultores, por um preço fixo, tudo o que eles não conseguem vender no mercado. Um sistema desses evidentemente incentiva-os a produzirem cada vez mais.

E as montanhas de arroz crescem sem parar. Pelo menos um quarto da safra anual vai direto para os depósitos e acaba apodrecendo dentro de pouco tempo. Foi por isso que nos últimos anos a UE baixou diversas vezes o preço de compra, apesar da resistência dos ministros da Agricultura dos países membros, sobretudo do sul da Europa.

Mas os agricultores estão longe de correr qualquer risco de prejuízo. Isso é o que garante o sistema da indenização única. "Na verdade, o produtor de arroz recebe um pagamento direto, independente de quanto tenha produzido; depois ainda vem um pagamento extra, pelo excedente" , explica Kreuzhuber. Ao todo, a comunidade subsidia o plantio de arroz com 200 euros por hectare de lavoura. Pelo menos este sistema do pagamento único não incita os agricultores a superprodução.

A ecologia e o Terceiro Mundo

Por que a UE continua enchendo os bolsos dos produtores, apesar da falta de demanda? Para Gregor Kreuzhuber, a questão não pode ser reduzida a um mero cálculo de custo-benefício. "Não se pode esquecer que o plantio de arroz é feito em regiões úmidas, como nas imediações de Sevilla, por exemplo, permitindo a formação de importantes biótopos para aves, por exemplo. Por isso é importante manter o cultivo de arroz em algumas regiões."

Por outro lado, o cuidado europeu com produtores de arroz e aves raras é exercido às custas dos agricultores dos países em desenvolvimento. O mercado europeu está praticamente fechado para importações de arroz. Só meio milhão de tonelada entra na comunidade a cada ano. Tudo isso se deve às subvenções e às altas taxas de importação. Em média o arroz importado pela UE é taxado em 50%.

Mas, pelo menos no que toca aos mais pobres entre os pobres, a União Européia descobriu que tem um coração. Há dois anos, a comunidade decidiu abrir seu mercado para os 50 países mais pobres do mundo e para todos os tipos de importações. Sem alfândega e sem cotas. Isso vai entrar em vigor em 2009. Até lá, a comunidade terá tempo de achar um jeito de compensar os produtores locais de arroz.